Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de junho de 2023 (segunda-feira), às 17h15

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 119/2023 - JULINHO CAR - Dispõe sobre o fornecimento de fone Antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em espaços públicos.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 120/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Altera o prazo dos artigos 2º, artigo 3º, §2º e artigo 7º da Lei 6638/2023.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 607/2023 - REGININHA - solicito "Operação Tapa Buraco" na Rua Adhair Ferreira Macedo, no bairro Vista Alegre. Despachada
2
Indicação nº 608/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando manutenção dos vidros das janelas, da Escola Municipal Arthur de Andrade - Cidade Nova. Despachada
3
Indicação nº 609/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando manutenção do telhado, da Escola Municipal Arthur de Andrade - Cidade Nova. Despachada
4
Indicação nº 610/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando estudo para ampliação de iluminação pública Estrada Municipal do Atanázio, número 755 a 760 - Moreira César. Despachada
5
Indicação nº 611/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando estudos para a instalação de salas ambientes na Escola Municipal Arthur de Andrade - Cidade Nova. Despachada
6
Indicação nº 612/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando manutenção da iluminação publica da quadra no bairro do Goiabal. Despachada
7
Indicação nº 613/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando manutenção na pintura da Escola Municipal Arthur de Andrade - Cidade Nova. Despachada
8
Indicação nº 614/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando manutenção nos pisos das salas de aula na Escola Municipal Arthur de Andrade - Cidade Nova. Despachada
9
Indicação nº 615/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando manutenção da Caixa D'agua na Escola Municipal Arthur de Andrade - Cidade Nova. Despachada
10
Indicação nº 616/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando Cobertura da Quadra de esportes na Escola Municipal Arthur de Andrade - Cidade Nova. Despachada
11
Indicação nº 617/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando recapeamento da rua Vereador Alberto Fernandes Machado - Boa Vista. Despachada
12
Indicação nº 618/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando recapeamento da rua Vereador Alberto Fernandes Machado - Boa Vista. Despachada
13
Indicação nº 619/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito a passagem do caminhão do fumacê, na rua dos Bentos e ruas próximas, devido ao aumento dos casos de dengue. Despachada
14
Indicação nº 620/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando manutenção na boca de lobo, na Estrada Municipal Manuel Fernandes de Queiroz n°5300. Bonsucesso. Despachada
15
Moção nº 228/2023 - MARCO MAYOR - moção de cumprimentos e congratulações ao agente de trânsito Renato Gabriel Martins pelo excelente serviço prestado no Município de Pindamonhangaba. Aprovado
16
Moção nº 229/2023 - MARCO MAYOR - moção de cumprimentos e congratulações ao Guarda Municipal senhor Jonathas de Lima pelo excelente serviço prestado ao Município de Pindamonhangaba. Aprovado
17
Moção nº 230/2023 - MARCO MAYOR - moção de cumprimentos e congratulações ao agente de trânsito Carlos Alberto Moreira Lima pelo excelente serviço prestado ao Município de Pindamonhangaba. Aprovado
18
Moção nº 231/2023 - MARCO MAYOR - moção de cumprimentos e congratulações a Mariana de Moura Moreira pelo excelente prestado ao Município de Pindamonhangaba. Aprovado
19
Moção nº 232/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações ao Ilmo. Sr. Gustavo Werneck, CEO da Gerdau, pela inauguração de mais um importante investimento no desenvolvimento econômico no município de Pindamonhangaba. Aprovado
20
Moção nº 233/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações ao Ilmo. Sr. Caco Auricchio, Presidente do Grupo AB areias, e toda sua equipe, pelo encontro com o Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Geraldo Alckimin, para a apresentação do Terminal Intermodal de Cargas Coruputuba, realizado no dia 16 de junho de 2023. Aprovado
21
Moção nº 234/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações ao Presidente da Empresa Tenaris Confab Industrial SA - Sr. Renato Catallini e ao Diretor de Relações Institucionais da Empresa Tenaris - Sr. Idarilho Nascimento, pela realização da 11ª edição do Prêmio por "Excelência no Estudo", projeto socioeducativo que reconhece os estudantes que alcançaram excelente desempenho acadêmico. Aprovado
22
Moção nº 235/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações à Senhora Lucimara de Fátima Rosa, pela excelente participação e pelo 1º lugar, sagrando-se Campeã, no Campeonato Paulista Veteranos, que aconteceu na cidade de Ribeirão Preto, SP, no dia 17 de junho de 2023. Aprovado
23
Moção nº 236/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações ao Senhor Márcio Henrique da Silva Alves Ferreira, pela excelente participação e pelo 2º lugar, tornando-se Vice-Campeão, no Campeonato Paulista Veteranos, que aconteceu na cidade de Ribeirão Preto, SP, no dia 17 de junho de 2023. Aprovado
24
Moção nº 237/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações ao Ilmo. Senhor Tiago Alves pelos excelentes esforços e dedicação com seu projeto voluntário Herói Mirim Pinda, que é um exemplo notável de generosidade, empatia e comprometimento com a comunidade. Aprovado
25
Moção nº 238/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações à talentosa Surraila Violeira, cantora e violeira de apenas 17 anos, natural de Pindamonhangaba, por seu notável talento e dedicação à música sertaneja raiz, que com sua voz única e habilidades magistrais na viola, tem conquistado os corações dos amantes da música sertaneja em todo o país. Aprovado
26
Moção nº 239/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações ao Ilmo Sr. Gil Arruda, por seu atual comando do programa "Cartão Verde" na TV Cultura, com sua presença carismática e conhecimento aprofundado do mundo esportivo têm enriquecido o programa, proporcionando aos telespectadores uma análise detalhada e perspicaz do cenário esportivo nacional e internacional. Aprovado
27
Moção nº 240/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações ao Ilmo. Sr. Lucas Rodrigues pela sua estreia em maio/2023 na TV Vanguarda como repórter, sendo uma conquista significativa em sua carreira, e é motivo de orgulho para todos aqueles que o conhecem e acompanharam seu desenvolvimento profissional ao longo dos anos. Aprovado
28
Moção nº 241/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações a atleta Nicolly Souza, da Escola Estadual Dr. Mário Tavares, pela participação da Seletiva dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizado no dia 15 de junho de 2023 na cidade de Franco da Rocha/SP, conquistando o 3º lugar de Ginastica Rítmica e classificação para representar a equipe do Estado de São Paulo no Nacional dos Jogos Escolares. Aprovado
29
Moção nº 242/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações a atleta Melissa Miyuki Rodrigues Takeda da Escola Estadual Dirce Aparecida Marcondes pela participação da Seletiva dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizado no dia 15 de junho de 2023 na cidade de Franco da Rocha/SP, conquistando o 4º lugar de Ginastica Rítmica e classificação para representar a equipe do Estado de São Paulo no Nacional dos Jogos Escolares. Aprovado
30
Moção nº 243/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de apoio ao Deputado Estadual Bruno Ganem, que criou um abaixo-assinado com o objetivo de pressionar a Câmara dos Deputados e o Senado Federal a aprovar projetos de lei que criminalizam condutas que atentem contra a vida, a integridade física e a saúde de animais domésticos, como a prisão em regime fechado, para quem maltrata animais. Aprovado
31
Moção nº 244/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações à Secretária Magali Neves Rodrigues e sua equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal do município de Taubaté, pelos excelentes serviços prestados à frente do Hospital Veterinário Público de Taubaté. Aprovado
32
Requerimento nº 2584/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o recapeamento da Engenheiro Durival de Carvalho no bairro Jardim Aurora. Aprovado
33
Requerimento nº 2585/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e estudos para fazer o recapeamento na Rua Vereador Alberto Fernandes Machado, no bairro Jardim Boa Vista. Aprovado
34
Requerimento nº 2586/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando providências a respeito da poluição da nascente que atravessa os condomínios Reserva Bom Sucesso, Bosque do Imperador, Colonial Village II . Aprovado
35
Requerimento nº 2587/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita uma inspeção no buraco que está na praça vertical do bairro Morumbi, próximo do final da rua Major Gentil Gonçalves da Silva, no bairro do Morumbi. Aprovado
36
Requerimento nº 2588/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito um estudo para a instalação de um PEV (Posto de Entrega Voluntária) no bairro Morumbi. Aprovado
37
Requerimento nº 2589/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Major Gentil Gonçalves da Silva n.º 65, bairro Morumbi, que o mesmo faça capina e limpeza na área interna, o imóvel encontra se desocupado. Aprovado
38
Requerimento nº 2590/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a instalação de um abrigo de ônibus na Estrada Jesus Antônio de Miranda, Bairro Ribeirão Grande, próximo ao numero 11.180. Aprovado
39
Requerimento nº 2591/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Esportes, solicitando informações sobre a possibilidade de cobertura das piscinas do Centro Esportivo José Ely Miranda. Aprovado
40
Requerimento nº 2592/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências de melhoria na iluminação da Avenida João Ayrton Balarin - Bairro Parque das Palmeiras. Aprovado
41
Requerimento nº 2593/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando informações sobre a programação para poda das árvores da área verde entre as Avenidas São Paulo e avenida Princesa do Norte - Bairro Cidade Nova. Aprovado
42
Requerimento nº 2594/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências de atendimento pediátrico na UPA do Bairro Araretama. Aprovado
43
Requerimento nº 2595/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Esporte, solicitando informações e providências para instalação de iluminação no campo de futebol no Bairro Parque das Nações. Aprovado
44
Requerimento nº 2596/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, para que solicite a Empresa Concessionária Viva Pinda, para que faça um ponto de apoio no Terminal Rodoviário "Chico Teberga" em Moreira César, para que os usuários do transporte coletivo, realizem a troca cartão antigo pelo novo cartão eletrônico. Aprovado
45
Requerimento nº 2597/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicitando com urgência, para que a Empresa Renovar Saneamento Ambiental realize a coleta de lixo na Estrada Municipal José Paulo do Livramento, bairro Mandú. Aprovado
46
Requerimento nº 2598/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, a colocação de iluminação pública na Estrada Municipal José Paulo do Livramento, bairro Mandú. Aprovado
47
Requerimento nº 2599/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinada para a construção do Centro Comunitário, no Bairro Vila São Benedito, Distrito de Moreira César, no município de Pindamonhangaba/SP. Aprovado
48
Requerimento nº 2600/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Deputado Estadual Altair Moraes, solicitando de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados ao custeio da saúde pública do município de Pindamonhangaba. Aprovado
49
Requerimento nº 2601/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - à Deputada Estadual Edna Macedo, solicitando de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados ao custeio da saúde pública do município de Pindamonhangaba. Aprovado
50
Requerimento nº 2602/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Deputado Federal Vinicius Carvalho, solicitando de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados para melhorias do esporte do município de Pindamonhangaba. Aprovado
51
Requerimento nº 2603/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Deputado Federal Milton Vieira, solicitando de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados para melhorias do esporte do município de Pindamonhangaba. Aprovado
52
Requerimento nº 2604/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - à Deputada Federal Maria Rosas, solicitando de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados ao custeio da saúde pública do município de Pindamonhangaba. Aprovado
53
Requerimento nº 2605/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados ao custeio da saúde pública do município de Pindamonhangaba. Aprovado
54
Requerimento nº 2606/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Deputado Federal Celso Russomanno, solicitando de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados ao custeio da saúde pública do município de Pindamonhangaba. Aprovado
55
Requerimento nº 2607/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando estudos para instalação de canaleta para o escoamento da água, na esquina da rua Jesus Antônio de Miranda Filho com a rua Joel Teixeira de Souza - Mombaça. Aprovado
56
Requerimento nº 2608/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Deputado Estadual Tomé Abduch, solicitando de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados para melhorias do esporte do município de Pindamonhangaba. Aprovado
57
Requerimento nº 2609/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando lista e carga horária dos profissionais de apoio da Escola Municipal Arthur de Andrade - Cidade Nova, bem como informar quantas crianças são de responsabilidade de cada uma. Aprovado
58
Requerimento nº 2610/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Deputado Estadual Rui Alves, solicitando de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados para melhorias do esporte do município de Pindamonhangaba. Aprovado
59
Requerimento nº 2611/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando estudo para a implantação de asfalto nas Travessa Vicente Moreira e Travessa 9 - Bairro do Feital. Aprovado
60
Requerimento nº 2612/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Deputado Estadual Jorge Wilson - Xerife do Consumidor, solicitando de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados para melhorias do esporte do município de Pindamonhangaba. Aprovado
61
Requerimento nº 2613/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues - Vitão do Cachorrão, solicitando de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados ao custeio da saúde pública do município de Pindamonhangaba. Aprovado
62
Requerimento nº 2614/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Deputado Estadual Sebastião Santos, solicitando de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados ao custeio da saúde pública do município de Pindamonhangaba. Aprovado
63
Requerimento nº 2615/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados ao custeio da saúde pública do município de Pindamonhangaba. Aprovado
64
Requerimento nº 2616/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia aos departamentos competentes, solicitando com urgência, estudos e providências para a realização da "Operação Tapa Buracos", nos bairros Mombaça e Mariana. Aprovado
65
Requerimento nº 2617/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia aos departamentos competentes, solicitando com urgência, providências para realização de pintura nas lixeiras, vasos e bancos, preferencialmente nas cores de Pinda, localizadas na Avenida Deputado Claro César, no calçadão, visto que as pessoas, principalmente idosos e crianças estão trombando nos mesmos, caindo e se machucando. Aprovado
66
Requerimento nº 2618/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito, solicitando com urgência, informação se já foi realizada a vistoria in loco pelos técnicos, para a sinalização de trânsito mais eficaz no cruzamento da Rua Dr.Laerte Machado Guimarães com a Rua Oswaldo Cruz, Parque São Domingos, visto o alto índice de acidentes no local. Aprovado
67
Requerimento nº 2619/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, a realização de serviços de manutenção e conservação, como tapa buracos e roçaduras, na Estrada Municipal José Paulo do Livramento, bairro Mandú. Aprovado
68
Requerimento nº 2620/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, a prorrogação da solicitação de concessão de remissão de juros e multas de débitos tributários em nosso município. Aprovado
69
Requerimento nº 2621/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos e providências, para a extensão da implantação da ciclovia da Estrada do Atanásio interligando a Avenida Júlio de Paula Claro, até o final da Estrada Municipal do Buriti, ligando a futura estrada estrutural (final da fábrica Novelis). Aprovado
70
Requerimento nº 2622/2023 - MARCO MAYOR - à Empresa VIVA PINDA, solicitando informações e providências para minimizar o problema com a super lotação no transporte em horários de pico. Aprovado
71
Requerimento nº 2623/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para medidas educativas aos proprietários de terrenos vazios no Município de Pindamonhangaba. Aprovado
72
Requerimento nº 2624/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para instalação de câmera de monitoramento, na Travessa Arcebispo Dom José Marcondes Homem de Melo Bairro Centro. Aprovado
73
Requerimento nº 2625/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando informações e providências para manutenção dos aparelhos de eletrocardiograma no Pronto Socorro Municipal do Município. Aprovado
74
Requerimento nº 2626/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao DEPTRAN, estudos e providências, visando que nos horários de maior movimentação (horários de pico) na rotatória do Tenda, o tempo de espera sejam reavaliados, visando dar mais fluxo e evitando-se congestionamentos. Aprovado
75
Requerimento nº 2627/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicito estudos, informações e providências para a implantação de coleta de exames de sangue, urina e fezes, na UPA da Cidade Nova. Aprovado
76
Requerimento nº 2628/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicito estudos, informações e providências para a ampliação do horário de atendimento na UPA da Cidade Nova, para 24 horas. Aprovado
77
Requerimento nº 2629/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito estudos e providências para vinculação da "causa animal" como Secretaria da administração pública municipal. Aprovado
78
Requerimento nº 2630/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, Dr. Isael Domingues, c/c ao DEPTRAN, requeiro estudos e providências visando que todos os semáforos do município fiquem em sinal de alerta (amarelo intermitente) até as 5:50 horas, passando a funcionar normalmente após este horário, principalmente os semáforos da rotatória do Tenda. Aprovado
79
Requerimento nº 2631/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - a Empresa Viva Pinda, solicito a regularização e identificação de parada de ônibus, situada à Avenida Nicanor Ramos Nogueira, próximo ao número 1315, Araretama. Aprovado
80
Requerimento nº 2632/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de obras e planejamento, solicitando providências urgentes para estudo e análise de implantação de lombada, bem como, faixa elevada, verificar em toda a extensão da Avenida Monsenhor João José de Azevedo, o local necessário, principalmente na altura do nº.430, próximo aos condomínios existentes, Bairro Crispim. Aprovado
81
Requerimento nº 2633/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de trânsito, solicitando providências urgentes de estudo e análise para a implantação de placas de sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida Monsenhor João José de Azevedo, principalmente na altura do nº.430, próximo aos condomínios existentes, Bairro Crispim. Aprovado
82
Requerimento nº 2634/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, informações se há projeto em andamento para construção de um PEV na Vila São José,. em caso afirmativo se há previsão para inicio das obras. Aprovado
83
Requerimento nº 2635/2023 - JULINHO CAR - o Executivo Municipal, com cópia ao departamento de obras e planejamento, solicitando providências urgentes a implantação de ciclovia em toda a extensão da Avenida Monsenhor João José de Azevedo, principalmente na altura do nº.430, próximo aos condomínios existentes, Bairro Crispim. Aprovado
84
Requerimento nº 2636/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro estudos e providências, visando a construção de "Parque Linear" no antigo loteamento denominado Primavera, na Vila São Benedito em Moreira César. Aprovado
85
Requerimento nº 2637/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o andamento do Protocolo nº 1Doc 31.610/2023 onde foi solicitado serviços de poda da vegetação e pavimentação da Estrada Municipal Romeu Ronconi. Aprovado
86
Requerimento nº 2638/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o andamento do Protocolo 1Doc nº 30.140/2023, onde foi requerido a manutenção de Rua Cristiano Emerson de Oliveira Vidal no bairro Piracuama. Aprovado
87
Requerimento nº 2639/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro estudos e providências para construção de quadra de areia, na rua Antônio Ramos, Vila São Benedito. Aprovado
88
Requerimento nº 2640/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos , requeiro a manutenção do asfalto , por meio da operação tapa buraco, na Estrada Municipal João Francisco da Silva, frente ao número 3111- bairro Feital. Aprovado
89
Requerimento nº 2641/2023 - JULINHO CAR, ROGÉRIO RAMOS - a Companhia de Saneamento Básico - Sabesp, solicitando providências para respostas urgentes sobre o resultado e quais serão os próximos procedimentos sobre a Sondagem de Vazamento da Rede, na Rua Pedro da Cruz Salgado, Bairro do Crispim, conforme já requerido providências anteriormente em meados de 01/07/2022. Aprovado
90
Requerimento nº 2642/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao Deptran, estudos e providências visando a possibilidade de criar "conversão livre a direita" na rotatória do Tenda visando dar maior fluidez no trânsito, em reiteração ao req. 515/2023. Aprovado
91
Requerimento nº 2643/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de disponibilização de mais cadeiras de rodas no Pronto-Socorro. Aprovado
92
Requerimento nº 2644/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de quantas infrações foram geradas pelo não pagamento da tarifa do pedágio da Estrada do Atanázio no período de 27/02/2021 à 27/02/2023. Aprovado
93
Requerimento nº 2645/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de quais os valores arrecadados pelo pagamento da tarifa do pedágio da Estrada do Atanázio, no período de fevereiro de 2022 à fevereiro de 2023. Aprovado
94
Requerimento nº 2646/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de quais valores arrecadados com o pagamento das multas, no período de fevereiro de 2022 à fevereiro de 2023. Aprovado
95
Requerimento nº 2647/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, reiterando o requerimento nº 1674/2023, sobre o acesso a cópia do laudo sobre trincas e rachaduras na laje e coluna do pátio da Escola Municipal Arthur de Andrade, pois pais e funcionários estão preocupados com a atual situação. Aprovado
96
Requerimento nº 2648/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, reiterando o requerimento nº 858/2023, informações sobre quais os procedimentos estão sendo tomados em relação a caixa d'água da Escola Municipal Arthur de Andrade, no bairro Cidade Nova, pois os pais estão apreensivos pela segurança e qualidade da água para seus filhos por conta das condições do equipamento. Aprovado
97
Requerimento nº 2649/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança, se há a possibilidade de prorrogar o sistema de alerta, com luz amarela piscante, até às 6h00, dando mais segurança aos motoristas que passam pela rotatória do Parque da Cidade. Aprovado
98
Requerimento nº 2650/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando informações e providências para manutenção e contenção do mofo na sala de atendimento aos pacientes na Unidade de Pronto Atendimento no Bairro Araretama. Aprovado
99
Requerimento nº 2651/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para melhorias na iluminação em frente a Faculdade FATEC na Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias. Aprovado
100
Requerimento nº 2652/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, com urgência, se há planejamento de contratação de uma empresa para instalação de concertinas em novas unidades escolares e manutenção nas que já existem, mas que estão com problemas, haja visto que os recursos do PDDE não são suficientes para este serviço, assim como outras que não contam com esses recursos. Aprovado
101
Requerimento nº 2653/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências com urgência a realização de serviço de revitalização asfáltica no Bairro Mombaça. Aprovado
102
Requerimento nº 2654/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, reiterando o Requerimento nº. 1990/2023, informações dos motivos de não haver instalada a placa nas obras do futuro cemitério de Moreira César com o valor da obra, início e prazo das obras, assim como o número do contrato e outras informações que dê transparência. Aprovado
103
Requerimento nº 2655/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a programação para revitalização das placas de identificação de logradouros nos bairros do Município. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GILSON NAGRIN / PP
Não disponível
2 REGININHA / PL
Não disponível
3 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 226/2022 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE JOSÉ MOACYR ANDRADE BASSO, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS PAINEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CLJR nº 30/2023 ao PLO 226/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2023 - Prefeito Municipal - Altera dispositivo da Lei nº 5.146, de 15 de dezembro de 2010, que cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas. Aprovado
Parecer CSAS nº 28/2023 ao PLO 107/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 113/2023 ao PLO 107/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 116/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar Aprovado
Parecer CFO nº 15/2023 ao PLO 116/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 122/2023 ao PLO 116/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Altera o prazo dos artigos 2º, artigo 3º, §2º e artigo 7º da Lei 6638/2023. Aprovado
Inclusão.
Parecer CLJR nº 123/2023 ao PLO 123/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GILSON NAGRIN / PP
Encerramento: às 18:45 hs