DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DO REBANHÃO - A FESTA DO POVO DE DEUS.
Matéria: PLO nº 109/1989 (ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS)
Data de Promulgação: 08/11/1989
Assunto: Datas Comemorativas e Eventos
Situação: Em vigor
Observações: Conferido - rkmc (21.01.16).
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