Lei Ordinária nº 4953, de 18/08/2009

TOMBA POR SEU VALOR ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL, O SANTUÁRIO MARIANO DIOCESANO DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO DE PINDAMONHANGABA - IGREJA MATRIZ DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 68/2009 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 18/08/2009

Assunto: Bens Imóveis
Cultura

Situação: Em vigor

Observações: PODER EXECUTIVO Conferido - rkmc (09/10/2015).

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 4619 de 06/06/2007 - TOMBA POR SEU VALOR ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL, A IGREJA DE SANT' ANA, SITUADA NO BAIRRO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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