Lei Ordinária nº 391, de 11/06/1958

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5.º DA LEI N.º 379 DE 22 DE MAIO DE 1958

Matéria: PLO nº 23/1958 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 11/06/1958

Situação: Em vigor

Observações: Conferido - bms (05/08/2016).

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 379 de 22/05/1958 - DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR "PROF.ª ALZIRA FRANCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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