Projeto de Lei Ordinária nº 226/2022

DENOMINA DE JOSÉ MOACYR ANDRADE BASSO, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS PAINEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RENATO CEBOLA

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 13/12/2022

Protocolo: 9838/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 03/08/2023 14:54:02 - Departamento Legislativo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 066 de 2023 Procuradoria Jurídica 07/03/2023 13:59:55
Certidão - Certidão - Denominação Secretaria de Obras e Planejamento 06/03/2023 16:24:35
  • 03/08/2023 14:54:02
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Conforme informado no Protocolo 1DOC - n° 42.016/2023, o Autógrafo n° 54/2023, referente ao Projeto de Lei n° 226/2022, foi sancionado (Lei n° 6.691, de 05.07.2023).

    Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no Sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/06/2023 13:32:55
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 54/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 20.06.2023 - Protocolo 42.016/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 20/06/2023 07:56:02
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/06/2023 13:55:11
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 19.06.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 07/03/2023 14:04:09
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/03/2023 13:57:15
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando Parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 15/12/2022 10:48:34
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 14/12/2022 11:56:36
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 14.12.2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 13/12/2022 15:23:14
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Matéria incorporada em 13/12/2022 às 15h23 - proveniente do Protocolo nº 9838/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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