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Lei Ordinária nº 4940, de 07/07/2009
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA CONVIVÊNCIA DE IDOSOS DE MOREIRA CÉSAR, DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 70/2009
- GENI DIAS RAMOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4931, de 03/06/2009
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO IA3 - INSTITUTO DE ACOLHIMENTO E APOIO AO ADOLESCENTE.
Matéria:
PLO 64/2009
- JOSÉ ALEXANDRE FARIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4902, de 25/02/2009
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TREINAMENTO DE JOVENS VIVEIRISTAS - ATJOV.
Matéria:
PLO 11/2009
- MARTIM CESAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4886, de 19/12/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA AUXÍLIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PROJETO CRESCER.
Matéria:
PLO 183/2008
- MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4860, de 23/09/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO PINDAMONHANGABENSE DE AMOR EXIGENTE - APAMEX.
Matéria:
PLO 152/2008
- CARLOS JOSÉ RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4854, de 17/09/2008
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA "CASA DO CAMINHO ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".
Matéria:
PLO 156/2008
- MARTIM CESAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4792, de 20/05/2008
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO "MOVIMENTO ALICERCE - ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DE FIÉIS".
Matéria:
PLO 48/2008
- TONINHO DA FARMÁCIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4761, de 20/03/2008
ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 386, DE 06 DE JUNHO DE 1958, QUE RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE EDUCANDÁRIO.
Matéria:
PLO 46/2008
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 386, de 06/06/1958
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4749, de 27/12/2007
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA "COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PINDAMONHANGABA - SP".
Matéria:
PLO 282/2007
- ANTONIO DA CUNHA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4636, de 22/06/2007
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO "LAR PADRE VITA - INSTITUIÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS."
Matéria:
PLO 134/2007
- JAIRO LUIZ MARCONDES DE OLIVEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
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