Projeto de Lei Complementar nº 3/2023

Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Turismo do Município de Pindamonhangaba.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 23/05/2023

Proposição Eletrônica: M1534017084/3381

Protocolo: 6123/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 03/08/2023 15:01:48 - Departamento Legislativo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 1 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSUNTOS RURAIS, ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE - Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação - Tribuna do Norte Tribuna do Norte 14/09/2023 14:30:27
Parecer - Parecer 226 de 2023 Procuradoria Jurídica 01/06/2023 14:30:09
Anexo - Anexo Poder Executivo 23/05/2023 14:45:37
  • 03/08/2023 15:01:48
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Conforme informado no Protocolo 1DOC - n° 44.276/2023, o Autógrafo n° 60/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 03/2023, foi sancionado (Lei Complementar n° 72, de 05.07.2023).

    Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no Sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/06/2023 15:02:52
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 60/2023, encaminhado ao Poder Executivo com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 28.06.2023 - Protocolo 44.276/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 28/06/2023 08:59:05
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/06/2023 16:16:06
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 27.06.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/06/2023 14:33:06
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/05/2023 08:39:09
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 24/05/2023 08:31:11
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 23/05/2023 15:24:56
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 23.05.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 23/05/2023 14:44:38
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 23/05/2023 14:42:22. Matéria incorporada em 23/05/2023 14:44:38, sob protocolo nº 6123/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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