Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023

Inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos Tradicionais do município o "Festival Comida de Boteco - SOS Pinda"

Autoria: RENATO CEBOLA

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/01/2023

Proposição Eletrônica: P476229198/288

Protocolo: 540/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6651/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/04/2023 16:20:09 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação - Tribuna do Norte Tribuna do Norte 28/04/2023 15:07:42
Autógrafo - Autógrafo 14/2023 Mesa Diretora 24/02/2023 08:34:00
Parecer - Parecer 032 Procuradoria Jurídica 06/02/2023 09:51:15
  • 28/04/2023 16:20:09
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.651, de 17 de março de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 17/04/2023 10:48:59
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Conforme informado no Protocolo 1DOC - 14.635/2023, o Autógrafo n° 14/2023, referente ao Projeto de Lei n° 11/2023, foi sancionado (Lei n° 6.651, de 17.03.2023).

    Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/02/2023 11:01:01
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 14/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 24.02.2023 - Protocolo 14.635/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 24/02/2023 08:04:49
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/02/2023 14:32:07
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 23.02.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 06/02/2023 10:41:21
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/02/2023 21:06:10
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 01/02/2023 20:59:03
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 31/01/2023 15:10:06
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 31.01.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 31/01/2023 10:53:05
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 31/01/2023 10:24:24. Matéria incorporada em 31/01/2023 10:53:05, sob protocolo nº 540/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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