Projeto de Lei Ordinária nº 100/2023

Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pindamonhangaba, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 15/05/2023

Proposição Eletrônica: P1201092960/3100

Protocolo: 5366/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6694/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/08/2023 10:56:26 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSUNTOS RURAIS, ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE - Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação Tribuna do Norte 03/08/2023 16:44:09
Parecer - Parecer 196 de 2023 Procuradoria Jurídica 17/05/2023 15:35:03
  • 04/08/2023 10:56:26
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.694, de 17 de julho de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 03/08/2023 16:42:05
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.694, de 17 de julho de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 02.08.2023 - pag. 04).

    Aguardando envio da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/07/2023 15:15:19
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 64/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 12.07.2023 - Protocolo 47.086/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 12/07/2023 08:19:17
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/07/2023 08:41:57
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para aprecição em Sessão Ordinária (11.07.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 17/05/2023 15:36:14
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/05/2023 08:50:41
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 17/05/2023 08:37:34
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 16/05/2023 14:59:43
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 16.05.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 15/05/2023 09:49:16
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 12/05/2023 16:45:08. Matéria incorporada em 15/05/2023 09:49:16, sob protocolo nº 5366/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar