Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 17h10

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 198/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe a abertura de crédito adicional especial.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 199/2023 - MARCO MAYOR - Institui a obrigatoriedade de manter um profissional da área de enfermagem no Centro Esportivo João do Pulo.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 200/2023 - NORBERTO MORAES - Dispõe sobre a instituição da Semana da Importância de Conscientização da Assistência aos Idosos com Doenças Degenerativas.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 867/2023 - REGININHA - solicito pintura do muro da ESF (Estratégia Saúde da família), localizado na Rua Iracema Pereira Resende, no bairro Castolira. Despachada
2
Indicação nº 868/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando serviço de limpeza e capina da área verde na Rua Castro Alves - Bairro Vila Prado. Despachada
3
Indicação nº 869/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção da estrada municipal José Cândido Pereira - Bairro do Pinga. Despachada
4
Indicação nº 870/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada de toda extenção do bairro Jardim Regina. Despachada
5
Indicação nº 871/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada na bifurcação da rua Governador Pedro de Toledo com a rua Voluntário Borges - Santa Luzia. Despachada
6
Indicação nº 872/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para rebaixamento da sargeta na rua Maria do Carmo - Shangrilá. Despachada
7
Indicação nº 873/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando instalação de cinco ventiladores no centro comunitário do Jardim Eloyna. Despachada
8
Indicação nº 874/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção dos vidros na centro comunitário do Jardim Eloyna. Despachada
9
Indicação nº 875/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para implantação de cursos profissionalizantes no centro comunitário do Jardim Eloyna. Despachada
10
Indicação nº 876/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando intensificação das rondas no bairro Jardim Eloyna. Despachada
11
Indicação nº 877/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando implantação de lombada na rua Jaboticabeira - Jardim Eloyna. Despachada
12
Indicação nº 878/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando dedetização de carrapatos na CMEI Professora Silvia Aparecida Quirino de Jesus - Cidade Nova. Despachada
13
Indicação nº 879/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para implantação de uma ciclofaixa na avenida Jardim - Jardim Eloyna. Despachada
14
Indicação nº 880/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando sinalização de solo na avenida Independência - Jardim Eloyna. Despachada
15
Indicação nº 881/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando sinalização de solo na avenida Jardim - Jardim Eloyna. Despachada
16
Indicação nº 882/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando implantação de lombada na Rua Geraldo Teixeira de Souza - Jardim Regina. Despachada
17
Indicação nº 883/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção das calçadas na rua Professora Miryam Penteado Rodrigues Alckmin - Jardim Resende. Despachada
18
Indicação nº 884/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada da rua Orondina Sathler Rodrigues - Jardim Regina. Despachada
19
Indicação nº 885/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando providências urgentes para o acompanhamento da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída da Escola Estadual Professora Escolástica Antunes Salgado, para orientação da população que utiliza a Rua Luís Gonzaga Ribeiro. Despachada
20
Indicação nº 886/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção de iluminação pública da rua José Francisco da Silva - Jardim Eloyna. Despachada
21
Indicação nº 887/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando providências urgentes para que seja feita a sinalização de solo da Rua Luís Gonzaga Ribeiro nº 251, em frente à Escola Estadual Professora Escolástica Antunes Salgado. Despachada
22
Indicação nº 888/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando implantação de uma lombada na rua dos Puris - Parque Sao Domingos. Despachada
23
Indicação nº 889/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza da rua Francisco de Oliveira Linha próximo ao nº 221- Bairro Alvarenga. Despachada
24
Indicação nº 890/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção na haste de identificação de via pública na Avenida Nosso Senhora do Bom Sucesso em frente a Loja Demil. Despachada
25
Indicação nº 891/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada na bifurcação da rua Governador Pedro de Toledo com a rua Voluntário Borges - Santa Luzia. Despachada
26
Indicação nº 892/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a limpeza da poda que não fora feita na Academia da Melhor Idade no Bairro Vila Prado. Despachada
27
Moção nº 404/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações ao Pároco Padre Gabriel Henrique de Castro, ao Vigário Padre Roque Rodrigues de Souza, aos Diáconos, ao Conselho Pastoral, e à todos que trabalharam para o sucesso da belíssima Novena e Festa de São Vicente de Paulo, Tema: "Com São Vicente de Paulo, Vivamos a Nossa Vocação como Graça e Missão", realizada nos dias 15 a 24 de setembro de 2023. Aprovado
28
Moção nº 405/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações ao Padre José Amarildo Rangel Júnior e ao Conselho Paroquial da Pastoral, pela belíssima Novena e Festa a São Miguel Arcanjo, Vocação: Graça e Missão, realizada nos dias 22 de setembro a 01 de outubro de 2023. Aprovado
29
Moção nº 406/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Hélio Fernando de Amorim pela excelente organização da 1ª Feira Livre do Bairro Bonsucesso que aconteceu nos dias 23 e 24 de setembro de 2023. Aprovado
30
Moção nº 407/2023 - HERIVELTO VELA - Congratulações ao médico do Pronto-Socorro, Dr Victor Dias Chaves, por seus cuidados e visão diferenciada com os pacientes que procuram aquela unidade de urgência e emergência. Aprovado
31
Moção nº 408/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações ao Padre Agnaldo Soares de Lima, ao Padre Alexandre Angelotti, ao Padre Gilberto Luiz Pierobom, e à todos Cooperadores pela belíssima celebração da Missa Solene em Comemoração aos 80 anos da presença Salesiana em Pindamonhangaba, que vem transformando vidas, através do Carisma salesiano e do seu Projeto Social, inspirados em Dom Bosco, realizada no dia 30 de setembro de 2023. Aprovado
32
Moção nº 409/2023 - HERIVELTO VELA - Congratulações aos Salesianos Pinda, representados por seu diretor-presidente, Padre Agnaldo Soares Lima, pelos 80 anos da Presença Salesiana em Pindamonhangaba. Aprovado
33
Moção nº 410/2023 - HERIVELTO VELA - Congratulações ao Sr. Aloisio Moreira, servidor público municipal, lotado como pedreiro, que coloca sua força de trabalho com muito zelo e dedicação nos momentos mais tristes das famílias de nossa cidade, e que, durante a pandemia, se desdobrou para executar seus ofícios, mesmo com risco de vida. Aprovado
34
Moção nº 411/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Valdir Martins por ser eleito como Conselheiro Tutelar de Pindamonhangaba para o mandato de 2024 a 2028. Parabéns pelo comprometimento com o bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
35
Moção nº 412/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Ilmo. Sr. José Eduardo dos Santos por ser eleito como Conselheiro Tutelar de Pindamonhangaba para o mandato de 2024 a 2028. Parabéns pelo comprometimento com o bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
36
Moção nº 413/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Rodolfo Rocha por ser eleito como Conselheiro Tutelar de Pindamonhangaba para o mandato de 2024 a 2028. Parabéns pelo comprometimento com o bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
37
Moção nº 414/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações a Ilma. Sra. Maria Helena Villa Nova por ser eleita como Conselheira Tutelar de Pindamonhangaba para o mandato de 2024 a 2028. Parabéns pelo comprometimento com o bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
38
Moção nº 415/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações a Ilma. Sra. Larissa F. Barbosa Gonçalves por ser eleita como Conselheira Tutelar de Pindamonhangaba para o mandato de 2024 a 2028. Parabéns pelo comprometimento com o bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
39
Moção nº 416/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de cumprimentos e congratulações à Sra Sumara Gonçalves Pereira da Silva, pelo desempenho classe F33, conquistou ouro nas provas de arremesso de peso e lançamento do dardo, prata no lançamento de disco, 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo. Aprovado
40
Moção nº 417/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações a Ilma. Sra. Ana Carolina Honorato Silva por ser eleita como Conselheira Tutelar de Pindamonhangaba para o mandato de 2024 a 2028. Parabéns pelo comprometimento com o bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
41
Moção nº 418/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações a Ilma. Sra. Desirée V. M. Alves Moreira por ser eleita como Conselheira Tutelar de Pindamonhangaba para o mandato de 2024 a 2028. Parabéns pelo comprometimento com o bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
42
Moção nº 419/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações a Ilma. Sra. Cristiana Oliveira por ser eleita como Conselheira Tutelar de Pindamonhangaba para o mandato de 2024 a 2028. Parabéns pelo comprometimento com o bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
43
Moção nº 420/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações a Ilma. Sra. Lucilene Bicudo por ser eleita como Conselheira Tutelar de Pindamonhangaba para o mandato de 2024 a 2028. Parabéns pelo comprometimento com o bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
44
Moção nº 421/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações a Ilma. Sra. Regina Farias por ser eleita como Conselheira Tutelar de Pindamonhangaba para o mandato de 2024 a 2028. Parabéns pelo comprometimento com o bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade. Aprovado
45
Moção nº 422/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de cumprimentos e congratulações ao Sr Nilson Ferreira Lopes, pelo desempenho na classe F56, conquistou bronze nas provas de lançamento do dardo e disco e arremesso de peso, no 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo. Aprovado
46
Moção nº 423/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de cumprimentos e congratulações ao Sr Samuel Silva Souza Resende, pelo desempenho na classe F56, conquistou prata nas provas de Lançamento do dardo e disco e arremesso de peso, no 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo. Aprovado
47
Moção nº 424/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de cumprimentos e congratulações ao Sr Willian Paulo da Silva, pelo desempenho na classe F55, conquistou ouro no arremesso de peso e lançamento de disco, no 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo. Aprovado
48
Moção nº 425/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de cumprimentos e congratulações ao Sr Adail Alves da Silva, pelo desempenho na classe T12, que conquistou ouro nos 1500m e prata nos 800m e 5.000m, no 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo. Aprovado
49
Moção nº 426/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de cumprimentos e congratulações ao Sr Bruno Emanuel dos Santos, pelo desempenho na classe F54, que conquistou ouro no lançamento de dardo e disco, prata no arremesso de peso, no 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo. Aprovado
50
Moção nº 427/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de cumprimentos e congratulações ao Sr Carlos Roberto Teixeira, pelo desempenho na classe T12, que conquistou ouro nos 5.000m e prata no arremesso de peso e lançamento do dardo no 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo. Aprovado
51
Moção nº 428/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de cumprimentos e congratulações ao Sr Sidnei Costa, pelo desempenho na classe F54, conquistou ouro arremesso de peso e prata nas provas de lançamento do dardo e disco, no 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo. Aprovado
52
Moção nº 429/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de cumprimentos e congratulações ao Sr Marcelo Morais da Silva, pelo desempenho na classe F55, conquistou nas provas de lançamento do dardo e disco, 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo. Aprovado
53
Moção nº 430/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de cumprimentos e congratulações ao Sr Michel Aparecido Antônio, pelo desempenho na classe F55, que conquistou prata no arremesso de peso e bronze no dardo, 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo. Aprovado
54
Moção nº 431/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de cumprimentos e congratulações à Sra Gabriela da Silva Caçador, pelo desempenho na classe F56, conquistou prata nas provas de lançamento e arremesso de peso, 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo. Aprovado
55
Requerimento nº 3909/2023 - JULINHO CAR - Ementa: ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Elétrica, na qual solicita providências urgentes para Instalação de Braços de Iluminação Pública na Praça do Cisas, atrás da UPA de Moreira César. Aprovado
56
Requerimento nº 3911/2023 - JULINHO CAR - à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, solicitando autorização para homenagear o(a) senhor(a) Professor Paulo Fabiano dos Santos, na Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Professores, no dia 17 de Outubro de 2023, às 19h00, no Plenário da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, conforme Requerimento nº.3837/2023. Aprovado
57
Requerimento nº 3980/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes sobre a ausência de médico Psiquiatra no CAPS INFANTIL, qual a previsão de retorno. Aprovado
58
Requerimento nº 3982/2023 - JULINHO CAR - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear a Sra. Janira Aparecida Ferreira, na Sessão Solene em comemoração ao mês "Outubro Rosa", a ser realizado no dia 03 de outubro de 2023, às 19h00. Aprovado
59
Requerimento nº 3990/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de trânsito, solicitando providências urgentes para implantação de mão única na Escola Badaró, Rua Attila Brotero de Assis - CDHU sentido centro, para que evite acidentes. Aprovado
60
Requerimento nº 3991/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de trânsito, solicitando providências urgentes para implantação de Lombada (redutor de velocidade), evitando acidentes, conforme foto anexa, para a Avenida Mirabeau Antônio Pini altura dos números 604 ao 722. Aprovado
61
Requerimento nº 3992/2023 - REGININHA - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear o Sr. Joel da Silva, na Sessão Solene em comemoração ao Dia do Professor, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2023, ás 19h. Aprovado
62
Requerimento nº 3993/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre serviço de controle de praga e animais peçonhentos na rua Guilherme de Almeida com a rua Castro Alves proximidades do número 183- Bairro Vila Prado. Aprovado
63
Requerimento nº 3994/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre quando será executado o serviço de manutenção no telhado do centro Comunitário do Bairro Bela Vista. Aprovado
64
Requerimento nº 3995/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações de quando serão retirados os fios soltos e pendurados na Rua Luiz Fernando Picca nº 51 - Araretama. Aprovado
65
Requerimento nº 3996/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre recapeamento para a Rua Tenente José José Lopes de Medeiros - Bairro Araretama - próximo ao Centro Comunitário. Aprovado
66
Requerimento nº 3997/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos e informações da possível construção de um campo society , no Bairro Vila Suiça. Aprovado
67
Requerimento nº 3998/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competente, solicitando a providências urgente para emissão de laudo de potabilidade da água da bica localizada no lado oposto ao calçadão, localizada na Rua Francisco Antunes dos Santos, no Bairro Vila Suiça. Aprovado
68
Requerimento nº 3999/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competente, solicitando um prazo para a colocação de Placas de "PROIBIDO JOGAR LIXO" na área verde, localizada na Rua Francisco Ademar da Fonseca, no Bairro Vila Suiça. Aprovado
69
Requerimento nº 4000/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a colocação de luminárias no calçadão localizado na Rua Francisco Antunes dos Santos, no Bairro Vila Suiça. Aprovado
70
Requerimento nº 4001/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para a reposição dos bancos no calçadão localizado na Rua Francisco Antunes dos Santos, no Bairro Vila Suiça. Aprovado
71
Requerimento nº 4002/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competente, solicitando informar o prazo referente ao início da operação tapa buracos na Rua Francisco Antunes dos Santos, no Bairro Vila Suiça. Aprovado
72
Requerimento nº 4003/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para a colocação de Placas "PROIBIDO JOGAR LIXO" na área verde ao lado do calçadão localizado na Rua Francisco Antunes dos Santos, no Bairro Vila Suiça. Aprovado
73
Requerimento nº 4004/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competente, solicitando informar o prazo referente ao início da operação tapa buracos na Rua Cristina Aparecida Alves Moreira, no Bairro Vila Suiça. Aprovado
74
Requerimento nº 4005/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria competente, solicitando providencias urgentes referente a pintura de sinalização das lombadas em toda a extensão da Rodovia Caio Gomes Figueiredo, no Bairro Piracuama. Aprovado
75
Requerimento nº 4006/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria competente, solicitando providencias urgentes referente a pintura de sinalização de faixa de pedestre em frente a Escola CEMEI "Esmeralda Silva Ramos", localizada na Av. Das Orquídeas, no Bairro vale das Acácias. Aprovado
76
Requerimento nº 4007/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competente, solicitando informar o prazo referente a poda de mato na área verde ao lado do calçadão, no Bairro Vila Suiça. Aprovado
77
Requerimento nº 4008/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria competente, solicitando providências urgentes para iniciar a operação tapa buracos na Rua Dom Helder Pessoa Câmara, no Bairro Mantiqueira. Aprovado
78
Requerimento nº 4009/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria competente, solicitando providências urgentes para iniciar a operação tapa buracos na Rua José Monteiro Romão, no Bairro Mantiqueira. Aprovado
79
Requerimento nº 4010/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, o prazo para iniciar a operação tapa buracos na Rua Yolanda de Lacerda Lima, no Bairro Parque das Nações. Aprovado
80
Requerimento nº 4011/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competente, solicitando informar o prazo referente ao início da operação tapa buracos na Estrada Municipal Ettore Afarelli, no Bairro Pinhão do Borba. Aprovado
81
Requerimento nº 4012/2023 - RENATO CEBOLA - à DER "Departamento de Estradas de Rodagem", solicitando informar a possibilidade de construir uma Lombada de elevação na Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias, próximo ao condomínio Horizonte, no Bairro da Vila São benedito no Distrito de Moreira Cesar. Aprovado
82
Requerimento nº 4013/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria competente, solicitando providências urgentes para iniciar a operação tapa buracos na Rua Inácio Batista, no Bairro Mantiqueira. Aprovado
83
Requerimento nº 4014/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia à secretaria competente, solicitando providências urgentes para execução da pintura de sinalização de trânsito da rotatória situada na Av. Das Hortências no Bairro Vale das Acácias e Av. Francisco Carlos de Oliveira, no Bairro César Park. Aprovado
84
Requerimento nº 4015/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para a revitalização da pintura horizontal e vertical da sinalização de trânsito na rotatória de acesso ao Bairro Laerte Assumpção. Aprovado
85
Requerimento nº 4016/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando a implantação de uma faixa de pedestres em frente à lotérica situada na Rua João do Amaral, no Bairro do Araretama. Aprovado
86
Requerimento nº 4017/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos e providências para sinalização de uma faixa de pedestres na travessia da Avenida Professor Manoel Cesar Ribeiro, em frente ao ponto de ônibus - no Bairro Triângulo. Aprovado
87
