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Lei Ordinária nº 4375, de 07/02/2006
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO AO ATLETA CADASTRADO NO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DESTA PREFEITURA, A FIM DE CUSTEAR DESPESAS NOS JOGOS MUNDIAIS DE BOMBEIROS, NA CIDADE DE HONG KONG - CHINA.
Matéria:
PLO 3/2006
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4362, de 19/12/2005
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.
Matéria:
PLO 177/2005
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4344, de 09/11/2005
INSTITUI JUNTO À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA, O FUNDO DE APOIO ESPORTIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 163/2005
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3381, de 15/12/1997
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3504, de 02/06/1999
3 - Revoga a
Lei Ordinária nº 4020, de 06/05/2003
4 - Revoga a
Lei Ordinária nº 4122, de 16/01/2004
Vinculação Passiva [3]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4380, de 22/02/2006
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4386, de 15/03/2006
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4899, de 16/01/2009
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4306, de 14/06/2005
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO AO ATLETA CADASTRADO NO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DESTA PREFEITURA, A FIM DE CUSTEAR DESPESAS NO CAMPEONATO MUNDIAL DE POLICIA E BOMBEIROS, NA CIDADE DE QUEBEC/ CANADÁ.
Matéria:
PLO 103/2005
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4304, de 09/06/2005
DENOMINA UM CAMPO DE FUTEBOL DO LOTEAMENTO JARDIM REGINA.
Matéria:
PLO 81/2005
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4285, de 25/04/2005
CRIA A SEMANA ESPORTIVA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 46/2005
- MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4269, de 22/03/2005
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO ATLETA DE PINDAMONHANGABA, A FIM DE CUSTEAR DESPESAS NO 11° CAMPEONATO PANAMERICANO DE JIU JITSU, EM LOS ANGELES, ESTADOS UNIDOS.
Matéria:
PLO 57/2005
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4238, de 16/12/2004
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 75/2003
- ANDRÉ LUIZ RAPOSO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4173, de 08/06/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO ATLETA DE PINDAMONHANGABA, A FIM DE CUSTEAR DESPESAS NO CAMPEONATO MUNDIAL JUVENIL DE TAEKWONDO, EM SEUL, NA CORÉIA DO SUL.
Matéria:
PLO 68/2004
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4152, de 22/04/2004
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DESCONTO MÍNIMO NO VALOR DO INGRESSO PARA O IDOSO, EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E LAZER.
Matéria:
PLO 30/2004
- ADRIANO DA SILVA SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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