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Lei Ordinária nº 2086, de 20/02/1986
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DO LOTEAMENTO VILA RICA.
Matéria:
PLO 85/1985
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2085, de 20/02/1986
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DO LOTEAMENTO BETA.
Matéria:
PLO 84/1985
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2084, de 20/02/1986
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DO LOTEAMENTO DELTA.
Matéria:
PLO 83/1985
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2083, de 20/02/1986
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DO RESIDENCIAL E COMÉRCIO "CIDADE JARDIM".
Matéria:
PLO 91/1985
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2010, de 17/12/1984
CRIA A "SEMANA DO RIO PARAÍBA
Matéria:
PLO 91/1984
- ÉDSON GRAÇA PEREIRA DERRICO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1879, de 04/07/1983
INSTITUI A "SEMANA DA ECOLOGIA".
Matéria:
PLO 31/1983
- ÉDSON GRAÇA PEREIRA DERRICO
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 2016, de 09/04/1985
2 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 3293, de 06/12/1996
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1871, de 07/06/1983
INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES.
Matéria:
PLO 19/1983
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 2120, de 27/08/1986
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1748, de 24/06/1981
INSTITUI O "DIA DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA".
Matéria:
PLO 24/1981
- PAULO EMÍLIO D'ALESSANDRO, PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1716, de 02/12/1980
INSTITUI O DIA DO VEREADOR.
Matéria:
PLO 51/1980
- PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1699, de 30/09/1980
INSTITUI O "DIA DO CIRURGIÃO DENTISTA" NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA
Matéria:
PLO 43/1980
- JOSÉ RUFINO REGO
Situação:
Em vigor
Texto Original
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