Requerimento nº 4018/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o acompanhamento da solicitação realizada por este Vereador para a que seja implantada uma lombada elevada na Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias, próximo ao Condomínio Horizonte, no Bairro da Vila São Benedito em Moreira Cesar. Aprovado
88
Requerimento nº 4019/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a possibilidade de implantação de uma faixa de pedestres próximo ao número 441 da Rua Pedro de Toledo, no Bairro Campo Alegre. Aprovado
89
Requerimento nº 4020/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito o reparo na tubulação e boca de lobo no final da Rua Álvaro Pinto Madureira com a Rua Gabriela de Barros Lessa, bairro Vila Rica. Aprovado
90
Requerimento nº 4021/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a validade dos extintores de incêndio do Pronto Socorro Municipal Aprovado
91
Requerimento nº 4022/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre o péssimo estado das poltronas para coleta de sangue e aplica de soro no Pronto Socorro Municipal. Aprovado
92
Requerimento nº 4023/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes solicito informações se há planejamento para a reforma do Palacete Tiradentes, situado à Praça Barão do Rio Branco, centro. Aprovado
93
Requerimento nº 4024/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes solicito informações se há planejamento para a reforma da Igreja São José da Vila Real, situada à Praça Barão do Rio Branco, centro. Aprovado
94
Requerimento nº 4025/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à Secretaria de Educação de Governo do Estado de São Paulo, solicito apoio para reparos na Escola Estadual Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, situada à Rua Pedro Ângelo Foroni, nº 21, bairro Socorro, para conserto dos telhados, muro e para-raios, que foram danificados com a chuva que aconteceu no dia 27 de setembro. Aprovado
95
Requerimento nº 4026/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes solicito estudos, informações e providências para a instalação de placas de sinalização de velocidade e pintura de solo com identificação de KM/H, por toda a extensão da Estrada Municipal José Benedito Marcondes Vieira. Aprovado
96
Requerimento nº 4027/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes solicito lombada/redutor de velocidade na Avenida Princesa do Norte, sentido bairro/Confab, próximo à faixa de pedestres da Escola Arthur de Andrade, Cidade Nova. Aprovado
97
Requerimento nº 4028/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à Renovar Saneamento Ambiental - Unidade Pinda, solicito informações sobre quais os dias em que é feita a coleta das lixeiras e providências para a retirada dos lixos da Praça João Guilherme de Souza, que há muitos dias estão no local. Aprovado
98
Requerimento nº 4029/2023 - GILSON NAGRIN - à Mesa Diretora, solicitando autorização para confecção de Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jeferson Carlos de Oliveira, pelos excelentes trabalhos prestados aos deficientes físicos , mental e social por meio da Equoterapia, a ser entregue na data do dia 10/10/2023. Aprovado
99
Requerimento nº 4030/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando com urgência, a possibilidade de chamar médicos aprovados em concurso público, nas especialidades que necessitam as UBSs dos bairros Vila São Benedito e do Ipê II, Moreira César. Aprovado
100
Requerimento nº 4031/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a limpeza do córrego que fica ao lado do campo de futebol Vila Rica, com saída de água da boca de lobo para córrego, no final da rua Álvaro Pinto Madureira, bairro Vila Rica. Aprovado
101
Requerimento nº 4032/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informar a possibilidade de revitalizar a área em que se encontra uma bica, na rua Francisco Antunes dos Santos, Loteamento Yassuda, e se possível realizar também uma análise da agua desta bica, para poder sinalizar se a mesma é potável ou não. Aprovado
102
Requerimento nº 4033/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito o pedido a empresa Sabesp, que faça o reparo na estrutura que conduz a tubulação, que fica atrás do Campo de futebol Vila Rica, bairro Vila Rica, na rua Álvaro Pinto Madureira com a rua Gabriela de Barros Lessa. Aprovado
103
Requerimento nº 4034/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear a Sra. Maria Aparecida Rezende Altamiro, na Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Professor", a ser realizado no dia 17 de outubro de 2023, ás 19h. Aprovado
104
Requerimento nº 4035/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia às Secretarias de Governo e Serviços Públicos e de Obras e Planejamento, solicitando informações sobre a possibilidade de asfaltar um trecho de aproximadamente de 3,300m faltante da Estrada Sebastião V. Salgado (Lago Azul) ligando à Rodovia Presidente Dutra, sentido São Paulo, melhorando a mobilidade urbana de nossa cidade. Aprovado
105
Requerimento nº 4036/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito comunicado a empresa Sabesp, existe uma tampa de esgoto atrás do Campo de Futebol Vila Rica, a mesma esta com problema de soltar esgoto pela tampa, moradores estão pedindo uma vistoria para que isso não ocorra mais, o esgoto cai em córrego próximo. Aprovado
107
Requerimento nº 4038/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Planejamento, solicitando informações, de quais benefícios que o novo contrato com a CCR RIO trará para Pindamonhangaba, no trecho da rodovia que pertence a nossa cidade. Aprovado
108
Requerimento nº 4039/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia às Secretarias de Obras e Planejamento, de Governo e Serviços Públicos, solicitando informações acerca do projeto concluído para ampliação da passagem da ponte situada na Estrada Municipal José Benedito Marcondes Vieira, sobre o Córrego da Ponte Alta. Informar também, se tem o custo da obra. Aprovado
109
Requerimento nº 4040/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Planejamento, solicitando informações, se existe algum projeto concluído para abertura de uma avenida de mão dupla, na Estrada Municipal Sebastião Vieira Machado, para ligar o anel viário até a Rodovia Presidente Dutra, próximo ao Posto Amaral. Aprovado
110
Requerimento nº 4041/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Diretor Técnico de Divisão do DER (DR.6) - Antonio Moreira Junior, solicitando estudos e providências para a realização de reparo e substituição do asfalto pela Empresa que fez o recapeamento no ano de 2022, do trecho do km 159,5 da Rodovia Ver. Abel Fabrício Dias, sentido cidade - Moreira César, próximo ao bairro Pasin. Aprovado
111
Requerimento nº 4042/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 2732/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para revitalização da quadra poliesportiva do bairro Cidade Nova, localizada na Avenida Rio de Janeiro. Aprovado
112
Requerimento nº 4043/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Esportes, se há previsão de instalação de aquecedor na piscina recém inaugurada, pois alguns alunos solicitaram nossa intermediação devido as dificuldades nas aulas, principalmente no período noturno. Aprovado
113
Requerimento nº 4044/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de qual tipo de sensores são disponibilizados para prever intempéries como as do dia 27 de setembro, assim como funcionam, onde estão localizados, os valores investidos e como é realizada a manutenção dos mesmos. Aprovado
114
Requerimento nº 4045/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se houve perícia nos materiais dos destroços do portal que caiu após o temporal do dia 27 de setembro, assim como saber quais as medidas foram e estarão sendo tomadas. Aprovado
115
Requerimento nº 4046/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre o andamento da assinatura do contrato para o recapeamento asfáltico dos locais que constavam no Lote 1 da Concorrência Pública 008/2023, como as avenidas do Vale das Acácias e ruas de Moreira César. Aprovado
116
Requerimento nº 4047/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se a Prefeitura tem previsão de enviar à Câmara de Vereadores, projeto de lei que possa apoiar famílias de baixa renda que tiveram suas residências destruídas por ventos e chuvas. Aprovado
117
Requerimento nº 4048/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de instalação de câmeras no interior e exterior do cemitério, a fim de coibir os furtos de objetos dos túmulos e outras ocorrências. Aprovado
118
Requerimento nº 4049/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a aquisição de protetores solar, chapéus, luvas, uniformes e outros equipamentos de proteção individuais aos trabalhadores do cemitério municipal, pois estão trabalhando em condições insalubres e com perigo de acidentes de trabalho. Aprovado
119
Requerimento nº 4050/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de limpeza da sarjetas de toda extensão da Avenida Burity, pois com a sujeira acumulada, diversos pontos estão com alagamentos, como esse a frente do clube da Novelis. Aprovado
120
Requerimento nº 4051/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre o término das obras da quadra esportiva e áreas comuns da Escola Profa. Maria Zara Mine Renoldi, pois o cano das calhas caiu em aluno, a quadra não tem pintura e iluminação, mas tem os conduítes expostos, e a calha de escoamento de água com suas laterais desniveladas, onde pais e alunos caem. Aprovado
121
Requerimento nº 4052/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando providências de informações urgentes sobre quantos casos de Covid19 teve no mês de setembro/23 no município. Aprovado
122
Requerimento nº 4053/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se a Prefeitura fará o cadastramento de proposta, ao PAC 3 do Governo Federal, à construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), adequadas à oferta de serviços de atenção primária, onde o edital estará aberto a partir do dia 09 de outubro de 2023.. Aprovado
123
Requerimento nº 4054/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À Mesa Diretora, solicito autorização para homenagear a Ilma. Sra. Marthiele Maia de Moura na Sessão Solene em comemoração ao dia do Professor. Aprovado
124
Requerimento nº 4055/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre quantas equipes de estratégia de saúde da família existem na cidade, se todas elas possuem a composição completa para o pleno funcionamento e o envio de informações de todas as estruturas. Aprovado
125
Requerimento nº 4056/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a falta de veterinário no CEPATAS e se há a previsão de contratação de profissionais. Aprovado
126
Requerimento nº 4057/2023 - HERIVELTO VELA - ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, informações sobre a possibilidade de implantação de plantão 24 horas e aos finais de semana, na 2ª Delegacia de Polícia Civil de Pindamonhangaba, localizada no Distrito de Moreira César, que cobre cerca de 50% da população da cidade. Aprovado
127
Requerimento nº 4058/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se a Prefeitura fará o cadastramento de proposta, ao PAC 3 do Governo Federal, à construção de espaços esportivos comunitários, compostos por: campo society com grama sintética; quadra 3 x 3; pista de caminhada e playground infantil, onde o edital estará aberto a partir do dia 09 de outubro de 2023. Aprovado
128
Requerimento nº 4059/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se a Prefeitura fará o cadastramento de proposta, ao PAC 3 do Governo Federal, à construção de Centros Culturais, com padrão arquitetônico adequado à oferta de serviços de arte, cultura, esportes e cidadania, em territórios vulneráveis, onde o edital estará aberto a partir do dia 09 de outubro de 2023.. Aprovado
129
Requerimento nº 4060/2023 - MARCO MAYOR - à Empresa de Transporte Urbano VIVA PINDA, solicitando melhorias no atendimento e comunicação com os usuários dos serviços. Aprovado
130
Requerimento nº 4061/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, informações fará o cadastramento de proposta, ao PAC 3 do Governo Federal, ao programa de construção de creches e pré-escolas de Educação Infantil adequadas para atendimento em tempo integral, em áreas de vulnerabilidade social, para crianças de 0 a 5 anos, onde o edital estará aberto a partir do dia 09 de outubro de 2023. Aprovado
131
Requerimento nº 4062/2023 - HERIVELTO VELA - ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, informações sobre a possibilidade do retorno do plantão 24 horas na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Pindamonhangaba, pois os profissionais de segurança e munícipes estão sendo muito prejudicados pela falta e distância de realização destes serviços. Aprovado
132
Requerimento nº 4063/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se a Prefeitura fará o cadastramento de proposta, ao PAC 3 do Governo Federal, ao programa de Regularização de assentamentos de população de baixa renda dotadas, total ou parcialmente, de infraestrutura ou demarcadas como ZEIS, onde o edital estará aberto a partir do dia 09 de outubro de 2023.. Aprovado
133
Requerimento nº 4064/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal , com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a implantação de uma placa de sinalização de PARE na Rua João Romeiro em frente ao nº 309 - Centro Aprovado
134
Requerimento nº 4065/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências urgentes para instalação de 3 (três) Lixeiras Grandes na região próximo a entrada da Reserva dos Lagos, e em frente do Hotel Plaza. Aprovado
135
Requerimento nº 4066/2023 - HERIVELTO VELA - ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, informações sobre a possibilidade do retorno do Instituto Médico Legal (IML) em Pindamonhangaba, onde os munícipes estão sendo muito prejudicados pela falta e distância de realização destes serviços, além da demora em liberação dos corpos no IML de Taubaté. Aprovado
136
Requerimento nº 4067/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de instalação de sensores de presença, com lâmpadas, no cemitério municipal, a fim de coibir os furtos de objetos dos túmulos. Aprovado
137
Requerimento nº 4068/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há estudos para adequação dos espaços coletivos, vestimentas, de convivência, sanitários e refeitório, de acordo com o que está contido na NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, pois os locais em que os trabalhadores estão, nos dias de hoje, chegam a condições degradantes, conforme constam nas fotos. Aprovado
138
Requerimento nº 4069/2023 - HERIVELTO VELA - à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, devido as dificuldades financeiras em que o Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT) vem passando, onde está referenciado na Central de Regulação Estadual, prejudicando também os munícipes de Pindamonhangaba, se há a possibilidade de início de tratativas de federalização deste equipamento, a fim de regularizar os atendimentos. Aprovado
139
Requerimento nº 4070/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre o semáforo inteligente, como se dá o funcionamento. Se houve contratação de empresa para implantação, os valores investidos e qual é a empresa. Aprovado
140
Requerimento nº 4071/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações a respeito do programa Serviço de Atenção Domiciliar - Melhor em Casa. Aprovado
141
Requerimento nº 4072/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos para a implantação de desconto ou isenção de impostos municipais para residências adaptadas de forma a permitir mais acessibilidade e segurança aos idosos com doenças degenerativas. Aprovado
142
