Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 10 matérias
RSS
  • Projeto de Lei Ordinária nº 100/2013

    DENOMINA DE FREI FABIANO DE CRISTO A RUA GUARATINGUETÁ NO BAIRRO CRISPIM.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 01/08/2013
    Protocolo: 2895/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/01/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 60/2013

    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA LIBERDADE EM COMEMORAÇÃO À ASSINATURA DA LEI ÁUREA.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 13/05/2013
    Protocolo: 1912/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2013 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.539, de 23 de maio de 2013.
    Norma Derivada: LO 5539/2013
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19/2013

    ALTERA O ART. 127 DA LEI 1.411, DE 10.10.1974, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 15/02/2013
    Protocolo: 423/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/03/2013 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.517, de 20 de março de 2013.
    Norma Derivada: LO 5517/2013
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18/2013

    ALTERA O ART. 5° DA LEI N° 244, DE 08.08.1955, QUE REGULAMENTA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU IMPRESSOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E NAS PROPRIEDADES PARTICULARES.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 04/02/2013
    Protocolo: 341/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/03/2013 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.516, de 20 de março de 2013.
    Norma Derivada: LO 5516/2013
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14/2013

    ALTERA O ART. 60 DA LEI N° 1.411, DE 10.10.1974, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 28/01/2013
    Protocolo: 205/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/02/2013 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.505, de 18 de fevereiro de 2013.
    Norma Derivada: LO 5505/2013
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6/2013

    DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA URBANÍSTICAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTOS.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 22/01/2013
    Protocolo: 32/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Apresentado como Projeto de Lei Complementar.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5/2013

    DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO CRUZ PEQUENA DE MARIA JOSÉ CARDOSO DA SILVA.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 22/01/2013
    Protocolo: 31/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término da Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4/2013

    DENOMINA UMA ROTATÓRIA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO, DE MARIANA AUGUSTA FERNANDES DE QUEIROZ.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 22/01/2013
    Protocolo: 30/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.771, de 11 de maio de 2015.
    Norma Derivada: LO 5771/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3/2013

    DENOMINA RUA PARTICULAR DE LUIZ GREGÓRIO.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 22/01/2013
    Protocolo: 29/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término da Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2/2013

    DENOMINA O PARQUE DA JUVENTUDE DE LIGIA MARIA FERREIRA DA FONSECA.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 22/01/2013
    Protocolo: 28/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término da Legislatura - Art. 181-RI.
    Texto Integral