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Lei Ordinária nº 5767, de 15/04/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS SALESIANOS COOPERADOS DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 40/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5740, de 16/12/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADITAR O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINDAMONHANGABA - APAE.
Matéria:
PLO 190/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5632, de 15/04/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5737, de 16/12/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇO DESTINADO A FUNCIONAMENTO DE UM CAFÉ, LOCALIZADO NO PALACETE 10 DE JULHO, CENTRO DE MEMÓRIA BARÃO HOMEM DE MELLO.
Matéria:
PLO 186/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5729, de 26/11/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 176/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5722, de 03/11/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA PARA SERVIÇOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 161/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5718, de 22/10/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO JANELA CONTEMPORÂNEA ARTE E CULTURA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.
Matéria:
PLO 153/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5703, de 24/09/2014
PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA, CONVÊNIO N° 138/2007.
Matéria:
PLO 142/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4701, de 09/10/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5702, de 16/09/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ACOLHIMENTO E APOIO AO ADOLESCENTE.
Matéria:
PLO 139/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5701, de 12/09/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA PARA SERVIÇOS HOSPITALARES AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Matéria:
PLO 130/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5698, de 02/09/2014
PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA E AMBULATORIAIS DE ORTOPEDIA.
Matéria:
PLO 132/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4701, de 09/10/2007
Texto Original
Texto Compilado
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