Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de fevereiro de 2023 (quinta-feira), às 17h10

Ata da Sessão

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação de Projeto de Lei nº 4/2023 - HERIVELTO VELA - Cria no âmbito do Município de Pindamonhangaba, a Lei de Políticas de Incentivo ao Artesanato e de apoio ao artesão, e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 22/2023 - JULINHO CAR - Instituí no Calendário Oficial do Município, O Dia Municipal de Conscientização da Importância da Mamografia, a ser celebrada anualmente, na semana em que recair o dia 05 do mês de fevereiro.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 23/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a ampliação de vagas do emprego Educador Social no quadro da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 24/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre o reenquadramento e alteração da referência dos empregos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente do Controle de Vetor.
5
 Substitutivo nº 1 ao PLO 230/2022 - RENATO CEBOLA - Prolonga a denominação da Rua Capitão Alfredo de Paulo Salgado localizada no Bairro Alto do Cardoso, até o cruzamento da Avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 67/2023 - REGININHA - solicito roçada e limpeza na praça, localizada na Rua São Batista, em frente a quadra poliesportiva, no bairro Vila São João. Despachada
2
 Indicação nº 68/2023 - REGININHA - solicito roçada e limpeza na praça "Ondina Rossi", localizada na Rua São Batista, no bairro Vila São João. Despachada
3
 Indicação nº 69/2023 - REGININHA - solicito limpeza e retirada de entulho, localizado no final da Av. das Orquídeas, no bairro Vale das Acácias. Despachada
4
 Indicação nº 70/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando retirada de entulho em frente ao Centro Comunitário do Loteamento Vila São Paulo. Despachada
5
 Indicação nº 71/2023 - REGININHA - solicito providências urgentes para limpeza da boca de lobo, localizada na Rua Capitão Vicente Vizaco, próximo ao nº30, no bairro Jardim Cristina. Despachada
6
 Indicação nº 72/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - verificar junto a Secretaria de Esportes e Lazer, a possibilidade de realizar uma corrida em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Despachada
7
 Indicação nº 73/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito a limpeza das bocas de lobo situadas à rua José de Alencar, Vila Prado. Despachada
8
 Indicação nº 74/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito a limpeza das bocas de lobo de toda Vila Prado, com URGÊNCIA. Despachada
9
 Indicação nº 75/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito limpeza nas bocas de lobo, da rua Antônio Augusto Rodrigues, travessa com a rua 9 de Julho, próximo ao Centro Esportivo Luiz Caloi, Parque São Domingos. Despachada
10
 Indicação nº 76/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito limpeza da calçada da rua Brasil, no Parque das Nações. Despachada
11
 Indicação nº 77/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito Operação Tapa Buraco, na Rua Raymundo de Souza, próximo à rotatória, Igreja São Miguel Arcanjo e à farmácia, Araretama. Despachada
12
 Indicação nº 78/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito a limpeza do bueiro na rua Santa Maria Mazarelo, Santana, em frente à Academia Montanha. Despachada
13
 Indicação nº 79/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito o conserto do buraco, situado à Alameda das Grevíleas, Ipê 2, próximo à Escola Dirce Leopoldina. Despachada
14
 Indicação nº 80/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, solicitando limpeza na linha do trem no Loteamento Vila São Paulo. Despachada
15
 Moção nº 51/2023 - ROGÉRIO RAMOS - cumprimentos e congratulações aos colaboradores da empresa Renovar, por todo o trabalho desenvolvido durante as festividades de carnaval no município de Pindamonhangaba. Aprovado
16
 Moção nº 52/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações ao Sr. Javier Garcia Verdous, superintendente executivo da Rede SP Metropolitana do Santander Brasil, extensivo ao Gerente e a todos os funcionários do Banco Santander, unidade de Moreira César, pela inauguração da nova agência, pois se trata de uma solicitação feita desde 2006 por este Vereador e que se conclui de maneira positiva para os servidores públicos e munícipes da região. Aprovado
17
 Moção nº 53/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações à jovem Carolina Souza Rodrigues. Aprovado
18
 Requerimento nº 549/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento municipal de Trânsito, bem como, ao DER – Departamento de Estrada de Rodagem, solicitando providências urgentes, para instalação de uma Passarela na Rodovia Vereador Abel Fabrício Dias, próximo a Rotatória do Bairro do Ypê 2. Aprovado
