Lei Ordinária nº 4619, de 06/06/2007
TOMBA POR SEU VALOR ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL, A IGREJA DE SANT' ANA, SITUADA NO BAIRRO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 06/06/2007
Data de Publicação: 15/06/2007
Veículo de Publicação: Tribuna do Norte
Situação:
Declarada inconstitucional pelo TJ
Observações: PODER EXECUTIVO
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Norma correlata
|
Lei Ordinária nº 4953 de 18/08/2009
-
TOMBA POR SEU VALOR ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL, O SANTUÁRIO MARIANO DIOCESANO DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO DE PINDAMONHANGABA - IGREJA MATRIZ DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Nova Pesquisa
Voltar