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  • Projeto de Lei Ordinária nº 143/2020

    DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RONALDO PIPAS, RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 11/12/2020
    Protocolo: 7103/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 130/2020

    DENOMINA DE MARGARIDA VIOLETA MORENO ROMERO A RUA 01 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 10/11/2020
    Protocolo: 6413/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/2021 00:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.392, de 21 de dezembro de 2020 (lançada no sistema).

    Norma Derivada: LO 6392/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 121/2020

    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 4º, INCISO X, ARTIGO 11-A, ARTIGO 11-B, DA LEI FEDERAL N° 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, DISCIPLINANDO O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DE PINDAMONHANGABA, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, E DE SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR VINCULADO, AMBOS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS GERENCIADAS POR PROVEDORAS DE REDES DE COMPARTILHAMENTO.

    Autoria: RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 05/10/2020
    Protocolo: 5742/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 112/2020

    DENOMINA DE VILMA NATAL DE ALMEIDA FERREIRA, A ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA RUA MARIA DO CARMO DA SILVA, NO RESIDENCIAL ARARETAMA.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 26/08/2020
    Protocolo: 4848/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.367, de 15 de setembro de 2020.
    Norma Derivada: LO 6367/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 80/2020
    Em Tramitação

    DENOMINA DE VILMA NATAL DE ALMEIDA FERREIRA, A ALA FEMININA, DA UNIDADE DE SAÚDE II, LOCALIZADA NA RUA MARIA DO CARMO DA SILVA, NO RESIDENCIAL ARARETAMA.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 25/06/2020
    Protocolo: 3150/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/09/2020 00:00:00: Veto sobre a proposição mantido
    Veto n° 03/2020 - aprovado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64/2020

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 PARA OS SERVIDORES ATUANTES DO ENFRENTAMENTO DIRETO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 26/05/2020
    Protocolo: 2547/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/09/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 06/2020/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 63/2020

    DENOMINA DE ZULEIKA ISIS DOS REIS A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO VILA RICA.

    Autoria: RONALDO PIPAS, RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 22/05/2020
    Protocolo: 2512/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/07/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.345, de 06 de julho de 2020.
    Norma Derivada: LO 6345/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34/2020

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 12/03/2020
    Protocolo: 1175/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 2/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.356, de 06 de agosto de 2020.
    Norma Derivada: LO 6356/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13/2020

    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 4º, INCISO X, ARTIGO 11-A, ARTIGO 11-B, DA LEI FEDERAL N° 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, DISCIPLINANDO O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DE PINDAMONHANGABA, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, E DE SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR VINCULADO, AMBOS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS GERENCIADAS POR PROVEDORAS DE REDES DE COMPARTILHAMENTO.

    Autoria: RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 31/01/2020
    Protocolo: 250/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/09/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 06/2020/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11/2020

    DENOMINA A RUA AO LADO DA RODOVIÁRIA DE PINDAMONHANGABA SP, DE RUBENS DE MORAES.

    Autoria: RONALDO PIPAS, RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 24/01/2020
    Protocolo: 35/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.322, de 24 de março de 2020.

    Norma Derivada: LO 6322/2020
    Texto Integral