Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de julho de 2023 (terça-feira), às 17h20

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 34/2023 - HERIVELTO VELA - Dispõe sobre a prioridade às pessoas com diabetes e hipertensão, em caso de realização de exames médicos em jejum de 8 horas ou mais, na rede de saúde pública e privada do município de Pindamonhangaba, e dá outras providências
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023 - NORBERTO MORAES - CONCEDE O DIPLOMA DR JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 - NORBERTO MORAES - CONCEDE O DIPLOMA DR JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 148/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre o estágio de estudantes junto a Prefeitura de Pindamonhangaba, e dá outras providências.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 149/2023 - RENATO CEBOLA - Inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos Tradicionais do município a Corrida Pinda Skate - Push Race.
6
Projeto de Resolução nº 6/2023 - NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS - Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos veículos oficiais da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, e dá outras providências.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 - NORBERTO MORAES - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 670/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando redutores de velocidade nos dois sentidos na Estrada Municipal José Benedito Marcondes Vieira, próximo ao acesso a Rodovia Presidente Dutra - Pouso Frio. Despachada
2
Indicação nº 671/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudo para implantação de uma academia da melhor idade na Avenida Nicanor Ramos Nogueira (próximo ao trevo)- Araretama. Despachada
3
Indicação nº 672/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção do parquinho, situado na praça da rua Vereador Manoel Canuto Vieira - Ouro Verde. Despachada
4
Indicação nº 673/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza urgente no terreno n° 71 situado na rua Vereador Manoel Canuto Vieira - Ouro Verde. Despachada
5
Indicação nº 674/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção da ciclovia situada na avenida João Romeiro - Boa Vista. Despachada
6
Indicação nº 675/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção da estrada Antônio Jesus de Miranda - Ribeirão Grande. Despachada
7
Indicação nº 676/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para ampliação da iluminação pública da área verde situada na rua Rita César de Campos - Jardim Mariana. Despachada
8
Indicação nº 677/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando reparo nos buracos da rua Darci vieira Marcondes - Vista Alegre. Despachada
9
Indicação nº 678/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada Av. Jataí n° 500 - Goiabal. Despachada
10
Indicação nº 679/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito roçada de mato por todo bairro da Cidade Nova. Despachada
11
Indicação nº 680/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção urgente na Rua Francisco Gonçalves de Oliveira - Bairro das Campinas. Despachada
12
Indicação nº 681/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção do asfalto na Estrada Municipal Comendador Ettore Afarelli - .Pinhão Do Borba, Despachada
13
Indicação nº 682/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para, instalação de um playground na área verde situada na Rua Francisco Ademar da Fonseca - Vila Suíça. Despachada
14
Indicação nº 683/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para a ampliação de rede de iluminação pública, da área verde situado na Rua Francisco Ademar da Fonseca - Vila Suíça. Despachada
15
Indicação nº 684/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção na Estrada Municipal Joaquim Alves Pereira, localizada no bairro do Pinga. Despachada
16
Indicação nº 685/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando recapeamento na Rua Dr. Joaquim Belo do Amorim - Campo Alegre. Despachada
17
Indicação nº 686/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando recapeamento na Rua Marcolino Silva - Campo Alegre. Despachada
18
Indicação nº 687/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando recapeamento na Rua São José - Campo Alegre. Despachada
19
Indicação nº 688/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudo para implantação de uma academia da melhor idade no rua Francisco Gonçalves - Araretama. Despachada
20
Indicação nº 689/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando ampliação da rede de iluminação publica próximo a escola Prof Maria Madureira Salgado" Dona Minica" - Ribeirão Grande. Despachada
21
Indicação nº 690/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando reposição do abrigo de ônibus na rua Aristóteles Fernandes de Oliveira proximo ao n° 60 - Araretama. Despachada
