Altera a Lei n° 6.169, de 27 de setembro de 2018, que 'Institui no âmbito do município de Pindamonhangaba o DIA DA CAPOEIRA, a ser comemorado no dia 03 de agosto'.
Autoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
Data de Apresentação: 03/07/2023
Proposição Eletrônica: P1825392604/4318
Protocolo: 7553/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 16/11/2023 11:28:23 - Departamento Legislativo - Proposição transformada em lei por promulgação
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Conforme informado no Protocolo 1DOC - 64.736/2023, o Autógrafo n° 101/2023, referente ao Projeto de Lei n° 143/2023, foi sancionado (Lei n° 6.734, de 26.10.2023).
Aguardando publiação e envio da lei para inclusão no Sistema.
Autógrafo n° 102/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 03.10.2023 - Protocolo 64.736/2023).
Aguardando Autógrafo.
Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 02.10.2023).
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.
Aguardando parecer das Comissões.
Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 04.07.2023).
Proposição eletrônica enviada em 03/07/2023 14:37:29. Matéria incorporada em 03/07/2023 15:18:53, sob protocolo nº 7553/2023
New message