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Decreto Legislativo nº 5, de 03/10/2011
INSTITUI A COMENDA DR. CÍCERO DA SILVA PRADO - "CAPITÃO DA INDÚSTRIA".
Matéria:
PDL 5/2011
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 4, de 23/05/2011
CONCEDE A COMENDA CAPITÃO ANTONIO BICUDO LEMES.
Matéria:
PDL 4/2011
- JAIR ANTONIO ROMA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 3, de 23/05/2011
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria:
PDL 3/2011
- ISAEL DOMINGUES
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 23/05/2011
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria:
PDL 2/2011
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 29/04/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TELEVISÃO LEGISLATIVA, OPERADA PELO SERVIÇO DE TV A CABO, DESTINADA A TRANSMITIR AS REUNIÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, PREVISTA NA LEI FEDERAL N/ 8977, DE 06 DE JANEIRO DE 1995.
Matéria:
PDL 1/2011
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 10, de 23/11/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 11 DE JULHO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA, CRIADA PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB.
Matéria:
PDL 9/2010
- JAIR ANTONIO ROMA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 9, de 30/08/2010
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008.
Matéria:
PDL 8/2010
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 8, de 17/06/2010
CONCEDE A "COMENDA CAPITÃO ANTÔNIO BICUDO LEME".
Matéria:
PDL 7/2010
- RICARDO PIORINO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 7, de 17/06/2010
CONCEDE TÍTULO DE "MÉRITO LEGISLATIVO".
Matéria:
PDL 6/2010
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 6, de 31/05/2010
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007.
Matéria:
PDL 5/2010
-
Texto Original
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