Lei Ordinária nº 3911, de 24/05/2002
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA SERTANEJA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Data de Promulgação: 24/05/2002
Data de Publicação: 07/06/2002
Veículo de Publicação: Tribuna do Norte
Assunto:
Cultura
Datas Comemorativas e Eventos
Observações: VEREADOR ALEXANDRE PEREIRA COSTA-PIO Conferido - rkmc (22.09.2015).
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterada pela
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Lei Ordinária nº 4713 de 06/11/2007
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ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 3.911, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA SERTANEJA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
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