Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Pindamonhangaba o Dia do Produtor Rural, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de Julho.
Autoria: NORBERTO MORAES
Data de Apresentação: 04/07/2023
Proposição Eletrônica: M796648787/4287
Protocolo: 7657/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 29/09/2023 09:54:10 - Arquivo - Proposição arquivada
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei n° 6.700, de 02 de agosto de 2023.
Conforme informado no Protocolo 1DOC n° 47.086/2023, o Autógrafo n° 67/2023, referente ao Projeto de Lei n° 147/2023, foi sancionado (Lei n° 6.700, de 02 de agosto de 2023).
Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no Sistema.
Autógrafo n° 67/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 12.07.2023 - Protocolo 47.086/2023).
Aguardando Autógrafo.
Projeto encaminhado para aprecição em Sessão Ordinária (11.07.2023).
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.
Aguardando parecer das Comissões.
Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 04.07.2023).
Proposição eletrônica enviada em 04/07/2023 14:11:27. Matéria incorporada em 04/07/2023 14:13:46, sob protocolo nº 7657/2023
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