Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Pindamonhangaba o Dia do Mercado Municipal de Pindamonhangaba, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de Janeiro.
Autoria: NORBERTO MORAES
Data de Apresentação: 23/05/2023
Proposição Eletrônica: P2071734234/3538
Protocolo: 6126/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 04/08/2023 11:00:22 - Arquivo - Proposição arquivada
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei n° 6.697, de 20 de julho de 2023.
Conforme informado no Protocolo 1DOC - n° 44.276/2023, o Autógrafo n° 58/2023, referente ao Projeto de Lei n° 108/2023, foi sancionado (Lei n° 6.697, de 20.07.2023).
Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no Sistema.
Autógrafo n° 58/2023, encaminhado ao Poder Executivo com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 28.06.2023 - Protocolo 44.276/2023).
Aguardando Autógrafo.
Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 27.06.2023).
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.
Aguardando parecer das Comissões.
Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 23.05.2023).
Proposição eletrônica enviada em 23/05/2023 15:03:13. Matéria incorporada em 23/05/2023 15:07:13, sob protocolo nº 6126/2023
New message