Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 228 normas
Exportar
RSS
Decreto Legislativo nº 3, de 03/09/2013
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ATHAYDE MARCONDES.
Matéria:
PDL 3/2013
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Texto Original
Decreto Legislativo nº 2, de 11/06/2013
INSTITUI O DIPLOMA DR. JOÃO ROMEIRO.
Matéria:
PDL 2/2013
- FELIPE CÉSAR
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 5, de 12/06/2012
INSTITUI A COMENDA DR. EMÍLIO RIBAS.
Matéria:
PDL 5/2012
- RICARDO PIORINO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 3, de 22/05/2012
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE".
Matéria:
PDL 3/2012
-
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 22/05/2012
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE".
Matéria:
PDL 2/2012
-
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 4, de 23/05/2011
CONCEDE A COMENDA CAPITÃO ANTONIO BICUDO LEMES.
Matéria:
PDL 4/2011
- JAIR ANTONIO ROMA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 23/05/2011
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria:
PDL 2/2011
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 10, de 23/11/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 11 DE JULHO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA, CRIADA PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB.
Matéria:
PDL 9/2010
- JAIR ANTONIO ROMA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 8, de 17/06/2010
CONCEDE A "COMENDA CAPITÃO ANTÔNIO BICUDO LEME".
Matéria:
PDL 7/2010
- RICARDO PIORINO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 7, de 17/06/2010
CONCEDE TÍTULO DE "MÉRITO LEGISLATIVO".
Matéria:
PDL 6/2010
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar