Projeto de Lei Ordinária nº 116/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Autoria: Prefeito Municipal


Data de Apresentação: 13/06/2023

Proposição Eletrônica: P1146799259/3958

Protocolo: 6723/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/08/2023 10:50:14 - Arquivo - Proposição arquivada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação Tribuna do Norte 11/07/2023 08:41:43
Parecer - Parecer Contábil Fabiano Rosa do Amaral 15/06/2023 11:53:55
Parecer - Parecer 238 de 2023 Procuradoria Jurídica 14/06/2023 14:27:28
  • 04/08/2023 10:50:14
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.685, de 22 de junho de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 11/07/2023 08:39:32
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.685, de 22 de junho de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 23.06.2023 - pág. 09).

    Aguardando envio da lei, pelo Executivo, para inclusão no sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/06/2023 13:35:38
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 56/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 20.06.2023 - Protocolo 42.016/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 20/06/2023 07:56:02
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/06/2023 13:56:24
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 19.06.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 14/06/2023 14:40:27
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/06/2023 11:26:47
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 14/06/2023 11:25:41
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 13/06/2023 15:06:23
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 13/06/2023 13:24:35
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 13/06/2023 13:07:09. Matéria incorporada em 13/06/2023 13:24:35, sob protocolo nº 6723/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo