Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

15 de agosto de 2023 (terça-feira), às 17h10

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [10]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Ausências Justificadas [1]: REGININHA / PL

Item Identificação da Matéria
1
Resposta do Executivo nº 2323/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2675/2023-GAB - Requerimento 2664/2023.
2
Resposta do Executivo nº 2324/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2676/2023-GAB - Requerimento 2702/2023.
3
Resposta do Executivo nº 2325/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2677/2023-GAB - Requerimento 2726/2023.
4
Resposta do Executivo nº 2326/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2678/2023-GAB - Requerimento 2738/2023.
5
Resposta do Executivo nº 2327/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2679/2023-GAB - Requerimento 2741/2023.
6
Resposta do Executivo nº 2328/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2680/2023-GAB - Requerimento 2743/2023.
7
Resposta do Executivo nº 2329/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2681/2023-GAB - Requerimento 2752/2023.
8
Resposta do Executivo nº 2330/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2682/2023-GAB - Requerimento 2665/2023.
9
Resposta do Executivo nº 2331/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2683/2023-GAB - Requerimento 2675/2023.
10
Resposta do Executivo nº 2332/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 2684/2023-GAB - Requerimento 2763/2023.
11
Resposta do Executivo nº 2333/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 2685/2023-GAB - Requerimento 2764/2023.
12
Resposta do Executivo nº 2334/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2686/2023-GAB - Requerimento 2768/2023.
13
Resposta do Executivo nº 2335/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2687/2023-GAB - Requerimento 2666/2023.
14
Resposta do Executivo nº 2336/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2688/2023-GAB - Requerimento 2669/2023.
15
Resposta do Executivo nº 2337/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2689/2023-GAB - Requerimento 2703/2023.
16
Resposta do Executivo nº 2338/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2690/2023-GAB - Requerimento 2706/2023.
17
Resposta do Executivo nº 2339/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2691/2023-GAB - Requerimento 27282023.
18
Resposta do Executivo nº 2340/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 2692/2023-GAB - Requerimento 2772/2023.
19
Resposta do Executivo nº 2341/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2693/2023-GAB - Requerimento 2668/2023.
20
Resposta do Executivo nº 2342/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2694/2023-GAB - Requerimento 2671/2023.
21
Resposta do Executivo nº 2343/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2695/2023-GAB - Requerimento 2672/2023.
22
Resposta do Executivo nº 2344/2023
- Comissão de Saúde e Assistência Social - Ofício 2696/2023-GAB - Requerimento 2683/2023.
23
Resposta do Executivo nº 2345/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2697/2023-GAB - Requerimento 2727/2023.
24
Resposta do Executivo nº 2346/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2698/2023-GAB - Requerimento 2739/2023.
25
Resposta do Executivo nº 2347/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2699/2023-GAB - Requerimento 2740/2023.
26
Resposta do Executivo nº 2348/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2700/2023-GAB - Requerimento 2770/2023.
27
Resposta do Executivo nº 2349/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2701/2023-GAB - Requerimento 2745/2023.
28
Resposta do Executivo nº 2350/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2702/2023-GAB - Requerimento 2751/2023.
29
Resposta do Executivo nº 2351/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2703/2023-GAB - Requerimento 2766/2023.
30
Resposta do Executivo nº 2352/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2704/2023-GAB - Requerimento 2767/2023.
31
Resposta do Executivo nº 2353/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2705/2023-GAB - Requerimento 2670/2023.
32
Resposta do Executivo nº 2354/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2706/2023-GAB - Requerimento 2674/2023.
33
Resposta do Executivo nº 2355/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 2707/2023-GAB - Requerimento 2762/2023.
34
Resposta do Executivo nº 2356/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2708/2023-GAB - Requerimento 2676/2023.
35
Resposta do Executivo nº 2357/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2709/2023-GAB - Requerimento 2678/2023.
36
Resposta do Executivo nº 2358/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2710/2023-GAB - Requerimento 2680/2023.
37
Resposta do Executivo nº 2359/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2711/2023-GAB - Requerimento 2685/2023.
38
Resposta do Executivo nº 2360/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2712/2023-GAB - Requerimento 2686/2023.
39
Resposta do Executivo nº 2361/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2713/2023-GAB - Requerimento 2687/2023.
40
Resposta do Executivo nº 2362/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2714/2023-GAB - Requerimento 2688/2023.
41
Resposta do Executivo nº 2363/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2715/2023-GAB - Requerimento 2693/2023.
42
Resposta do Executivo nº 2364/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2716/2023-GAB - Requerimento 2719/2023.
43
Resposta do Executivo nº 2365/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2717/2023-GAB - Requerimento 2720/2023.
44
Resposta do Executivo nº 2366/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2718/2023-GAB - Requerimento 2729/2023.
45
Resposta do Executivo nº 2367/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2719/2023-GAB - Requerimento 2750/2023.
46
Resposta do Executivo nº 2368/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2720/2023-GAB - Requerimento 2746/2023.
47
Resposta do Executivo nº 2369/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 2721/2023-GAB - Requerimento 2711/2023.
48
Resposta do Executivo nº 2370/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2722/2023-GAB - Requerimento 2733/2023.
49
Resposta do Executivo nº 2371/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2723/2023-GAB - Requerimento 2747/2023.
50
Resposta do Executivo nº 2372/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2724/2023-GAB - Requerimento 2681/2023.
51
Resposta do Executivo nº 2373/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2725/2023-GAB - Requerimento 2682/2023.
52
Resposta do Executivo nº 2374/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2726/2023-GAB - Requerimento 2705/2023.
53
Resposta do Executivo nº 2375/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2727/2023-GAB - Requerimento 2736/2023.
54
Resposta do Executivo nº 2376/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2728/2023-GAB - Requerimento 2677/2023.
55
Resposta do Executivo nº 2377/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2729/2023-GAB - Requerimento 2689/2023.
56
Resposta do Executivo nº 2378/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2730/2023-GAB - Requerimento 2690/2023.
57
Resposta do Executivo nº 2379/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2731/2023-GAB - Requerimento 2691/2023.
58
Resposta do Executivo nº 2380/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2732/2023-GAB - Requerimento 2692/2023.
59
Resposta do Executivo nº 2381/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2733/2023-GAB - Requerimento 2694/2023.
60
Resposta do Executivo nº 2382/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2734/2023-GAB - Requerimento 2695/2023.
61
Resposta do Executivo nº 2383/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2735/2023-GAB - Requerimento 2696/2023.
62
Resposta do Executivo nº 2384/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2736/2023-GAB - Requerimento 2697/2023.
63
Resposta do Executivo nº 2385/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2737/2023-GAB - Requerimento 2698/2023.
64
Resposta do Executivo nº 2386/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2738/2023-GAB - Requerimento 2699/2023.
65
Resposta do Executivo nº 2387/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2740/2023-GAB - Requerimento 2700/2023.
66
Resposta do Executivo nº 2388/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2741/2023-GAB - Requerimento 2701/2023.
67
Resposta do Executivo nº 2389/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2742/2023-GAB - Requerimento 2704/2023.
68
Resposta do Executivo nº 2390/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2743/2023-GAB - Requerimento 2707/2023.
69
Resposta do Executivo nº 2391/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 2744/2023-GAB - Requerimento 2709/2023.
70
Resposta do Executivo nº 2392/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2745/2023-GAB - Requerimento 2716/2023.
71
Resposta do Executivo nº 2393/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2746/2023-GAB - Requerimento 2717/2023.
72
Resposta do Executivo nº 2394/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2747/2023-GAB - Requerimento 2718/2023.
73
Resposta do Executivo nº 2395/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2748/2023-GAB - Requerimento 2724/2023.
74
Resposta do Executivo nº 2396/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2749/2023-GAB - Requerimento 2730/2023.
75
Resposta do Executivo nº 2397/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2750/2023-GAB - Requerimento 2737/2023.
76
Resposta do Executivo nº 2398/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2751/2023-GAB - Requerimento 2744/2023.
77
Resposta do Executivo nº 2399/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2752/2023-GAB - Requerimento 2749/2023.
78
Resposta do Executivo nº 2400/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 2753/2023-GAB - Requerimento 2757/2023.
79
Resposta do Executivo nº 2401/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 2754/2023-GAB - Requerimento 2758/2023.
80
Resposta do Executivo nº 2402/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 2755/2023-GAB - Requerimento 2771/2023.
81
Resposta do Executivo nº 2403/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2756/2023-GAB - Requerimento 2712/2023.
82
Resposta do Executivo nº 2404/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2757/2023-GAB - Requerimento 2713/2023.
83
Resposta do Executivo nº 2405/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2758/2023-GAB - Requerimento 2714/2023.
84
Resposta do Executivo nº 2406/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2759/2023-GAB - Requerimento 2715/2023.
85
Resposta do Executivo nº 2407/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2760/2023-GAB - Requerimento 2732/2023.
86
Resposta do Executivo nº 2408/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 2761/2023-GAB - Requerimento 2710/2023.
87
Resposta do Executivo nº 2409/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2762/2023-GAB - Requerimento 2769/2023.
88
Resposta do Executivo nº 2410/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2763/2023-GAB - Requerimento 2723/2023.
89
Resposta do Executivo nº 2411/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2764/2023-GAB - Requerimento 2748/2023.
90
Resposta do Executivo nº 2412/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 2765/2023-GAB - Requerimento 2759/2023.
91
Resposta do Executivo nº 2413/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2766/2023-GAB - Requerimento 2765/2023.
92
Resposta do Executivo nº 2414/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2767/2023-GAB - Requerimento 2755/2023.
93
Resposta do Executivo nº 2415/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2769/2023-GAB - Requerimento 2784/2023
94
Resposta do Executivo nº 2416/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2770/2023-GAB - Requerimento 2793/2023
95
Resposta do Executivo nº 2417/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2771/2023-GAB - Requerimento 2796/2023
96
Resposta do Executivo nº 2418/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2772/2023-GAB - Requerimento 2827/2023
97
Resposta do Executivo nº 2419/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 2773/2023-GAB - Requerimento 2801/2023
98
Resposta do Executivo nº 2420/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 2774/2023-GAB - Requerimento 2777/2023
99
Resposta do Executivo nº 2421/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2775/2023-GAB - Requerimento 2810/2023
100
Resposta do Executivo nº 2422/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 2776/2023-GAB - Requerimento 2782/2023
101
Resposta do Executivo nº 2423/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2777/2023-GAB - Requerimento 2789/2023
102
Resposta do Executivo nº 2424/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2778/2023-GAB - Requerimento 2806/2023
103
Resposta do Executivo nº 2425/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2779/2023-GAB - Requerimento 2807/2023
104
Resposta do Executivo nº 2426/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 2780/2023-GAB - Requerimento 2808/2023
105
Resposta do Executivo nº 2427/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2781/2023-GAB - Requerimento 2867/2023
106
Resposta do Executivo nº 2428/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2782/2023-GAB - Requerimento 2785/2023
107
Resposta do Executivo nº 2429/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2783/2023-GAB - Requerimento 2790/2023
108
Resposta do Executivo nº 2430/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2784/2023-GAB - Requerimento 2813/2023
109
Resposta do Executivo nº 2431/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2785/2023-GAB - Requerimento 2823/2023
110
Resposta do Executivo nº 2432/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2786/2023-GAB - Requerimento 2825/2023
111
Resposta do Executivo nº 2433/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2787/2023-GAB - Requerimento 2828/2023
112
Resposta do Executivo nº 2434/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2788/2023-GAB - Requerimento 2829/2023
113
Resposta do Executivo nº 2435/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2789/2023-GAB - Requerimento 2830/2023
114
Resposta do Executivo nº 2436/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2790/2023-GAB - Requerimento 2832/2023
115
Resposta do Executivo nº 2437/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2791/2023-GAB - Requerimento 2833/2023
116
Resposta do Executivo nº 2438/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2792/2023-GAB - Requerimento 2834/2023
117
Resposta do Executivo nº 2439/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2793/2023-GAB - Requerimento 2846/2023
118
Resposta do Executivo nº 2440/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2794/2023-GAB - Requerimento 2852/2023
119
Resposta do Executivo nº 2441/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2795/2023-GAB - Requerimento 2854/2023
120
Resposta do Executivo nº 2442/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2796/2023-GAB - Requerimento 2855/2023
121
Resposta do Executivo nº 2443/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2797/2023-GAB - Requerimento 2857/2023
122
Resposta do Executivo nº 2444/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2798/2023-GAB - Requerimento 2858/2023
123
Resposta do Executivo nº 2445/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2799/2023-GAB - Requerimento 2860/2023
124
Resposta do Executivo nº 2446/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2800/2023-GAB - Requerimento 2865/2023
125
Resposta do Executivo nº 2447/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2801/2023-GAB - Requerimento 2868/2023
126
Resposta do Executivo nº 2448/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2802/2023-GAB - Requerimento 2869/2023
127
Resposta do Executivo nº 2449/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2803/2023-GAB - Requerimento 2794/2023
128
Resposta do Executivo nº 2450/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 2804/2023-GAB - Requerimento 2803/2023
129
Resposta do Executivo nº 2451/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2805/2023-GAB - Requerimento 2821/2023
130
Resposta do Executivo nº 2452/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2806/2023-GAB - Requerimento 2840/2023
131
Resposta do Executivo nº 2453/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2807/2023-GAB - Requerimento 2851/2023
132
Resposta do Executivo nº 2454/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 2808/2023-GAB - Requerimento 2802/2023
133
Resposta do Executivo nº 2455/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2809/2023-GAB - Requerimento 2815/2023
134
Resposta do Executivo nº 2456/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2810/2023-GAB - Requerimento 2842/2023
135
Resposta do Executivo nº 2457/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2811/2023-GAB - Requerimento 2843/2023
136
Resposta do Executivo nº 2458/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2812/2023-GAB - Requerimento 2805/2023
137
Resposta do Executivo nº 2459/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 2813/2023-GAB - Requerimento 2800/2023
138
Resposta do Executivo nº 2460/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 2814/2023-GAB - Requerimento 2779/2023
139
Resposta do Executivo nº 2461/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2815/2023-GAB - Requerimento 2809/2023
140
Resposta do Executivo nº 2462/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2816/2023-GAB - Requerimento 2818/2023
141
Resposta do Executivo nº 2463/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2817/2023-GAB - Requerimento 2812/2023
142
Resposta do Executivo nº 2464/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2818/2023-GAB - Requerimento 2874/2023
143
Resposta do Executivo nº 2465/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 2819/2023-GAB - Requerimento 2797/2023
144
Resposta do Executivo nº 2466/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2820/2023-GAB - Requerimento 2804/2023
145
Resposta do Executivo nº 2467/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 2821/2023-GAB - Requerimento 2776/2023
146
Resposta do Executivo nº 2468/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 2822/2023-GAB - Requerimento 2798/2023
147
Resposta do Executivo nº 2469/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2823/2023-GAB - Requerimento 2826/2023
148
Resposta do Executivo nº 2470/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2824/2023-GAB - Requerimento 2847/2023
149
Resposta do Executivo nº 2471/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2825/2023-GAB - Requerimento 2849/2023
150
Resposta do Executivo nº 2472/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2826/2023-GAB - Requerimento 2853/2023
151
Resposta do Executivo nº 2473/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2827/2023-GAB - Requerimento 2864/2023
152
Resposta do Executivo nº 2474/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 2828/2023-GAB - Requerimento 2774/2023
153
Resposta do Executivo nº 2475/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2832/2023-GAB - Requerimento 2811/2023
154
Resposta do Executivo nº 2476/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 2833/2023-GAB - Requerimento 2773/2023
155
Resposta do Executivo nº 2477/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 2834/2023-GAB - Requerimento 2780/2023
156
Resposta do Executivo nº 2478/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 2835/2023-GAB - Requerimento 2781/2023
157
Resposta do Executivo nº 2479/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2836/2023-GAB - Requerimento 2783/2023
158
Resposta do Executivo nº 2480/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2837/2023-GAB - Requerimento 2786/2023
159
Resposta do Executivo nº 2481/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2838/2023-GAB - Requerimento 2787/2023
160
Resposta do Executivo nº 2482/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2839/2023-GAB - Requerimento 2788/2023
161
Resposta do Executivo nº 2483/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2840/2023-GAB - Requerimento 2791/2023
162
Resposta do Executivo nº 2484/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2841/2023-GAB - Requerimento 2792/2023
163
Resposta do Executivo nº 2485/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2842/2023-GAB - Requerimento 2831/2023
164
Resposta do Executivo nº 2486/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2843/2023-GAB - Requerimento 2841/2023
165
Resposta do Executivo nº 2487/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2845/2023-GAB - Requerimento 2795/2023
166
Resposta do Executivo nº 2488/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2846/2023-GAB - Requerimento 2856/2023
167
Resposta do Executivo nº 2489/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2847/2023-GAB - Requerimento 2875/2023
168
Resposta do Executivo nº 2490/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2848/2023-GAB - Requerimento 2817/2023
169
Resposta do Executivo nº 2491/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2849/2023-GAB - Requerimento 2820/2023
170
Resposta do Executivo nº 2492/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2850/2023-GAB - Requerimento 2822/2023
171
Resposta do Executivo nº 2493/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2851/2023-GAB - Requerimento 2845/2023
172
Resposta do Executivo nº 2494/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2852/2023-GAB - Requerimento 2848/2023
173
Resposta do Executivo nº 2495/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2853/2023-GAB - Requerimento 2850/2023
174
Resposta do Executivo nº 2496/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2854/2023-GAB - Requerimento 2814/2023
175
Resposta do Executivo nº 2497/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2855/2023-GAB - Requerimento 2844/2023
176
Resposta do Executivo nº 2498/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 2858/2023-GAB - Requerimento 2876/2023
177
Resposta do Executivo nº 2499/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2859/2023-GAB - Requerimento 2879/2023
178
Resposta do Executivo nº 2500/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2860/2023-GAB - Requerimento 2882/2023
179
Resposta do Executivo nº 2501/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2861/2023-GAB - Requerimento 2886/2023
180
Resposta do Executivo nº 2502/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2862/2023-GAB - Requerimento 2887/2023
181
Resposta do Executivo nº 2503/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2863/2023-GAB - Requerimento 2899/2023
182
Resposta do Executivo nº 2504/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2864/2023-GAB - Requerimento 2903/2023
183
Resposta do Executivo nº 2505/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2865/2023-GAB - Requerimento 2905/2023
184
Resposta do Executivo nº 2506/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2866/2023-GAB - Requerimento 2906/2023
185
Resposta do Executivo nº 2507/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2867/2023-GAB - Requerimento 2907/2023
186
Resposta do Executivo nº 2508/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2868/2023-GAB - Requerimento 2913/2023
187
Resposta do Executivo nº 2509/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2869/2023-GAB - Requerimento 2915/2023
188
Resposta do Executivo nº 2510/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2870/2023-GAB - Requerimento 2917/2023
189
Resposta do Executivo nº 2511/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2871/2023-GAB - Requerimento 2918/2023
190
Resposta do Executivo nº 2512/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2872/2023-GAB - Requerimento 2919/2023
191
Resposta do Executivo nº 2513/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2873/2023-GAB - Requerimento 2920/2023
192
Resposta do Executivo nº 2514/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2874/2023-GAB - Requerimento 2924/2023
193
Resposta do Executivo nº 2515/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2875/2023-GAB - Requerimento 2925/2023
194
Resposta do Executivo nº 2516/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 2876/2023-GAB - Requerimento 2926/2023
195
Resposta do Executivo nº 2517/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2877/2023-GAB - Requerimento 2930/2023
196
Resposta do Executivo nº 2518/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2878/2023-GAB - Requerimento 2931/2023
197
Resposta do Executivo nº 2519/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2879/2023-GAB - Requerimento 2941/2023
198
Resposta do Executivo nº 2520/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2880/2023-GAB - Requerimento 2950/2023
199
Resposta do Executivo nº 2521/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2881/2023-GAB - Requerimento 2953/2023
200
Resposta do Executivo nº 2522/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2882/2023-GAB - Requerimento 2959/2023
201
Resposta do Executivo nº 2523/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 2883/2023-GAB - Requerimento 2961/2023
202
Resposta do Executivo nº 2524/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 2884/2023-GAB - Requerimento 2964/2023
203
Resposta do Executivo nº 2525/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2885/2023-GAB - Requerimento 2971/2023
204
Resposta do Executivo nº 2526/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2886/2023-GAB - Requerimento 2972/2023
205
Resposta do Executivo nº 2527/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2887/2023-GAB - Requerimento 2976/2023
206
Resposta do Executivo nº 2528/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2888/2023-GAB - Requerimento 2978/2023
207
Resposta do Executivo nº 2529/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2889/2023-GAB - Requerimento 2878/2023
208
Resposta do Executivo nº 2530/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2890/2023-GAB - Requerimento 2889/2023
209
Resposta do Executivo nº 2531/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2891/2023-GAB - Requerimento 2892/2023
210
Resposta do Executivo nº 2532/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2892/2023-GAB - Requerimento 2893/2023
211
Resposta do Executivo nº 2533/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2893/2023-GAB - Requerimento 2894/2023
212
