Lei Ordinária nº 4122, de 16/01/2004

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.381, DE 15.12.1997, ALTERADA PELA LEI Nº 3.504, DE 02.06.1999, E REVOGA  "IN TOTUM" A LEI Nº 4.020, DE 06.05.2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 8/2004 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 16/01/2004

Data de Publicação: 20/01/2004

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 10

Assunto: Esporte e Lazer

Situação: Revogada

Observações: PODER EXECUTIVO Conferido - rkmc (06/08/2015).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 4344 de 09/11/2005 - INSTITUI JUNTO À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA, O FUNDO DE APOIO ESPORTIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 3381 de 15/12/1997 - INSTITUI JUNTO À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTES E TURISMO, O FUNDO DE APOIO AO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Ordinária nº 3504 de 02/06/1999 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.381, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Lei Ordinária nº 4020 de 06/05/2003 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, PARA ALUNOS CADASTRADOS NO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DESTA PREFEITURA, ORIUNDAS DE RECURSOS DO FUNDO DE APOIO AO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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