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  • Projeto de Lei Ordinária nº 154/1992

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 30/11/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/1992 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2.741, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1992.
    Norma Derivada: LO 2741/1992
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 126/1992

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.497, DE 03.12.90, QUE DISPÕE SOBRE SEPULTAMENTO, PELA PREFEITURA, DE PESSOAS CARENTES E DE BAIXA RENDA.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 14/09/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/09/1992 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2.700, DE 29 DE SETEMBRO DE 1992.
    Norma Derivada: LO 2700/1992
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 122/1992

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 30/11/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/1992 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO PELO AUTOR.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 121/1992

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 24/08/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/1992 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2.691, DE 04 DE SETEMBRO DE 1992.
    Norma Derivada: LO 2691/1992
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 120/1992

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 30/11/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/1992 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO PELO AUTOR.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 96/1992

    DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 20% (VINTE POR CENTO), PARA ÁREAS VERDES, NAS ÁREAS RECEBIDAS EM DOAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE INDÚSTRIAS.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 16/11/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/1992 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2.748, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1992.
    Norma Derivada: LO 2748/1992
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 95/1992

    PROÍBE O ACAMPAMENTO E PERMANÊNCIA DE PESCADORES NAS ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO, AUTARQUIAS E EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 16/11/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/1992 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO PELO AUTOR.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 89/1992

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 01/06/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/1992 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2.672, DE 15 DE JUNHO DE 1992.
    Norma Derivada: LO 2672/1992
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56/1992

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PROF. DEMÉTRIO CABRAL.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 27/04/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/04/1992 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2.656, DE 04 DE MAIO DE 1992.
    Norma Derivada: LO 2656/1992
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52/1992

    INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DE APOIO AO ESPORTE.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 11/09/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/09/1992 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral