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Identificação da Matéria |
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Indicação nº 964/2023 -
REGININHA
- Solicito a retirada de lixo e entulho, situado na Rua Mitsuo Arai, no bairro Jardim Princesa.
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Despachada
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Indicação nº 965/2023 -
REGININHA
- solicito providências para retirada de lixo e entulho, na rua Expedicionário Francisco Gonçalves, atrás do Centro Comunitário, no bairro Ramos.
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Despachada
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3
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Indicação nº 966/2023 -
REGININHA
- solicito limpeza e retirada de lixo , localizada na rua Dr. Gonzaga, ao lado do CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil "Isabel Pereira da Silva, Moreira César.
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Despachada
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4
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Indicação nº 967/2023 -
REGININHA
- solicito a "Operação Tapa Buraco", localizado na Rua Ivone de Jesus Catarina, Moreira César.
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Despachada
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Indicação nº 968/2023 -
REGININHA
- solicito retirada de lixo e entulho, localizado na Rua João Eugênio de Macedo, no bairro Karina.
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Despachada
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Indicação nº 969/2023 -
REGININHA
- solicito roçada e limpeza, no canteiro do estacionamento em frente ao UPA de Moreira César.
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Despachada
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Indicação nº 970/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, solicito limpeza e manutenção das calhas do Centro comunitário do Araretama, situado à rua General Ruy de Andrade Costa.
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Despachada
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Indicação nº 971/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza da rua Euríco Gutmacher - Araretama.
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Despachada
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9
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Indicação nº 972/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para instalação de uma faixa elevada para travessia pedestres na avenida Nossa Sra. do Bom Sucesso, n°1232 - Alto do Cardoso.
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Despachada
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10
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Indicação nº 973/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, limpeza e roçada na Estrada Municipal Alcides Soares de Oliveira - Bairro Triângulo.
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Despachada
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Indicação nº 974/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, a manutenção das lâmpadas da quadra esportiva do bairro Jardim Marieta Azeredo, pois estão apagadas e prejudicando o bom uso do equipamento público.
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Despachada
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Moção nº 478/2023 -
REGININHA
- Moção de Repúdio à todas as Empresa de Telecomunicação pela negligência no manejo responsável de cabos, resultando em riscos e perigos nas ruas e avenidas de nossa cidade.
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Aprovado
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Moção nº 479/2023 -
NORBERTO MORAES
- cumprimentos e congratulações a Sra Elíade Estevam de Jesus Alves pelo excelente trabalho desempenhado frente a organização do evento "Rainha da Festa do Tropeiro do Vale do Paraíba 2023".
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Aprovado
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Moção nº 480/2023 -
NORBERTO MORAES
- cumprimentos e congratulações ao Sr Allan K. Fernandes dos Santos pelo excelente trabalho desempenhado frente a organização do evento "Rainha da Festa do Tropeiro do Vale do Paraíba 2023".
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Aprovado
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15
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Moção nº 481/2023 -
NORBERTO MORAES
- cumprimentos e congratulações a Sra Crislaine Carneiro Vasconcelos "Madrinha da Festa do Tropeiro do Vale do Paraíba 2023".
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Aprovado
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16
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Moção nº 482/2023 -
NORBERTO MORAES
- cumprimentos e congratulações a Sra Pâmela Macedo eleita "Garota Simpatia da Festa do Tropeiro do Vale do Paraíba 2023".
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Aprovado
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Moção nº 483/2023 -
NORBERTO MORAES
- cumprimentos e congratulações a Sra Gabriela Maiara Ferreira da Silva eleita "Segunda Princesa da Festa do Tropeiro do Vale do Paraíba 2023".
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Aprovado
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Moção nº 484/2023 -
NORBERTO MORAES
- cumprimentos e congratulações a Sra Larissa Alessandra da Silva Cornélio eleita "Primeira Princesa da Festa do Tropeiro do Vale do Paraíba 2023".
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Aprovado
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19
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Moção nº 485/2023 -
NORBERTO MORAES
- cumprimentos e congratulações a Sra Laura Kelly do Carmo Gonzalez eleita "Rainha da Festa do Tropeiro do Vale do Paraíba 2023".
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Aprovado
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20
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Moção nº 486/2023 -
NORBERTO MORAES
- cumprimentos e congratulações ao Sr Secretário Adjunto de Cultura e Turismo, José Ricardo Jeronimo Flores pelo excelente trabalho desempenhado frente a organização do evento "Festival do Tropeiro de 2023 ".
