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Indicação nº 734/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na rede elétrica da Escola Municipal Augusto Cesar Ribeiro -Vila Rica.
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Despachada
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Indicação nº 735/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção da bomba automática na CMEI Ruth Dóris Lemos - Bem Viver.
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Despachada
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Indicação nº 736/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando recolhimento de bens inservíveis na CMEI Ruth Dóris Lemos - Bem Viver.
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Despachada
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Indicação nº 737/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando reposição da porta de vidro na CMEI Ruth Dóris Lemos - Bem Viver.
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Despachada
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Indicação nº 738/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando reposição das tampas dos sanitários nos banheiros da CMEI Ruth Dóris Lemos - Bem Viver.
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Despachada
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7
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Indicação nº 739/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção das ruas no bairro do Goiabal.
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Despachada
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8
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Indicação nº 740/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção da estrada José Cândido Pereira - Cruz Grande.
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Despachada
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9
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Indicação nº 741/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção da viela, situada na rua Joaquim Ramos da Silva, com cascalhamento e colocação de pedras britas - Vila São Benedito.
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Despachada
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10
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Indicação nº 742/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza, manutenção e roçada na rua dos Pessegueiros, próximo ao n° 1083 - Nossa Sra. do Perpetuo Socorro.
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Despachada
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11
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Indicação nº 743/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando substituição de lombada na rua Fornovo Ditaro N°142, devido a empossamento de água, próximo a boca de lobo - Bairro das Campinas.
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Despachada
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Indicação nº 744/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando pintura da faixa de pedestre em frente a Escola Prof. Maria Helena Ribeiro Vilela - Jardim Regina.
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Despachada
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Indicação nº 745/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos para a construção de uma quadra esportiva na escola Escola Prof. Maria Helena Ribeiro Vilela - Jardim Regina.
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Despachada
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14
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Indicação nº 746/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando substituição da placa com nome da Escola Prof. Maria Helena Ribeiro Vilela - Jardim Regina.
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Despachada
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Indicação nº 747/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção nos banheiros do Bosque da Princesa.
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Despachada
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Indicação nº 748/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, providências para a poda de árvore "jaqueira", situada na Rua 08 de maio, em frente a casa nº 138 e ao campo de futebol, no bairro Cidade Jardim.
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Despachada
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Indicação nº 750/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, solicito a retirada do entulho na calçada da rua Guilherme José Gama Pestana, próximo à residência n° 69, Jardim Roseli.
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Despachada
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Moção nº 295/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- Congratulações à Diretora da Pessoa com Deficiência- Sra. Letícia Aparecida de Souza Pedroso Bento, pela belíssima iniciativa inclusiva de acessibilidade às pessoas com autismo ou hipersensibilidade auditiva, com fornecimento de abafadores auriculares, no 4º Festival Julino de Moreira César.
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Aprovado
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Moção nº 296/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba, na pessoa de seu provedor Décio Prates da Fonseca. pelos 160 anos de fundação, comemorado no dia 06 de agosto de 2023, e pela belíssima Sessão Solene e apresentação Áudio Visual da Modernização Tecnológica dos Equipamentos do Centro Cirúrgico, realizado no último dia 12 de agosto.
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Aprovado
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Moção nº 298/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Congratulações à Ilma. Sra. Ana Cláudia Macedo, ex-Secretária de Saúde, pelo excelente trabalho desempenhado durante seu tempo à frente da Secretaria de Saúde de Pindamonhangaba, desejando-lhe sucesso em sua nova jornada na administração de saúde privada no Vale do Paraíba.
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Aprovado
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Moção nº 300/2023 -
JULINHO CAR
- Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma Regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente Moção de Cumprimentos e Congratulações com aplausos ao Ilustre Andre Luis Almeida Farias Júnior, pelas conquistas de títulos homenageando o seu município, com excelente atuação como competidor de Jiu-Jitsu prestados a toda comunidade de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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Moção nº 301/2023 -
HERIVELTO VELA
- Moção de Repúdio contra o anúncio do processo de privatização da SABESP por parte do governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas.
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Aprovado
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Moção nº 302/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Silvia Mendes de Almeida e ao Ilmo. Sr. Luiz Cesar Rodrigues Vieira pela promoção como nova Secretária de Saúde e Secretário Adjunto de Pindamonhangaba. Desejo a ambos sucesso em suas novas responsabilidades contribuindo positivamente para a saúde do município.
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Aprovado
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Requerimento nº 3281/2023 -
GILSON NAGRIN
- Ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que sejam reservadas vagas (de veículos) para deficientes e idosos na faixa de estacionamento em frente à FASC – Faculdade Santa Cecília, na Praça Barão do Rio Branco, 59 – Centro.
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Aprovado
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Requerimento nº 3282/2023 -
GILSON NAGRIN
- Ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito um estudo emergencial para realização de atividades culturais e educativas nos turnos de espera de atendimento a pessoas especiais da Equoterapia, na Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias 2195 Agua Preta.
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Aprovado
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Requerimento nº 3283/2023 -
GILSON NAGRIN
- Ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito um ajuste emergencial para o acolhimento de 30 famílias que se encontram na fila de espera da APAE de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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Requerimento nº 3284/2023 -
GILSON NAGRIN
- Ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito um estudo de inclusão para a contratação de pessoas especiais para trabalhar nos eventos internos do Executivo.
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Aprovado
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Requerimento nº 3285/2023 -
GILSON NAGRIN
- Ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita uma rigorosa fiscalização junto às prestadoras terceiras para adequação em seu quadro de contratações que não tem respeitado as cotas de inclusão para pessoas especiais.
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Aprovado
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Requerimento nº 3286/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para a instalação de um faixa elevada, em frente à Escola Dulce Pedrosa Romeiro Guimarães, situada à Avenida Dr. João Ribeiro, 131 - Jardim Boa Vista.
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Aprovado
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Requerimento nº 3287/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para a instalação de uma lombada/redutor de velocidade, próximo às residências nº 800 e 810, da rua Gabriela de Barros Lessa, Residencial Dr. Lessa.
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Aprovado
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Requerimento nº 3288/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicito em REITERAÇÃO ao Requerimento nº1391/2023, informações e providências para reforço de Ronda da GCM nos bairros Jardim Rezende e Vila Rica.
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Aprovado
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Requerimento nº 3289/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria de Educação, solicito informações e providências em relação aos materiais inservíveis das escolas que estão acumulados em locais inapropriados, correndo risco de deterioração.
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Aprovado
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Requerimento nº 3290/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para a limpeza e retirada de entulhos da área verde ao lado da ESF Arco-Íris, Araretama.
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Aprovado
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Requerimento nº 3291/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de trânsito, solicitando providências urgentes de Substituição da Placa de identificação de rua, na Rua Profª. Isis Castro de Mello César, no Bairro do Mombaça, conforme foto anexa.
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Aprovado
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Requerimento nº 3292/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências urgentes de Podas de Árvores no Bairro do Mombaça, conforme foto anexa.
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Aprovado
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Requerimento nº 3293/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, solicitando providências urgentes sobre a falta de funcionário da limpeza na Creche Ruth Doris Lemos do BEM VIVER que, segundo relatos dos pais quem está fazendo a limpeza quando é possível é a própria diretora e professores do local.
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Aprovado
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Requerimento nº 3294/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, Solicitando revitalização, das faixas de pedestres, estacionamento e ciclistas, instalação de uma lombada na Rua Martin Afonso de Souza próximo ao número 86 Terra dos Ipês.
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Aprovado
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Requerimento nº 3295/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informar a possibilidade de realizar em caráter de urgência uma operação tapa buracos no Bairro Mombaça.
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Aprovado
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Requerimento nº 3296/2023 -
MARCO MAYOR
- o Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, Solicitando estudos e providências para instalação de lombada na Avenida Independência 1842 Bairro Campinas.
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Aprovado
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Requerimento nº 3297/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, Solicitando revitalização, faixas de pedestres, lombadas, no Bairro Mombaça
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Aprovado
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Requerimento nº 3298/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal com cópia ao Departamento Competente, Solicitando serviço de capina e remoção do mato na Rua Raphael Ferrari - Bairro Mombaça.
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Aprovado
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Requerimento nº 3299/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal com cópia Secretaria de Educação, solicitando informações sobre o prazo para reforma e pintura , na escola REMEFI: Paulo Freire, bairro vila prado.
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Aprovado
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Requerimento nº 3300/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o prazo para reforma do alambrado da quadra de esporte , bairro vila prado.
