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Lei Ordinária nº 6086, de 08/01/2018
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO BENEFÍCIO DO SEPULTAMENTO DE PESSOAS CARENTES E DE BAIXA RENDA.
Matéria:
PLO 132/2017
- CARLOS MOURA - MAGRÃO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3906, de 09/05/2002
DENOMINA O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO LOCALIZADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 30/2002
- ALEXANDRE PEREIRA COSTA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3086, de 11/05/1995
AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CREMATÓRIO
Matéria:
PLO 30/1994
- HELITON GOULART GONÇALVES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1794, de 17/02/1982
DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 77/1981
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1389, de 16/04/1974
AUTORIZA A DOAÇÃO DE SEPULTURA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 10/1974
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1353, de 07/06/1973
EXTINGUE CONCESSÕES DE ÁREAS ABANDONADAS, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Matéria:
PLO 23/1973
- JAMIL SAMAHÁ
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1384, de 14/03/1974
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1010, de 11/10/1968
AUTORIZA A DOAÇÃO DE SEPULTURA A SERVIDOR MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 74/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 843, de 27/10/1966
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO NAS AQUISIÇÕES DE HIDRÔMETROS E DE SEPULTURAS PERPÉTUAS.
Matéria:
PLO 26/1966
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1108, de 04/06/1969
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 750, de 10/12/1964
DECLARA PERPETUIDADE DE TÚMULO.
Matéria:
PLO 37/1964
- ALCIDES RAMOS NOGUEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 349, de 29/10/1957
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TÚMULO PERPÉTUO À VIÚVA DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 50/1957
- IGNÁCIO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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