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Lei Ordinária nº 5317, de 21/12/2011
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 196/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5310, de 14/12/2011
DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, REENQUADRAMENTO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 185/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5309, de 14/12/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 184/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5292, de 21/11/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 173/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5995, de 05/01/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5272, de 04/11/2011
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE AGENTE DE CONTROLE VETOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 163/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5265, de 25/10/2011
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 165/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5261, de 11/10/2011
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA FUNÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 159/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5239, de 23/08/2011
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 112/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5236, de 16/08/2011
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 106/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5229, de 02/08/2011
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE SALÁRIO E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA O EMPREGO DE MÉDICO PLANTONISTA.
Matéria:
PLO 92/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
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