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Lei Ordinária nº 1088, de 27/03/1969
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO COM 3.600M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 23/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1007, de 11/09/1968
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO COM 12.302,50 M².
Matéria:
PLO 69/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 669, de 31/12/1962
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO COM 1.428 METROS QUADRADOS DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA.
Matéria:
PLO 57/1962
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 659, de 28/11/1962
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DOS TERRENOS DESAPROPRIADOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O GRUPO ESCOLAR “ANTÔNIO BICUDO LEME”.
Matéria:
PLO 62/1962
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 658, de 22/11/1962
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O GRUPO ESCOLAR "ANTÔNIO BICUDO LEME".
Matéria:
PLO 60/1962
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 640, de 25/10/1962
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DA RUA PRUDENTE DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 49/1962
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 598, de 11/09/1961
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 57/1961
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 549, de 28/02/1961
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO, DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO CAMPO ALEGRE.
Matéria:
PLO 11/1961
- JOÃO ANTÔNIO SALGADO NETO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 400, de 17/07/1958
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL "JOÃO GOMES DE ARAÚJO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 31/1958
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 555, de 11/04/1961
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 379, de 22/05/1958
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR "PROF.ª ALZIRA FRANCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 15/1958
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 391, de 11/06/1958
Texto Original
Texto Compilado
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