Resposta do Executivo nº 2534/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2894/2023-GAB - Requerimento 2895/2023
213
Resposta do Executivo nº 2535/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2895/2023-GAB - Requerimento 2901/2023
214
Resposta do Executivo nº 2536/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2896/2023-GAB - Requerimento 2904/2023
215
Resposta do Executivo nº 2537/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2897/2023-GAB - Requerimento 2911/2023
216
Resposta do Executivo nº 2538/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2898/2023-GAB - Requerimento 2929/2023
217
Resposta do Executivo nº 2539/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2899/2023-GAB - Requerimento 2940/2023
218
Resposta do Executivo nº 2540/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2900/2023-GAB - Requerimento 2942/2023
219
Resposta do Executivo nº 2541/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2901/2023-GAB - Requerimento 2951/2023
220
Resposta do Executivo nº 2542/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2902/2023-GAB - Requerimento 2963/2023
221
Resposta do Executivo nº 2543/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 2903/2023-GAB - Requerimento 2965/2023
222
Resposta do Executivo nº 2544/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 2904/2023-GAB - Requerimento 2966/2023
223
Resposta do Executivo nº 2545/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2905/2023-GAB - Requerimento 2897/2023
224
Resposta do Executivo nº 2546/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2906/2023-GAB - Requerimento 2954/2023
225
Resposta do Executivo nº 2547/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 2907/2023-GAB - Requerimento 2967/2023
226
Resposta do Executivo nº 2548/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 2908/2023-GAB - Requerimento 2877/2023
227
Resposta do Executivo nº 2549/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2909/2023-GAB - Requerimento 2888/2023
228
Resposta do Executivo nº 2550/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2910/2023-GAB - Requerimento 2974/2023
229
Resposta do Executivo nº 2551/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2911/2023-GAB - Requerimento 2890/2023
230
Resposta do Executivo nº 2552/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2912/2023-GAB - Requerimento 2910/2023
231
Resposta do Executivo nº 2553/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2913/2023-GAB - Requerimento 2912/2023
232
Resposta do Executivo nº 2554/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2914/2023-GAB - Requerimento 2914/2023
233
Resposta do Executivo nº 2555/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2915/2023-GAB - Requerimento 2916/2023
234
Resposta do Executivo nº 2556/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 2916/2023-GAB - Requerimento 2921/2023
235
Resposta do Executivo nº 2557/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2917/2023-GAB - Requerimento 2932/2023
236
Resposta do Executivo nº 2558/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2918/2023-GAB - Requerimento 2934/2023
237
Resposta do Executivo nº 2559/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2919/2023-GAB - Requerimento 2935/2023
238
Resposta do Executivo nº 2560/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2920/2023-GAB - Requerimento 2936/2023
239
Resposta do Executivo nº 2561/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2921/2023-GAB - Requerimento 2937/2023
240
Resposta do Executivo nº 2562/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2922/2023-GAB - Requerimento 2938/2023
241
Resposta do Executivo nº 2563/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2923/2023-GAB - Requerimento 2948/2023
242
Resposta do Executivo nº 2564/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2924/2023-GAB - Requerimento 2949/2023
243
Resposta do Executivo nº 2565/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 2925/2023-GAB - Requerimento 2962/2023
244
Resposta do Executivo nº 2566/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2926/2023-GAB - Requerimento 2968/2023
245
Resposta do Executivo nº 2567/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2927/2023-GAB - Requerimento 2970/2023
246
Resposta do Executivo nº 2568/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2928/2023-GAB - Requerimento 2898/2023
247
Resposta do Executivo nº 2569/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2929/2023-GAB - Requerimento 2902/2023
248
Resposta do Executivo nº 2570/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2930/2023-GAB - Requerimento 2947/2023
249
Resposta do Executivo nº 2571/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2931/2023-GAB - Requerimento 2933/2023
250
Resposta do Executivo nº 2572/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2932/2023-GAB - Requerimento 2977/2023
251
Resposta do Executivo nº 2573/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2933/2023-GAB - Requerimento 2922/2023
252
Resposta do Executivo nº 2574/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2937/2023-GAB - Requerimento 2952/2023
253
Resposta do Executivo nº 2575/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2938/2023-GAB - Requerimento 2923/2023
254
Resposta do Executivo nº 2576/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2939/2023-GAB - Requerimento 2943/2023
255
Resposta do Executivo nº 2577/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2940/2023-GAB - Requerimento 2944/2023
256
Resposta do Executivo nº 2578/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2941/2023-GAB - Requerimento 2945/2023
257
Resposta do Executivo nº 2579/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2942/2023-GAB - Requerimento 2979/2023
258
Resposta do Executivo nº 2580/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2943/2023-GAB - Requerimento 2946/2023
259
Resposta do Executivo nº 2581/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2945/2023-GAB - Requerimento 2955/2023
260
Resposta do Executivo nº 2582/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2946/2023-GAB - Requerimento 2956/2023
261
Resposta do Executivo nº 2583/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2947/2023-GAB - Requerimento 2957/2023
262
Resposta do Executivo nº 2584/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2948/2023-GAB - Requerimento 2958/2023
263
Resposta do Executivo nº 2585/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2949/2023-GAB - Requerimento 2885/2023
264
Resposta do Executivo nº 2586/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2950/2023-GAB - Requerimento 2908/2023
265
Resposta do Executivo nº 2587/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 2951/2023-GAB - Requerimento 2909/2023
266
Resposta do Executivo nº 2588/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2952/2023-GAB - Requerimento 2896/2023
267
Resposta do Executivo nº 2589/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2953/2023-GAB - Requerimento 2900/2023
268
Resposta do Executivo nº 2590/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2954/2023-GAB - Requerimento 2927/2023
269
Resposta do Executivo nº 2591/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 2955/2023-GAB - Requerimento 2928/2023
270
Projeto de Lei Ordinária nº 161/2023 - Prefeito Municipal - Altera a Lei Ordinária nº 1.411, de 10 de outubro de 1974, e dá outras providências.
271
Projeto de Lei Ordinária nº 162/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a municipalização de rua localizada no Bairro Cruz Pequena, com inicio na Estrada Municipal Carlos Giacomo Ângelo Massetti.
272
Projeto de Lei Ordinária nº 163/2023 - RENATO CEBOLA, CARLOS MOURA - MAGRÃO, GILSON NAGRIN, HERIVELTO VELA, JULINHO CAR, MARCO MAYOR, REGININHA, ROGÉRIO RAMOS - Dispõe sobre a isenção das taxas de licença para a promoção de eventos e dá outras providências.
273
Projeto de Lei Ordinária nº 164/2023 - MARCO MAYOR - Denomina de Praça Rodrigo Luis de Souza a praça na Avenida Antônio Fernandes no Bairro Araretama.
274
Projeto de Lei Ordinária nº 165/2023 - RENATO CEBOLA - Padroniza a identificação dos médicos em placas e crachás nos estabelecimentos de assistência médica ou de hospitalização (serviços de saúde), públicos e privados, em todo o município de Pindamonhangaba.
275
Projeto de Lei Ordinária nº 166/2023 - HERIVELTO VELA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ACS- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO ACE- AGENTE DE CONTROLE A ENDEMIAS EM PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
276
Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Denomina de Eduardo Guaycuru San Martim, o prédio do Co-Working Municipal de Pindamonhangaba.
277
Indicação de Projeto de Lei nº 39/2023 - JULINHO CAR - Institui o Programa de Prevenção da ¨Saúde dos Pés¨ na rede de Saúde no Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.
278
Indicação de Projeto de Lei nº 40/2023 - RENATO CEBOLA - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
279
Indicação de Projeto de Lei nº 41/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - assegura aos residentes do Município de Pindamonhangaba, o direito à campanha permanente de informação aos usuário do sistema município de trânsito, o "PÉ NA FAIXA"
280
Indicação de Projeto de Lei nº 42/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
2
Indicação nº 734/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na rede elétrica da Escola Municipal Augusto Cesar Ribeiro -Vila Rica. Despachada
3
Indicação nº 735/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção da bomba automática na CMEI Ruth Dóris Lemos - Bem Viver. Despachada
4
Indicação nº 736/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando recolhimento de bens inservíveis na CMEI Ruth Dóris Lemos - Bem Viver. Despachada
5
Indicação nº 737/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando reposição da porta de vidro na CMEI Ruth Dóris Lemos - Bem Viver. Despachada
6
Indicação nº 738/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando reposição das tampas dos sanitários nos banheiros da CMEI Ruth Dóris Lemos - Bem Viver. Despachada
7
Indicação nº 739/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção das ruas no bairro do Goiabal. Despachada
8
Indicação nº 740/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção da estrada José Cândido Pereira - Cruz Grande. Despachada
9
Indicação nº 741/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção da viela, situada na rua Joaquim Ramos da Silva, com cascalhamento e colocação de pedras britas - Vila São Benedito. Despachada
10
Indicação nº 742/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza, manutenção e roçada na rua dos Pessegueiros, próximo ao n° 1083 - Nossa Sra. do Perpetuo Socorro. Despachada
11
Indicação nº 743/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando substituição de lombada na rua Fornovo Ditaro N°142, devido a empossamento de água, próximo a boca de lobo - Bairro das Campinas. Despachada
12
Indicação nº 744/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando pintura da faixa de pedestre em frente a Escola Prof. Maria Helena Ribeiro Vilela - Jardim Regina. Despachada
13
Indicação nº 745/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos para a construção de uma quadra esportiva na escola Escola Prof. Maria Helena Ribeiro Vilela - Jardim Regina. Despachada
14
Indicação nº 746/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando substituição da placa com nome da Escola Prof. Maria Helena Ribeiro Vilela - Jardim Regina. Despachada
15
Indicação nº 747/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção nos banheiros do Bosque da Princesa. Despachada
16
Indicação nº 748/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, providências para a poda de árvore "jaqueira", situada na Rua 08 de maio, em frente a casa nº 138 e ao campo de futebol, no bairro Cidade Jardim. Despachada
18
Indicação nº 750/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito a retirada do entulho na calçada da rua Guilherme José Gama Pestana, próximo à residência n° 69, Jardim Roseli. Despachada
20
Moção nº 295/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações à Diretora da Pessoa com Deficiência- Sra. Letícia Aparecida de Souza Pedroso Bento, pela belíssima iniciativa inclusiva de acessibilidade às pessoas com autismo ou hipersensibilidade auditiva, com fornecimento de abafadores auriculares, no 4º Festival Julino de Moreira César. Aprovado
21
Moção nº 296/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba, na pessoa de seu provedor Décio Prates da Fonseca. pelos 160 anos de fundação, comemorado no dia 06 de agosto de 2023, e pela belíssima Sessão Solene e apresentação Áudio Visual da Modernização Tecnológica dos Equipamentos do Centro Cirúrgico, realizado no último dia 12 de agosto. Aprovado
23
Moção nº 298/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações à Ilma. Sra. Ana Cláudia Macedo, ex-Secretária de Saúde, pelo excelente trabalho desempenhado durante seu tempo à frente da Secretaria de Saúde de Pindamonhangaba, desejando-lhe sucesso em sua nova jornada na administração de saúde privada no Vale do Paraíba. Aprovado
24
Moção nº 300/2023 - JULINHO CAR - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma Regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente Moção de Cumprimentos e Congratulações com aplausos ao Ilustre Andre Luis Almeida Farias Júnior, pelas conquistas de títulos homenageando o seu município, com excelente atuação como competidor de Jiu-Jitsu prestados a toda comunidade de Pindamonhangaba. Aprovado
25
Moção nº 301/2023 - HERIVELTO VELA - Moção de Repúdio contra o anúncio do processo de privatização da SABESP por parte do governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas. Aprovado
26
Moção nº 302/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Silvia Mendes de Almeida e ao Ilmo. Sr. Luiz Cesar Rodrigues Vieira pela promoção como nova Secretária de Saúde e Secretário Adjunto de Pindamonhangaba. Desejo a ambos sucesso em suas novas responsabilidades contribuindo positivamente para a saúde do município. Aprovado
27
Requerimento nº 3281/2023 - GILSON NAGRIN - Ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que sejam reservadas vagas (de veículos) para deficientes e idosos na faixa de estacionamento em frente à FASC – Faculdade Santa Cecília, na Praça Barão do Rio Branco, 59 – Centro. Aprovado
28
Requerimento nº 3282/2023 - GILSON NAGRIN - Ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito um estudo emergencial para realização de atividades culturais e educativas nos turnos de espera de atendimento a pessoas especiais da Equoterapia, na Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias 2195 Agua Preta. Aprovado
29
Requerimento nº 3283/2023 - GILSON NAGRIN - Ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito um ajuste emergencial para o acolhimento de 30 famílias que se encontram na fila de espera da APAE de Pindamonhangaba. Aprovado
30
Requerimento nº 3284/2023 - GILSON NAGRIN - Ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito um estudo de inclusão para a contratação de pessoas especiais para trabalhar nos eventos internos do Executivo. Aprovado
31
Requerimento nº 3285/2023 - GILSON NAGRIN - Ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita uma rigorosa fiscalização junto às prestadoras terceiras para adequação em seu quadro de contratações que não tem respeitado as cotas de inclusão para pessoas especiais. Aprovado
32
Requerimento nº 3286/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para a instalação de um faixa elevada, em frente à Escola Dulce Pedrosa Romeiro Guimarães, situada à Avenida Dr. João Ribeiro, 131 - Jardim Boa Vista. Aprovado
33
Requerimento nº 3287/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para a instalação de uma lombada/redutor de velocidade, próximo às residências nº 800 e 810, da rua Gabriela de Barros Lessa, Residencial Dr. Lessa. Aprovado
34
Requerimento nº 3288/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicito em REITERAÇÃO ao Requerimento nº1391/2023, informações e providências para reforço de Ronda da GCM nos bairros Jardim Rezende e Vila Rica. Aprovado
35
Requerimento nº 3289/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria de Educação, solicito informações e providências em relação aos materiais inservíveis das escolas que estão acumulados em locais inapropriados, correndo risco de deterioração. Aprovado
36
Requerimento nº 3290/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para a limpeza e retirada de entulhos da área verde ao lado da ESF Arco-Íris, Araretama. Aprovado
37
Requerimento nº 3291/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de trânsito, solicitando providências urgentes de Substituição da Placa de identificação de rua, na Rua Profª. Isis Castro de Mello César, no Bairro do Mombaça, conforme foto anexa. Aprovado
38
Requerimento nº 3292/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências urgentes de Podas de Árvores no Bairro do Mombaça, conforme foto anexa. Aprovado
39
Requerimento nº 3293/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, solicitando providências urgentes sobre a falta de funcionário da limpeza na Creche Ruth Doris Lemos do BEM VIVER que, segundo relatos dos pais quem está fazendo a limpeza quando é possível é a própria diretora e professores do local. Aprovado
40
Requerimento nº 3294/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, Solicitando revitalização, das faixas de pedestres, estacionamento e ciclistas, instalação de uma lombada na Rua Martin Afonso de Souza próximo ao número 86 Terra dos Ipês. Aprovado
41
Requerimento nº 3295/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informar a possibilidade de realizar em caráter de urgência uma operação tapa buracos no Bairro Mombaça. Aprovado
42
Requerimento nº 3296/2023 - MARCO MAYOR - o Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, Solicitando estudos e providências para instalação de lombada na Avenida Independência 1842 Bairro Campinas. Aprovado
43
Requerimento nº 3297/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, Solicitando revitalização, faixas de pedestres, lombadas, no Bairro Mombaça Aprovado
44
Requerimento nº 3298/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal com cópia ao Departamento Competente, Solicitando serviço de capina e remoção do mato na Rua Raphael Ferrari - Bairro Mombaça. Aprovado
45
Requerimento nº 3299/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal com cópia Secretaria de Educação, solicitando informações sobre o prazo para reforma e pintura , na escola REMEFI: Paulo Freire, bairro vila prado. Aprovado
46
Requerimento nº 3300/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o prazo para reforma do alambrado da quadra de esporte , bairro vila prado. Aprovado
48
Requerimento nº 3302/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando sinalização de trânsito em todas as ruas e avenidas do bairro Vale das Acácias. Aprovado
49
Requerimento nº 3303/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências relacionadas à viabilidade da instalação da câmera de segurança COI (Centro de Operações Integradas), na Av. Manoel Teixeira de Souza, no bairro Laerte Assumpção. Aprovado
50
Requerimento nº 3304/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Esporte, solicitando informações sobre a possibilidade de visita técnica para melhorias no Campo de Futebol no Bairro Cidade Nova. Aprovado
51
Requerimento nº 3305/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para instalação de barras de contenção de acesso na passarela de pedestre na Rua Anacleto Rosas Júnior, 17 Bairro Cidade Jardim. Aprovado
52
Requerimento nº 3306/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações do quais os motivos de três trailers na praça Sete de setembro só funcionarem no mês de dezembro? Porque não atendem mensalmente? Sendo que três sem funcionamento prejudicam os demais que estão abertos, considerando com todos os abertos chamaria o atendimento também para os demais. Aprovado
53
Requerimento nº 3307/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competente, solicitando melhorias na iluminação da praça de Setembro Aprovado
54
Requerimento nº 3308/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal com cópia ao Departamento Competente, solicitando instalação de parque infantil na praça Sete de setembro, nas proximidades da área gourmet. Aprovado
55
Requerimento nº 3309/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para colocação do registro geral de água(SABESP) voltada para área interna da creche Ruth Dóris Lemos, no Bairro Araretama( Bem Viver). Aprovado
56
Requerimento nº 3310/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para substituição da BOMBA da CAIXA DÁGUA da creche Ruth Dóris Lemos, pois a mesma não funciona no automático, no Bairro Araretama( Bem Viver). Aprovado
57
Requerimento nº 3311/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando um prazo para colocar uma porta de vidro e para arrumar a outra que está travada na área administrativa da creche Ruth Dóris Lemos, no Bairro Araretama( Bem Viver). Aprovado
58
Requerimento nº 3312/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando um prazo para a instalação de uma grade de proteção para as crianças na área interna da creche Ruth Dóris Lemos próximo ao parque infantil - lateral paralela ao muro, no Bairro Araretama( Bem Viver). Aprovado
59
Requerimento nº 3313/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos e possível prazo para efetuar o recapeamento asfáltico na Rua Severino da Silva Lopes, Bairro Jardim Mariana. Aprovado
60
Requerimento nº 3314/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para se fazer o reparo das Traves da quadra poliesportiva da Vila São Benedito, ao lado do Campo do Colorado em Moreira Cesar. Aprovado
61
Requerimento nº 3315/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a oferta de consultas e procedimentos da especialidade médica de Gastroenterologia Pediátrica na rede municipal de saúde. Aprovado
62
Requerimento nº 3316/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para iniciar a operação tapa buracos na Rua Anatália Souza Bueno, no Bairro Vitória Vale III. Aprovado
63
Requerimento nº 3317/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para limpeza e roçada da área verde situada na rua Antônio Ramos, no Bairro Vila São Benedito em Moreira Cesar. Aprovado
64
Requerimento nº 3318/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para iniciar a operação tapa buracos na Avenida Pirapitinguy, em Moreira César. Aprovado
65
Requerimento nº 3319/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para iniciar a operação tapa buracos na Rua Paulo César Bittencourt de Carvalho, no Bairro Araretama. Aprovado
66
Requerimento nº 3320/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para se fazer o reparo das traves da quadra poliesportiva do Bairro Mombaça. Aprovado
67
Requerimento nº 3321/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para se fazer o reparo das Tabelas de Basquete da quadra poliesportiva da Vila São Benedito, ao lado do Campo do Colorado em Moreira Cesar. Aprovado
68
Requerimento nº 3322/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para iniciar a operação tapa buracos na Rua Benedito Escóssio Sobrinho, no Bairro Araretama. Aprovado
69
Requerimento nº 3323/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para iniciar a operação tapa buracos na rua José Inácio (Zé da Água) no Bairro Araretama. Aprovado
70
Requerimento nº 3324/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal com cópia ao Departamento Competente, solicitando melhorias na quadra esportiva do João do pulo, pois a tabela de basquete o vidro esta, quebrado Aprovado
71
Requerimento nº 3325/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos e informações para o uso da área verde, localizada na rua Anacleto Rosas Júnior, Jardim Princesa. Aprovado
72
Requerimento nº 3326/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre notificação a proprietários de terrenos vazios que se encontram sem manutenção e limpeza na Avenida 15 de novembro em frente ao número 300 - Bairro Cidade Nova. Aprovado
73
Requerimento nº 3327/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações qual o motivo da alteração do repertório musical " Blues na Praça", na praça Sete de Setembro . Aprovado
74
Requerimento nº 3328/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com Cópia à Secretaria Competente, solicitando estudo e providências para o retorno do CAMINHÃO CATA TRECO nos Bairros que não possuem PEV. Aprovado
75
Requerimento nº 3329/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para a execução da pintura das lombadas na Estrada Municipal João Francisco Da Silva, no Bairro Feital. Aprovado
76
Requerimento nº 3330/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito notificação ao proprietário, limpeza e retirada de entulhos, do terreno situado à rua Múcio Rodolpho, em frente à residência nº 17, Araretama. Aprovado
77
Requerimento nº 3331/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao 2ª Cia do 5º Batalhão da Polícia Militar do Interior - Pindamonhangaba, solicito reforço da Ronda da PM, nos bairros; Vila Rica, Jardim Rezende, Mombaça 1, Campo Belo e Jardim Aurora. Aprovado
78
Requerimento nº 3332/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicito informações e providências para reforço da GCM no Residencial Santa Clara, Crispim. Aprovado
79
Requerimento nº 3333/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicito em REITERAÇÃO ao Requerimento nº 3411/2022, informações e providências para reforço da Ronda da GCM nos bairros Campo Belo, Jardim Aurora e Mombaça1. Aprovado
80
Requerimento nº 3334/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Habitação, solicitando informações sobre o prazo de regularização dos imóveis do bairro das Campinas. Aprovado
81
Requerimento nº 3335/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando sinalização de solo no Loteamento Santa Clara. Aprovado
82
Requerimento nº 3336/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando instalação de um braço de luz na rua Francisco Barros Abreu na altura do n°100 - Goiabal. Aprovado
83
Requerimento nº 3337/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações sobre a redução do valor da cobrança dos espaços no Mercado Municipal aos domingos. Aprovado
84
Requerimento nº 3338/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, providências para colocação de cobertura da quadra poliesportiva localizada na Avenida Antonio Fernandes, Residencial Viver Melhor, Araretama. Aprovado
85
Requerimento nº 3339/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Planejamento, solicitando estudos para construção de uma praça de alimentação, entre a quadra poliesportiva e a Creche "Dona Isabel" localizadas na rua Dr. Gonzaga, em Moreira César. Aprovado
86
Requerimento nº 3340/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Em reiteração ao Req. 2656/2023, que solicita com urgência, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito, estudos e providências para colocação de lombada e de sinalização de trânsito eficaz no cruzamento entre as Ruas Carlos Maria Koehler Asseburg e Heloísa Vilela Ribeiro, bairro Parque do Ipê, visto o alto índice de acidentes no local. Aprovado
87
Requerimento nº 3341/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, providência para reforçar a pintura da faixa de pedestre na Rua Alcides Ramos Nogueira, em frente ao ponto de ônibus, do lado do Fórum. Aprovado
88
Requerimento nº 3342/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com estudos e providências, para realizar recapeamento asfáltico ou patrolamento com aplicação de cascalho, na Estrada Municipal do Tanque, visando melhorar a segurança e as condições de tráfego local. Aprovado
89
Requerimento nº 3343/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, providências junto à Empresa Viva Pinda, para colocação de linha de ônibus que interligue o centro da cidade até a Estrada Municipal do Tanque. Solicito ainda, a colocação de pontos de parada de ônibus com cobertura. Aprovado
90
Requerimento nº 3344/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informar a possibilidade da equipe da Prefeitura realizar o asfaltamento das travessas Manoel dos Santos Furtado Filho e Antônio Teixeira, ambas no bairro Vila São Benedito. Aprovado
91
Requerimento nº 3345/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências para colocação de placa de denominação na Rua Paulino de Jesus, Loteamento Karina. Aprovado
92
Requerimento nº 3346/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia a Empresa Sabesp, solicitando informações e providências urgentes, que seja comunicada a Empresa Sabesp, para troca de local os hidrômetros medidor de consumo de água, que o mesmo seja em frente as residências, na Estrada Municipal Eduardo Lourenço, no bairro do Mandu. Aprovado
93
Requerimento nº 3347/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Assistência Social, cópia dos documentos apresentados pela ROGELIO FIGUEREDO DOS SANTOS ME para o pagamento das últimas três notas fiscais pela prestação de serviços de segurança e controladoria de acesso para atender o albergue municipal. Aprovado
94
Requerimento nº 3348/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Subprefeitura de Moreira César, se há previsão de construção de um PEV nas proximidades do bairro Jardim Marieta Azeredo, em Moreira César. Aprovado
95
Requerimento nº 3349/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito o serviço de limpeza e desobstrução da galeria de agua pluvial da Rua Capitão Vicente Vizaco, no bairro Jardim Cristina. Aprovado
96
Requerimento nº 3350/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de melhorias na área verde no final da Rua Rondônia, no Terra do Ipês I, pois necessita de limpeza e podas de árvores. Aprovado
97
Requerimento nº 3351/2023 - HERIVELTO VELA - à Mesa Diretora desta Casa de Lei, autorização para utilização do Plenário, a fim de se realizar a Sessão Solene em Comemoração ao Dia Municipal do Educador Físico — Lei nº. 6540/2022, a ser realizada dia 05 de setembro de 2023, às 19h. Aprovado
98
Requerimento nº 3352/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre um buraco na Estrada Municipal do Buriti , próximo à Empresa Novelis. Aprovado
99
Requerimento nº 3353/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de estabelecer a iluminação pública no trecho final da Avenida Nova Pinda, no Terra dos Ipês II, pois moradores que utilizam a via estão em insegurança por conta da escuridão e o local conta com poste e braços, faltando a fiação. Aprovado
100
Requerimento nº 3354/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando informações sobre a falta de aula na Escola Municipal Maria Helena Ribeiro Vilela- Bairro Jardim Regina. Aprovado
101
Requerimento nº 3355/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade e estudos para a alteração no estacionamento na Rua Dr. Campos Sales, no entorno do Mercado Municipal e Feira Livre, para que se crie mais vagas através do estacionamento em 45°. Aprovado
102
Requerimento nº 3356/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de que, nos finais de semana, o fechamento das ruas Dr. Campos Sales, Rubião Júnior e Cap. José Martiniano Viêira Ferraz seja realizado mais tarde do que atual horário, pois ajudaria no fluxo do trânsito. Aprovado
104
Requerimento nº 3358/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro estudos e providências, visando a construção de calçadas, em frente aos imóveis e terrenos , no bairro do Pasim, daqueles que ainda não possuem calçamento, visando dar segurança e mobilidade aos pedestres. Aprovado
105
Requerimento nº 3359/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Subprefeitura de Moreira César, requeiro, estudos e providências para fazer o calçamento em toda extensão da área verde, localizada na Avenida Polõnia, no bairro Pasin. Aprovado
106
Requerimento nº 3360/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c à Secretaria de Habitação, estudos e providências para inserir o bairro Vila São José no Programa "Meu Bairro é Legal", visando a legalização dos documentos dos imóveis e a entrega de títulos de propriedades para os moradores. Aprovado
107
Requerimento nº 3361/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro a reforma da calçada em frente ao laboratório municipal "Dr. Paulo Emilio D'Alessandro", localizado na Rua Major dos Santos Moreira, nº 427 - Centro. Aprovado
108
Requerimento nº 3362/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Subprefeitura, requeiro a limpeza de "inertes vegetais", que estão obstruindo a calçada na Av. Acácio do Nascimento, Padre Rodolfo. Aprovado
109
Requerimento nº 3363/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos, manutenção do parquinho infantil localizado dentro Bosque da Princesa. Aprovado
110
Requerimento nº 3364/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito , c/c a Subprefeitura, requeiro manutenção na calçada localizada na avenida Acácio do Nascimento, no Bairro Padre Rodolfo. Aprovado
111
Requerimento nº 3365/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao DER requeiro a instalação de faixas de pedestres elevadas nos dois sentidos da Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias - SP62, na área próxima aos pontos de ônibus perto da entrada da Rua Olímpio Corrêa Penina, rua que da acesso a EE Dr. Mário Tavares no bairro Vila São Benedito. Aprovado
112
Requerimento nº 3366/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos, estudos e providências para instalação de postes com luminárias na Travessa das Palmeiras no bairro Vila São Benedito em Moreira César, próximo à Funilaria E Pintura Automotiva Thossera. Aprovado
113
Requerimento nº 3367/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao Departamento de Trânsito, requeiro melhorias na sinalização de trânsito horizontal, em toda extensão da Avenida Vereador Alfredo Molinari, Residencial Andrade. Aprovado
114
Requerimento nº 3368/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro que seja refeito o reparo no asfalto na Avenida Vereador Alfredo Molinari, frente ao nº 67, Residencial Andrade. Aprovado
115
Requerimento nº 3369/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro a manutenção das guias, sarjetas e asfalto, na Avenida Nossa Sra. do Bom Sucesso, frente ao n 1.930, pois o local fica alagado em dias de chuvas, ocasionando infiltrações que estão causando danos a calçada e estrutura do prédio no referido número. Aprovado
116
Requerimento nº 3370/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Avenida Quinze de Novembro no bairro Cidade Nova. Aprovado
117
Requerimento nº 3371/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 2407/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações atualizada dos espaços públicos disponíveis que possam ser utilizados dentro do Programa Cidade Florida. Aprovado
118
Requerimento nº 3372/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Caçapava no bairro Cidade Nova. Aprovado
119
Requerimento nº 3373/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua São José dos Campos no bairro Cidade Nova. Aprovado
120
Requerimento nº 3374/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Avenida São Paulo no bairro Cidade Nova. Aprovado
121
Requerimento nº 3375/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Jacareí no bairro Cidade Nova. Aprovado
122
Requerimento nº 3376/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Mogi das Cruzes no bairro Cidade Nova. Aprovado
123
Requerimento nº 3377/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Aparecida do Norte no bairro Cidade Nova. Aprovado
124
Requerimento nº 3378/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o protocolo 1Doc n°. 15.138/2022 onde se é solicitado a implantação de sinalização de trânsito próximo a entrada da Escola Estadual Antonio Aparecido Falcão que está localizada na Avenida Independência no bairro Cidade Nova. Aprovado
125
Requerimento nº 3379/2023 - ROGÉRIO RAMOS - Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o cadastro imobiliário, atualizado, da quadra F do bairro Cidade Nova. Aprovado
126
Requerimento nº 3380/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre o recapeamento da Rua Panamá na Vila São José. Aprovado
127
Requerimento nº 3381/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 2481/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o andamento do pedido formalizado através do Protocolo 1Doc 33.177/2023, que solicita a implantação de duas lombadas na Rua Adelina Goffi Goulart no loteamento Parque Burity. Aprovado
128
Requerimento nº 3382/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações se existe a possibilidade de atualização das denominações de vias do município de Pindamonhangaba, no portal eletrônico da prefeitura. Aprovado
129
Requerimento nº 3383/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações se existem dados sobre o número de quilômetros de ciclofaixas implantados nos últimos 5 (cinco) anos no município de Pindamonhangaba. Aprovado
130
Requerimento nº 3384/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, Solicitando Informações, Acerca de evento denominado “O incrível caso do Menino de vestido” Aprovado
131
Requerimento nº 3385/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Roseira no Residencial Terra dos Ipês II. Aprovado
132
Requerimento nº 3386/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Queluz no Residencial Terra dos Ipês II. Aprovado
133
Requerimento nº 3387/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Piquete no Residencial Terra dos Ipês II. Aprovado
134
Requerimento nº 3388/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Cidade Monteiro Lobato no Residencial Terra dos Ipês II. Aprovado
135
Requerimento nº 3389/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Lagoinha no Residencial Terra dos Ipês II. Aprovado
136
Requerimento nº 3390/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Lorena no Residencial Terra dos Ipês II. Aprovado
137
Requerimento nº 3391/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Cunha no Residencial Terra dos Ipês II. Aprovado
138
Requerimento nº 3392/2023 - MARCO MAYOR, REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando encaminhar relação contendo o quadro atualizado dos funcionários da UPA do Araretama. Aprovado
139
Requerimento nº 3393/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicito estudos, informações e providências para melhorias no Centro Comunitário do Araretama, situado à rua General Ruy de Andrade Costa, dentre elas estão; forro, parede de drywall, área gourmet e uma estação vida saudável. Aprovado
140
Requerimento nº 3394/2023 - JULINHO CAR, MARCO MAYOR, REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando encaminhar relação contendo o quadro atualizado dos funcionários da UPA do Cidade Nova. Aprovado
141
Requerimento nº 3395/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Lavrinhas no Residencial Terra dos Ipês II. Aprovado
142
Requerimento nº 3396/2023 - JULINHO CAR, MARCO MAYOR, REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando encaminhar relação contendo o quadro atualizado dos funcionários do Pronto Socorro Municipal. Aprovado
143
Requerimento nº 3397/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de verificação nas instalações elétricas da Escola Municipal Prof. Augusto César Ribeiro, no Vila Rica, pois os relatos dos pais são de que ventiladores, lousas digitais e iluminação das salas de aula estão comprometidas, prejudicando o aprendizado das crianças. Aprovado
144
Moção nº 303/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de cumprimentos e congratulações ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Cássio Araújo de Freitas, pelo sucesso da Operação Escudo. Aprovado
Moção Verbal.
145
Moção nº 304/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de cumprimentos e congratulações ao Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, pelo sucesso da Operação Escudo. Aprovado
Moção Verbal.
146
Moção nº 305/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de cumprimentos e congratulações ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, pelo sucesso da Operação Escudo. Aprovado
Moção Verbal.
147
Moção nº 306/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de cumprimentos e congratulações ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de São Paulo, Artur José Dian, pelo sucesso da Operação Escudo. Aprovado
Moção Verbal.
148
Moção nº 307/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de cumprimentos e congratulações ao Secretário Executivo de Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, pelo sucesso da Operação Escudo. Aprovado
Moção Verbal.
149
Requerimento nº 3398/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo Sr. Eleuses Paiva, requeiro providências para normalizar a disponibilização da dieta enteral para os pacientes que necessitam deste tipo de alimentação. Aprovado
Requerimento Verbal.
150
Requerimento nº 3399/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - à Diretora de Saúde do DRS de Taubaté Sra. Nadia Meireles, requeiro providências para normalizar a disponibilização da dieta enteral para os pacientes que necessitam deste tipo de alimentação. Aprovado
Requerimento Verbal.
151
Requerimento nº 3400/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, HERIVELTO VELA, JULINHO CAR - ao Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos- Marco Antonio Assalve, com cópia ao Diretor Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jordão - Jorge Luiz Pereira, solicitando com urgência, agilidade do trâmite do Processo STM-PRC 2023/00137 que visa a contratação de projeto executivo de recomposição da rede aérea e nova subestação elétrica da EFCJ no trecho do KM 0 ao KM 28. Aprovado
Requerimento Verbal.
152
Requerimento nº 3401/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando adequação da lei de arrecadação, para que aos Domingos a cobrança do espaço no Mercado Municipal seja de 50% menor em relação aos sábados, devido ao volume de vendas ser menor e os comerciantes estão com dificuldade para pagamentos desses espaços. Aprovado
Requerimento Verbal.
153
Requerimento nº 3402/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando para que gestores e profissionais responsáveis pelas fiscalizações em escolas, que utilizam veículo próprio, tenham reembolso nos custos de transporte. Aprovado
Requerimento Verbal.
154
Requerimento nº 3403/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando estudo para valorização, dos profissionais de atendimento educacional especializado nas escolas. Aprovado
Requerimento Verbal.
155
Requerimento nº 3404/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente solicitando um prazo para a manutenção da Estrada Municipal do Goiabal, no Bairro das Campinas. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [10]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Ausências Justificadas [1]: REGININHA / PL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 150/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a municipalização da travessa localizada no Bairro Cruz Pequena, com início na Estrada Municipal Jesus Antônio de Miranda Aprovado
Parecer COSP nº 29/2023 ao PLO 150/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 154/2023 ao PLO 150/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 157/2023 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, para o exercício de 2023, às Organizações da Sociedade Civil Assistenciais, a título de subvenção social e auxílio e dá outras providências. Aprovado
Parecer CSAS nº 38/2023 ao PLO 157/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 156/2023 ao PLO 157/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Concede Título de Mérito Legislativo Aprovado
Parecer CLJR nº 161/2023 ao PDL 9/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
3 NORBERTO MORAES / PP
Encerramento: às 19:05 hs