Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de maio de 2023 (terça-feira), às 17h10

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Resposta do Executivo nº 1313/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1606/2023-GAB - Requerimento 1600/2023
2
Resposta do Executivo nº 1314/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 1607/2023-GAB - Requerimento 1498/2023
3
Resposta do Executivo nº 1315/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 1608/2023-GAB - Requerimento 1499/2023
4
Resposta do Executivo nº 1316/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 1609/2023-GAB - Requerimento 1500/2023
5
Resposta do Executivo nº 1317/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 1610/2023-GAB - Requerimento 1503/2023
6
Resposta do Executivo nº 1318/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 1611/2023-GAB - Requerimento 1506/2023
7
Resposta do Executivo nº 1319/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1612/2023-GAB - Requerimento 1512/2023
8
Resposta do Executivo nº 1320/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1613/2023-GAB - Requerimento 1513/2023
9
Resposta do Executivo nº 1321/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1614/2023-GAB - Requerimento 1516/2023
10
Resposta do Executivo nº 1322/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1615/2023-GAB - Requerimento 1517/2023
11
Resposta do Executivo nº 1323/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1616/2023-GAB - Requerimento 1520/2023
12
Resposta do Executivo nº 1324/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1617/2023-GAB - Requerimento 1533/2023
13
Resposta do Executivo nº 1325/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1618/2023-GAB - Requerimento 1549/2023
14
Resposta do Executivo nº 1326/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1619/2023-GAB - Requerimento 1552/2023
15
Resposta do Executivo nº 1327/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1620/2023-GAB - Requerimento 1555/2023
16
Resposta do Executivo nº 1328/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1621/2023-GAB - Requerimento 1557/2023
17
Resposta do Executivo nº 1329/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1622/2023-GAB - Requerimento 1560/2023
18
Resposta do Executivo nº 1330/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1623/2023-GAB - Requerimento 1563/2023
19
Resposta do Executivo nº 1331/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1624/2023-GAB - Requerimento 1573/2023
20
Resposta do Executivo nº 1332/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1625/2023-GAB - Requerimento 1574/2023
21
Resposta do Executivo nº 1333/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1626/2023-GAB - Requerimento 1576/2023
22
Resposta do Executivo nº 1334/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1627/2023-GAB - Requerimento 1577/2023
23
Resposta do Executivo nº 1335/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1628/2023-GAB - Requerimento 1579/2023
24
Resposta do Executivo nº 1336/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 1629/2023-GAB - Requerimento 1582/2023
25
Resposta do Executivo nº 1337/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 1630/2023-GAB - Requerimento 1583/2023
26
Resposta do Executivo nº 1338/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1631/2023-GAB - Requerimento 1586/2023
27
Resposta do Executivo nº 1339/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1632/2023-GAB - Requerimento 1588/2023
28
Resposta do Executivo nº 1340/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1633/2023-GAB - Requerimento 1589/2023
29
Resposta do Executivo nº 1341/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1634/2023-GAB - Requerimento 1591/2023
30
Resposta do Executivo nº 1342/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1635/2023-GAB - Requerimento 1593/2023
31
Resposta do Executivo nº 1343/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1636/2023-GAB - Requerimento 1594/2023
32
Resposta do Executivo nº 1344/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1637/2023-GAB - Requerimento 1595/2023
33
Resposta do Executivo nº 1345/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 1638/2023-GAB - Requerimento 1596/2023
34
Resposta do Executivo nº 1346/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1639/2023-GAB - Requerimento 1597/2023
35
Resposta do Executivo nº 1347/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1640/2023-GAB - Requerimento 1605/2023
36
Resposta do Executivo nº 1348/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1641/2023-GAB - Requerimento 1607/2023
37
Resposta do Executivo nº 1349/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1642/2023-GAB - Requerimento 1610/2023
38
Resposta do Executivo nº 1350/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1643/2023-GAB - Requerimento 1625/2023
39
Resposta do Executivo nº 1351/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1644/2023-GAB - Requerimento 1631/2023
40
Resposta do Executivo nº 1352/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1645/2023-GAB - Requerimento 1648/2023
41
Resposta do Executivo nº 1353/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1646/2023-GAB - Requerimento 1659/2023
42
Resposta do Executivo nº 1354/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1647/2023-GAB - Requerimento 1663/2023
43
Resposta do Executivo nº 1355/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 1648/2023-GAB - Requerimento 1687/2023
44
Resposta do Executivo nº 1356/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 1649/2023-GAB - Requerimento 1688/2023
45
Resposta do Executivo nº 1357/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 1650/2023-GAB - Requerimento 1689/2023
46
Resposta do Executivo nº 1358/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1651/2023-GAB - Requerimento 1662/2023
47
Resposta do Executivo nº 1359/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1652/2023-GAB - Requerimento 1494/2023
48
Resposta do Executivo nº 1360/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1653/2023-GAB - Requerimento 1495/2023
49
Resposta do Executivo nº 1361/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 1654/2023-GAB - Requerimento 1497/2023
50
Resposta do Executivo nº 1362/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1655/2023-GAB - Requerimento 1545/2023
51
Resposta do Executivo nº 1363/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1656/2023-GAB - Requerimento 1637/2023
52
Resposta do Executivo nº 1364/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1657/2023-GAB - Requerimento 1638/2023
53
Resposta do Executivo nº 1365/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1658/2023-GAB - Requerimento 1639/2023
54
Resposta do Executivo nº 1366/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1659/2023-GAB - Requerimento 1640/2023
55
Resposta do Executivo nº 1367/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1660/2023-GAB - Requerimento 1641/2023
56
Resposta do Executivo nº 1368/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1661/2023-GAB - Requerimento 1642/2023
57
Resposta do Executivo nº 1369/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1662/2023-GAB - Requerimento 1643/2023
58
Resposta do Executivo nº 1370/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1663/2023-GAB - Requerimento 1646/2023
59
Resposta do Executivo nº 1371/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1664/2023-GAB - Requerimento 1654/2023
60
Resposta do Executivo nº 1372/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1665/2023-GAB - Requerimento 1655/2023
61
Resposta do Executivo nº 1373/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1666/2023-GAB - Requerimento 1657/2023
62
Resposta do Executivo nº 1374/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1667/2023-GAB - Requerimento 1658/2023
63
Resposta do Executivo nº 1375/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1668/2023-GAB - Requerimento 1660/2023
64
Resposta do Executivo nº 1376/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1669/2023-GAB - Requerimento 1661/2023
65
Resposta do Executivo nº 1377/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1670/2023-GAB - Requerimento 1666/2023
66
Resposta do Executivo nº 1378/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1671/2023-GAB - Requerimento 1671/2023
67
Resposta do Executivo nº 1379/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1672/2023-GAB - Requerimento 1672/2023
68
Resposta do Executivo nº 1380/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1673/2023-GAB - Requerimento 1673/2023
69
Resposta do Executivo nº 1381/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1674/2023-GAB - Requerimento 1674/2023
70
Resposta do Executivo nº 1382/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1675/2023-GAB - Requerimento 1675/2023
71
Resposta do Executivo nº 1383/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1676/2023-GAB - Requerimento 1676/2023
72
Resposta do Executivo nº 1384/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1677/2023-GAB - Requerimento 1677/2023
73
Resposta do Executivo nº 1385/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1678/2023-GAB - Requerimento 1678/2023
74
Resposta do Executivo nº 1386/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1679/2023-GAB - Requerimento 1679/2023
75
Resposta do Executivo nº 1387/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1680/2023-GAB - Requerimento 1681/2023
76
Resposta do Executivo nº 1388/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1681/2023-GAB - Requerimento 1682/2023
77
Resposta do Executivo nº 1389/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1682/2023-GAB - Requerimento 1559/2023
78
Resposta do Executivo nº 1390/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1683/2023-GAB - Requerimento 1568/2023
79
Resposta do Executivo nº 1391/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1684/2023-GAB - Requerimento 1569/2023
80
Resposta do Executivo nº 1392/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1685/2023-GAB - Requerimento 1680/2023
81
Resposta do Executivo nº 1393/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1686/2023-GAB - Requerimento 1578/2023
82
Resposta do Executivo nº 1394/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1687/2023-GAB - Requerimento 1609/2023
83
Resposta do Executivo nº 1395/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 1689/2023-GAB - Requerimento 1501/2023
84
Resposta do Executivo nº 1396/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 1690/2023-GAB - Requerimento 1505/2023
85
Resposta do Executivo nº 1397/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 1691/2023-GAB - Requerimento 1507/2023
86
Resposta do Executivo nº 1398/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 1692/2023-GAB - Requerimento 1510/2023
87
Resposta do Executivo nº 1399/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1693/2023-GAB - Requerimento 1515/2023
88
Resposta do Executivo nº 1400/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1694/2023-GAB - Requerimento 1543/2023