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Aprovado
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Moção nº 487/2023 -
NORBERTO MORAES
- cumprimentos e congratulações ao Sr Secretário Adjunto de Meio Ambiente, Paulo Ricardo Nicolas Imparato pelo excelente trabalho desempenhado frente a organização do evento "Festival do Tropeiro de 2023 ".
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Aprovado
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Moção nº 488/2023 -
NORBERTO MORAES
- cumprimentos e congratulações a Sra Mônica Sampaio Rainha dos Tropeiros edição 2019, pela participação no "Festival Tropeiro de 2023.
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Aprovado
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Moção nº 489/2023 -
NORBERTO MORAES
- cumprimentos e congratulações a Sra Júlia Vargas Rainha dos Tropeiros edição 2018, pela participação no "Festival Tropeiro de 2023.
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Aprovado
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Moção nº 490/2023 -
NORBERTO MORAES
- cumprimentos e congratulações a Sra Oficial da Administração Mabel Franco de Assis de Souza, pelo excelente trabalho desempenhado frente ao evento "Festival do Tropeiro de 2023 ".
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Aprovado
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Moção nº 491/2023 -
NORBERTO MORAES
- cumprimentos e congratulações ao Sr Motorista Especializado, José Maurício Hideki Nagahashi, pelo excelente trabalho desempenhado frente ao evento "Festival do Tropeiro de 2023 ".
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Aprovado
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Moção nº 492/2023 -
HERIVELTO VELA
- Congratulações à Camerata Jovem, mantida pela Associação dos Salesianos Cooperadores de Pindamonhangaba - Projeto Jataí, pelo ótimo resultado e por tão bem representar nossa cidade na grande final do Circuito de Bandas e Fanfarras ocorrida na cidade de Joanópolis, no último dia 12 de novembro.
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Aprovado
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Requerimento nº 4689/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando ao departamento competente , colocação de ponto de ônibus próxima à UPA do Araretama .
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Aprovado
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Requerimento nº 4690/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando ao departamento competente , estudo de viabilidade de abertura de uma rua Paralela à Av. Monsenhor Joao José de Azevedo , no fundo dos residenciais Fabrilar e Castelo Branco ,tendo em vista a construção de outro dois conjuntos MRV , e intendo trânsito no local , medida à diminuir o tráfego local .
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Aprovado
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Requerimento nº 4691/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando operação Tapa buraco na rua Plinio Marcondes Cabral ,294 esquina com Jose Monteiro Salgado
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Aprovado
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Requerimento nº 4692/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a limpeza de bueiros na Avenida Jardim no bairro Jardim Eloyna.
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Aprovado
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Requerimento nº 4693/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a limpeza de bueiros da Avenida Ponciano Pereira no bairro Jardim Eloyna.
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Aprovado
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Requerimento nº 4694/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de trânsito, solicitando providências urgentes para estudo e análise de instalação de lombada na Rua Monsenhor Rodrigues Araujo, próximo do PEV, no Bairro Residencial Nova Esperança.
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Aprovado
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Requerimento nº 4695/2023 -
HERIVELTO VELA
- à Mesa Diretora, conforme o Art. 3º, §2º e §3º da Lei nº. 4.991/2009, a personalidade indicada à receber o cartão de prata na Sessão Solene do Dia da Consciência Negra, no dia 21 de novembro de 2023, pelo Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra será a Sra. LUCIRENE VITÓRIA GÓES FRANÇA CAVALCA.
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Aprovado
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Requerimento nº 4696/2023 -
JULINHO CAR
- à Polícia Militar, solicitando providências urgentes para a base da PM local intensificar ronda no Túnel do Mombaça Avenida Major Domingos Marcondes de Andrade e em torno, devido vários furtos e roubos que ocorrem no local já por diversos dias.
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Aprovado
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Requerimento nº 4697/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo, c/c a Secretaria de Segurança Pública, solicitando providências urgentes da GCM - Guarda Civil Metropolitana, para intensificar ronda no Túnel do Mombaça Avenida Major Domingos Marcondes de Andrade, e em torno, devido vários furtos e roubos que ocorrem no local já por diversos dias.
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Aprovado
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Requerimento nº 4698/2023 -
HERIVELTO VELA
- à Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando autorização para a realização da Sessão Solene em Comemoração ao "Dia Internacional da Pessoa com Deficiência" a realizar-se no dia 05 de Dezembro de 2023, às 19h .