22
Moção nº 257/2023 - MARCO MAYOR - congratulações e cumprimentos ao senhor José Luiz Alves Gonçalves pelos 25 ( vinte e cinco) anos de serviços prestados ao Município de Pindamonhangaba. Aprovado
23
Moção nº 258/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações ao Maestro Coordenador Ilmo. Sr. William Anaia Bonafé da Camerata Jovem do Projeto Jataí pelo 1º lugar na categoria Regência no CONFABAN- Concursos de Fanfarras e Bandas da Cidade de Santa Isabel no dia 09 de julho de 2023 na cidade de Santa Isabel Aprovado
24
Moção nº 259/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moçao de congratulações à Equipe Sem Freio pela participação e pelos excelentes resultados na 2ª etapa de MTB – Mountain bike do Desafio Natureza em Guaratinguetá, realizado neste domigo (9), com 18 atletas, demonstraram determinação e superaram desafios para conquistar 10 pódios em várias categorias, além de obter pela segunda vez neste ano o 1° lugar como Maior Equipe. Aprovado
25
Moção nº 260/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações aos músicos da Camerata Jovem do Projeto Jataí, pelo 1º lugar do Projeto Camerata Jovem na categoria Banda Musical Juvenil no CONFABAN- Concursos de Fanfarras e Bandas da Cidade de Santa Isabel, no dia 09 de julho de 2023 na cidade de Santa Isabel-SP. Aprovado
26
Moção nº 261/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de cumprimentos e congratulações ao Sr. Roger Maximiliano Neves, Soldado da Força Tática de Pindamonhangaba, pela atuação na prisão em Flagrante de Tráfico de drogas, Associação ao tráfico e posse ilegal de arma de fogo em Pindamonhangaba. Aprovado
27
Moção nº 262/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de cumprimentos e congratulações ao Sr. Givanildo Dos Santos Justo, Cabo da Força Tática de Pindamonhangaba, pela atuação na prisão em Flagrante de Tráfico de drogas, Associação ao tráfico e posse ilegal de arma de fogo em Pindamonhangaba. Aprovado
28
Moção nº 263/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações ao Maestro Willian Bonafé, Coordenador do Projeto "Camerata Jovem", da Associação dos Salesianos Cooperadores de Pindamonhangaba, pela brilhante premiação com medalha de 1º lugar, no quesito Regência, no XVI CONFABAN, realizado no dia 09 de julho, na cidade de Santa Isabel/SP. Aprovado
29
Moção nº 264/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações ao Projeto "Camerata Jovem", da Associação dos Salesianos Cooperadores de Pindamonhangaba, pela brilhante conquista no XVI CONFABAN, sagrando-se Campeã na categoria Banda Musical de Marcha Juvenil, até 21 anos, realizado no dia 09 de julho, na cidade de Santa Isabel/SP. Aprovado
30
Requerimento nº 2876/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para manutenção asfáltica (tapa buraco) na Avenida Nicanor Ramos Nogueira próximo a rotatória em frente a igreja Católica São Miguel Arcanjo no Bairro Araretama. Aprovado
31
Requerimento nº 2877/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento obras e planejamento, solicitando providências urgentes sobre a construção/instalação de base do corpo de bombeiro para a Rodovia Vereador Abel Fabrício Dias, na altura, próximo a Fatec. Aprovado
32
Requerimento nº 2878/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a programação para limpeza do espaço atrás do Centro de Artes e Esportes Unificados no Bairro Liberdade. Aprovado
33
Requerimento nº 2879/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre programação de melhorias na iluminação de praças de bairros em especial Praça Getúlio Vargas - Bairro Santa Luzia. Aprovado
34
Requerimento nº 2880/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a Sabesp, c/c Departamento de RH de Presidente Prudente/SP, requeiro informações acerca do funcionário público José Carlos Gomes, acerca do seu cargo na unidade de Pindamonhangaba/SP. Rejeitado
35
Requerimento nº 2881/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a SABESP (Pindamonhangaba), requeiro informações acerca de todos os eventos oficiais desta entidade realizados nos anos de 2021, 2022 e 2023, no municipio de Pindamonhangaba. Rejeitado
36
Requerimento nº 2882/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia a Departamento Competente, solicitando informações sobre a programação de manutenção nos parquinhos bem como na Academia da Melhor Idade nas praças do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
37
Requerimento nº 2883/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a Superintendência da SABESP, Diretor Presidente André Salcedo, requeiro informações acerca de todos os eventos oficiais da SABESP realizados na Região do Vale do Paraiba, nos anos de 2021, 2022 e 2023. Assim como, informar em quais desses eventos o funcionário José Carlos Gomes (unidade de Pindamongaba/SP) participou representando a empresa. Rejeitado
38