89
Resposta do Executivo nº 1401/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1695/2023-GAB - Requerimento 1546/2023
90
Resposta do Executivo nº 1402/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1696/2023-GAB - Requerimento 1564/2023
91
Resposta do Executivo nº 1403/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1697/2023-GAB - Requerimento 1565/2023
92
Resposta do Executivo nº 1404/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1698/2023-GAB - Requerimento 1571/2023
93
Resposta do Executivo nº 1405/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1699/2023-GAB - Requerimento 1575/2023
94
Resposta do Executivo nº 1406/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 1700/2023-GAB - Requerimento 1599/2023
95
Resposta do Executivo nº 1407/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1701/2023-GAB - Requerimento 1621/2023
96
Resposta do Executivo nº 1408/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1702/2023-GAB - Requerimento 1686/2023
97
Resposta do Executivo nº 1409/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 1704/2023-GAB - Requerimento 1502/2023
98
Resposta do Executivo nº 1410/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1705/2023-GAB - Requerimento 1518/2023
99
Resposta do Executivo nº 1411/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1706/2023-GAB - Requerimento 1521/2023
100
Resposta do Executivo nº 1412/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1707/2023-GAB - Requerimento 1522/2023
101
Resposta do Executivo nº 1413/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1708/2023-GAB - Requerimento 1523/2023
102
Resposta do Executivo nº 1414/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1709/2023-GAB - Requerimento 1524/2023
103
Resposta do Executivo nº 1415/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1710/2023-GAB - Requerimento 1525/2023
104
Resposta do Executivo nº 1416/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1711/2023-GAB - Requerimento 1527/2023
105
Resposta do Executivo nº 1417/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1712/2023-GAB - Requerimento 1528/2023
106
Resposta do Executivo nº 1418/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1713/2023-GAB - Requerimento 1530/2023
107
Resposta do Executivo nº 1419/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1714/2023-GAB - Requerimento 1531/2023
108
Resposta do Executivo nº 1420/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1715/2023-GAB - Requerimento 1580/2023
109
Resposta do Executivo nº 1421/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1716/2023-GAB - Requerimento 1581/2023
110
Resposta do Executivo nº 1422/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1717/2023-GAB - Requerimento 1598/2023
111
Resposta do Executivo nº 1423/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 1718/2023-GAB - Requerimento 1585/2023
112
Resposta do Executivo nº 1424/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1719/2023-GAB - Requerimento 1601/2023
113
Resposta do Executivo nº 1425/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1720/2023-GAB - Requerimento 1603/2023
114
Resposta do Executivo nº 1426/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1721/2023-GAB - Requerimento 1614/2023
115
Resposta do Executivo nº 1427/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1722/2023-GAB - Requerimento 1615/2023
116
Resposta do Executivo nº 1428/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1723/2023-GAB - Requerimento 1617/2023
117
Resposta do Executivo nº 1429/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1724/2023-GAB - Requerimento 1618/2023
118
Resposta do Executivo nº 1430/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1725/2023-GAB - Requerimento 1570/2023
119
Resposta do Executivo nº 1431/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1726/2023-GAB - Requerimento 1542/2023
120
Resposta do Executivo nº 1432/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1727/2023-GAB - Requerimento 1553/2023
121
Resposta do Executivo nº 1433/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1729/2023-GAB - Requerimento 1556/2023
122
Resposta do Executivo nº 1434/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1730/2023-GAB - Requerimento 1606/2023
123
Resposta do Executivo nº 1435/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1731/2023-GAB - Requerimento 1644/2023
124
Resposta do Executivo nº 1436/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1732/2023-GAB - Requerimento 1664/2023
125
Resposta do Executivo nº 1437/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1733/2023-GAB - Requerimento 1670/2023
126
Resposta do Executivo nº 1438/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 1734/2023-GAB - Requerimento 1504/2023
127
Resposta do Executivo nº 1439/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 1735/2023-GAB - Requerimento 1511/2023
128
Resposta do Executivo nº 1440/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1736/2023-GAB - Requerimento 1547/2023
129
Resposta do Executivo nº 1441/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1737/2023-GAB - Requerimento 1548/2023
130
Resposta do Executivo nº 1442/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1738/2023-GAB - Requerimento 1550/2023
131
Resposta do Executivo nº 1443/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1739/2023-GAB - Requerimento 1551/2023
132
Resposta do Executivo nº 1444/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1740/2023-GAB - Requerimento 1616/2023
