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Lei Ordinária nº 729, de 01/09/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRENO DESTINADA A PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA.
Matéria:
PLO 11/1964
- ALCIDES RAMOS NOGUEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 728, de 01/09/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRENO DESTINADA A PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA.
Matéria:
PLO 10/1964
- ANÍBAL LEITE DE ABREU
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 687, de 27/09/1963
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ENTIDADE DE CLASSE.
Matéria:
PLO 24/1963
- CARLOS GOFFI GULART
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 656, de 22/11/1962
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ENTIDADE DE CLASSE.
Matéria:
PLO 31/1962
- TOBIAS SALGADO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 650, de 25/10/1962
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ENTIDADE DE CLASSE.
Matéria:
PLO 28/1962
- ANTÔNIO LEOPOLDI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 629, de 30/05/1962
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ENTIDADE DESPORTIVA.
Matéria:
PLO 56/1961
- ARLINDO PAIM
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 603, de 06/11/1961
DECLARA PERPETUIDADE DE TÚMULO.
Matéria:
PLO 75/1960
- BENEDITO MARCONDES FRANÇA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 594, de 13/09/1961
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Matéria:
PLO 22/1960
- ANIBAL LEITE DE ABREU
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 556, de 11/04/1961
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ENTIDADE ESPORTIVA.
Matéria:
PLO 56/1959
- JOSÉ DE SOUZA BRAGA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 462, de 15/10/1959
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ENTIDADE RELIGIOSA QUE PROMOVE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Matéria:
PLO 3/1959
- DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
Situação:
Em vigor
Texto Original
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