Projeto de Lei Ordinária nº 6/2013

DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA URBANÍSTICAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTOS.

Autoria: RICARDO PIORINO

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/01/2013

Protocolo: 32/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/08/2013 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 06/08/2013 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Apresentado como Projeto de Lei Complementar.
    Origem: Plenário
    Destino: Arquivo
  • 31/07/2013 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 15/07/2013 00:00:00
    Adiada discussão e votação.
    Adiado por 20 dias.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/07/2013 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 14/05/2013 00:00:00
    Adiada discussão e votação.
    Projeto de Lei adiado por 60 dias.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/05/2013 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/04/2013 00:00:00
    Adiada discussão e votação.
    Projeto de Lei adiado por 30 dias.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/03/2013 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/02/2013 00:00:00
    Adiada discussão e votação.
    Projeto de Lei adiado por 60 dias.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/01/2013 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 29/01/2013 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Assuntos Rurais, Ecologia e Meio Ambiente.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/01/2013 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário