Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de junho de 2023 (terça-feira), às 17h20

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Resposta do Executivo nº 1776/2023
- Ver. Julio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2095/2023-GAB - Requerimento 2019/2023.
2
Resposta do Executivo nº 1777/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 2096/2023-GAB - Requerimento 2021/2023.
3
Resposta do Executivo nº 1778/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2097/2023-GAB - Requerimento 2033/2023.
4
Resposta do Executivo nº 1779/2023
- Ver. Julio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2098/2023-GAB - Requerimento 2051/2023.
5
Resposta do Executivo nº 1780/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 2099/2023-GAB - Requerimento 2055/2023.
6
Resposta do Executivo nº 1781/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 2100/2023-GAB - Requerimento 2056/2023.
7
Resposta do Executivo nº 1782/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2101/2023-GAB - Requerimento 2058/2023.
8
Resposta do Executivo nº 1783/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 2102/2023-GAB - Requerimento 2063/2023.
9
Resposta do Executivo nº 1784/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 2103/2023-GAB - Requerimento 2064/2023.
10
Resposta do Executivo nº 1785/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 2104/2023-GAB - Requerimento 2065/2023.
11
Resposta do Executivo nº 1786/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2105/2023-GAB - Requerimento 2067/2023.
12
Resposta do Executivo nº 1787/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2106/2023-GAB - Requerimento 2068/2023.
13
Resposta do Executivo nº 1788/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2107/2023-GAB - Requerimento 2069/2023.
14
Resposta do Executivo nº 1789/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2108/2023-GAB - Requerimento 2070/2023.
15
Resposta do Executivo nº 1790/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2109/2023-GAB - Requerimento 2072/2023.
16
Resposta do Executivo nº 1791/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2110/2023-GAB - Requerimento 2083/2023.
17
Resposta do Executivo nº 1792/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2111/2023-GAB - Requerimento 2084/2023.
18
Resposta do Executivo nº 1793/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2112/2023-GAB - Requerimento 2089/2023.
19
Resposta do Executivo nº 1794/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2113/2023-GAB - Requerimento 2090/2023.
20
Resposta do Executivo nº 1795/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2114/2023-GAB - Requerimento 2092/2023.
21
Resposta do Executivo nº 1796/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2115/2023-GAB - Requerimento 2093/2023.
22
Resposta do Executivo nº 1797/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2116/2023-GAB - Requerimento 2094/2023.
23
Resposta do Executivo nº 1798/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2117/2023-GAB - Requerimento 2096/2023.
24
Resposta do Executivo nº 1799/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2118/2023-GAB - Requerimento 2097/2023.
25
Resposta do Executivo nº 1800/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2119/2023-GAB - Requerimento 2098/2023.
26
Resposta do Executivo nº 1801/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2120/2023-GAB - Requerimento 2100/2023.
27
Resposta do Executivo nº 1802/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2121/2023-GAB - Requerimento 2101/2023.
28
Resposta do Executivo nº 1803/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2122/2023-GAB - Requerimento 2102/2023.
29
Resposta do Executivo nº 1804/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2123/2023-GAB - Requerimento 2103/2023.
30
Resposta do Executivo nº 1805/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2124/2023-GAB - Requerimento 2104/2023.
31
Resposta do Executivo nº 1806/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2125/2023-GAB - Requerimento 2105/2023.
32
Resposta do Executivo nº 1807/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2126/2023-GAB - Requerimento 2106/2023.
33
Resposta do Executivo nº 1808/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2127/2023-GAB - Requerimento 2109/2023.
34
Resposta do Executivo nº 1809/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2128/2023-GAB - Requerimento 2111/2023.
35
Resposta do Executivo nº 1810/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2129/2023-GAB - Requerimento 2117/2023.
36
Resposta do Executivo nº 1811/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2130/2023-GAB - Requerimento 2126/2023.
37
Resposta do Executivo nº 1812/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2131/2023-GAB - Requerimento 2020/2023.
38
Resposta do Executivo nº 1813/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 2132/2023-GAB - Requerimento 2025/2023.
39
Resposta do Executivo nº 1814/2023
- Ver. Julio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2133/2023-GAB - Requerimento 2050/2023.
40
Resposta do Executivo nº 1815/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2134/2023-GAB - Requerimento 2115/2023.
41
Resposta do Executivo nº 1816/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2135/2023-GAB - Requerimento 2034/2023.
42
Resposta do Executivo nº 1817/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2136/2023-GAB - Requerimento 2035/2023.
43
Resposta do Executivo nº 1818/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2137/2023-GAB - Requerimento 2036/2023.
44
Resposta do Executivo nº 1819/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2138/2023-GAB - Requerimento 2037/2023.
45
Resposta do Executivo nº 1820/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2139/2023-GAB - Requerimento 2038/2023.
46
Resposta do Executivo nº 1821/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2140/2023-GAB - Requerimento 2039/2023.
47
Resposta do Executivo nº 1822/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2141/2023-GAB - Requerimento 2040/2023.
48
Resposta do Executivo nº 1823/2023
- Ver. Julio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2142/2023-GAB - Requerimento 2042/2023.
49
Resposta do Executivo nº 1824/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2143/2023-GAB - Requerimento 2053/2023.
50
Resposta do Executivo nº 1825/2023
- Ver. Julio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2144/2023-GAB - Requerimento 2059/2023.
51
Resposta do Executivo nº 1826/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2145/2023-GAB - Requerimento 2075/2023.
52
Resposta do Executivo nº 1827/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2146/2023-GAB - Requerimento 2079/2023.
53
Resposta do Executivo nº 1828/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2147/2023-GAB - Requerimento 2086/2023.
54
Resposta do Executivo nº 1829/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2150/2023-GAB - Requerimento 2112/2023.
55
Resposta do Executivo nº 1830/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 2151/2023-GAB - Requerimento 2052/2023.
56
Resposta do Executivo nº 1831/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2152/2023-GAB - Requerimento 2074/2023.
57
Resposta do Executivo nº 1832/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2153/2023-GAB - Requerimento 2081/2023.
58
Resposta do Executivo nº 1833/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2154/2023-GAB - Requerimento 2076/2023.
59
Resposta do Executivo nº 1834/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2155/2023-GAB - Requerimento 2087/2023.
60
Resposta do Executivo nº 1835/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2156/2023-GAB - Requerimento 2116/2023.
61
Resposta do Executivo nº 1836/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2157/2023-GAB - Requerimento 2118/2023.
62
Resposta do Executivo nº 1837/2023
- Ver. Julio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2158/2023-GAB - Requerimento 2122/2023.
63
Resposta do Executivo nº 1838/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2159/2023-GAB - Requerimento 2127/2023.
64
Resposta do Executivo nº 1839/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 2160/2023-GAB - Requerimento 2029/2023.
65
Resposta do Executivo nº 1840/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2161/2023-GAB - Requerimento 2110/2023.
66
Resposta do Executivo nº 1841/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 2162/2023-GAB - Requerimento 2027/2023.
67
Resposta do Executivo nº 1842/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 2163/2023-GAB - Requerimento 2028/2023.
68
Resposta do Executivo nº 1843/2023
- Ver. Julio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2164/2023-GAB - Requerimento 2124/2023.
69
Resposta do Executivo nº 1844/2023
- Ver. Julio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2165/2023-GAB - Requerimento 2129/2023.
70
Resposta do Executivo nº 1845/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2166/2023-GAB - Requerimento 2032/2023.
71
Resposta do Executivo nº 1846/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2167/2023-GAB - Requerimento 2073/2023.
72
Resposta do Executivo nº 1847/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2168/2023-GAB - Requerimento 2080/2023.
73
Resposta do Executivo nº 1848/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2169/2023-GAB - Requerimento 2082/2023.
74
Resposta do Executivo nº 1849/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2170/2023-GAB - Requerimento 2099/2023.
75
Resposta do Executivo nº 1850/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2171/2023-GAB - Requerimento 2119/2023.
76
Resposta do Executivo nº 1851/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2172/2023-GAB - Requerimento 2120/2023.
77
Resposta do Executivo nº 1852/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2173/2023-GAB - Requerimento 2125/2023.
78
Resposta do Executivo nº 1853/2023
- Ver. Julio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2174/2023-GAB - Requerimento 2130/2023.
79
Resposta do Executivo nº 1854/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2175/2023-GAB - Requerimento 2077/2023.
80
Resposta do Executivo nº 1855/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2176/2023-GAB - Requerimento 2078/2023.
81
Resposta do Executivo nº 1856/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2177/2023-GAB - Requerimento 2136/2023.
82
Resposta do Executivo nº 1857/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2178/2023-GAB - Requerimento 2108/2023.
83
Resposta do Executivo nº 1858/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2179/2023-GAB - Requerimento 2071/2023.
84
Resposta do Executivo nº 1859/2023
- Ver. Julio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2180/2023-GAB - Requerimento 2138/2023.
85
Resposta do Executivo nº 1860/2023
- Ver. Julio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2183/2023-GAB - Requerimento 2135/2023.
86
Resposta do Executivo nº 1861/2023
- Ver. Julio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2184/2023-GAB - Requerimento 2060/2023.
87
Resposta do Executivo nº 1862/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2185/2023-GAB - Requerimento 2107/2023.
88
Resposta do Executivo nº 1863/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2186/2023-GAB - Requerimento 2085/2023.
89
Resposta do Executivo nº 1864/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2187/2023-GAB - Requerimento 2137/2023.
90
Resposta do Executivo nº 1865/2023
- Verª. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 2192/2023-GAB - Requerimento 2140/2023
91
Resposta do Executivo nº 1866/2023
- Verª. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 2193/2023-GAB - Requerimento 2141/2023
92
Resposta do Executivo nº 1867/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2194/2023-GAB - Requerimento 2142/2023
93
Resposta do Executivo nº 1868/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2195/2023-GAB - Requerimento 2162/2023
94
Resposta do Executivo nº 1869/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2196/2023-GAB - Requerimento 2167/2023
95
Resposta do Executivo nº 1870/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2197/2023-GAB - Requerimento 2171/2023
96
Resposta do Executivo nº 1871/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2198/2023-GAB - Requerimento 2179/2023
97
Resposta do Executivo nº 1872/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2199/2023-GAB - Requerimento 2184/2023
98
Resposta do Executivo nº 1873/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2200/2023-GAB - Requerimento 2187/2023
99
Resposta do Executivo nº 1874/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2201/2023-GAB - Requerimento 2191/2023
100
Resposta do Executivo nº 1875/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2202/2023-GAB - Requerimento 2192/2023
101
Resposta do Executivo nº 1876/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2203/2023-GAB - Requerimento 2197/2023
102
Resposta do Executivo nº 1877/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2204/2023-GAB - Requerimento 2199/2023
103
Resposta do Executivo nº 1878/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2205/2023-GAB - Requerimento 2201/2023
104
Resposta do Executivo nº 1879/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2206/2023-GAB - Requerimento 2217/2023
105
Resposta do Executivo nº 1880/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2207/2023-GAB - Requerimento 2224/2023
106
Resposta do Executivo nº 1881/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2208/2023-GAB - Requerimento 2225/2023
107
Resposta do Executivo nº 1882/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2210/2023-GAB - Requerimento 2227/2023
108
Resposta do Executivo nº 1883/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2211/2023-GAB - Requerimento 2228/2023
109
Resposta do Executivo nº 1884/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2212/2023-GAB - Requerimento 2230/2023
110
Resposta do Executivo nº 1885/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2213/2023-GAB - Requerimento 2234/2023
111
Resposta do Executivo nº 1886/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2214/2023-GAB - Requerimento 2235/2023
112
Resposta do Executivo nº 1887/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2215/2023-GAB - Requerimento 2239/2023
113
Resposta do Executivo nº 1888/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2216/2023-GAB - Requerimento 2240/2023
114
Resposta do Executivo nº 1889/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2217/2023-GAB - Requerimento 2241/2023
115
Resposta do Executivo nº 1890/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2218/2023-GAB - Requerimento 2242/2023
116
Resposta do Executivo nº 1891/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2219/2023-GAB - Requerimento 2243/2023
117
Resposta do Executivo nº 1892/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2220/2023-GAB - Requerimento 2244/2023
118
Resposta do Executivo nº 1893/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2221/2023-GAB - Requerimento 2247/2023
119
Resposta do Executivo nº 1894/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2222/2023-GAB - Requerimento 2249/2023
120
Resposta do Executivo nº 1895/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2223/2023-GAB - Requerimento 2256/2023
121
Resposta do Executivo nº 1896/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2224/2023-GAB - Requerimento 2266/2023
122
Resposta do Executivo nº 1897/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2225/2023-GAB - Requerimento 2270/2023
123
Resposta do Executivo nº 1898/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício 2226/2023-GAB - Requerimento 2275/2023
124
Resposta do Executivo nº 1899/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2227/2023-GAB - Requerimento 2281/2023
125
Resposta do Executivo nº 1900/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2228/2023-GAB - Requerimento 2282/2023
126
Resposta do Executivo nº 1901/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2229/2023-GAB - Requerimento 2288/2023
127
Resposta do Executivo nº 1902/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2230/2023-GAB - Requerimento 2289/2023
128
Resposta do Executivo nº 1903/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2231/2023-GAB - Requerimento 2296/2023
129
Resposta do Executivo nº 1904/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2232/2023-GAB - Requerimento 2298/2023
130
Resposta do Executivo nº 1905/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2233/2023-GAB - Requerimento 2305/2023
131
Resposta do Executivo nº 1906/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2234/2023-GAB - Requerimento 2311/2023
132
Resposta do Executivo nº 1907/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2236/2023-GAB - Requerimento 2145/2023
133
Resposta do Executivo nº 1908/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2237/2023-GAB - Requerimento 2150/2023
134
Resposta do Executivo nº 1909/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2238/2023-GAB - Requerimento 2157/2023
135
Resposta do Executivo nº 1910/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2239/2023-GAB - Requerimento 2165/2023
136
Resposta do Executivo nº 1911/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2240/2023-GAB - Requerimento 2170/2023
137
Resposta do Executivo nº 1912/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2241/2023-GAB - Requerimento 2172/2023
138
Resposta do Executivo nº 1913/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2242/2023-GAB - Requerimento 2182/2023
139
Resposta do Executivo nº 1914/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2243/2023-GAB - Requerimento 2196/2023
140
Resposta do Executivo nº 1915/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2244/2023-GAB - Requerimento 2283/2023
141
Resposta do Executivo nº 1916/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2245/2023-GAB - Requerimento 2146/2023
142
Resposta do Executivo nº 1917/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2246/2023-GAB - Requerimento 2147/2023
143
Resposta do Executivo nº 1918/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2247/2023-GAB - Requerimento 2148/2023
144
Resposta do Executivo nº 1919/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2248/2023-GAB - Requerimento 2151/2023
145
Resposta do Executivo nº 1920/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2249/2023-GAB - Requerimento 2202/2023
146
Resposta do Executivo nº 1921/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2250/2023-GAB - Requerimento 2212/2023
147
Resposta do Executivo nº 1922/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2251/2023-GAB - Requerimento 2258/2023
148
Resposta do Executivo nº 1923/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2252/2023-GAB - Requerimento 2300/2023
149
Resposta do Executivo nº 1924/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2253/2023-GAB - Requerimento 2302/2023
150
Resposta do Executivo nº 1925/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2254/2023-GAB - Requerimento 2303/2023
151
Resposta do Executivo nº 1926/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2255/2023-GAB - Requerimento 2203/2023
152
Resposta do Executivo nº 1927/2023
- Verª. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 2256/2023-GAB - Requerimento 2149/2023
153
Resposta do Executivo nº 1928/2023
- Comissão de Saúde e Assistência Social - Ofício 2257/2023-GAB - Requerimento 2152/2023
154
Resposta do Executivo nº 1929/2023
- Comissão de Saúde e Assistência Social - Ofício 2258/2023-GAB - Requerimento 2153/2023
155
Resposta do Executivo nº 1930/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2259/2023-GAB - Requerimento 2158/2023
156
Resposta do Executivo nº 1931/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2260/2023-GAB - Requerimento 2161/2023
157
Resposta do Executivo nº 1932/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2261/2023-GAB - Requerimento 2168/2023
158
Resposta do Executivo nº 1933/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2262/2023-GAB - Requerimento 2169/2023
159
Resposta do Executivo nº 1934/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2263/2023-GAB - Requerimento 2180/2023
160
Resposta do Executivo nº 1935/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2264/2023-GAB - Requerimento 2186/2023
161
Resposta do Executivo nº 1936/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2265/2023-GAB - Requerimento 2188/2023
162
Resposta do Executivo nº 1937/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2266/2023-GAB - Requerimento 2206/2023
163
Resposta do Executivo nº 1938/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2267/2023-GAB - Requerimento 2207/2023
164
Resposta do Executivo nº 1939/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2268/2023-GAB - Requerimento 2210/2023
165
Resposta do Executivo nº 1940/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2269/2023-GAB - Requerimento 2238/2023
166
Resposta do Executivo nº 1941/2023
- Verª. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 2270/2023-GAB - Requerimento 2245/2023
167
Resposta do Executivo nº 1942/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2271/2023-GAB - Requerimento 2251/2023
168
Resposta do Executivo nº 1943/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2273/2023-GAB - Requerimento 2262/2023
169
Resposta do Executivo nº 1944/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício 2274/2023-GAB - Requerimento 2271/2023
170
Resposta do Executivo nº 1945/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício 2275/2023-GAB - Requerimento 2272/2023
171
Resposta do Executivo nº 1946/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício 2276/2023-GAB - Requerimento 2279/2023
172
Resposta do Executivo nº 1947/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício 2277/2023-GAB - Requerimento 2315/2023
173
Resposta do Executivo nº 1948/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2278/2023-GAB - Requerimento 2155/2023
174
Resposta do Executivo nº 1949/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2279/2023-GAB - Requerimento 2251/2023
175
Resposta do Executivo nº 1950/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2280/2023-GAB - Requerimento 2255/2023
176
Resposta do Executivo nº 1951/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2281/2023-GAB - Requerimento 2291/2023
177
Resposta do Executivo nº 1952/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2282/2023-GAB - Requerimento 2292/2023
178
Resposta do Executivo nº 1953/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2283/2023-GAB - Requerimento 2293/2023
179
Resposta do Executivo nº 1954/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2284/2023-GAB - Requerimento 2294/2023
180
Resposta do Executivo nº 1955/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2285/2023-GAB - Requerimento 2295/2023
181
Resposta do Executivo nº 1956/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2286/2023-GAB - Requerimento 2297/2023
182
Resposta do Executivo nº 1957/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2287/2023-GAB - Requerimento 2301/2023
183
Resposta do Executivo nº 1958/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2288/2023-GAB - Requerimento 2304/2023
184
Resposta do Executivo nº 1959/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2289/2023-GAB - Requerimento 2307/2023
185
Resposta do Executivo nº 1960/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2290/2023-GAB - Requerimento 2156/2023
186
Resposta do Executivo nº 1961/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2291/2023-GAB - Requerimento 2159/2023
187
Resposta do Executivo nº 1962/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2292/2023-GAB - Requerimento 2195/2023
188
Resposta do Executivo nº 1963/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2293/2023-GAB - Requerimento 2198/2023
189
Resposta do Executivo nº 1964/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2294/2023-GAB - Requerimento 2214/2023
190
Resposta do Executivo nº 1965/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2295/2023-GAB - Requerimento 2215/2023
191
Resposta do Executivo nº 1966/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2296/2023-GAB - Requerimento 2308/2023
192
Resposta do Executivo nº 1967/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2297/2023-GAB - Requerimento 2176/2023
193
Resposta do Executivo nº 1968/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2298/2023-GAB - Requerimento 2194/2023
194
Resposta do Executivo nº 1969/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2299/2023-GAB - Requerimento 2218/2023
195
Resposta do Executivo nº 1970/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2300/2023-GAB - Requerimento 2220/2023
196
Resposta do Executivo nº 1971/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2301/2023-GAB - Requerimento 2233/2023
197
Resposta do Executivo nº 1972/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2302/2023-GAB - Requerimento 2246/2023
198
Resposta do Executivo nº 1973/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2307/2023-GAB - Requerimento 2252/2023
199
Resposta do Executivo nº 1974/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício 2308/2023-GAB - Requerimento 2269/2023
200
Resposta do Executivo nº 1975/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2309/2023-GAB - Requerimento 2181/2023
201
Resposta do Executivo nº 1976/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2310/2023-GAB - Requerimento 2252/2023
202
Resposta do Executivo nº 1977/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2311/2023-GAB - Requerimento 2216/2023
203
Resposta do Executivo nº 1978/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2312/2023-GAB - Requerimento 2190/2023
204
Resposta do Executivo nº 1979/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício 2313/2023-GAB - Requerimento 2278/2023
205
Resposta do Executivo nº 1980/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2314/2023-GAB - Requerimento 2299/2023
206
Resposta do Executivo nº 1981/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2315/2023-GAB - Requerimento 2189/2023
207
Resposta do Executivo nº 1982/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2316/2023-GAB - Requerimento 2204/2023
208
Resposta do Executivo nº 1983/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2317/2023-GAB - Requerimento 2205/2023
209
Resposta do Executivo nº 1984/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2318/2023-GAB - Requerimento 2237/2023
210
Resposta do Executivo nº 1985/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício 2319/2023-GAB - Requerimento 2276/2023
211
Resposta do Executivo nº 1986/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2320/2023-GAB - Requerimento 2284/2023
212
Resposta do Executivo nº 1987/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2321/2023-GAB - Requerimento 2285/2023
213
Resposta do Executivo nº 1988/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2322/2023-GAB - Requerimento 2286/2023
214
Resposta do Executivo nº 1989/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2323/2023-GAB - Requerimento 2287/2023
215
Resposta do Executivo nº 1990/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2324/2023-GAB - Requerimento 2306/2023
216
Resposta do Executivo nº 1991/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2325/2023-GAB - Requerimento 2143/2023
217
Resposta do Executivo nº 1992/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2326/2023-GAB - Requerimento 2144/2023
218
Resposta do Executivo nº 1993/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2327/2023-GAB - Requerimento 2160/2023
219
Resposta do Executivo nº 1994/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2328/2023-GAB - Requerimento 2173/2023
220
Resposta do Executivo nº 1995/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2329/2023-GAB - Requerimento 2177/2023
221
Resposta do Executivo nº 1996/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2330/2023-GAB - Requerimento 2185/2023
222
Resposta do Executivo nº 1997/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2331/2023-GAB - Requerimento 2231/2023
223
Resposta do Executivo nº 1998/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2332/2023-GAB - Requerimento 2254/2023
224
Resposta do Executivo nº 1999/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2333/2023-GAB - Requerimento 2232/2023
225
Resposta do Executivo nº 2000/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2334/2023-GAB - Requerimento 2163/2023
226
Resposta do Executivo nº 2001/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2335/2023-GAB - Requerimento 2166/2023
227
Resposta do Executivo nº 2002/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2336/2023-GAB - Requerimento 2174/2023
228
Resposta do Executivo nº 2003/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2337/2023-GAB - Requerimento 2178/2023
229
Resposta do Executivo nº 2004/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2338/2023-GAB - Requerimento 2183/2023
230
Resposta do Executivo nº 2005/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2339/2023-GAB - Requerimento 2200/2023
231
Resposta do Executivo nº 2006/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2340/2023-GAB - Requerimento 2208/2023
232
Resposta do Executivo nº 2007/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2341/2023-GAB - Requerimento 2211/2023
233
Resposta do Executivo nº 2008/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2342/2023-GAB - Requerimento 2229/2023
234
Resposta do Executivo nº 2009/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2343/2023-GAB - Requerimento 2248/2023
235
Resposta do Executivo nº 2010/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2344/2023-GAB - Requerimento 2261/2023
236
Resposta do Executivo nº 2011/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2345/2023-GAB - Requerimento 2263/2023
237
Resposta do Executivo nº 2012/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2346/2023-GAB - Requerimento 2267/2023
238
Resposta do Executivo nº 2013/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2347/2023-GAB - Requerimento 2273/2023
239
Resposta do Executivo nº 2014/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2349/2023-GAB - Requerimento 2164/2023
240
Resposta do Executivo nº 2015/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2350/2023-GAB - Requerimento 2290/2023
241
Resposta do Executivo nº 2016/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2351/2023-GAB - Requerimento 2250/2023
242
Resposta do Executivo nº 2017/2023
- Comissão de Saúde e Assistência Social - Ofício 2352/2023-GAB - Requerimento 2154/2023
243
Resposta do Executivo nº 2018/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2353/2023-GAB - Requerimento 2265/2023
244
Resposta do Executivo nº 2019/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício 2354/2023-GAB - Requerimento 2280/2023
245
Resposta do Executivo nº 2020/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2355/2023-GAB - Requerimento 2253/2023
246
Resposta do Executivo nº 2021/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2255/2023-DL - Requerimento 2203/2023
247
Resposta do Executivo nº 2022/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2309/2023-GAB - Requerimento 2181/2023.
248
Resposta do Executivo nº 2023/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 2324/2023-GAB - Requerimento 2306/2023.
249
Projeto de Lei Ordinária nº 124/2023 - Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei nº 2626, de 19 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
250
Projeto de Lei Ordinária nº 125/2023 - Prefeito Municipal - Ratifica o Protocolo de Intenções que celebra o Município de Pindamonhangaba para integrar o Consórcio Intermunicipal Serra da Mantiqueira - CISMA
251
Projeto de Lei Ordinária nº 126/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a realocação, pelo Poder Executivo, de moradores que residem em áreas públicas municipais, irregularmente, em condições de vulnerabilidade social, na forma de aluguel emergencial e dá outras providências.
252
Projeto de Lei Ordinária nº 127/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - denomina de LUCINEIA CRISTIANI MARCELO DO AMARAL CARVALHO, a creche situada à Rua João do Amaral, nº 68-Araretama, conforme o Chamamento Público nº 23/2022.
253
Projeto de Lei Ordinária nº 128/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Denomina de “Dr. Paulo de Andrade”, o novo terminal rodoviário de Pindamonhangaba.
254
Projeto de Lei Ordinária nº 129/2023 - JULINHO CAR - Denomina-se de CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL - MARIA DO CARMO DA CUNHA, o espaço público na Rua João do Amaral, 68, Araretama, Pindamonhangaba/SP.
255
Projeto de Lei Ordinária nº 130/2023 - REGININHA - institui o programa “BOMBEIRO NAS ESCOLAS” como carga obrigatória no curriculum escolar dos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
256
Projeto de Lei Ordinária nº 131/2023 - MARCO MAYOR - Dispõe sobre a proibição da publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a orientação sexual e gênero ou a movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes no Município de Pindamonhangaba.
257
Projeto de Lei Ordinária nº 132/2023 - MARCO MAYOR - Institui o Dia Municipal do Motorista de transporte individual remunerado de passageiros através de plataformas digitais de transportes por aplicativos a ser comemorado no dia 25 de julho no Município de Pindamonhangaba.
258
Projeto de Lei Ordinária nº 133/2023 - ROGÉRIO RAMOS - Denomina logradouro público como Rua Luiz Henrique do Nascimento a atual rua sem nome localizada no bairro Santa Cecília.
259
Projeto de Lei Ordinária nº 134/2023 - JULINHO CAR, ROGÉRIO RAMOS - Dispõe, no âmbito do município de Pindamonhangaba, sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de motocicletas e impõe penalidades e dá outras providências.
260
Projeto de Lei Ordinária nº 135/2023 - RENATO CEBOLA - Institui o programa "Terceira Idade em Atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.
261
Projeto de Lei Ordinária nº 136/2023 - RENATO CEBOLA - Dispõe sobre a normatização para a instalação de portões, guaritas de vigilância e cancelas automáticas, com o objetivo de controlar o acesso de veículos e pedestres em bairros e loteamentos, no âmbito do município de Pindamonhangaba.
262
Projeto de Lei Ordinária nº 137/2023 - RENATO CEBOLA - Dispõe sobre a inclusão da atividade de Óptico Optometrista e da prestação de serviços da Optometria.
263
Projeto de Lei Ordinária nº 138/2023 - HERIVELTO VELA - institui o combate ao racismo e homofobia nos estádios, quadras poliesportivas, ginásios e nas arenas esportivas do Município de Pindamonhangaba.
264
Projeto de Lei Ordinária nº 139/2023 - HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Denomina a via pública projetada que faz interligação com a Estrada Carlos Giacomo Angelo Masetti, de Rua João Batista Homem de Melo Filho - Nhoquim, no bairro Cruz Pequena.
266
Projeto de Lei Complementar nº 4/2023 - MARCO MAYOR - É proibida a emissão de ruído decorrente de motor de explosão e escapamento das motocicletas e de veículos fora da configuração original do fabricante no Município de Pindamonhangaba.
267
Veto nº 7/2023 - Prefeito Municipal - Comunica VETO ao Autógrafo nº 44/2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais em grandes centros comerciais e repartições públicas no Município de Pindamonhangaba.
268
Indicação de Projeto de Lei nº 32/2023 - RENATO CEBOLA - Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no município de Pindamonhangaba e dá outras providências.
269
Indicação de Projeto de Lei nº 33/2023 - NORBERTO MORAES - Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no município de Pindamonhangaba e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 621/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando limpeza de entulho e lixo na Rua 13 - Loteamento Vila São Paulo. Despachada
2
Indicação nº 622/2023 - REGININHA - solicito a troca da tampa da boca de lobo que está quebrada, localizada na Rua José Garcia, próximo ao Nº 136, no bairro Padre Rodolfo. Despachada
3
Indicação nº 623/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando melhorias no acesso ao PEV do bairro Crispim, na Rua Agostinho San Martins Filho. Despachada
4
Indicação nº 624/2023 - REGININHA - solicito providências para limpeza do mato das guias, sarjetas e calçadas, da rua Expedicionário Francisco Gonçalves, esquina do Centro Comunitário no bairro Ramos. Despachada
5
Indicação nº 625/2023 - REGININHA - solicito providências para retirada de lixo e entulho, na rua Expedicionário Francisco Gonçalves, atrás do Centro Comunitário no bairro Ramos. Despachada
6
Indicação nº 626/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito Operação tapa buraco , na rua Luiz Claudio César, Araretama. Despachada
7
Indicação nº 627/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito a passagem de caminhão pipa, no trecho onde foram feitas as trocas das tubulações por aduelas, no Córrego do Residencial das Américas, final das ruas José Inácio e Raymundo de Souza, Araretama. Despachada
8
Indicação nº 628/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito da área institucional, final da rua Mitsuo Arai, Jardim Princesa. Despachada
9
Indicação nº 629/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando revitalização das faixas de segurança no cruzamento entre as Ruas Fortunato Moreira e Barão Homem de Mello- Bairro Centro. Despachada
10
Indicação nº 630/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando manutenção dos abrigos de ônibus no bairro do Bonsucesso. Despachada
11
Indicação nº 631/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando manutenção dos abrigos de ônibus no bairro do Feital. Despachada
12
Indicação nº 632/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando manutenção do asfalto na rua José Dias Sobrinho - Castolira. Despachada
13
Indicação nº 633/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando manutenção do asfalto na Avenida Carlos Lopes Guedes filho, em frente escola municipal João Kolenda Lemos. Despachada
14
Indicação nº 634/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando manutenção dos pisos da prédio do Projeto Guri, situado na rua Doutor Gonzaga n° 163 - Moreira César. Despachada
15
Indicação nº 635/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando manutenção hidráulica na da escola Professora Maria Apparecida Camargo de Souza (Profª Apparecidinha) - Ribeirão Grande. Despachada
16
Indicação nº 636/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando estudos para implantação de toldos, no acesso da entrada ao pátio da escola Professora Maria Apparecida Camargo de Souza (Profª Apparecidinha) - Ribeirão Grande Despachada
17
Indicação nº 637/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando estudos para construção de muro ao redor da escola Professora Maria Apparecida Camargo de Souza (Profª Apparecidinha) - Ribeirão Grande Despachada
18
Indicação nº 638/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando manutenção das Concertinas na escola Professora Maria Apparecida Camargo de Souza (Profª Apparecidinha) - Ribeirão Grande. Despachada
19
Indicação nº 639/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando poda de árvore na Avenida Princesa do Norte - Cidade Nova. Despachada
20
Indicação nº 640/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando poda de árvore na Avenida São Paulo - Cidade Nova. Despachada
21
Indicação nº 641/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando poda de árvore na rua Natividade da Serra - Cidade Nova. Despachada
22
Indicação nº 642/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção urgente na Estrada Sebastião Vieira Machado - Parque Lago Azul. Despachada
23
Indicação nº 643/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada na Estrada Sebastião Vieira Machado - Parque Lago Azul. Despachada
24
Indicação nº 644/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando ampliação da rede de iluminação Pública na Estrada Sebastião Vieira Machado - Parque Lago Azul. Despachada
25
Indicação nº 645/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando manutenção hidráulica na da escola Professora Maria Apparecida Camargo de Souza (Profª Apparecidinha) - Ribeirão Grande. Despachada
26
Indicação nº 646/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando manutenção das calhas na escola Professora Maria Apparecida Camargo de Souza (Profª Apparecidinha) - Ribeirão Grande. Despachada
27
Indicação nº 647/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando limpeza e roçada em todo acesso do viaduto do bairro das Campinas. Despachada
28
Indicação nº 648/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando pintura das lombadas na rua Natálio Soares Lemes dos Santos Shangrilá. Despachada
29
Indicação nº 649/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando estudos para implantação de uma faixa elevada, para travessia de pedestres, em frente a Escola André Franco Montoro Doutor - Crispim. Despachada
30
Indicação nº 650/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando estudos para cobertura da quadra na Escola André Franco Montoro Doutor - Crispim. Despachada
31
Indicação nº 651/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando pintura das faixas de pedestre no cruzamento da avenida Governador Pedro de Toledo, com a rua Capitão Vitório Basso - Parque São Domingos. Despachada
32
Indicação nº 652/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de uma lombada na Avenida Nagib Kalil - Residencial Vila Verde. Despachada
33
Indicação nº 653/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção do asfalto na Martiniano salgado - São Judas Tadeu. Despachada
34
Indicação nº 654/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de uma lombada na Avenida Princesa do Norte, n° 1321 - Cidade Nova. Despachada
35
Moção nº 245/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Secretario Adjunto de Habitação - João Henrique Ferrari Gontijo pelos relevantes serviços prestados em prol da população de Pindamonhangaba. Aprovado
36
Moção nº 246/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Agradecimento à senhora Sônia Veloso pelos relevantes serviços prestados como representante da Associação Brasileira de Pacientes de Esclerose Sistêmica (ABRAPES), bem como por sua atuação social e em prol da saúde em nossa cidade. Aprovado
37
Moção nº 247/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações ao Jovem Alexandre Tomas Ferreira, aluno da 7ª série A, do Ensino Fundamental do Programa de Ensino Integral Dr. Mário Tavares, pela conquista da Medalha de Prata, na 17ª Olimpíadas Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. Aprovado
38
Moção nº 248/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações ao Secretário de Cultura e Turismo - Alcemir Palma, à Diretora de Comunicação - Maria Fernanda Munhoz e aos funcionários pela belíssima inauguração da nova sede da Biblioteca Pública Municipal “Ver. Rômulo Campos D´Arace”, realizado no último dia 20 de junho. Aprovado
39
Moção nº 249/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de congratulações a jovem atleta Alice Gabrielly da Silva Schmidt da Cruz, pelos seus impressionantes feitos no mundo do futebol. Aprovado
40
Moção nº 250/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de congratulação à Sra. Milena Simões Alves pela sua aprovação no processo seletivo do SENAC como professora de História. Aprovado
41
Moção nº 251/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de apoio ao Deputado Federal Bruno Ganem, que criou um abaixo-assinado com o objetivo de pressionar a Câmara dos Deputados e o Senado Federal a aprovar projetos de lei que criminalizam condutas que atentem contra a vida, a integridade física e a saúde de animais domésticos, como a prisão em regime fechado, para quem maltrata animais. Aprovado
42
Requerimento nº 2664/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para estudo e análise da árvore localizada Rua Antônio Carlota, esquina com a Rua Francisco Sebastião Borges em Moreira César, cuja raiz está aparentemente comprometida. Aprovado
43
Requerimento nº 2665/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando informações e providências para visita técnica na Escola Municipal Paulo Freire no Bairro Vila Prado. Aprovado
44
Requerimento nº 2666/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando serviços de entrega de correspondências dos Correios em todo o bairro Portal dos Eucaliptos. Aprovado
45
Requerimento nº 2667/2023 - MARCO MAYOR - à Empresa de transporte urbano VIVA PINDA, solicitando estudos e providências para identificar paradas de ônibus nos bairros mais afastados do centro da cidade. Aprovado
46
Requerimento nº 2668/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre a possibilidade de atendimento 24h na UPA do bairro Cidade Nova. Aprovado
47
Requerimento nº 2669/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providencias para instalação de uma agência de correios no Bairro Araretama. Aprovado
48
Requerimento nº 2670/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente solicitando estudos e providências para instalação de uma agência bancária no Bairro Araretama. Aprovado
49
Requerimento nº 2671/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando com urgência, estudos e providências junto com a Santa Casa de Misericórdia, para abertura de novos leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em caráter emergencial, devido ao aumento da demanda de casos de internação e a falta de vaga em nosso município. Aprovado
50
Requerimento nº 2672/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando com urgência, estudos e providências junto com a Santa Casa de Misericórdia, para abertura de novos leitos na clínica médica, em caráter emergencial, devido ao aumento da demanda de casos de internação e a falta de vaga em nosso município. Aprovado
51
Requerimento nº 2673/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - à Policia Militar, solicitando com urgência, estudos e providências para a intensificação de Ronda Escolar e aumento de Policiamento Ostensivo e Preventivo nas proximidades das Escolas Estaduais e Municipais de nossa cidades. Aprovado
52
Requerimento nº 2674/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando com urgência, providências para aumentar a segurança nas Escolas Públicas de nosso Município, com mais rondas ostensivas da Guarda Civil Metropolitana, entre outros protocolos de seguranças mais eficazes. Aprovado
53
Requerimento nº 2675/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando com urgência, providências para aumentar o muro que dá acesso a quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Arantes Vasques, no bairro Mombaça. Aprovado
54
Requerimento nº 2676/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando providências para limpeza nas áreas institucionais, situadas no bairro Parque das Palmeiras, próximo ao Centro Educacional Municipal "Benedicto Alencar da Silva", na Avenida Amélia Prata Balarin. Aprovado
55
Requerimento nº 2677/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia aos departamentos competentes, solicitando com urgência, estudos e providências para colocação de dois braços de lâmpadas LED no canteiro central da Rodovia Abel Fabrício Dias (SP 62), trecho Km 154,200m, em frente ao Posto Sete Estrelas e à FATEC - Faculdade de Tecnologia de Pindamonhangaba, para dar segurança aos alunos. Aprovado
56
Requerimento nº 2678/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia aos departamentos competentes, solicitando com urgência, a possibilidade junto com o DER, realizar estudos para manutenção e pintura da faixa de pedestres na Rodovia Abel Fabrício Dias (SP 62), trecho Km 154,200m, em frente ao Posto Sete Estrelas e à FATEC - Faculdade de Tecnologia de Pindamonhangaba. Aprovado
57
Requerimento nº 2679/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao DER, solicitando com urgência, informação se foi realizado estudos, na vistoria in loco feito em 2020, para a construção da obra da passarela na Rodovia Abel Fabrício Dias (SP 62), trecho Km 154,200m, em frente ao Posto Sete Estrelas e à FATEC - Faculdade de Tecnologia de Pindamonhangaba. Aprovado
58
Requerimento nº 2680/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito, solicitando com urgência, estudos e providências para implantação de botão para pedestres no semáforo do cruzamento da Avenida Abel Correa Guimarães com a Avenida Dr, Francisco Lessa Júnior. Aprovado
59
Requerimento nº 2681/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, a realização da "operação tapa buraco", nas vias do bairro Parque do Ipê. Aprovado
60
Requerimento nº 2682/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, a realização de nivelamento asfáltico na Rua Carlos Maria Koehler Asseburg, em frente ao nº 255, no bairro Parque do Ipê. Aprovado
61
Requerimento nº 2683/2023 - JULINHO CAR, MARCO MAYOR, REGININHA - Ementa: ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando informar, a respeito da informatização da área da saúde do Município, se já foi implantado o prontuário eletrônico e disponibilização de receitas médicas digitadas em todas as unidades de saúde (Pronto Socorro Municipal, UPA, UBS, ESF e Centro de Especialidades Médicas). Aprovado
62
Requerimento nº 2684/2023 - JULINHO CAR - a SABESP, solicitando providências urgentes de informações sobre as diversas reclamações de munícipes com relação aos motivos constantes da falta de água no Bairro do Goiabal, bem como, os preços elevados da tarifa de água cobrada pela empresa. Aprovado
63
Requerimento nº 2685/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para implantação de redutor de velocidade na Rua José Benedito Teixeira César nas imediações do número 633- Bairro Beta. Aprovado
64
Requerimento nº 2686/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretária de Trânsito solicitando estudos e providências para a melhorias na sinalização da Rua João do Amaral - Bairro Araretama. Aprovado
65
Requerimento nº 2687/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, reiterando o requerimento 2480/2022, o qual solicita estudos e providências para a criação de uma Conversão Livre à Direita nos quatro sentidos, na rotatória do Tenda. Aprovado
66
Requerimento nº 2688/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competente, solicitando um prazo para a realização das pinturas de trânsito Horizontais [lombadas e faixas de pedestres] na Estrada Municipal do Atanásio, principalmente próximo a empresa Cosmetal. Aprovado
67
Requerimento nº 2689/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando um prazo para a realização da manutenção - limpeza e poda de matos da Estrada Municipal Romeu Ronconi, localizada no Bairro Cidade Nova. Aprovado
68
Requerimento nº 2690/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a manutenção da Rua Cristiano Emerson de Oliveira Vidal no Bairro do Piracuama. Aprovado
69
Requerimento nº 2691/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando um prazo para que seja realizada a limpeza das áreas institucionais, localizadas no bairro Parque das Palmeiras. Aprovado
70
Requerimento nº 2692/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente e a Sabesp, solicitando providências urgentes para a manutenção do asfalto da Rua José Ricardo Athaíde Marcondes, próximo ao imóvel 390, no Bairro Jardim Morumbi. Aprovado
71
Requerimento nº 2693/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando um prazo para o término da implantação de ciclovias na Estrada do Atanásio, a e que seja possível a interligação com a Avenida Júlio de Paula Claro e a Estrada Municipal do Buriti. Aprovado
72
Requerimento nº 2694/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando urgência no prazo da realização de manutenção e inspeção do buraco localizado na Praça vertical do Bairro Jardim Morumbi, próximo ao final da rua Major Gentil Gonçalves da Silva. Aprovado
73
Requerimento nº 2695/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para o recapeamento do asfalto da Rua António Rita do Amaral no Bairro Parque São Domingos. Aprovado
74
Requerimento nº 2696/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informar a previsão para a realização do recapeamento asfáltico da Rua Vereador Alberto Fernandes Machado, no Bairro Boa Vista. Aprovado
75
Requerimento nº 2697/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competente, solicitando a manutenção do asfalto na Estrada Municipal da Campinas, próximo ao túnel. Aprovado
76
Requerimento nº 2698/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à secretaria competente, solicitando a manutenção do asfalto na Avenida Vereador Alfredo Molinari no Residencial Andrade. Aprovado
77
Requerimento nº 2699/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a manutenção das tampas de boca de lobo na Rua Maria Duarte Raquel, próximo ao imóvel 247 no bairro do Jardim Morumbi. Aprovado
78
Requerimento nº 2700/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente solicitando o prazo para a manutenção do asfalto na rua Martiniano Salgados, no Bairro São Judas Tadeu. Aprovado
79
Requerimento nº 2701/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando reparo no asfalto na rua Antônio Rita do Amaral no Bairro Parque São Domingos. Aprovado
80
Requerimento nº 2702/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para a limpeza do córrego localizado na rua Avenida Carlos de Castro no Bairro do Mombaça. Aprovado
81
Requerimento nº 2703/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando um prazo para que seja realizada a notificação ao proprietário imóvel localizado na Rua Major Gentil Gonçalves da Silva n.º 65, no Bairro do Jardim Morumbi, Aprovado
82
Requerimento nº 2704/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a manutenção do canteiro central na avenida São Paulo no Bairro Cidade Nova. Aprovado
83
Requerimento nº 2705/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para o reparo no asfalto da rua das Violetas no Bairro Vale das Acácias. Aprovado
84
Requerimento nº 2706/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a notificação ao proprietário do terreno na Rua Nadir de Souza Rezende ao lado do número 236 - Bairro Parque das Palmeiras. Aprovado
85
Requerimento nº 2707/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia Secretaria Competente, solicitando informar as providências que estão sendo realizadas sobre as diversas reclamações de moradores com relação a falta de água constante no Bairro do Goiabal. Aprovado
86
Requerimento nº 2708/2023 - RENATO CEBOLA - a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, solicitando informar as providências que estão sendo realizadas sobre as diversas reclamações de moradores com relação a falta de água constante no Bairro do Goiabal. Aprovado
87
Requerimento nº 2709/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito operação tapa buracos no cruzamento das ruas José Correia da Silva com a rua Felício Carpana Vitalli no bairro do Castolira. Aprovado
88
Requerimento nº 2710/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito estudo e projeto para construção de galeria pluvial na Rua Macapá no Conjunto habitacional Terra dos Ipês II, Moreira César. Aprovado
89
Requerimento nº 2711/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e estudos da possibilidade de estar fazendo um estacionamento de carros na área verde, localizado entre as Ruas Expedicionário Francisco Gonçalves e José Alves de Oliveira, ao lado do Centro Comunitário, no bairro Ramos. Aprovado
90
Requerimento nº 2712/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se houve o cadastramento ao "Programa Aquisição e Fornecimento de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Setor Agropecuário", do Ministério da Agricultura, programa destinado a melhoria da qualidade dos produtos ou sua transformação, comercialização e distribuição, o prazo vence em 30/06/2023. Aprovado
91
Requerimento nº 2713/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Esportes e Lazer, informações se houve o cadastramento ao "Programa Vida Saudável" , do Ministério do Esporte, programa destinado à implantação de projetos para o desenvolvimento de núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer do Programa Vida Saudável, o prazo vence em 04/07/2023. Aprovado
92
Requerimento nº 2714/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Esportes e Lazer, informações se houve o cadastramento ao "Programa Segundo Tempo" , do Ministério do Esporte, programa destinado a fim de democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte educacional, promovendo o desenvolvimento integral de estudantes da Educação Básica, o prazo vence em 16/07/2023. Aprovado
93
Requerimento nº 2715/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Esportes e Lazer, informações se houve o cadastramento ao "Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC" , do Ministério do Esporte, que têm caráter pedagógico e lúdico, com objetivo de contribuir com a construção de Políticas Públicas locais de Esporte e Lazer, o prazo vence em 30/06/2023. Aprovado
94
Requerimento nº 2716/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Governo, informações se houve o cadastro ao Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, do Ministério da Integração e Desenvolvimento, que servirá para aquisição de máquinas e equipamentos de apoio à produção, que termina o cadastramento em 16/07/2023. Aprovado
95
Requerimento nº 2717/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Governo, informações se houve o cadastro ao Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, do Ministério da Integração e Desenvolvimento, que servirá para pavimentação, abastecimento de água, energia elétrica e iluminação, aquisição de equipamentos e insumos e outras atividades. Aprovado
96
Requerimento nº 2718/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de operação tapa-buracos no entroncamento da Avenida Rio de Janeiro com a Rua Ponciano Pereira, no Cidade Nova, que atrapalha o bom fluxo de veículos e coloca em insegurança os ciclistas. Aprovado
97
Requerimento nº 2719/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de instalação de placas indicando lombadas em toda extensão da Estrada Municipal Buriti, no Feital, sentido Atanázio, conforme fotos em anexo evidenciam. Aprovado
98
Requerimento nº 2720/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de instalação de placas indicando lombadas em toda extensão da Avenida Júlio de Paula Claro, no Feital, sentido Novelis, conforme fotos em anexo evidenciam. Aprovado
99
Requerimento nº 2721/2023 - HERIVELTO VELA - à empresa Telefonica, solicitamos a manutenção em um poço de visita pertencente a essa empresa localizado na esquina da Rua Frederico Machado com a Major José dos Santos Moreira, área central de Pindamonhangaba, que está sendo objeto de acidentes. Aprovado
100
Requerimento nº 2722/2023 - HERIVELTO VELA, JULINHO CAR, REGININHA - às Agências Bancárias do município de Pindamonhangaba, solicitando informar se já disponibilizam funcionário para o atendimento de idosos e de pessoas com deficiência (PCD) junto aos terminais de autoatendimento. Aprovado
101
Requerimento nº 2723/2023 - HERIVELTO VELA, JULINHO CAR, REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando informar se já está disponibilizado em todas as unidades escolares do município o Botão do Pânico, como forma de prevenção e defesa a atos de violência. Aprovado
102
Requerimento nº 2724/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento a manutenção dos equipamentos do playground e academia localizados na Rua Ver. Alfredo Molinari, ao lado da quadra esportiva, pois os moradores reclamaram das péssimas condições. Aprovado
103
Requerimento nº 2726/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Meio Ambiente e departamento competente, solicitando informar a possibilidade de realizar a limpeza do Córrego do Curtume, trecho que fica desde a Estrada José Benedito Vieira Marcondes (estrada Pinda/Lagoinha) até o Anel Viário. Aprovado
104
Requerimento nº 2727/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando com urgência, estudos e providências para inserção do profissional Psicólogo na atenção primária, mais precisamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de nosso município. Aprovado
105
Requerimento nº 2728/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Subprefeitura, solicitando parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para a inserção de um agência nas dependências do Terminal Rodoviário "Chico Teberga" em Moreira César. Aprovado
106
Requerimento nº 2729/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, providências junto a Empresa Viva Pinda para inserção de mais ônibus neutros, na linha Moreira Cesar x Sesi, na parte da manhã - 6h20, visto que a falta de cobrador e a lotação do transporte, está causando transtornos, atrasos e prejudicando os estudantes a chegarem ao seu destino no horário. Aprovado
107
Requerimento nº 2730/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicitando estudos e providências para recuperação do asfalto da Rua Vereador Alberto Fernandes Machado, bairro Boa Vista, com realização da operação "Tapa buracos". Aprovado
108
Requerimento nº 2731/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Ao Governador, Vice-Governador do Estado de SP, ao Sec. de Estado da Segurança Pública, ao Dep. André do Prado, e à AMVALE, solicitando estudos e providências para elaboração de Políticas Públicas para o combate a criminalidade, através das polícias militar e civil, e buscando com apoio da policia federal, visto que o Vale do Paraíba segue como a região mais violenta do interior de São Paulo. Aprovado
109
Requerimento nº 2732/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para revitalização da quadra poliesportiva do bairro Cidade Nova, localizada na Avenida Rio de Janeiro. Aprovado
110
Requerimento nº 2733/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 2.888/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre quais são as entidades e associações recreativas ou desportivas que estão sendo beneficiadas come a isenção relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, nos termos da Lei Municipal 6.183 de 18 de Dezembro de 2018. Aprovado
111
Requerimento nº 2734/2023 - JULINHO CAR - ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando que a Base comunitária da Policia Militar do bairro Vale das Acácias se transforme em mais uma Companhia da Policia Militar. Aprovado
112
Requerimento nº 2735/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Estadual, solicitando que o 2° Distrito Policial de Moreira César seja transformado em Seccional da Polícia Civil. Aprovado
113
Requerimento nº 2736/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando sinalização de trânsito no asfalto da Rua Capitão Antônio Ferreira César, que liga o Bairro Liberdade ao Bairro Jardim Carlota. Aprovado
114
Requerimento nº 2737/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para substituição de toda iluminação da rua Av. Darcy Vieira Marcondes bairro Vista Alegre para iluminação de LED. Aprovado
115
Requerimento nº 2738/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando implantação de Posto de Entrega Voluntária de Resíduos Recicláveis (PEV), no Bairro Vista Alegre. Aprovado
116
Requerimento nº 2739/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicito informações e providências para realização da entrega da medicação aos pacientes no Pronto-Socorro Municipal, após as consultas, de segunda à sexta-feira, após às 16 horas, devido o horário de funcionamento da farmácia central. Aprovado
117
Requerimento nº 2740/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicito informações e providências para a melhoria no atendimento, fluidez e no tempo de espera às pessoas que retiram remédios na farmácia municipal. Aprovado
118
Requerimento nº 2741/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, solicito estudos, informações e providências para a poda da árvore na Praça Euzébio de Oliveira Marques, entre as avenidas São Paulo e Princesa do Norte, Cidade Nova, local que houve acidente, devido à falta de visualização dos motoristas. Aprovado
119
Requerimento nº 2742/2023 - HERIVELTO VELA - à Concessionária CCR RioSP, a melhoria no acesso ao bairro Vitória Park, no KM 93 +600, pois está intransitável e se tornando perigoso no período noturno por conta da baixa velocidade. Aprovado
120
Requerimento nº 2743/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Meio Ambiente, requeiro providências para poda de todas as árvores localizadas na "área verde" no final da Avenida Vereador Alfredo Molinari, no bairro Residencial Andrade. Aprovado
121
Requerimento nº 2744/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, estudos e providências para melhorias na iluminação da área verde , localizada no final da Av Vereador Alfredo Molinari, Residencial Andrade, com a instalação de mais luminárias, próximo a estação da Sabesp. Aprovado
122
Requerimento nº 2745/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Saúde, requeiro informações acerca dos motivos dos "exames de imagens" não estarem sendo realizados no município. Aprovado
123
Requerimento nº 2746/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, GILSON NAGRIN - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, c/c a Secretaria de Saúde, requeiro informações acerca da possibilidade de retorno do atendimento de tratamento odontológico com sedação, no município, aos alunos da APAE, Autistas e pessoas com deficiência mental, em reiteração ao requerimento nº 2275/2021. Aprovado
124
Requerimento nº 2747/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Tecnologia, Inovação e Projetos, requeiro informações em que fase se encontra o desenvolvimento do aplicativo para agendamento de consultas nos postos de saúde. Aprovado
125
Requerimento nº 2748/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - em reiteração ao req nº 852/2023 solicito informações sobre a possibilidade de solicitar ao Ministério da Saúde, junto a Coordenação Geral de Saúde Bucal, a implantação do programa Brasil Sorridente no município para especialidades da ortodontia e ortopedia, cujos tratamentos poderão ser realizados nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Aprovado
126
Requerimento nº 2749/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro providências para fazer o nivelamento de todas as tampas metálicas junto ao leito carroçável, em toda extensão da Avenida Expressa até o Shoping, na Avenida Cel Fernando Prestes e na Av. São João Bosco. Aprovado
127
Requerimento nº 2750/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, providências para fixação de placas de identificação de logradouro na Rua Pero Vaz de Caminha, no bairro Terra dos Ipês 1, Moreira César - CEP 12443-790, afim de atender o cumprimento do disposto na Portaria 2.729/2021, do Ministério das Comunicações. Aprovado
128
Requerimento nº 2751/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a implantação do projeto da Farmácia Viva., a fim de garantir medicamentos fitoterápicos. Aprovado
129
Requerimento nº 2752/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento para a limpeza do córrego que passa pelo Bairro das Campinas, ao lado do Clube dos Cowboys, pois, em tempos de chuvas, o mesmo alaga residências próximas por conta do escoamento. Aprovado
130
Requerimento nº 2753/2023 - MARCO MAYOR - à SABESP - Companhia de Saneamento Básico, solicitando informações sobre a constante falta de água no Bairro Goiabal. Aprovado
131
Requerimento nº 2754/2023 - REGININHA - á Empresa Viva Pinda, solicitando informações e possibilidade que no período de férias mantenha a linha Rodoviária x Moreira César, que passa pelo bairro Crispim, pois muitos trabalhadores dependem dessa linha para suas atividades diárias. Aprovado
132
Requerimento nº 2755/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre possibilidade de divulgação dos medicamentos em falta na Farmácia Municipal. Aprovado
133
Requerimento nº 2756/2023 - NORBERTO MORAES - à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) solicitando, estudo para a instalação de rede 350 metros de água e esgoto na estrada sem denominação ao lado da Granja São Francisco (Chácara Santa Clara) - Cruz Pequena. São onze famílias que não tem acesso a rede de água e esgoto. Aprovado
134
Requerimento nº 2757/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando instalação de dois braços de luz, na estrada sem denominação ao lado da Granja São Francisco - Cruz Pequena. Aprovado
135
Requerimento nº 2758/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando informações sobre a previsão do novo local para a instalação do Projeto Guri em Moreira César. Aprovado
136
Requerimento nº 2759/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando se há estudo referente a área verde situada na rua R. Dr. Miguel de Godói Moreira e Costa - Crispim. Aprovado
137
Requerimento nº 2760/2023 - NORBERTO MORAES - a empresa Viva Pinda, solicitando ampliação nos atendimentos para a troca do novo cartão, também aos sábados. Aprovado
138
Requerimento nº 2761/2023 - NORBERTO MORAES - À Comandante do 5° batalhão da Polícia Militar, Capitã Lucimeire Jeronymo, solicitando intensificação nas rondas no interior e adjacências do Mercado Municipal. Aprovado
139
Requerimento nº 2762/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública solicitando, rondas no interior e adjacências do Mercado Municipal. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível
2 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
3 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
5 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 6/2023 - Prefeito Municipal - Comunica VETO PARCIAL ao Autógrafo n° 38/2023 que confere validade indeterminada aos laudos médicos que atestem deficiência permanente para fins de acesso a programas e serviços públicos municipais e dá outras providências. Aprovado
Parecer CSAS nº 31/2023 ao VET 6/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 121/2023 ao VET 6/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2023 - NORBERTO MORAES - Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Pindamonhangaba o Dia do Mercado Municipal de Pindamonhangaba, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de Janeiro. Aprovado
Parecer CLJR nº 114/2023 ao PLO 108/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 114/2023 - RENATO CEBOLA - Inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos Tradicionais do município o "Arráia do J.E.C.A. e a Feira da Vila Julina". Aprovado
Parecer CLJR nº 120/2023 ao PLO 114/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 3/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Turismo do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
Parecer CLJR nº 126/2023 ao PLC 3/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 24/2023 ao PLC 3/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº 28/2023 ao PLC 3/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GILSON NAGRIN / PP
2 MARCO MAYOR / PSDB
3 HERIVELTO VELA / PT
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 19:50 hs