19
 Requerimento nº 550/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito em REITERAÇÃO ao Requerimento nº2403/2022, a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua João Antônio da Costa Bueno, Santana, em frente ao Condomínio Princesa Cecília. Aprovado
20
 Requerimento nº 551/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia a Empresa Viva Pinda, solicitando com urgência, informações acerca do numerário de coletivos nos horários de pico, ou seja, nos períodos matutinos e noturnos, na linha 116 - Moreira César x Vale. Aprovado
21
 Requerimento nº 552/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações, estudos e providências para implantação de uma lombada na Rua Jossei Toda em frente ao Nº 496, no bairro Mantiqueira. Aprovado
22
 Requerimento nº 553/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Empresa de Transporte Urbano VIVA PINDA, solicitando estudos e providências para adicionar 2 ( dois) horários, para atender os moradores do Bairro Cerâmica. Aprovado
23
 Requerimento nº 554/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações da programação de serviço de capina nas dependências da Escola Estadual José Aylton Falcão Caic - Bairro Araretama. Aprovado
24
 Requerimento nº 555/2023 - MARCO MAYOR - à Empresa de Fornecimento de Energia Elétrica - EDP, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Dr. Isael Domigues, solicitando a retirada de um poste na Av. Wilson Soares de Freitas nº 106 - Bairro Campo Belo. Aprovado
25
 Requerimento nº 556/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia á Secretaria de Saúde, solicitando informações de quantos pacientes estão aguardando os exames de Ecodopplercardiograma (adulto e infantil), Teste Ergométrico, Holter e Mapa. Aprovado
26
 Requerimento nº 557/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Segurança Pública e departamento competente, solicitando em reiteração ao requerimento 3779/2022, solicitando informar a possibilidade de implantar uma faixa de pedestres na Rua. Dr. Eloy Chaves, em frente a Igreja São Sebastião, n° 472, no Bairro Santana. Aprovado
27
 Requerimento nº 558/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, solicitando informar a possibilidade de instalar uma creche, no prédio da escola estadual rural, do bairro Mandu, que hoje se encontra desativado. Aprovado
28
 Requerimento nº 559/2023 - REGININHA - á Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear á Sra. Lilian Vanessa Ribeiro da Cruz, na Sessão Solene em comemoração ao "Dia Internacional da Mulher", a ser realizado no dia 07 de março de 2023, ás 19h. Aprovado
29
 Requerimento nº 560/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia á Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre quantos pacientes aguardam na fila para consulta com o Reumatologista desde 08/2021 até a presente data. Aprovado
30
 Requerimento nº 561/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia á Secretaria de Saúde, solicitando informações da Empresa Ergoguali Serviços Terceirizados Ltda, quadro de funcionários, suas funções e qual o posto de atendimento. Aprovado
31
 Requerimento nº 562/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando pintura interna da Escola Municipal Augusto César Ribeiro. Aprovado
32
 Requerimento nº 563/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo, com cópia ao Departamento Competente, solicitando apoio pedagógico para crianças de inclusão na Escola Municipal Maria Aparecida Arantes Vasques. Aprovado
33
 Requerimento nº 564/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, solicitando melhorias na iluminação do viaduto Geraldo de Souza Dias. Aprovado
34
 Requerimento nº 565/2023 - MARCO MAYOR - à Mesa Diretora, solicitando autorização para realização da Sessão Solene em comemoração ao Dia das Assembleias de Deus instituída pelo Decreto Legislativo n° 08/2022 a ser realizada no dia 19 de junho de 2023 às 19h nesta Casa de Leis. Aprovado
35
 Requerimento nº 566/2023 - MARCO MAYOR - à Mesa Diretora, solicitando autorização para realização de Sessão Solene em comemoração da Semana Evangélica e Dia Municipal da Pastora e do Pastor Evangélico conforme Decreto Legislativo 028/ 2002 Lei 4128/2004 e Decreto 01/2004 a realizar-se no dia 11 de setembro de 2023 às 19h nesta Casa de Leis. Aprovado
36
 Requerimento nº 567/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para construção de novas unidades escolares a fim de atender os bairros Mombaça, Jardim Mariana e Loteamento Flamboyant. Aprovado
37
 Requerimento nº 568/2023 - RENATO CEBOLA - Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, reiterando a indicação n° 739/2022 a qual solicita providências para que sejam realizadas a manutenção das calçadas da Rua Dr. Monteiro de Godoy no Bairro do Bosque Aprovado
38
 Requerimento nº 569/2023 - RENATO CEBOLA - Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para a realização da poda das arvores localizadas na Av. Nossa Senhora do Bom Sucesso, no Bairro Ouro Verde conforme solicitação através da Indicação n° 738/2022. Aprovado
39
 Requerimento nº 570/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Governo e Serviços Públicos e Subprefeitura, solicitando que seja feito o reparo do piso asfáltico na Estrada Municipal João Francisco da Silva, no trecho que fica entre a referida estrada e a Estrada Municipal do Atanazio, pois o buraco esta muito grande, próximo ao Bar do Mel. Aprovado
40
 Requerimento nº 571/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Segurança Pública, solicitando que seja feito um estudo com relação ao problema de tráfego na Rua São João Bosco próximo a Praça do Santana e ao Semar Supermercados, para melhorar o acesso e saída de veículos desse local. Aprovado
41
 Requerimento nº 572/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicitando estudos e providências, para realizar o conserto do piso asfáltico em vários trechos do anel viário, pois o mesmo se encontra cheio de buracos, oferecendo riscos de acidente aos motoristas. Aprovado
42
 Requerimento nº 573/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, ao vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth (PSD), ao Presidente Nacional do Republicanos Sr. Marcos Pereira, solicitando apoio e informações de como está o projeto das obras de extensão da Rodovia Carvalho Pinto até a cidade de Aparecida, no Vale do Paraíba. Aprovado
43
 Requerimento nº 574/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicita providências urgentes para sinalização indicativa que permita conversão livre à direita no semáforo da Av. Fortunato Moreira, sentido Centro, para acesso à Rua Cônego Tobias. Aprovado
44
 Requerimento nº 575/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia às Secretarias de Obras e Planejamento e Meio Ambiente, em reiteração ao requerimento de nº3046/2022, solicitando informar, se já foi realizada a análise para possível construção de uma ponte, da rua Guilherme de Almeida , bairro Vila Prado, passando pela área verde ao lado do Estádio Quirinão e sobre o córrego Ponte Alta, dando acesso à rotatória no anel viário. Aprovado
45
 Requerimento nº 576/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Administração, Secretaria de Negócios Jurídicos e ao Banco do Brasil, solicitando estudos para que seja verificada a possibilidade de implantação de uma Agência do referido banco no Distrito de Moreira César. Aprovado
46
 Requerimento nº 577/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Em reiteração ao Requerimento n° 3332/2021, ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informar se já foi concluída a análise jurídica e vistoria que dê condições de uso, para realizar a desafetação da quadra do bairro Mantiqueira da Secretaria de Educação para a Secretaria de Esportes e assim possibilitar a implantação de atividades esportivas para a comunidade. Aprovado
47
 Requerimento nº 578/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o início das obras para construção do novo prédio da unidade de saúde do bairro Santa Cecília. Aprovado
48
 Requerimento nº 579/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o início das obras para construção do novo prédio da unidade de saúde do bairro Maricá. Aprovado
49
 Requerimento nº 580/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº. 4036/2022, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para manutenção da Rua José Francisco da Silva no bairro Jardim Eloyna. Aprovado
50
 Requerimento nº 581/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para instalação de postes e luminárias na Rua José Francisco da Silva no bairro Jardim Eloyna. Aprovado
51
 Requerimento nº 582/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando informações e providências com relação a poda e limpeza da vegetação em toda extensão do canteiro central, rotatórias e ciclovia da Rodovia Vereador Abel Fabrício Dias no trecho de Pindamonhangaba e Moreira César. Aprovado
52
 Requerimento nº 583/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre a possiblidade de ser construído um Ponto de Entrega Voluntária - PEV no bairro Jardim Eloyna. Aprovado
53
 Requerimento nº 584/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando os requerimentos n°s. 2504/2021 e 428/2022, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e estudos técnicos sobre a viabilidade de ser construída uma praça na área institucional da prefeitura localizada na R. Jaboticabeira, ao lado do campo de futebol, no bairro Jardim Eloyna. Aprovado
54
 Requerimento nº 585/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando providências em relação a pavimentação asfáltica da Rua Mitsuo Arai no bairro Jardim Princesa. Aprovado
55
 Requerimento nº 586/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, solicitando estudos e informações sobre a implantação do Restaurante Bom Prato na cidade de Pindamonhangaba, efetuando assim convênio entre Governo e a Prefeitura Municipal, com a finalidade de atender a população de baixa renda do Município. Aprovado
56
 Requerimento nº 587/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicita providências urgentes para implantação de temporizador em todos os semáforos do município que não possuem temporizador. Aprovado
57
 Requerimento nº 588/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicita providências urgentes para realizar recapeamento asfáltico de toda a Avenida Senador Teotônio Vilela, Distrito de Moreira César. Aprovado
58
 Requerimento nº 589/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando o valor previsto no orçamento municipal no exercício de 2023 para ações de zeladoria em todo o município. Aprovado
59
 Requerimento nº 590/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o valor arrecadado ao Fundo Municipal de Trânsito até o momento no exercício de 2023. Aprovado
60
 Requerimento nº 591/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o valor arrecadado ao Fundo Municipal de Trânsito em todo o exercício de 2022. Aprovado
61
 Requerimento nº 592/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o valor arrecadado ao Fundo Municipal de Trânsito em todo o exercício de 2021. Aprovado
62
 Requerimento nº 593/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre a possibilidade de que seja realizado o plantio de grama esmeralda e/ou similar em toda extensão do canteiro central no anel viário do município. Aprovado
63
 Requerimento nº 594/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - a Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando autorização para homenagear a Sr.ª Alice Cabral Chinaqui de Souza Lima, na Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que será realizada no dia 07 de março de 2023. Aprovado
64
 Requerimento nº 595/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Planejamento, solicitando que seja verificado com urgência o dimensionamento da tubulação do loteamento Portal dos Eucaliptos e o desnível entre sarjetas, bocas de lobo e asfalto, que estão causando alagamentos em vários pontos do residencial, principalmente em esquinas e cruzamentos. Aprovado
65
 Requerimento nº 596/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a poda das árvores, da área verde, situada à Avenida 1, do Residencial Flamboyant. Aprovado
66
 Requerimento nº 597/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para o conserto do asfalto que está afundado, na Avenida Itália, Parque das Nações. Aprovado
67
 Requerimento nº 598/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a instalação de guarda corpo, ao longo do córrego da Avenida Nicanor Ramos Nogueira, Araretama. Aprovado
68
 Requerimento nº 599/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito em REITERAÇÃO ao Requerimento nº 3628/2022, estudos, informações e providências para a instalação de guarda corpo ao longo do Córrego do Residencial das Américas, Araretama. Aprovado
69
 Requerimento nº 600/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal com cópia aos Departamentos Competentes, solicito em REITERAÇÃO ao Requerimento nº 4088/2022, estudos, informações e providências para a instalação de guarda corpo nas cabeceiras do Córrego do Residencial das Américas, Araretama. Aprovado
70
 Requerimento nº 601/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos competentes, solicito em REITERAÇÃO ao Requerimento nº 3755/2022, manutenção do calçamento, entre os blocos Mogno e Salgueiro no Bem Viver, Araretama. Aprovado
71
 Requerimento nº 602/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito a instalação do braço de luz e a placa de identificação no poste, localizado à Rua Jairo Marcondes de Oliveira, próximo ao nº 49, Araretama. Aprovado
72
 Requerimento nº 603/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando a cópia dos estudos realizados, para que seja realizada a ampliação de iluminação do Centro Comunitário do Bairro Jardim Resende, bem como o prazo de execução. Aprovado
73
 Requerimento nº 604/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando a cópia dos estudos realizados, para que seja realizada a ampliação de iluminação da Quadra de Areia localizada no Bairro do Ipê II. Aprovado
74
 Requerimento nº 605/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando a cópia dos estudos realizados para a implantação de uma lombada na Rua Major Antônio Ramalho dos Santos, altura do n° 206 no Bairro Vila Rica Aprovado
75
 Requerimento nº 606/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando a cópia dos estudos realizados para a poda das árvore localizadas na Rua Manoel Inácio Marcondes Romeiro, no Jardim Resende. Aprovado
76
 Requerimento nº 607/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando a cópia dos estudos realizados para a poda das arvores localizadas na área verde da Rua Antonio Ramalho dos Santos no Bairro Jardim Resende. Aprovado
77
 Requerimento nº 608/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informações e prazo para a manutenção do asfalto da Rua Araçatuba no Bairro do Maricá. Aprovado
78
 Requerimento nº 609/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informações e prazo para a manutenção do asfalto da Rua Alexandre Muassab Bairro do Bosque. Aprovado
79
 Requerimento nº 610/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências urgentes para a lavagem e a limpeza da Rua Dona Emilia Imediato no Bairro Boa vista. Aprovado
80
 Requerimento nº 611/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências urgentes para a manutenção e reforma do Terminal Rodoviário de Pindamonhangaba. Aprovado
81
 Requerimento nº 612/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Finanças, solicitando estudos e informações, acerca da estimativa de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em caso de suposta utilização dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022 como critério de cálculo dos coeficientes de participação. Aprovado
82
 Requerimento nº 613/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção da iluminação pública na Rodovia Amador Bueno da Veiga. Aprovado
83
 Requerimento nº 614/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando com urgência a instalação de concertina na Escola Municipal na João Kolenda Lemos - Conjunto Bem Viver - Araretama. Aprovado
84
 Requerimento nº 615/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando qual o prazo para recapeamento da Rua Padre Helvécio Azevedo Tófulli - Araretama. Aprovado
85
 Requerimento nº 616/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza na rua Antônio de Nóbrega de Oliveira Júnior - Shangri-lá. Aprovado
86
 Requerimento nº 617/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de concertina com urgência no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Ruth Doris Lemos - Conjunto Bem Viver - Residencial Araretama. Aprovado
87
 Requerimento nº 618/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo da conclusão das obras na Escola Maria Zara Mine Renoldi Dos Santos. Ouro Verdade. Aprovado
88
 Requerimento nº 619/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências urgentes para a limpeza do acostamento da Rua José Lourenço, Alto do Piracuama, Pindamonhangaba Aprovado
89
 Requerimento nº 620/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção na Estrada Municipal Pinhão do Borba, próximo ao número 10700 - Pinhão do Borba. Aprovado
90
 Requerimento nº 621/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de iluminação de led na Rua Igaratá - Cidade Nova. Aprovado
91
 Requerimento nº 622/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção asfáltica na Rua Doutor Gonzaga - Karina. Aprovado
92
 Requerimento nº 623/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção do esgoto na Rua Aparecida - Cidade Nova. Aprovado
93
 Requerimento nº 624/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção dos bueiros na Rua Frei Fabiano de Cristo - Crispim. Aprovado
94
 Requerimento nº 625/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Competente, providências urgentes para a limpeza do terreno localizado na Avenida José Monteiro Romão ao lado do n° 265, Residencial Mantiqueira. Aprovado
95
 Requerimento nº 626/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, reiterando o requerimento n° 3671/2022 o qual solicita providências urgentes para a instalação de braços de iluminação pública na Estrada Municipal João Jorge Saad, sentido Piracuama, altura do Bodega do Gaúcho. Aprovado
96
 Requerimento nº 627/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações acerca da liberação da arma de fogo para os guardas municipais nos períodos de férias, folga e recesso. bem como a fundamentação para resguardar a utilização durante esse período. Aprovado
97
 Requerimento nº 628/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando, manutenção e reparo nos buracos na Travessa Maria Piedade Ferraz - Feital. Aprovado
98
 Requerimento nº 629/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção urgente na Estrada Municipal do Canta Galo. Aprovado
99
 Requerimento nº 630/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando implantação de uma lombada na rua Joaquim Belo do Amorim - Jardim Cristina. Aprovado
100
 Requerimento nº 631/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada na escola municipal professora Maria Helena Ribeiro Vilela - Jardim Regina. Aprovado
