Projeto de Lei Ordinária nº 200/2023

Dispõe sobre a instituição da Semana da Importância de Conscientização da Assistência aos Idosos com Doenças Degenerativas.

Autoria: NORBERTO MORAES

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 02/10/2023

Proposição Eletrônica: M1282646132/6243

Protocolo: 10786/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/11/2023 13:57:42 - 1Doc - Autógrafo encaminhado ao Executivo - Prazo: 08/12/2023

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 407 de 2023 Procuradoria Jurídica 04/10/2023 08:41:23
  • 15/11/2023 13:57:42
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 126/2023 encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 15.11.2023 - Protocolo 73.593/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 15/11/2023 08:12:53
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/11/2023 16:43:17
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 14.11.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/10/2023 08:42:28
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/10/2023 09:14:02
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer do Departamento Jurídico.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 03/10/2023 09:12:41
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 02/10/2023 14:40:43
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 02.10.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 02/10/2023 14:21:04
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 02/10/2023 14:17:42. Matéria incorporada em 02/10/2023 14:21:04, sob protocolo nº 10786/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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