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Lei Ordinária nº 4953, de 18/08/2009
TOMBA POR SEU VALOR ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL, O SANTUÁRIO MARIANO DIOCESANO DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO DE PINDAMONHANGABA - IGREJA MATRIZ DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 68/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4619, de 06/06/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4889, de 19/12/2008
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PLO 186/2008
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4849, de 25/08/2008
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA DA "SEMANA DA COLÔNIA ITALIANA".
Matéria:
PLO 144/2008
- ALFREDO FLORES BERGAMINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4713, de 06/11/2007
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 3.911, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA SERTANEJA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 248/2007
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3911, de 24/05/2002
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4689, de 26/09/2007
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO VIDA CRISTÃO - FUNVIC, VISANDO À COOPERAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NA ÁREA DE SAÚDE E A CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTÁGIOS NÃO REMUNERADOS AOS ESTUDANTES NO MUNICÍPIO.
Matéria:
PLO 227/2007
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4652, de 13/07/2007
REVOGA A LEI N° 4.568, DE 22.03.07, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAR O ESPAÇO DA CIDADANIA NOS CENTROS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PLO 183/2007
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 4568, de 22/03/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4619, de 06/06/2007
TOMBA POR SEU VALOR ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL, A IGREJA DE SANT' ANA, SITUADA NO BAIRRO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 137/2007
- Prefeito Municipal
Situação:
Declarada inconstitucional pelo TJ
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4953, de 18/08/2009
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4610, de 28/05/2007
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O PROGRAMA DE INFORMAÇÃO E CULTURA AO ALCANCE DE TODOS, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 72/2007
- FELIPE CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4599, de 07/05/2007
CRIA O PROGRAMA PARCEIROS DA TERCEIRA IDADE.
Matéria:
PLO 47/2007
- FELIPE CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4596, de 26/04/2007
INSTITUI A SEMANA MONTEIRO LOBATO DE LITERATURA INFANTIL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 53/2007
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
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