101
 Requerimento nº 632/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção asfáltica na Ruas Vereador Manuel Canuto Vieira - Ouro Verde, Aprovado
102
 Requerimento nº 633/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza na valeta para escoamento de água, na rua Saturnino de Oliveira - Bairro das Campinas. Aprovado
103
 Requerimento nº 634/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção do Centro Comunitário do bairro do Goiabal. Aprovado
104
 Requerimento nº 635/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando roçada e limpeza na Escola Municipal Yvone Apparecida Arantes Correa -Goiabal. Aprovado
105
 Requerimento nº 636/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada em toda extensão da Estrada Carlos Lopes Guedes Filho - Bem Viver. Aprovado
106
 Requerimento nº 637/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção da guia, devido a mal escoação de água na Rua Doutor Fontes Júnior em frente ao número 787 - Maria Áurea. Aprovado
107
 Requerimento nº 638/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza do terreno situado na Rua Oka Una, número 59 devido ao aparecimento de animais peçonhentos - Maricá. Aprovado
108
 Requerimento nº 639/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de iluminação por led por toda extensão da Rua Dr Lucio Toledo de Freitas - Andrada. Aprovado
109
 Requerimento nº 640/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção no prédio do Centro de Especialidades Médicas(CEM) situado na Rua Frederico Machado, 179 - São Benedito. Aprovado
110
 Requerimento nº 641/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção asfáltica na Rua São Luís do Paraitinga - Cidade Nova. Aprovado
111
 Requerimento nº 642/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza nas canaletas embaixo do viaduto Pastor Misael Francisco da Silva - Santa Luzia. Aprovado
112
 Requerimento nº 643/2023 - NORBERTO MORAES - solicitando autorização para homenagear a Sra. Elsa Maria Costa dos Santos, na Sessão Solene em comemoração ao "Dia Internacional da Mulher". Aprovado
113
 Requerimento nº 644/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando a cópia do planejamento referente ao recapeamento asfáltico em nossa cidade. Aprovado
114
 Requerimento nº 645/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita uma inspeção e manutenção na primeira ponte de concreto na Estrada Abílio José de Almeida, no bairro do Ribeirão Grande, e mesma apresenta dilatação. Aprovado
115
 Requerimento nº 646/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando um prazo para a instalação de tabela de basquete na quadra poliesportiva do Bairro Jardim Morumbi. Aprovado
116
 Requerimento nº 647/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, reiterando o requerimento n° 3663/2022, o requerimento n° 2253/2022 e a indicação n° 542/2022. e solicitando um prazo para a instalação de braço de luz Rua Luiz César Ferreira, no Bairro das Campinas; Aprovado
117
 Requerimento nº 648/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente solicitando informações acerca do pedido de instalação de poste com braço de luz, no final da rua Luiz César Ferreira, bairro das Campinas e informando-nos prazo para execução do serviço. Aprovado
118
 Requerimento nº 649/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, junto ao Departamento Competente, reiterando o pedido de que sejam instaladas placas de identificação na Rodovia Presidente Dutra, indicando acesso ao Bairro das Campinas. Aprovado
119
 Requerimento nº 650/2023 - GILSON NAGRIN - em reiteração ao requerimento 894/2022, ao Executivo Municipal, com copia ao departamento competente solicitando informações e providencias urgentes, para troca do madeiramento da ponte de acesso a entrada na fazenda Nova Gokula no bairro Ribeirão Grande. Aprovado
120
 Requerimento nº 651/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito reparo na ponte de madeira na Estrada Abílio José de Almeida, próximo ao número 30.000, no bairro do Ribeirão Grande. Aprovado
121
 Requerimento nº 652/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e procidências urgentes, que seja feita uma operação de tapa buraco, na ciclo via, Rod. Ver. Abel Fabricio Dias no acesso de entrada a Av. João Airton Balarin, Parque das Palmeiras. Aprovado
122
 Requerimento nº 653/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita uma vistoria emergencial na galeria pluvial da Rua João Fabiano, no bairro do Santana, para solução de deficiência no escoamento de água da referia rua desde 2012. Aprovado
123
 Requerimento nº 654/2023 - MARCO MAYOR - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear Maria do Carmo de Souza em Sessão Solene em comemoração ao Dia da Mulher a realizar-se no dia 7 de março de 2023 nesta Casa de Leis. Aprovado
124
 Requerimento nº 655/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita uma vistoria emergencial na galeria pluvial da Rua Ryoiti Yassuda para solução de deficiência no escoamento de água da referia rua. Aprovado
125
 Requerimento nº 656/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente solicitando informações sobre os procedimentos adotados pelo Executivo Municipal para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Aprovado
126
 Requerimento nº 657/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos competentes, se há estudos sobre os locais de riscos por conta de intempéries climáticas no município e quais as medidas estão sendo tomadas para que não ocorram possíveis tragédias. Aprovado
127
 Requerimento nº 658/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há estudos para o recapeamento asfáltico a frente do número 524 da rua Dácio Resende de Campos Maia, no bairro Vista Alegre, onde, após a limpeza do mato por parte dos moradores, o local se encontra com o pavimento deteriorado. Aprovado
128
 Requerimento nº 659/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento em aumentar o valor da faixa de isenção do IPTU aos aposentados e pensionistas, com renda não superior a R$ 1.568,45 (13 UFMP’s), pois, com a inflação dos últimos anos, os salários dos aposentados e pensionistas nesta faixa se tornaram insuficientes para todos os seus encargos. Aprovado
129
 Requerimento nº 660/2023 - HERIVELTO VELA - à concessionária Telefónica Brasil, conforme resposta através do ofício CT CCCAA 4149/2022, solicitando as coordenadas, croqui da área e arruamentos, informamos que segue em anexo foto do local e nome da via, tendo as coordenadas aproximadas como 22°48'39.3"S / 45°25'34.8"W, sendo importante a melhoria dos serviços ofertados através da rede de dados aos moradores e empreendedores da localidade. Aprovado
130
 Requerimento nº 661/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento e possibilidade da realização da Operação Tapa-Buracos em toda a extensão da Avenida Maj. Francisco Bueno Garcia Leme, no Mombaça, pois diversos motoristas e motociclistas nos procuraram relatando as péssimas condições da via, causando acidentes. Aprovado
131
 Requerimento nº 662/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento e estudos sobre a saúde das árvores nas unidades escolares do município, para que possamos evitar problemas em relação a segurança de servidores e alunos. Aprovado
132
 Requerimento nº 663/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento e cronograma para a limpeza ao lado do Centro Comunitário do Jardim Rezende, desde os lixos jogados, roçada do mato até a poda de árvores. Aprovado
133
 Requerimento nº 664/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento e cronograma para a limpeza da Avenida Aristides Ferreira Lima, no Castolira, que se encontra com muito lixo e entulho. Aprovado
134
 Requerimento nº 665/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de verificação em uma boca de lobo situada na rotatória Amácio Mazzaropi/ Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro que está colocando em risco o muro de uma residência da localidade, conforme foto em anexo. Aprovado
135
 Requerimento nº 666/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento para operação tapa-buracos ao longo da Estrada Jesus Antônio de Miranda que se encontra com diversos buracos ao longo de sua extensão, causando insegurança aos motoristas e ciclistas. Aprovado
136
 Requerimento nº 667/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de manutenção em quatro mourões que se encontram quebrados no Estádio de Futebol Vera Assoni (Socorro). Aprovado
137
 Requerimento nº 668/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a previsão de substituição das atuais lâmpadas por lâmpadas do tipo LED nas praças do bairro Cidade Nova, pois os frequentadores se sentirão mais seguros. Aprovado
138
 Requerimento nº 669/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, c/c a Subprefeitura, requeiro providências para manutenção da estrada da Seringueira (foto) Aprovado
139
 Requerimento nº 670/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito em REITERAÇÃO ao Requerimento nº 4087/2022, estudos informações e providências para a instalação de guarda corpo nas cabeceiras do Córrego da Avenida Nicanor Ramos Nogueira, Araretama. Aprovado
140
 Requerimento nº 671/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - o Exmo Sr. Prefeito com cópia para o DEPTRAN, requeiro estudos e providências para instalação de inibidores de velocidade e placas de sinalização, na Avenida João Francisco da Silva (próx. ao bar do mel), visando aumentar a segurança no trânsito no referido local. Aprovado
141
 Requerimento nº 672/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro a manutenção na estrada localizada na Rodovia Dr. Caio Gomes Figueiredo, Fazenda Boa Esperança, no bairro Bom Sucesso. Aprovado
142
 Requerimento nº 673/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. prefeito c/c a Secretaria de Governo e obras públicas, requeiro manutenção na Estrada Margarida L. Rodrigues, no bairro Bom Sucesso. Aprovado
143
 Requerimento nº 674/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para Secretaria de Obras e Planejamento, requeiro estudos e providências, visando a instalação de mais 3 (três) postes de Iluminação na Rodovia Dr. Caio Gomes Figueiredo, nº 10856, Região Fazenda Boa Esperança/ Pindamonhangaba/SP. Aprovado
144
 Requerimento nº 675/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. prefeito c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro estudos e providências para realização de operação tapa buraco no cruzamento entre as Ruas Elpidio Sales Duarte e Rua Euclides Lopes Chaves no bairro Jardim Imperial. Aprovado
145
 Requerimento nº 676/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. prefeito c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro a roçada de mato e limpeza da área verde, localizada na R. Anacleto Rosa Junior, Jardim Princesa. Aprovado
146
 Requerimento nº 677/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito c/c ao Exmo. Sr. Subprefeito, requeiro verificar a possibilidade de fazer manutenção na via que dá acesso a empresa Basell, no bairro do Feital. Aprovado
147
 Requerimento nº 678/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c a Secretaria de obras e planejamento, requeiro estudos e providências, visando melhorias na rede de captação de águas pluviais, da Travessa João Eugênio de Macedo, Loteamento Paulino de Jesus, bairro Karina. Aprovado
148
 Requerimento nº 679/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Subprefeito de Moreira César, providências para realizar a roçada de mato e limpeza as margens da Avenida Pirapitinguy em Moreira César. Aprovado
149
 Requerimento nº 680/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito. c/c a Secretaria de Governo e Obras Públicas, providências para manutenção da estrada municipal do Goiabal, próximo ao nº 18000 - Fazenda Dr. Fabio Goffi. Aprovado
150
 Requerimento nº 681/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. prefeito c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro a roçada de mato e limpeza da área verde, requeiro colocação de cascalho, passagem de máquina niveladora e desobstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais, da Avenida Primavera, no bairro Goiabal, a qual encontra-se toda esburacada e prejudicando o tráfego de veículos. Aprovado
151
 Requerimento nº 682/2023 - JULINHO CAR - requeiro à mesa, desta casa legislativa, solicitando autorização para homenagear a senhora Maria de Lourdes Rosa de Souza, na Sessão Solene em comemoração ao dia Internacional da Mulher que ocorrerá no dia 07 de março de 2023 às 19h00. Aprovado
152
 Requerimento nº 683/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear a Sra. Márcia Helena da Conceição Bento, na Sessão Solene Comemorativa ao Dia Internacional da Mulher. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 REGININHA / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre as normas gerais a serem cumpridas nas Concessões de Direito Real de Uso e nas Concessões de Uso de bens imóveis públicos no âmbito do Município de Pindamonhangaba, e dá outras providências. Aprovado
Parecer COSP nº 2/2023 ao PLC 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROGÉRIO RAMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 15/2023 ao PLC 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2022 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, ALARMES E OUTROS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS E PARTICULARES DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, ALARMES E OUTROS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Aprovado: 6 x 4
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023 - RENATO CEBOLA - Inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos Tradicionais do município o "Festival Comida de Boteco - SOS Pinda" Aprovado
Parecer CLJR nº 19/2023 ao PLO 11/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre o reenquadramento e alteração da referência dos empregos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente do Controle de Vetor. Aprovado
Inclusão.
Parecer CSAS nº 2/2023 ao PLO 24/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 5/2023 ao PLO 24/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 22/2023 ao PLO 24/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 GILSON NAGRIN / PP
3 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
4 MARCO MAYOR / PSDB
Encerramento: às 19:30 hs