Requerimento nº 2884/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, requeiro informações acerca da acumulação do cargo efetivo de funcionário público da SABESP com o cargo eletivo de vereador, prestando as informações constantes abaixo. Rejeitado
39
Requerimento nº 2885/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações a substituição de plantas e palmeira que não sobreviveu ao plantio na rotatória na entrada do Residencial Bem Viver - Bairro Araretama. Aprovado
40
Requerimento nº 2886/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre melhorias no pavimento asfáltico na Rua Doutor Inácio Marcondes Rezende no bairro Parque Sao Domingos. Aprovado
41
Requerimento nº 2887/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 361, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para instalação de postes e luminárias na ponte do Carangola, no sentido de Moreira César. Aprovado
42
Requerimento nº 2888/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações se há estudos para construção de um acesso entre a Avenida Independência no bairro Cidade Nova e a Rua José Maria de Oliveira no bairro Vista Alegre. Aprovado
43
Requerimento nº 2889/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando os requerimentos nºs 2039/2021 e 2040/2021, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de prolongamento do estacionamento na Avenida José Milton Monteiro no bairro Mantiqueira. Aprovado
44
Requerimento nº 2890/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre a possibilidade de implantação de melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal nas proximidades da nova creche do bairro Cidade Nova. Aprovado
45
Requerimento nº 2891/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de faixa elevada na Avenida Professor Manoel César Ribeiro, na altura da entrada do loteamento Triângulo. Aprovado
46
Requerimento nº 2892/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências sobre ações de zeladoria na rotatória de acesso ao bairro Jardim Regina. Aprovado
47
Requerimento nº 2893/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre a possibilidade de recapeamento da R. Cônego José Luís Pereira Ribeiro no bairro São Benedito. Aprovado
48
Requerimento nº 2894/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre a possibilidade de recapeamento da Av. Silvino Lourenço de Faria no bairro Azeredo. Aprovado
49
Requerimento nº 2895/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando os requerimentos nºs 693/2023 e 1560/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências urgentes sobre a manutenção da Estr. Mun. Pará Sete Voltas no distrito de Moreira César. Aprovado
50
Requerimento nº 2896/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando os requerimentos nºs 583/2023 e 1562/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre a possiblidade de ser construído um Ponto de Entrega Voluntária - PEV no bairro Jardim Eloyna. Aprovado
51
Requerimento nº 2897/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 372/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização dos vestiários do campo de futebol "Vicente de Oliveira", no bairro Vila São José. Aprovado
52
Requerimento nº 2898/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando os requerimentos nºs 359/2023 e 1791/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para implantação de câmeras de monitoramento na Avenida Rio de Janeiro no bairro Cidade Nova. Aprovado
53
Requerimento nº 2899/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 357/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para instalação de luminárias nos dois sentidos da Avenida Rio de Janeiro no bairro Cidade Nova. Aprovado
54
Requerimento nº 2900/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 355/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para construção de um Ponto de Entrega voluntária - PEV no bairro Vila São José. Aprovado
55
Requerimento nº 2901/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 270/2023, ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura de Moreira César, solicitando informações sobre a execução do pedido formulado no Protocolo 1Doc nº. 65.752/2021. Aprovado
56
Requerimento nº 2902/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando os requerimentos nº. 2788/2022 e 267/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para instalação de câmeras de monitoramento na Rua Antonio Limones no bairro Crispim. Aprovado
57
Requerimento nº 2903/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de recapeamento da Rua Pedro da Cruz Salgado no bairro Crispim. Aprovado
58
Requerimento nº 2904/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre a possibilidade de ser realizada a operação tapa buraco na Alameda Manacás no Residencial Terra dos Ipês. Aprovado
59
Requerimento nº 2905/2023 - ROGÉRIO RAMOS - Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de melhorias no calçamento da praça do bairro Ouro Verde. Aprovado
60
Requerimento nº 2906/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de melhorias na Travessa localizada na Rua João Maria Pires no bairro Santa Cecília. Aprovado
61
Requerimento nº 2907/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 1924/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Elétrica, solicitando a apresentação de estudo técnico e orçamentário para implantação de iluminação em campos de futebol, assim como o realizado no Campo do Colorado. Aprovado
62
Requerimento nº 2908/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações a substituição de plantas e palmeira que não sobreviveu ao plantio na rotatória na entrada do Residencial Bem Viver - Bairro Araretama. Aprovado
63
Requerimento nº 2909/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Fundo Social de Solidariedade, solicitando o calendário de oficinas e cursos de capacitação profissional realizados pelo Projeto Reinvente, sobretudo no Bairro Jardim Morumbi e Água Preta. Aprovado
64
Requerimento nº 2910/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos e providências junto ao DER "Departamento de Estradas de Rodagem", para remoção/transferência de uma Placa de indicação situada na rotatória "PADRE OSMAR BARBOSA" localizado na Rodovia Abel Fabricio Dias em frente ao bairro Jardim Morumbi. Aprovado
65
Requerimento nº 2911/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre a possibilidade de recapeamento da Rua Teresina localizada no Residencial Terra dos Ipês II. Aprovado
66
Requerimento nº 2912/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a viabilidade de implantação de barreiras contra as motos que utilizam indevidamente os acessos das faixas elevadas, principalmente as da Rodovia Abel Fabricio Dias. Aprovado
67
Requerimento nº 2913/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a operação tapa buracos na Rua Argemiro Cipriano de Oliveira, no bairro do Crispim. Aprovado
68
Requerimento nº 2914/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informar o prazo para implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal, nas ruas do Bairro Portal dos Eucaliptos, Distrito de Moreira César. Aprovado
69
Requerimento nº 2915/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal om cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para o recapeamento do asfalto da Rua Aloisio Ivai Dantas da Gama, no bairro Santana. Aprovado
70
Requerimento nº 2916/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a viabilidade de implantação de barreiras contra as motos que utilizam indevidamente os acessos destinados exclusivamente aos pedestres, localizada em frente a fábrica Farmacêutica Adium na Rodovia Abel Fabricio Dias em frente ao Bairro Jardim Morumbi. Aprovado
71
Requerimento nº 2917/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a operação tapa buracos na Rua Pinheiro da Silva, no bairro Boa Vista. Aprovado
72
Requerimento nº 2918/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a operação tapa buracos na Estrada Sebastião Gomes Paiva, no Bairro do Araretama. Aprovado
73
Requerimento nº 2919/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para o recapeamento asfáltico da Rua Pedro da Cruz Salgado, no bairro do Crispim. Aprovado
74
Requerimento nº 2920/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a operação tapa buracos na Estrada Carlos Lopes Guedes Filho, no bairro do Araretama. Aprovado
75
Requerimento nº 2921/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de trânsito, solicitando providências urgentes de informações sobre o retorno do estacionamento público de empresas especializadas para a região central. Aprovado
76
Requerimento nº 2922/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a limpeza do terreno localizado na Rua Dr Monteiro de Godoy ao lado do n°170, no Bairro do Bosque, bem como informar se o proprietário do terreno já foi notificado. Aprovado
77
Requerimento nº 2923/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal João Cesário, localizada na Estrada Municipal João Francisco Da Silva, 1956 - Feital Aprovado
78
Requerimento nº 2924/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para pavimentação asfáltica na Estrada Municipal Anhanguera. Aprovado
79
Requerimento nº 2925/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a programação de recapeamento para as vias públicas bairro Araretama. Aprovado
80
Requerimento nº 2926/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de obras e planejamento, solicitando providências urgentes para requerer pavimentação asfáltica na rua Carlos Boa Vista, Centro. Aprovado
81
Requerimento nº 2927/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 439/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre estudos técnicos e financeiros para implantação de um Ponto de Entrega Voluntária - PEV no bairro Cidade Nova. Aprovado
82
Requerimento nº 2928/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 2336/2021, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre a possibilidade de implantação de um Ponto de Entrega Voluntária (PEV) no bairro Jardim Regina. Aprovado
83
Requerimento nº 2929/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para que sejam realizadas ações de zeladoria na Rua Jossei Toda no bairro Mantiqueira. Aprovado
84
Requerimento nº 2930/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para que sejam realizadas ações de zeladoria no bairro Cerâmica. Aprovado
85
Requerimento nº 2931/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações se existe previsão para que sejam feitas melhorias nas galerias das águas pluviais localizadas na Estr. Alcides Soares de Oliveira no bairro Triângulo. Aprovado
86
Requerimento nº 2932/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o protocolo 1Doc 25.037/2023, onde foi requerido estudos para o prolongamento da sinalização de trânsito, proibindo que veículos estacionem em um dos lados da Rua Inglaterra, no bairro Bela Vista. Aprovado
87
Requerimento nº 2933/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicito informações a respeito do site da Cidade Iluminada, que não permite o acesso. Aprovado
88
Requerimento nº 2934/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a instalação de um redutor de velocidade/lombada, próximo à residência nº 485, Rua 15 de Novembro, Cidade Nova. Aprovado
89
Requerimento nº 2935/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando urgência na criação de uma campanha educativa para orientar sobre a importância do uso da ciclovia, bem como de orientação aos ciclistas. Aprovado
90
Requerimento nº 2936/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicito informações sobre a possibilidade e providências para a revitalização de pintura de solo e placas de sinalização por todo o bairro Cidade Nova. Aprovado
91
Requerimento nº 2937/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências sobre alternativas para desafogar o trânsito da Rua Monsenhor João José de Azevedo, Crispim. Aprovado
92
Requerimento nº 2938/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a manutenção das ciclovias - ( muitas ondulações) principalmente a que da acesso ao Bairro do Araretama e toda a extensão do Anel Viário. Aprovado
93
Requerimento nº 2939/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à Empresa Telefônica Brasil, solicito manutenção no PV situado no cruzamento das ruas Major José dos Santos Moreira com a Frederico Machado, esquina da Santa Casa Municipal. Aprovado
94
Requerimento nº 2940/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre a possibilidade de construção de um estacionamento 45 graus próximo ao campo de futebol do bairro Jardim Regina. Aprovado
95
Requerimento nº 2941/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências urgentes para a colocação de postes de iluminação pública na Rua das Andorinhas, altura do n° 286 no Bairro do Beta Aprovado
96
Requerimento nº 2942/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o Protocolo 1Doc nº 68.457-2023, onde foi requerido a pavimentação no final da Rua Tupinambá no bairro Maricá. Aprovado
97
Requerimento nº 2943/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, se há planejamento de fornecimento de medidores e fitas de controle de glicemia às crianças com diabetes TIPO 1, pois é inacessível para a maioria dos portadores desta condição. Aprovado
98
Requerimento nº 2944/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, informações de quem é o responsável pelo programa de Diabetes no município e se há alguma instituição terceirizada participando deste programa. Aprovado
99
Requerimento nº 2945/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, informações sobre a distribuição de tiras para o controle glicêmico, pois diversos usuários nos procuraram para informar que há um protocolo único para todos, não flexibilizando de acordo com a prescrição médica, conforme prevê o PCDT 2019, no trecho final do capítulo 12. MONITORIZAÇÃO. Aprovado
100
Requerimento nº 2946/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Defesa Civil, a verificação de um muro localizado na Rua José Malabarba, no Crispim, pois parte dele caiu e há um barranco próximo que divide o referido bairro com o loteamento Santa Clara. Aprovado
101
Requerimento nº 2947/2023 - HERIVELTO VELA - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, se há planejamento de instalação de câmeras de segurança na Praça Maria Aparecida Galvão Abreu, no Araretama. Aprovado
102
Requerimento nº 2948/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito, se há planejamento de substituição de placa de denominação da Rua São Vicente, no Terra dos Ipês II, pois entregadores e carteiros vêm passando dificuldades nas entregas por conta dessas placas estarem ilegíveis, conforme evidencia a foto em anexo da placa. Aprovado