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Aprovado
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Requerimento nº 3302/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando sinalização de trânsito em todas as ruas e avenidas do bairro Vale das Acácias.
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Aprovado
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Requerimento nº 3303/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências relacionadas à viabilidade da instalação da câmera de segurança COI (Centro de Operações Integradas), na Av. Manoel Teixeira de Souza, no bairro Laerte Assumpção.
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Aprovado
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Requerimento nº 3304/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Esporte, solicitando informações sobre a possibilidade de visita técnica para melhorias no Campo de Futebol no Bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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Requerimento nº 3305/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para instalação de barras de contenção de acesso na passarela de pedestre na Rua Anacleto Rosas Júnior, 17 Bairro Cidade Jardim.
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Aprovado
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Requerimento nº 3306/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações do quais os motivos de três trailers na praça Sete de setembro só funcionarem no mês de dezembro? Porque não atendem mensalmente? Sendo que três sem funcionamento prejudicam os demais que estão abertos, considerando com todos os abertos chamaria o atendimento também para os demais.
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Aprovado
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Requerimento nº 3307/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competente, solicitando melhorias na iluminação da praça de Setembro
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Aprovado
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Requerimento nº 3308/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal com cópia ao Departamento Competente, solicitando instalação de parque infantil na praça Sete de setembro, nas proximidades da área gourmet.
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Aprovado
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Requerimento nº 3309/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para colocação do registro geral de água(SABESP) voltada para área interna da creche Ruth Dóris Lemos, no Bairro Araretama( Bem Viver).
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Aprovado
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Requerimento nº 3310/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para substituição da BOMBA da CAIXA DÁGUA da creche Ruth Dóris Lemos, pois a mesma não funciona no automático, no Bairro Araretama( Bem Viver).
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Aprovado
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Requerimento nº 3311/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando um prazo para colocar uma porta de vidro e para arrumar a outra que está travada na área administrativa da creche Ruth Dóris Lemos, no Bairro Araretama( Bem Viver).
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Aprovado
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Requerimento nº 3312/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando um prazo para a instalação de uma grade de proteção para as crianças na área interna da creche Ruth Dóris Lemos próximo ao parque infantil - lateral paralela ao muro, no Bairro Araretama( Bem Viver).
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Aprovado
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Requerimento nº 3313/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos e possível prazo para efetuar o recapeamento asfáltico na Rua Severino da Silva Lopes, Bairro Jardim Mariana.
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Aprovado
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Requerimento nº 3314/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para se fazer o reparo das Traves da quadra poliesportiva da Vila São Benedito, ao lado do Campo do Colorado em Moreira Cesar.
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Aprovado
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Requerimento nº 3315/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a oferta de consultas e procedimentos da especialidade médica de Gastroenterologia Pediátrica na rede municipal de saúde.
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Aprovado
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Requerimento nº 3316/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para iniciar a operação tapa buracos na Rua Anatália Souza Bueno, no Bairro Vitória Vale III.
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Aprovado
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Requerimento nº 3317/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para limpeza e roçada da área verde situada na rua Antônio Ramos, no Bairro Vila São Benedito em Moreira Cesar.
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Aprovado
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Requerimento nº 3318/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para iniciar a operação tapa buracos na Avenida Pirapitinguy, em Moreira César.
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Aprovado
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Requerimento nº 3319/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para iniciar a operação tapa buracos na Rua Paulo César Bittencourt de Carvalho, no Bairro Araretama.
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Aprovado
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Requerimento nº 3320/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para se fazer o reparo das traves da quadra poliesportiva do Bairro Mombaça.
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Aprovado
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Requerimento nº 3321/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para se fazer o reparo das Tabelas de Basquete da quadra poliesportiva da Vila São Benedito, ao lado do Campo do Colorado em Moreira Cesar.
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Aprovado
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Requerimento nº 3322/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para iniciar a operação tapa buracos na Rua Benedito Escóssio Sobrinho, no Bairro Araretama.
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Aprovado
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Requerimento nº 3323/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para iniciar a operação tapa buracos na rua José Inácio (Zé da Água) no Bairro Araretama.
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Aprovado
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Requerimento nº 3324/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal com cópia ao Departamento Competente, solicitando melhorias na quadra esportiva do João do pulo, pois a tabela de basquete o vidro esta, quebrado
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Aprovado
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Requerimento nº 3325/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos e informações para o uso da área verde, localizada na rua Anacleto Rosas Júnior, Jardim Princesa.
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Aprovado
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Requerimento nº 3326/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre notificação a proprietários de terrenos vazios que se encontram sem manutenção e limpeza na Avenida 15 de novembro em frente ao número 300 - Bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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Requerimento nº 3327/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações qual o motivo da alteração do repertório musical " Blues na Praça", na praça Sete de Setembro .
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Aprovado
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Requerimento nº 3328/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com Cópia à Secretaria Competente, solicitando estudo e providências para o retorno do CAMINHÃO CATA TRECO nos Bairros que não possuem PEV.
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Aprovado
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Requerimento nº 3329/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para a execução da pintura das lombadas na Estrada Municipal João Francisco Da Silva, no Bairro Feital.
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Aprovado
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Requerimento nº 3330/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito notificação ao proprietário, limpeza e retirada de entulhos, do terreno situado à rua Múcio Rodolpho, em frente à residência nº 17, Araretama.
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Aprovado
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Requerimento nº 3331/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao 2ª Cia do 5º Batalhão da Polícia Militar do Interior - Pindamonhangaba, solicito reforço da Ronda da PM, nos bairros; Vila Rica, Jardim Rezende, Mombaça 1, Campo Belo e Jardim Aurora.
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Aprovado
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Requerimento nº 3332/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicito informações e providências para reforço da GCM no Residencial Santa Clara, Crispim.
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Aprovado
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Requerimento nº 3333/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicito em REITERAÇÃO ao Requerimento nº 3411/2022, informações e providências para reforço da Ronda da GCM nos bairros Campo Belo, Jardim Aurora e Mombaça1.
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Aprovado
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Requerimento nº 3334/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Habitação, solicitando informações sobre o prazo de regularização dos imóveis do bairro das Campinas.
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Aprovado
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81
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Requerimento nº 3335/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando sinalização de solo no Loteamento Santa Clara.
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Aprovado
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82
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Requerimento nº 3336/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando instalação de um braço de luz na rua Francisco Barros Abreu na altura do n°100 - Goiabal.
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Aprovado
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83
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Requerimento nº 3337/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações sobre a redução do valor da cobrança dos espaços no Mercado Municipal aos domingos.
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Aprovado
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Requerimento nº 3338/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- Ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, providências para colocação de cobertura da quadra poliesportiva localizada na Avenida Antonio Fernandes, Residencial Viver Melhor, Araretama.
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Aprovado
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Requerimento nº 3339/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Planejamento, solicitando estudos para construção de uma praça de alimentação, entre a quadra poliesportiva e a Creche "Dona Isabel" localizadas na rua Dr. Gonzaga, em Moreira César.
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Aprovado
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Requerimento nº 3340/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- Em reiteração ao Req. 2656/2023, que solicita com urgência, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito, estudos e providências para colocação de lombada e de sinalização de trânsito eficaz no cruzamento entre as Ruas Carlos Maria Koehler Asseburg e Heloísa Vilela Ribeiro, bairro Parque do Ipê, visto o alto índice de acidentes no local.
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Aprovado
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Requerimento nº 3341/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, providência para reforçar a pintura da faixa de pedestre na Rua Alcides Ramos Nogueira, em frente ao ponto de ônibus, do lado do Fórum.
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Aprovado
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Requerimento nº 3342/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com estudos e providências, para realizar recapeamento asfáltico ou patrolamento com aplicação de cascalho, na Estrada Municipal do Tanque, visando melhorar a segurança e as condições de tráfego local.
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Aprovado
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Requerimento nº 3343/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, providências junto à Empresa Viva Pinda, para colocação de linha de ônibus que interligue o centro da cidade até a Estrada Municipal do Tanque. Solicito ainda, a colocação de pontos de parada de ônibus com cobertura.
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Aprovado
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Requerimento nº 3344/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informar a possibilidade da equipe da Prefeitura realizar o asfaltamento das travessas Manoel dos Santos Furtado Filho e Antônio Teixeira, ambas no bairro Vila São Benedito.
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Aprovado
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91
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Requerimento nº 3345/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências para colocação de placa de denominação na Rua Paulino de Jesus, Loteamento Karina.
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Aprovado
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Requerimento nº 3346/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia a Empresa Sabesp, solicitando informações e providências urgentes, que seja comunicada a Empresa Sabesp, para troca de local os hidrômetros medidor de consumo de água, que o mesmo seja em frente as residências, na Estrada Municipal Eduardo Lourenço, no bairro do Mandu.
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Aprovado
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93
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Requerimento nº 3347/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Assistência Social, cópia dos documentos apresentados pela ROGELIO FIGUEREDO DOS SANTOS ME para o pagamento das últimas três notas fiscais pela prestação de serviços de segurança e controladoria de acesso para atender o albergue municipal.
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Aprovado
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94
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Requerimento nº 3348/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Subprefeitura de Moreira César, se há previsão de construção de um PEV nas proximidades do bairro Jardim Marieta Azeredo, em Moreira César.
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Aprovado
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95
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Requerimento nº 3349/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito o serviço de limpeza e desobstrução da galeria de agua pluvial da Rua Capitão Vicente Vizaco, no bairro Jardim Cristina.
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Aprovado
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Requerimento nº 3350/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de melhorias na área verde no final da Rua Rondônia, no Terra do Ipês I, pois necessita de limpeza e podas de árvores.
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Aprovado
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97
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Requerimento nº 3351/2023 -
HERIVELTO VELA
- à Mesa Diretora desta Casa de Lei, autorização para utilização do Plenário, a fim de se realizar a Sessão Solene em Comemoração ao Dia Municipal do Educador Físico — Lei nº. 6540/2022, a ser realizada dia 05 de setembro de 2023, às 19h.
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Aprovado
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98
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Requerimento nº 3352/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre um buraco na Estrada Municipal do Buriti , próximo à Empresa Novelis.
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Aprovado
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99
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Requerimento nº 3353/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de estabelecer a iluminação pública no trecho final da Avenida Nova Pinda, no Terra dos Ipês II, pois moradores que utilizam a via estão em insegurança por conta da escuridão e o local conta com poste e braços, faltando a fiação.
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Aprovado
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100
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Requerimento nº 3354/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando informações sobre a falta de aula na Escola Municipal Maria Helena Ribeiro Vilela- Bairro Jardim Regina.
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Aprovado
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101
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Requerimento nº 3355/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade e estudos para a alteração no estacionamento na Rua Dr. Campos Sales, no entorno do Mercado Municipal e Feira Livre, para que se crie mais vagas através do estacionamento em 45°.
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Aprovado
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102
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Requerimento nº 3356/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de que, nos finais de semana, o fechamento das ruas Dr. Campos Sales, Rubião Júnior e Cap. José Martiniano Viêira Ferraz seja realizado mais tarde do que atual horário, pois ajudaria no fluxo do trânsito.
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Aprovado
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104
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Requerimento nº 3358/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro estudos e providências, visando a construção de calçadas, em frente aos imóveis e terrenos , no bairro do Pasim, daqueles que ainda não possuem calçamento, visando dar segurança e mobilidade aos pedestres.
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Aprovado
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105
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Requerimento nº 3359/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Subprefeitura de Moreira César, requeiro, estudos e providências para fazer o calçamento em toda extensão da área verde, localizada na Avenida Polõnia, no bairro Pasin.
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Aprovado
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106
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Requerimento nº 3360/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo. Sr. Prefeito c/c à Secretaria de Habitação, estudos e providências para inserir o bairro Vila São José no Programa "Meu Bairro é Legal", visando a legalização dos documentos dos imóveis e a entrega de títulos de propriedades para os moradores.
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Aprovado
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Requerimento nº 3361/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro a reforma da calçada em frente ao laboratório municipal "Dr. Paulo Emilio D'Alessandro", localizado na Rua Major dos Santos Moreira, nº 427 - Centro.
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Aprovado
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108
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Requerimento nº 3362/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Subprefeitura, requeiro a limpeza de "inertes vegetais", que estão obstruindo a calçada na Av. Acácio do Nascimento, Padre Rodolfo.
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Aprovado
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109
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Requerimento nº 3363/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos, manutenção do parquinho infantil localizado dentro Bosque da Princesa.
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Aprovado
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110
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Requerimento nº 3364/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito , c/c a Subprefeitura, requeiro manutenção na calçada localizada na avenida Acácio do Nascimento, no Bairro Padre Rodolfo.
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Aprovado
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111
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Requerimento nº 3365/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao DER requeiro a instalação de faixas de pedestres elevadas nos dois sentidos da Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias - SP62, na área próxima aos pontos de ônibus perto da entrada da Rua Olímpio Corrêa Penina, rua que da acesso a EE Dr. Mário Tavares no bairro Vila São Benedito.
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Aprovado
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112
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Requerimento nº 3366/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos, estudos e providências para instalação de postes com luminárias na Travessa das Palmeiras no bairro Vila São Benedito em Moreira César, próximo à Funilaria E Pintura Automotiva Thossera.
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Aprovado
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113
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Requerimento nº 3367/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao Departamento de Trânsito, requeiro melhorias na sinalização de trânsito horizontal, em toda extensão da Avenida Vereador Alfredo Molinari, Residencial Andrade.
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Aprovado
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114
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Requerimento nº 3368/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro que seja refeito o reparo no asfalto na Avenida Vereador Alfredo Molinari, frente ao nº 67, Residencial Andrade.
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Aprovado
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Requerimento nº 3369/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro a manutenção das guias, sarjetas e asfalto, na Avenida Nossa Sra. do Bom Sucesso, frente ao n 1.930, pois o local fica alagado em dias de chuvas, ocasionando infiltrações que estão causando danos a calçada e estrutura do prédio no referido número.
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Aprovado
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116
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Requerimento nº 3370/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Avenida Quinze de Novembro no bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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117
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Requerimento nº 3371/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- reiterando o requerimento nº 2407/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações atualizada dos espaços públicos disponíveis que possam ser utilizados dentro do Programa Cidade Florida.
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Aprovado
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118
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Requerimento nº 3372/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Caçapava no bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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119
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Requerimento nº 3373/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua São José dos Campos no bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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Requerimento nº 3374/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Avenida São Paulo no bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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121
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Requerimento nº 3375/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Jacareí no bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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122
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Requerimento nº 3376/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Mogi das Cruzes no bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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123
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Requerimento nº 3377/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Aparecida do Norte no bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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Requerimento nº 3378/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o protocolo 1Doc n°. 15.138/2022 onde se é solicitado a implantação de sinalização de trânsito próximo a entrada da Escola Estadual Antonio Aparecido Falcão que está localizada na Avenida Independência no bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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Requerimento nº 3379/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o cadastro imobiliário, atualizado, da quadra F do bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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126
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Requerimento nº 3380/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre o recapeamento da Rua Panamá na Vila São José.
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Aprovado
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127
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Requerimento nº 3381/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- reiterando o requerimento nº 2481/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o andamento do pedido formalizado através do Protocolo 1Doc 33.177/2023, que solicita a implantação de duas lombadas na Rua Adelina Goffi Goulart no loteamento Parque Burity.
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Aprovado
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Requerimento nº 3382/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações se existe a possibilidade de atualização das denominações de vias do município de Pindamonhangaba, no portal eletrônico da prefeitura.
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Aprovado
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Requerimento nº 3383/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações se existem dados sobre o número de quilômetros de ciclofaixas implantados nos últimos 5 (cinco) anos no município de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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130
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Requerimento nº 3384/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, Solicitando Informações, Acerca de evento denominado “O incrível caso do Menino de vestido”
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Aprovado
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Requerimento nº 3385/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Roseira no Residencial Terra dos Ipês II.
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Aprovado
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Requerimento nº 3386/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Queluz no Residencial Terra dos Ipês II.
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Aprovado
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Requerimento nº 3387/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Piquete no Residencial Terra dos Ipês II.
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Aprovado
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Requerimento nº 3388/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Cidade Monteiro Lobato no Residencial Terra dos Ipês II.
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Aprovado
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Requerimento nº 3389/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Lagoinha no Residencial Terra dos Ipês II.
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Aprovado
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Requerimento nº 3390/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Lorena no Residencial Terra dos Ipês II.
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Aprovado
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Requerimento nº 3391/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Cunha no Residencial Terra dos Ipês II.
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Aprovado
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138
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Requerimento nº 3392/2023 -
MARCO MAYOR,
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando encaminhar relação contendo o quadro atualizado dos funcionários da UPA do Araretama.