Requerimento nº 4073/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos para a criação de centro de referência para atendimento especializado na assistência aos idosos com doenças degenerativas, com equipes multidisciplinares, compostas por médicos, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e psicólogos. Aprovado
143
Requerimento nº 4074/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos para a criação de mais espaços de convivência e integração para os idosos, a exemplo do existente no Bairro Vila Rica. Aprovado
144
Requerimento nº 4075/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos para a criação de uma Lei de Política Municipal do Idoso, assegurando os direitos sociais dos idosos de Pindamonhangaba, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Aprovado
145
Requerimento nº 4076/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem, estudos e providências para instalação de abrigo de passageiros na Avenida Professor Manoel César Ribeiro, sentido centro da cidade, conforme imagens em anexo. Aprovado
146
Requerimento nº 4077/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Núcleo de Obras e Manutenção Escolar, Diretora Técnica Marilda Salete dos Santos Lima, requeiro que seja disponibilizado ventiladores nas salas de aula da Escola Estadual Dr. Demétrio Ivahy Badaró, localizado no bairro do Araretama em Pindamonhangaba/SP. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 115/2023 - JULINHO CAR - Estabelece que bares, restaurantes, casas noturnas, e de eventos, comércio em geral, estádios, campos de futebol, adotem medidas para auxiliar pessoa que se sintam em situação de preconceito ou discriminação, seja de origem, raça, sexo, cor, idade, nas dependências desses estabelecimentos e locais, no âmbito de Pindamonhangaba. Matéria não votada
Parecer CDHCSP nº 3/2023 ao PLO 115/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 26/2023 ao PLO 115/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 177/2023 ao PLO 115/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - JULINHO CAR - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 115/2023 - JULINHO CAR - Estabelece que bares, restaurantes, casas noturnas, e de eventos, comércio em geral, estádios, campos de futebol, adotem medidas para auxiliar pessoa que se sintam em situação de preconceito ou discriminação, seja de origem, raça, sexo, cor, idade, nas dependências desses estabelecimentos e locais, no âmbito de Pindamonhangaba. Matéria não votada
Substitutivo nº 2 - JULINHO CAR - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 115/2023 - JULINHO CAR - Estabelece que bares, restaurantes, casas noturnas, e de eventos, comércio em geral, estádios, campos de futebol, adotem medidas para auxiliar pessoa que se sintam em situação de preconceito ou discriminação, seja de origem, raça, sexo, cor, idade, nas dependências desses estabelecimentos e locais, no âmbito de Pindamonhangaba. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 138/2023 - HERIVELTO VELA - institui o combate ao racismo e homofobia nos estádios, quadras poliesportivas, ginásios e nas arenas esportivas do Município de Pindamonhangaba. Adiamento
Adiado por 30 dias.
Parecer CDHCSP nº 4/2023 ao PLO 138/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 27/2023 ao PLO 138/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 134/2023 ao PLO 138/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 143/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - Altera a Lei n° 6.169, de 27 de setembro de 2018, que 'Institui no âmbito do município de Pindamonhangaba o DIA DA CAPOEIRA, a ser comemorado no dia 03 de agosto'. Aprovado
Parecer CECTE nº 28/2023 ao PLO 143/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 145/2023 ao PLO 143/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 151/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a comercialização, comprovação da origem e cadastro dos fornecedores de ferros-velhos, sucatas e materiais recicláveis, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado com Emendas 01 e 02.
Parecer COSP nº 41/2023 ao PLO 151/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 190/2023 ao PLO 151/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº 34/2023 ao PLO 151/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 178/2023 ao PLO 151/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº 30/2023 ao PLO 151/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 155/2023 ao PLO 151/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - NORBERTO MORAES - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 151/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a comercialização, comprovação da origem e cadastro dos fornecedores de ferros-velhos, sucatas e materiais recicláveis, e dá outras providências. Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 151/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a comercialização, comprovação da origem e cadastro dos fornecedores de ferros-velhos, sucatas e materiais recicláveis, e dá outras providências. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 179/2023 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 23/2023 ao PLO 179/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 206/2023 ao PLO 179/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 JULINHO CAR / PODE
Encerramento: às 19:05 hs