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Aprovado
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Requerimento nº 4699/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando ao departamento competente , colocação de ponto de ônibus à
Rodovia Vereador Abel Fabrício Dias após a antiga Nobrecel Vila São Benedito .
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Aprovado
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Requerimento nº 4700/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando ao departamento competente , colocação de ponto de ônibus Próximo a escola Municipal do Mombaça , AV. Capitão João Monteiro do Amaral
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Aprovado
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Requerimento nº 4701/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando ao departamento competente , colocação de ponto de ônibus Próximo atacadista Esperança Av Francisco Lessa Jr
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Aprovado
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Requerimento nº 4702/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando ao departamento competente , colocação de ponto de ônibus Próximo a UBS Bem Viver -Estrada Carlos Lopes Guedes filho
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Aprovado
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Requerimento nº 4703/2023 -
RENATO CEBOLA
- à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, solicitando a cópia dos testes realizados no Bairro do Socorro seguindo as normas do Ministério da Saúde, considerando os seguintes parâmetros abaixo descritos
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Aprovado
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Requerimento nº 4704/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a manutenção da tampa da boca de lobo na Rua Nicanor Ramos Nogueira, frente ao nº 784, no Bairro Araretama.
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Aprovado
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Requerimento nº 4705/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para se fazer uma intervenção preventiva nas árvores do Bairro Lago Azul.
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Aprovado
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Requerimento nº 4706/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a operação tapa buracos contemplar a Estrada Municipal das Oliveiras.
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Aprovado
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Requerimento nº 4707/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando providências para limpeza e retirada de lixos (entulhos) que estão obstruindo os tubos de concreto do rio localizado na Rua Albert Sabin no Bairro Terra dos Ipês I.
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Aprovado
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Requerimento nº 4708/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a limpeza dos matos em toda extensão do córrego do Bairro das Campinas.
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Aprovado
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Requerimento nº 4709/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para que ocorra a poda das árvores na Rua Major José dos Santos Moreira, em frente a Santa Casa.
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Aprovado
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Requerimento nº 4710/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a operação tapa buracos na Estrada Carlos Lopes Guedes Filho, que liga o Araretama ao Residencial Bem Viver.
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Aprovado
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49
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Requerimento nº 4711/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos e providências urgentes para a colocação de concertina na parte superior do portão de entrada do Cemitério Municipal.
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Aprovado
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50
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Requerimento nº 4712/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações sobre a manutenção da quadra de areia do Bairro Jardim Regina.
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Aprovado
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51
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Requerimento nº 4713/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando ao departamento competente , colocação de ponto de ônibus Próximo ao Cras Castolira - R. Syllas Brandão - Res. Castorila
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Aprovado
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Requerimento nº 4714/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando ao departamento competente , colocação de ponto de ônibus na avenida São Paulo , em frente numero 41 Cidade Nova , solicitando informações de quando será execução da instalação
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Aprovado
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Requerimento nº 4715/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando ao departamento competente , para colocação de ventiladores Salas de Aulas ,na escola Arthur de Andrade Cidade Nova
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Aprovado
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Requerimento nº 4716/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos e providências para instalação de iluminação pública na Avenida Nova Pinda, entre o trecho que ligam os bairros Terra dos Ipês II e Portal dos Eucaliptos.
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Aprovado
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Requerimento nº 4717/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando estudos para ampliação das vagas para motos na Travessa Marquês do Herval -
entrada do Centro Comercial 10 de Julho
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Aprovado
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Requerimento nº 4718/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando providências urgentes junto as empresas de telefonia, Tv a cabo e demais prestadoras de serviços, que se utilizam de postes como suporte de seus cabeamentos, a realizarem o alinhamento e retirada de fios inutilizados nos postes, conforme determina a Lei nº 6.071/2017. Das providências tomadas favor informar esta Casa de Leis.
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Aprovado
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Requerimento nº 4719/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando ao departamento competente ,para verificar a possibilidade de melhoria de Iluminação Publica junto à rua Princesa do Norte -Cidade Nova .
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Aprovado
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Requerimento nº 4720/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de limpeza e poda de mato no terreno situado na Rua Antônio de Pádua Costa, em frente ao prédio do INSS, pois virou um local de descarte irregular de entulhos, prejudicando a população local.
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Aprovado
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Requerimento nº 4721/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de implantação de iluminação e revitalização no espaço onde estão localizados os comerciantes no inferior do viaduto central João Koslowski.
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Aprovado
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Requerimento nº 4722/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de incluir o Centro Comercial 10 de Julho na programação das instalações de decorações natalinas, valorizando os comerciantes daquela localidade.
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Aprovado
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61
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Requerimento nº 4723/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de incluir o inferior do viaduto central na programação das instalações de decorações natalinas, valorizando os comerciantes daquela localidade.
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Aprovado
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Requerimento nº 4724/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, o relatório detalhado de todas as atividades realizadas por cada membro da comitiva que esteve em Barcelona, dos dias 03 a 12 de novembro de 2023, assim como os locais visitados e lideranças que se reuniram, tendo em vista que houve uso do erário público.
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Aprovado
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Requerimento nº 4725/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências urgentes de roçada de mato, com manutenção e limpeza na Praça do Ype 2, local está cheio de mato, com proliferação de bichos peçonhentos.
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Aprovado
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Requerimento nº 4726/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para estudo e análise de instalação de lombada na Rua dos Mógnos, próximo ao lago no Bairro Lago Azul.
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Aprovado
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Requerimento nº 4727/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia a secretaria de saúde, solicitando informações e esclarecimentos sobre para onde os pacientes estão sendo encaminhados para realização de cirurgia de retina, bem como o número atual de pacientes aguardando atendimento no Município.
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Aprovado
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Requerimento nº 4728/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de instalação de placas, em avenidas, parques e demais espaços de passeio, com orientações de acordo com a LEI ESTADUAL Nº 11.531, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003, que estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães.
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Aprovado
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Requerimento nº 4729/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de meio Ambiente, solicitando informações e possibilidade de uma análise técnica de supressão da árvore, localizada na esquina da Rua Francisco Sebastião Borges, ( próximo ao Ferro velho) em Moreira César Conforme anexo.
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Aprovado
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Requerimento nº 4730/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de sepultar os restos mortais nos ossuários do novo cemitério de Moreira César.
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Aprovado
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Requerimento nº 4731/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito, em Reiteração do Requerimento Nº 2435/2023, solicitando informações e providências de conversão da Rua Alberto Sabin em mão única, no bairro Ipê I.
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Aprovado
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Requerimento nº 4732/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre o planejamento de pinturas de sinalização de solo onde recapearam no Vale das Acácias e Laerte Assumpção, a fim de garantir a segurança dos moradores que utilizam as vias
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Aprovado
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Requerimento nº 4733/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a possibilidade de inclusão de vôlei adaptado para adultos, no bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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Requerimento nº 4734/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicito informações sobre a conduta para o atendimento emergencial da Pediatria na Unidade Mista do bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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73
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Requerimento nº 4735/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, solicito estudos, informações e providências para poda e vistoria para possibilidade de supressão da árvore na rua Darcy Vieira Marcondes, Vista Alegre, próxima ao poste nº 11148.
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Aprovado
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Requerimento nº 4736/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações do que estão planejando para controle de pombos, que impede o uso pelos alunos da quadra coberta da Escola Municipal Prof. Lauro Vicente de Azevedo, no Cícero Prado, onde constatamos pombo morto na rede, vários pombos abrigados na estrutura, fezes e até cascas de ovos quebradas no piso.
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Aprovado
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Requerimento nº 4737/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes para limpeza de mato da Praça no Bairro Azeredo, próximo a Av. Silvino Lourenço de Faria no Bairro Azedo.
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Aprovado
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Requerimento nº 4738/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de que moradores falecidos residentes no Distrito de Moreira César sejam velados nas salas de velório do cemitério municipal de Moreira César, reduzindo a distância e transporte de familiares e amigos.
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Aprovado
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Requerimento nº 4739/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de atender, com o transporte público, os moradores que se dirigem ao cemitério municipal de Moreira César.
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Aprovado
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Requerimento nº 4740/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, que instale em toda a cidade placas orientando o limite máximo de altura para caminhões com cargas, buscando reduzir acidentes como o ocorrido no último dia 10 de novembro, no Vale das Acácias.
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Aprovado
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Requerimento nº 4741/2023 -
HERIVELTO VELA
- à empresa EDP, que seja realizada uma força-tarefa em toda a fiação na cidade de Pindamonhangaba como forma de prevenção a possíveis acidentes, como a ocorrida no último dia 10 de novembro no bairro Vale das Acácias, que vitimou, fatalmente, uma criança após um caminhão atingir a fiação.
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Aprovado
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Requerimento nº 4742/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando a cópia dos seguintes planos e políticas municipais: Política Municipal de Recursos Hídricos, Política Municipal de Saneamento, Sistema Municipal de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais.
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Aprovado
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Requerimento nº 4743/2023 -
HERIVELTO VELA
- à empresa Vivo Telefónica, que seja realizada uma força-tarefa em toda a fiação na cidade de Pindamonhangaba como forma de prevenção a possíveis acidentes, como a ocorrida no último dia 10 de novembro no bairro Vale das Acácias, que vitimou, fatalmente, uma criança após um caminhão atingir a fiação.
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Aprovado
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Requerimento nº 4744/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando com urgência o conserto de vazamentos de água nas salas de aula da Escola Municipal Profa. Maria Zara Mine Renoldi, localizada no Bairro Ouro Verde.
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Aprovado
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Requerimento nº 4745/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos para implementação de um sistema de digitalização dos registros de sepulturas, visando à preservação da informação e à facilitação do acesso aos dados por parte dos familiares, pesquisadores e demais interessados.
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Aprovado
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Requerimento nº 4746/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências a respeito das diversas reclamações de pais e alunos, sobre a falta de ventiladores nas Escolas Estaduais do Município.
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Aprovado
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Requerimento nº 4747/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, o envio da lista de nomes e endereços dos imóveis de todos dos munícipes que solicitaram a isenção do IPTU 2024, baseados na Lei nº 4.372, de 2005.
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Aprovado
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Requerimento nº 4748/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há o cartão de adiantamentos para o prefeito. Se tiver, solicito os gastos detalhados dos últimos trinta e seis meses.
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Aprovado
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Requerimento nº 4749/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando qual é o prazo para a manutenção na ruas das Jacas - Bairro do Goiabal.
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Aprovado
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Requerimento nº 4750/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para a interdição da rua Dr. Rubião Júnior às sextas-feiras, a partir das 21h para que não haja carros estacionados em vagas de feirantes.
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Aprovado
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89
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Requerimento nº 4751/2023 -
JULINHO CAR,
MARCO MAYOR,
REGININHA
- ao Pronto Socorro Municipal, solicitando informações de qual a conduta adotada com pacientes que precisam ficar durante longa permanência no PS aguardando a liberação para realização de exames, a exemplo da ressonância.
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Aprovado
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90
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Requerimento nº 4752/2023 -
JULINHO CAR,
MARCO MAYOR,
REGININHA
- ao Pronto Socorro Municipal, solicitando informações a respeito da alimentação disponibilizada a pacientes com longa permanência no PS.
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Aprovado
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91
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Requerimento nº 4753/2023 -
JULINHO CAR,
MARCO MAYOR,
REGININHA
- à CONITEC – Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, solicitando informações sobre avaliação de dispositivo de medicação de glicose por sensor para incorporação de tecnologias.
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Aprovado
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92
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Requerimento nº 4754/2023 -
HERIVELTO VELA
- à Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando autorização para homenagear o Senhor Ítalo Henrique dos Santos César, na Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2023, às 19h00.
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Aprovado
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93
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Requerimento nº 4755/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicitando análise e estudos, para a possibilidade de reunir uma equipe de obras/calceteiros para fazer uma regularização nos paralelepípedos do bairro Boa Vista, quais sejam, Amador Bueno, Mariz e Barros, Travessa Coronel Joaquim Homem de Melo, Pinheiro da Silva, Francisco Glicério e Miguel Ângelo Imediato.
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Aprovado
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94
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Requerimento nº 4756/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Segurança Pública, solicitando com urgência, que façam uma reunião com a Polícia Militar e com a Polícia Civil, para fazer uma operação de rondas ostensivas e intensivas no bairro do Cidade Nova, e bairros vizinhos da região Leste, para combater roubos e furtos nas residências e comércios.
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Aprovado
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95
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Requerimento nº 4757/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informação da previsão para a realização da pavimentação da Estrada João Rodrigues dos Santos continuação da Eurico Gutmacher, no bairro Araretema.
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Aprovado
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96
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Requerimento nº 4758/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Presidente da ALESP - Deputado André do Prado, solicitando apoio junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para reabrir a Delegacia de Polícia Civil de Pindamonhangaba, voltando a estrutura de funcionamento efetivo da Polícia Civil no período noturno, para dar continuidade aos atendimentos a flagrante e ocorrências neste município.
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Aprovado
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97
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Requerimento nº 4759/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicitando com urgência, providências para fazer um mutirão de passagem Patrol e colocação de material reciclagem de entulhos e restos de construção civil para conservar a Estrada João Marcondes dos Santos (Estrada da Sapucaia), no Distrito de Moreira César.
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Aprovado
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98
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Requerimento nº 4760/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura, solicitando com urgência, a limpeza do antigo prédio da escola do Sesi, na Vila São José.
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Aprovado
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99
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Requerimento nº 4761/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos e providências para realização de recapeamento asfáltico na rua São João, no Loteamento São João, a única rua que não foi contemplada com recapeamento.
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Aprovado
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100
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Requerimento nº 4762/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Planejamento, solicitando a viabilidade de incluir no Projeto de Revitalização do trecho de 2,7 km da avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso, a construção de uma rotatória, em frente a Rua José Maria Monteiro, Bairro Jardim Imperial, e Rua Dr. Octávio Oscar Campeio de Souza.
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Aprovado
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101
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Requerimento nº 4763/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, que solicita com urgência, providência para realização de poda das árvores situadas na Praça São Sebastião, atrás do Centro Esportivo João do Pulo, no bairro Parque São Domingos.
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Aprovado
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102
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Requerimento nº 4764/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Planejamento, solicitando com urgência, que estude uma parceria com a Sabesp para realizar a implantação de ligação individual de esgoto nos Boxes do Mercado Municipal de nossa cidade, visto que o mau cheio insuportável ocasionado pelo vazamento de esgoto das ligações antigas.
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Aprovado
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103
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Requerimento nº 4765/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, informações se há planejamento de instalação de lixeiras a frente do CMEI Profa. Rosália Queiroz, no Crispim, pois da forma em que estão armazenando o lixo vem sendo objeto para cachorros e gatos rasgarem.
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Aprovado
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104
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Requerimento nº 4766/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- à Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando autorização para homenagear o Sr. Ivan Epaminondas Xisto, na Sessão Solene em comemoração ao "Dia da Consciência Negra", que realizar-se-á no dia 21 de novembro de 2023.
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Aprovado
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Requerimento nº 4767/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Governador do Estado de São Paulo - Tarcísio Freitas, solicitando com urgência, apoio para que as Obras de Saneamento Básico de Pindamonhangaba, que estão no cronograma de 2027 da Sabesp, sejam com urgência liberadas para execução, principalmente, a Obra de Aquisição de Estação de Tratamento de Água Modular, que encontra-se no setor de engenharia para liberar a licitação, desde 2022.
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Aprovado
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Requerimento nº 4768/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de limpeza e instalação de placas de "Proibido Jogar Lixo" na Avenida Nicanor Ramos Nogueira, no Araretama, próximo a caixa d'água.
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Aprovado
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107
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Requerimento nº 4769/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao requerimento nº 1860/2023, solicitando informar a possibilidade de realizar em caráter de urgência, recapeamento na rua Guaratinguetá , bairro Santana, sabemos que a mesma consta no cronograma para recapeamento, porém necessita urgentemente desta operação.
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Aprovado
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Requerimento nº 4770/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, informações de qual o planejamento para retirada dos tapumes e construção do muro no entorno do CMEI Profa. Rosália Queiroz, no Crispim, pois está muito perigoso para as crianças.
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Aprovado
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109
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Requerimento nº 4771/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Segurança Pública, solicitando com urgência, políticas públicas eficaz para ao combate ao crime, juntamente com o COI, Polícia Civil e Polícia Militar, em nossa cidade.
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Aprovado
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110
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Requerimento nº 4772/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia à Subprefeitura, solicitando com urgência, providências para limpeza e roçadura da Praça Zequinha de Almeida, Loteamento São João, Moreira César.
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Aprovado
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Requerimento nº 4773/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, inclusão de um ponto de ônibus na linha Feital - Moreira César (Estrada do Atanásio), e também para toda linha que passam no Loteamento Laerte Assumpção, na proximidade do novo cemitério de Moreira César.
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Aprovado
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Requerimento nº 4774/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, que notifique todas as empresas que controlam a fiação urbana elétrica a realizar uma força-tarefa em toda a cidade de Pindamonhangaba, como forma de prevenção a possíveis acidentes, como o ocorrido no último dia 10 de novembro no bairro Vale das Acácias, que vitimou, fatalmente, uma criança após um caminhão atingir a fiação.
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Aprovado
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113
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Requerimento nº 4775/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Diretor Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jordão - Jorge Luiz Pereira, solicitando com urgência, como está o trâmite do Processo STM-PRC 2023/00137 que visa a contratação de projeto executivo de recomposição da rede aérea e nova subestação elétrica da EFCJ no trecho do KM 0 ao KM 28.
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Aprovado
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114
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Requerimento nº 4776/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, providências para o funcionamento do velório do Cemitério "Paulo Pió" em Moreira César, para facilitar aos moradores local, velar seus entes queridos.
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Aprovado
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115
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Requerimento nº 4777/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de manutenção em afundamentos nos remendos asfálticos localizado na Rua Prof. Eduardo Gê Badaró, no Vila Rica.
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Aprovado
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Requerimento nº 4778/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Esportes, requeiro estudos e providências para instalação de pontos de apoio para ciclistas e cicloturistas, conhecido como"Bike Stations", no Parque da Cidade, Centros Esportivos, Prefeitura, Prédios Públicos e nas Ciclovias, assim como, nas principais rotas de ciclismo no município.
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Aprovado
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Requerimento nº 4779/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Obras e Planejamento, requeiro estudos e providências, visando a construção de novos "Ossuários" no Cemitério de Moreira César, afim de atender a demanda.
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Aprovado
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118
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Requerimento nº 4780/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Obras e Planejamento, requeiro estudos e providências visando a construção de cobertura com telha cerâmica, dos "lóculos" de sepultamento.
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Aprovado
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Requerimento nº 4781/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Saúde, requeiro providências para intensificar ações de combate ao mosquito transmissor da Dengue, com a passagem do carro fumacê no bairro Ipê I - setor sul devido a grande quantidade de insetos e aumento no número de casos de Dengue no referido bairro assim como, intensificar as ações nas residências que dificultam ou impedem a vistoria.
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Aprovado
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120
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Requerimento nº 4782/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Segurança Pública, requeiro a instalação de abrigos de passageiros na Avenida Nilceia Aparecida Borges de Freitas, no Laerte Assunção próximo ao cemitério municipal.
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Aprovado
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121
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Requerimento nº 4783/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro manutenção da lombada localizada na Rua Yara Lúcia Barbosa de Menezes, bairro Jardim Morumbi, próxima à Escola Estadual Eloyna Salgado Ribeiro Professora.
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Aprovado
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122
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Requerimento nº 4784/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao DER requeiro a instalação de faixas de pedestres nos dois sentidos da Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias - SP62, na área em frente ao Residencial Village do Sol.
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Aprovado
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Requerimento nº 4785/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro providências para roçada de mato em toda extensão da Av. Margarida Silva Moreira - Castolira.
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Aprovado
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Requerimento nº 4786/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro providências para roçada de mato em toda extensão da Rua treze - no bairro Vila São Paulo.
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Aprovado
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Requerimento nº 4787/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo. Sr. Prefeito, c/c Departamento competente, estudos e providências para execução de serviços de terraplanagem e calçamento nas áreas da Avenida Margarida Silva Moreira, localizada no bairro Castolira, e na Rua 13, situada no bairro Vila São Paulo, que ainda carecem dessas melhorias.
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Aprovado
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Requerimento nº 4788/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo. Sr. Prefeito c/c ao departamento competente, solicito providências para decoração natalina nos bairros Cidade Nova (Av. Rio de Janeiro), Centro Comercial (Centro), Araretama (Av. Nicanor Ramos Nogueira), e no Distrito de Moreira César (Centro e Av. dos Manacás-Ipê II).
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Aprovado
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127
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Requerimento nº 4789/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, solicito estudos, informações e providências para a construção de uma sala de aula na Escola Municipal, Prof.ª Maria Helena Ribeiro Vilela, R. Tung A Chih, Jardim Regina.
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Aprovado
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128
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Requerimento nº 4790/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando providências acerca da garantia prestada pela empresa responsável pelas obras do CIE (Centro de Iniciação Esportiva), tendo em vista os problemas apresentados na estrutura do telhado, calçada, hidráulica e elétrica.
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Aprovado
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