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Lei Ordinária nº 3100, de 26/06/1995
INSTITUI O CONCURSO DE VITRINE SEMANA DA PÁTRIA
Matéria:
PLO 48/1995
- PAULO TARCÍZIO DA SILVA MARCONDES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2713, de 09/11/1992
INSTITUI A SEMANA "MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO"
Matéria:
PLO 137/1992
- ANTÔNIO MARCONDES DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2704, de 13/10/1992
INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS".
Matéria:
PLO 135/1992
- JOSÉ LAÉRCIO BALBO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2397, de 08/11/1989
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DO REBANHÃO - A FESTA DO POVO DE DEUS.
Matéria:
PLO 109/1989
- ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2311, de 08/12/1988
INSTITUI DATA DE ANIVERSÁRIO PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL.
Matéria:
PLO 155/1988
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2310, de 08/12/1988
INSTITUI DATA DE ANIVERSÁRIO PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL.
Matéria:
PLO 154/1988
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2309, de 08/12/1988
INSTITUI DATA DE ANIVERSÁRIO PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL.
Matéria:
PLO 153/1988
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2308, de 08/12/1988
INSTITUI DATA DE ANIVERSÁRIO PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL.
Matéria:
PLO 152/1988
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
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Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2307, de 08/12/1988
INSTITUI DATA DE ANIVERSÁRIO PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL.
Matéria:
PLO 151/1988
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
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Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2306, de 08/12/1988
INSTITUI DATA DE ANIVERSÁRIO PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL.
Matéria:
PLO 150/1988
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
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