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Aprovado
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Requerimento nº 3393/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicito estudos, informações e providências para melhorias no Centro Comunitário do Araretama, situado à rua General Ruy de Andrade Costa, dentre elas estão; forro, parede de drywall, área gourmet e uma estação vida saudável.
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Aprovado
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Requerimento nº 3394/2023 -
JULINHO CAR,
MARCO MAYOR,
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando encaminhar relação contendo o quadro atualizado dos funcionários da UPA do Cidade Nova.
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Aprovado
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Requerimento nº 3395/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Lavrinhas no Residencial Terra dos Ipês II.
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Aprovado
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142
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Requerimento nº 3396/2023 -
JULINHO CAR,
MARCO MAYOR,
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando encaminhar relação contendo o quadro atualizado dos funcionários do Pronto Socorro Municipal.
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Aprovado
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Requerimento nº 3397/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de verificação nas instalações elétricas da Escola Municipal Prof. Augusto César Ribeiro, no Vila Rica, pois os relatos dos pais são de que ventiladores, lousas digitais e iluminação das salas de aula estão comprometidas, prejudicando o aprendizado das crianças.
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Aprovado
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Moção nº 303/2023 -
NORBERTO MORAES
- Moção de cumprimentos e congratulações ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Cássio Araújo de Freitas, pelo sucesso da Operação Escudo.
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Aprovado
Moção Verbal.
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145
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Moção nº 304/2023 -
NORBERTO MORAES
- Moção de cumprimentos e congratulações ao Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, pelo sucesso da Operação Escudo.
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Aprovado
Moção Verbal.
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146
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Moção nº 305/2023 -
NORBERTO MORAES
- Moção de cumprimentos e congratulações ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, pelo sucesso da Operação Escudo.
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Aprovado
Moção Verbal.
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147
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Moção nº 306/2023 -
NORBERTO MORAES
- Moção de cumprimentos e congratulações ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de São Paulo, Artur José Dian, pelo sucesso da Operação Escudo.
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Aprovado
Moção Verbal.
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148
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Moção nº 307/2023 -
NORBERTO MORAES
- Moção de cumprimentos e congratulações ao Secretário Executivo de Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, pelo sucesso da Operação Escudo.
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Aprovado
Moção Verbal.
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149
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Requerimento nº 3398/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo Sr. Eleuses Paiva, requeiro providências para normalizar a disponibilização da dieta enteral para os pacientes que necessitam deste tipo de alimentação.
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Aprovado
Requerimento Verbal.
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150
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Requerimento nº 3399/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- à Diretora de Saúde do DRS de Taubaté Sra. Nadia Meireles, requeiro providências para normalizar a disponibilização da dieta enteral para os pacientes que necessitam deste tipo de alimentação.
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Aprovado
Requerimento Verbal.
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151
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Requerimento nº 3400/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL,
HERIVELTO VELA,
JULINHO CAR
- ao Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos- Marco Antonio Assalve, com cópia ao Diretor Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jordão - Jorge Luiz Pereira, solicitando com urgência, agilidade do trâmite do Processo STM-PRC 2023/00137 que visa a contratação de projeto executivo de recomposição da rede aérea e nova subestação elétrica da EFCJ no trecho do KM 0 ao KM 28.
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Aprovado
Requerimento Verbal.
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152
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Requerimento nº 3401/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando adequação da lei de arrecadação, para que aos Domingos a cobrança do espaço no Mercado Municipal seja de 50% menor em relação aos sábados, devido ao volume de vendas ser menor e os comerciantes estão com dificuldade para pagamentos desses espaços.
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Aprovado
Requerimento Verbal.
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153
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Requerimento nº 3402/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando para que gestores e profissionais responsáveis pelas fiscalizações em escolas, que utilizam veículo próprio, tenham reembolso nos custos de transporte.
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Aprovado
Requerimento Verbal.
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154
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Requerimento nº 3403/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando estudo para valorização, dos profissionais de atendimento educacional especializado nas escolas.
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Aprovado
Requerimento Verbal.
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155
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Requerimento nº 3404/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente solicitando um prazo para a manutenção da Estrada Municipal do Goiabal, no Bairro das Campinas.
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Aprovado
Requerimento Verbal.
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