133
Resposta do Executivo nº 1445/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1741/2023-GAB - Requerimento 1626/2023
134
Resposta do Executivo nº 1446/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1742/2023-GAB - Requerimento 1627/2023
135
Resposta do Executivo nº 1447/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1743/2023-GAB - Requerimento 1628/2023
136
Resposta do Executivo nº 1448/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 1744/2023-GAB - Requerimento 1690/2023
137
Resposta do Executivo nº 1449/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1745/2023-GAB - Requerimento 1519/2023
138
Resposta do Executivo nº 1450/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1746/2023-GAB - Requerimento 1634/2023
139
Resposta do Executivo nº 1451/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1747/2023-GAB - Requerimento 1651/2023
140
Resposta do Executivo nº 1452/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1748/2023-GAB - Requerimento 1652/2023
141
Resposta do Executivo nº 1453/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1749/2023-GAB - Requerimento 1526/2023
142
Resposta do Executivo nº 1454/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 1750/2023-GAB - Requerimento 1534/2023
143
Resposta do Executivo nº 1455/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 1751/2023-GAB - Requerimento 1535/2023
144
Resposta do Executivo nº 1456/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 1752/2023-GAB - Requerimento 1536/2023
145
Resposta do Executivo nº 1457/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 1753/2023-GAB - Requerimento 1537/2023
146
Resposta do Executivo nº 1458/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 1754/2023-GAB - Requerimento 1538/2023
147
Resposta do Executivo nº 1459/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 1755/2023-GAB - Requerimento 1539/2023
148
Resposta do Executivo nº 1460/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 1756/2023-GAB - Requerimento 1540/2023
149
Resposta do Executivo nº 1461/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1757/2023-GAB - Requerimento 1561/2023
150
Resposta do Executivo nº 1462/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1758/2023-GAB - Requerimento 1590/2023
151
Resposta do Executivo nº 1463/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1759/2023-GAB - Requerimento 1665/2023
152
Resposta do Executivo nº 1464/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1760/2023-GAB - Requerimento 1567/2023
153
Resposta do Executivo nº 1465/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 1761/2023-GAB - Requerimento 1584/2023
154
Resposta do Executivo nº 1466/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1762/2023-GAB - Requerimento 1622/2023
155
Resposta do Executivo nº 1467/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1763/2023-GAB - Requerimento 1623/2023
156
Resposta do Executivo nº 1468/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1764/2023-GAB - Requerimento 1653/2023
157
Resposta do Executivo nº 1469/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1765/2023-GAB - Requerimento 1562/2023
158
Resposta do Executivo nº 1470/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1766/2023-GAB - Requerimento 1611/2023
159
Resposta do Executivo nº 1471/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1767/2023-GAB - Requerimento 1613/2023
160
Resposta do Executivo nº 1472/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1768/2023-GAB - Requerimento 1544/2023
161
Resposta do Executivo nº 1473/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1769/2023-GAB - Requerimento 1566/2023
162
Resposta do Executivo nº 1474/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1770/2023-GAB - Requerimento 1683/2023
163
Resposta do Executivo nº 1475/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1771/2023-GAB - Requerimento 1630/2023
164
Resposta do Executivo nº 1476/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1772/2023-GAB - Requerimento 1669/2023
165
Resposta do Executivo nº 1477/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1773/2023-GAB - Requerimento 1650/2023
166
Resposta do Executivo nº 1478/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 1774/2023-GAB - Requerimento 1592/2023
167
Resposta do Executivo nº 1479/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1775/2023-GAB - Requerimento 1587/2023
168
Resposta do Executivo nº 1480/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1776/2023-GAB - Requerimento 1612/2023
169
Resposta do Executivo nº 1481/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1777/2023-GAB - Requerimento 1684/2023
170
Resposta do Executivo nº 1482/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1779/2023-GAB - Requerimento 1529/2023
171
Resposta do Executivo nº 1483/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1780/2023-GAB - Requerimento 1532/2023
172
Resposta do Executivo nº 1484/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1781/2023-GAB - Requerimento 1572/2023
173
Resposta do Executivo nº 1485/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1782/2023-GAB - Requerimento 1514/2023
174
Resposta do Executivo nº 1486/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1783/2023-GAB - Requerimento 1554/2023
175
Resposta do Executivo nº 1487/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1784/2023-GAB - Requerimento 1558/2023
176
Resposta do Executivo nº 1488/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1787/2023-GAB - Requerimento 1692/2023.
177
Resposta do Executivo nº 1489/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1788/2023-GAB - Requerimento 1693/2023.
178
Resposta do Executivo nº 1490/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1789/2023-GAB - Requerimento 1694/2023.
179
Resposta do Executivo nº 1491/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1790/2023-GAB - Requerimento 1697/2023.
180
Resposta do Executivo nº 1492/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1791/2023-GAB - Requerimento 1698/2023.
181
Resposta do Executivo nº 1493/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1792/2023-GAB - Requerimento 1699/2023.
182
Resposta do Executivo nº 1494/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1793/2023-GAB - Requerimento 1701/2023.
183
Resposta do Executivo nº 1495/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1794/2023-GAB - Requerimento 1713/2023.
184
Resposta do Executivo nº 1496/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1795/2023-GAB - Requerimento 1714/2023.
185
Resposta do Executivo nº 1497/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1796/2023-GAB - Requerimento 1715/2023.
186
Resposta do Executivo nº 1498/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1797/2023-GAB - Requerimento 1720/2023.
187
Resposta do Executivo nº 1499/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1798/2023-GAB - Requerimento 1724/2023.
188
Resposta do Executivo nº 1500/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1799/2023-GAB - Requerimento 1726/2023.
189
Resposta do Executivo nº 1501/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1800/2023-GAB - Requerimento 1727/2023.
190
Resposta do Executivo nº 1502/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1801/2023-GAB - Requerimento 1728/2023.
191
Resposta do Executivo nº 1503/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1802/2023-GAB - Requerimento 1729/2023.
192
Resposta do Executivo nº 1504/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1803/2023-GAB - Requerimento 1730/2023.
193
Resposta do Executivo nº 1505/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1804/2023-GAB - Requerimento 1731/2023.
194
Resposta do Executivo nº 1506/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1805/2023-GAB - Requerimento 1732/2023.
195
Resposta do Executivo nº 1507/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1806/2023-GAB - Requerimento 1733/2023.
196
Resposta do Executivo nº 1508/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1807/2023-GAB - Requerimento 1737/2023.
197
Resposta do Executivo nº 1509/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1808/2023-GAB - Requerimento 1741/2023.
198
Resposta do Executivo nº 1510/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1809/2023-GAB - Requerimento 1743/2023.
199
Resposta do Executivo nº 1511/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1810/2023-GAB - Requerimento 1745/2023.
200
Resposta do Executivo nº 1512/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1811/2023-GAB - Requerimento 1746/2023.
201
Resposta do Executivo nº 1513/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1813/2023-GAB - Requerimento 1749/2023.
202
Resposta do Executivo nº 1514/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1814/2023-GAB - Requerimento 1751/2023.
203
Resposta do Executivo nº 1515/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1815/2023-GAB - Requerimento 1765/2023.
204
Resposta do Executivo nº 1516/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1816/2023-GAB - Requerimento 1767/2023.
205
Resposta do Executivo nº 1517/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1817/2023-GAB - Requerimento 1772/2023.
206
Resposta do Executivo nº 1518/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1818/2023-GAB - Requerimento 1773/2023.
207
Resposta do Executivo nº 1519/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1819/2023-GAB - Requerimento 1774/2023.
208
Resposta do Executivo nº 1520/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1820/2023-GAB - Requerimento 1775/2023.
209
Resposta do Executivo nº 1521/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1821/2023-GAB - Requerimento 1776/2023.
210
Resposta do Executivo nº 1522/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1822/2023-GAB - Requerimento 1777/2023.
211
Resposta do Executivo nº 1523/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1824/2023-GAB - Requerimento 1778/2023.
212
Resposta do Executivo nº 1524/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1825/2023-GAB - Requerimento 1779/2023.
213
Resposta do Executivo nº 1525/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1826/2023-GAB - Requerimento 1780/2023.
214
Resposta do Executivo nº 1526/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1827/2023-GAB - Requerimento 1829/2023.
215
Resposta do Executivo nº 1527/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1828/2023-GAB - Requerimento 1691/2023.
216
Resposta do Executivo nº 1528/2023
- Verª. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 1829/2023-GAB - Requerimento 1696/2023.
217
Resposta do Executivo nº 1529/2023
- Verª. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 1830/2023-GAB - Requerimento 1695/2023.
218
Resposta do Executivo nº 1530/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1831/2023-GAB - Requerimento 1700/2023.
219
Resposta do Executivo nº 1531/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1832/2023-GAB - Requerimento 1784/2023.
220
Resposta do Executivo nº 1532/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1833/2023-GAB - Requerimento 1805/2023.
221
Resposta do Executivo nº 1533/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1835/2023-GAB - Requerimento 1707/2023.
222
Resposta do Executivo nº 1534/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1836/2023-GAB - Requerimento 1769/2023.
223
Resposta do Executivo nº 1535/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 1837/2023-GAB - Requerimento 1770/2023.
224
Resposta do Executivo nº 1536/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1838/2023-GAB - Requerimento 1788/2023.
225
Resposta do Executivo nº 1537/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1839/2023-GAB - Requerimento 1790/2023.
226
Resposta do Executivo nº 1538/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1840/2023-GAB - Requerimento 1791/2023.
227
Resposta do Executivo nº 1539/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1841/2023-GAB - Requerimento 1793/2023.
228
Resposta do Executivo nº 1540/2023
- Verª. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 1842/2023-GAB - Requerimento 1709/2023.
229
Resposta do Executivo nº 1541/2023
- Verª. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 1843/2023-GAB - Requerimento 1734/2023.
230
Resposta do Executivo nº 1542/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1844/2023-GAB - Requerimento 1744/2023.
231
Resposta do Executivo nº 1543/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1845/2023-GAB - Requerimento 1794/2023.
232
Resposta do Executivo nº 1544/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1846/2023-GAB - Requerimento 1813/2023.
233
Resposta do Executivo nº 1545/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1847/2023-GAB - Requerimento 1818/2023.
234
Resposta do Executivo nº 1546/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1848/2023-GAB - Requerimento 1768/2023.
235
Resposta do Executivo nº 1547/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1849/2023-GAB - Requerimento 1711/2023.
236
Resposta do Executivo nº 1548/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1850/2023-GAB - Requerimento 1712/2023.
237
Resposta do Executivo nº 1549/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1851/2023-GAB - Requerimento 1716/2023.
238
Resposta do Executivo nº 1550/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1852/2023-GAB - Requerimento 1718/2023.
239
Resposta do Executivo nº 1551/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1853/2023-GAB - Requerimento 1719/2023.
240
Resposta do Executivo nº 1552/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1854/2023-GAB - Requerimento 1723/2023.
241
Resposta do Executivo nº 1553/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1855/2023-GAB - Requerimento 1736/2023.
242
Resposta do Executivo nº 1554/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1856/2023-GAB - Requerimento 1738/2023.
243
Resposta do Executivo nº 1555/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1857/2023-GAB - Requerimento 1742/2023.
244
Resposta do Executivo nº 1556/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1858/2023-GAB - Requerimento 1748/2023.
245
Resposta do Executivo nº 1557/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1858/2023-GAB - Requerimento 1748/2023.
246
Resposta do Executivo nº 1558/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1859/2023-GAB - Requerimento 1756/2023.
247
Resposta do Executivo nº 1559/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1860/2023-GAB - Requerimento 1762/2023.