103
Requerimento nº 2949/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito, se há planejamento de substituição de placas de denominações de ruas no bairro do Araretama, pois entregadores e carteiros vêm passando dificuldades nas entregas por conta dessas placas estarem ilegíveis, conforme evidenciam as fotos em anexo das placas da Rua Geraldo de Almeida. Aprovado
104
Requerimento nº 2950/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro limpeza de terreno na Rua Doutor Gonzaga, Moreira César, ao lado do CDHU, que se encontra com mato alto, e com lixos descartados de forma irregular, sendo que o mesmo esta servindo de criadouro de animais peçonhentos. Aprovado
105
Requerimento nº 2951/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Subprefeitura de Moreira César, requeiro providências para conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bélgica no bairro Pasin, ao lado do Centro Comunitário do Pasin “Antero Vieira dos Santos”. Aprovado
106
Requerimento nº 2952/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Administração, estudos e providências visando pagar o adicional de insalubridade aos funcionários temporários que trabalham no departamento de controle de vetores. Aprovado
107
Requerimento nº 2953/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro limpeza de área pública na Rua Benedicto Forastieri x Rua Eupidio Salles Duarte, Jardim Imperial. Aprovado
108
Requerimento nº 2954/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, Dr. Isael Domingues, c/c ao Secretário de Esportes, Everton Chinaqui, requeiro estudos e providências visando criar escolinha de futebol de campo, na categoria infantil feminino. Aprovado
109
Requerimento nº 2955/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - o Exmo. Sr. Prefeito c/c a Secretaria de Tecnologia, Inovação e Projetos, solicito ampliação do número de vagas de curta duração para também maximizar a utilização pelos motoristas de aplicativo no município. Aprovado
110
Requerimento nº 2956/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - o Exmo. Sr. Prefeito c/c a Secretaria de Tecnologia, Inovação e Projetos, solicito informações sobre a disponibilidade de comprovante de estacionamento para usuários do estacionamento rotativo, incluindo a opção de imprimir uma segunda via do ticket no parquímetro. Caso essa função não esteja disponível, solicito que seja implementada. Aprovado
111
Requerimento nº 2957/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c a Secretaria de Tecnologia, Inovação e Projetos, solicito que continue o repasse mensal sobre % de arrecadação para o Fundo Social de Solidariedade e também para melhorias no trânsito em geral. Aprovado
112
Requerimento nº 2958/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c a Secretaria de Tecnologia, Inovação e Projetos, solicito que seja mantida a isenção de até 2 horas para idosos no estacionamento rotativo e também que seja garantido o acesso dos idosos a todas as vagas disponíveis. Aprovado
113
Requerimento nº 2959/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de recapeamento da Rua Jorge Salum Miguel, no Araretama, pois os moradores reclamam das péssimas condições da via. Aprovado
114
Requerimento nº 2960/2023 - HERIVELTO VELA - ao 1º Secretário da Assembleia Legislativa de São Paulo, Deputado Teonílio Barba (PT), que envide esforços junto ao Governo de São Paulo para que amplie a faixa de isenção de impostos para a aquisição de veículos por pessoas com deficiência, pois hoje o valor é de R$70 mil, sendo que estados como Rio Grande do Sul e Paraná o valor é de R$100 mil, o que facilitará muito por conta das adaptações. Aprovado
115
Requerimento nº 2961/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes para substituição do play ground da área verde na Rua José Alves de Oliveira no Bairro Karina Ramos. Aprovado
116
Requerimento nº 2962/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes de troca de placa de identificação da Rua José Alces de Oliveira no Bairro Karina Ramos. Aprovado
117
Requerimento nº 2963/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes para limpeza e retirada de entulhos da Rua José Alves de Oliveira, próximo à quadra coberta no Bairro Karina Ramos. Aprovado
118
Requerimento nº 2964/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes para instalação de placa de proibido jogar lixo na Rua José Alves de Oliveira, próximo à quadra coberta. Aprovado
119
Requerimento nº 2965/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes para limpeza e retirada de resíduos da roçada feita na área verde da Rua José Alves de Oliveira Bairro Karina Ramos. Aprovado
120
Requerimento nº 2966/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes para instalação de luminárias na área verde da Rua José Alves de Oliveira no Bairro Karina Ramos. Aprovado
121
Requerimento nº 2967/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes para instalação de academia da melhor idade na área verde da Rua José Alves de Oliveira no Bairro Karina Ramos. Aprovado
122
Requerimento nº 2968/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao requerimento de n°2212/2023, solicitando informar se já foi concluído o projeto para possível implantação de uma ciclovia no inicio da Avenida Senador Teotônio Vilela ( frente ao terminal rodoviário) até o final da Avenida, com continuação a Avenida das Rosas, no bairro Vale das Acácias. Aprovado
123
Requerimento nº 2969/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - à CCR Rio SP, solicitando informações quais obras acertadas com a Prefeitura de Pindamonhangaba, acerca do projeto de ampliação no trecho do município. Informar também, se tem data para início das obras. Aprovado
124
Requerimento nº 2970/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao req. 1650/2022, solicitando abertura de uma rua ligando a Rua José Oliveira, bairro Crispim, passando pelo fundo do Loteamento novo Morumbi, ou entre o Loteamento Morumbi e o Novo Morumbi, e saindo na rotatória do bairro Agua Preta, para dar mais mobilidade no trânsito de nossa cidade. Aprovado
125
Requerimento nº 2971/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a solução dos fios pendentes na rede elétrica na Rua Luiz Fernando Picca - Bairro Araretama. Aprovado
126
Requerimento nº 2972/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para troca de poste em frente a garagem do morador na Noruega nº 224 - Residencial Pasin. Aprovado
127
Requerimento nº 2973/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - à Mesa Diretora, solicitando a confecção de diplomas em homenagem à celebração da Semana Nacional da Família (Listagem Anexa), que serão entregues diretamente nas Paróquias, aos casais homenageados e a Equipe de Nossa Senhora. Aprovado
128
Requerimento nº 2974/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações de quais obras acertadas com a CCR RioSP do projeto de ampliação no trecho de Pindamonhangaba. Informar também, se tem data para o início das obras. Aprovado
129
Requerimento nº 2975/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Deputado Federal e Pres. Nacional Republicanos - Marcos Pereira, solicitando de recursos financeiro/emenda parlamentar, destinados à ampliação da Clínica Médica da Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba, que está necessitando de mais leitos, em caráter emergencial. Aprovado
130
Requerimento nº 2976/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia aos departamentos competentes, solicitando com urgência, a manutenção e passagem de máquina motoniveladora (patrol) e colocação de cascalho nas ruas do bairro Goiabal, principalmente na rua Acerola e nas Avenidas que passam as linhas de ônibus, que estão intransitáveis. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Aprovado
Aprovado com Emenda Modificativa 01.
Parecer CLJR nº 125/2023 ao PLO 79/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 124/2023 ao PLO 79/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 17/2023 ao PLO 79/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 16/2023 ao PLO 79/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ROGÉRIO RAMOS - emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 79/2023 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 100/2023 - Prefeito Municipal - Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pindamonhangaba, e dá outras providências. Aprovado
Parecer COSP nº 27/2023 ao PLO 100/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 111/2023 ao PLO 100/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 125/2023 - Prefeito Municipal - Ratifica o Protocolo de Intenções que celebra o Município de Pindamonhangaba para integrar o Consórcio Intermunicipal Serra da Mantiqueira - CISMA Aprovado
Parecer CECTE nº 25/2023 ao PLO 125/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 131/2023 ao PLO 125/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 126/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a realocação, pelo Poder Executivo, de moradores que residem em áreas públicas municipais, irregularmente, em condições de vulnerabilidade social, na forma de aluguel emergencial e dá outras providências. Aprovado
Parecer CSAS nº 34/2023 ao PLO 126/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 132/2023 ao PLO 126/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 147/2023 - NORBERTO MORAES - Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Pindamonhangaba o Dia do Produtor Rural, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de Julho. Aprovado
Parecer CLJR nº 135/2023 ao PLO 147/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Concede a MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR Aprovado
Parecer CLJR nº 137/2023 ao PDL 6/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:15 hs