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Lei Ordinária nº 5137, de 09/12/2010
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 136/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5132, de 23/11/2010
ALTERA A LEI N° 4.364, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 135/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 4364, de 20/12/2005
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5092, de 24/08/2010
ALTERA A 4.364, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 88/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 4364, de 20/12/2005
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5995, de 05/01/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5060, de 23/06/2010
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.532, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE FUNÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 56/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 4532, de 21/12/2006
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5050, de 25/05/2010
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 55/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5995, de 05/01/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5046, de 20/05/2010
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 46/2010
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5045, de 20/05/2010
DISPÕE SORE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 43/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4989, de 17/11/2009
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 144/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4986, de 10/11/2009
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 140/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4978, de 20/10/2009
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO SALARIAL E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA O EMPREGO DE MÉDICO PLANTONISTA.
Matéria:
PLO 130/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
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