Projeto de Lei Ordinária nº 37/1964

DECLARA PERPETUIDADE DE TÚMULO.

Autoria: ALCIDES RAMOS NOGUEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/12/1964

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido - rkmc (17.06.16).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 750/1964
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/12/1964 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 17/12/1964 00:00:00
    Proposição aprovada
    Lei nº 750, de 10 de Dezembro de 1964.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
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