Projeto de Lei Ordinária nº 114/2023

Inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos Tradicionais do município o "Arráia do J.E.C.A. e a Feira da Vila Julina".

Autoria: RENATO CEBOLA

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 06/06/2023

Proposição Eletrônica: P992229277/3224

Protocolo: 6543/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 03/08/2023 15:00:57 - Departamento Legislativo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 236 de 2023 Procuradoria Jurídica 13/06/2023 09:47:00
  • 03/08/2023 15:00:57
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Conforme informado no Protocolo 1DOC - n° 44.276/2023, o Autógrafo n° 59/2023, referente ao Projeto de Lei n° 114/2023, foi sancionado (Lei n° 6.698, de 20.07.2023).

    Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no Sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/06/2023 15:02:17
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 59/2023, encaminhado ao Poder Executivo com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 28.06.2023 - Protocolo 44.276/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 28/06/2023 08:59:05
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/06/2023 16:15:39
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 27.06.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 13/06/2023 09:48:18
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/06/2023 09:03:35
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 07/06/2023 09:03:22
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 06/06/2023 14:34:38
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 06.06.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 06/06/2023 11:13:32
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 06/06/2023 10:29:50. Matéria incorporada em 06/06/2023 11:13:32, sob protocolo nº 6543/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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