248
Resposta do Executivo nº 1560/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 1861/2023-GAB - Requerimento 1766/2023.
249
Resposta do Executivo nº 1561/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 1862/2023-GAB - Requerimento 1771/2023.
250
Resposta do Executivo nº 1562/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1863/2023-GAB - Requerimento 1783/2023.
251
Resposta do Executivo nº 1563/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1864/2023-GAB - Requerimento 1785/2023.
252
Resposta do Executivo nº 1564/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1865/2023-GAB - Requerimento 1796/2023.
253
Resposta do Executivo nº 1565/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1866/2023-GAB - Requerimento 1806/2023.
254
Resposta do Executivo nº 1566/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1867/2023-GAB - Requerimento 1811/2023.
255
Resposta do Executivo nº 1567/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1868/2023-GAB - Requerimento 1815/2023.
256
Resposta do Executivo nº 1568/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1869/2023-GAB - Requerimento 1816/2023.
257
Resposta do Executivo nº 1569/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1870/2023-GAB - Requerimento 1820/2023.
258
Resposta do Executivo nº 1570/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1871/2023-GAB - Requerimento 1821/2023.
259
Resposta do Executivo nº 1571/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício 1872/2023-GAB - Requerimento 1827/2023.
260
Resposta do Executivo nº 1572/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1873/2023-GAB - Requerimento 1708/2023.
261
Resposta do Executivo nº 1573/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1874/2023-GAB - Requerimento 1722/2023.
262
Resposta do Executivo nº 1574/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1875/2023-GAB - Requerimento 1725/2023.
263
Resposta do Executivo nº 1575/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1876/2023-GAB - Requerimento 1739/2023.
264
Resposta do Executivo nº 1576/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1877/2023-GAB - Requerimento 1753/2023.
265
Resposta do Executivo nº 1577/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1878/2023-GAB - Requerimento 1763/2023.
266
Resposta do Executivo nº 1578/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1879/2023-GAB - Requerimento 1801/2023.
267
Resposta do Executivo nº 1579/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1880/2023-GAB - Requerimento 1814/2023.
268
Resposta do Executivo nº 1580/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1881/2023-GAB - Requerimento 1797/2023.
269
Resposta do Executivo nº 1581/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1882/2023-GAB - Requerimento 1717/2023.
270
Resposta do Executivo nº 1582/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1883/2023-GAB - Requerimento 1754/2023.
271
Resposta do Executivo nº 1583/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1884/2023-GAB - Requerimento 1755/2023.
272
Resposta do Executivo nº 1584/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 1885/2023-GAB - Requerimento 1764/2023.
273
Resposta do Executivo nº 1585/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1886/2023-GAB - Requerimento 1786/2023.
274
Resposta do Executivo nº 1586/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1887/2023-GAB - Requerimento 1787/2023.
275
Resposta do Executivo nº 1587/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1888/2023-GAB - Requerimento 1789/2023.
276
Resposta do Executivo nº 1588/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1889/2023-GAB - Requerimento 1792/2023.
277
Resposta do Executivo nº 1589/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1890/2023-GAB - Requerimento 1795/2023.
278
Resposta do Executivo nº 1590/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1891/2023-GAB - Requerimento 1798/2023.
279
Resposta do Executivo nº 1591/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1892/2023-GAB - Requerimento 1802/2023.
280
Resposta do Executivo nº 1592/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1893/2023-GAB - Requerimento 1804/2023.
281
Resposta do Executivo nº 1593/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1894/2023-GAB - Requerimento 1807/2023.
282
Resposta do Executivo nº 1594/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1895/2023-GAB - Requerimento 1809/2023.
283
Resposta do Executivo nº 1595/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1896/2023-GAB - Requerimento 1812/2023.
284
Resposta do Executivo nº 1596/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1897/2023-GAB - Requerimento 1721/2023.
285
Resposta do Executivo nº 1597/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1898/2023-GAB - Requerimento 1817/2023.
286
Resposta do Executivo nº 1598/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1899/2023-GAB - Requerimento 1819/2023.
287
Resposta do Executivo nº 1599/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício 1900/2023-GAB - Requerimento 1782/2023.
288
Resposta do Executivo nº 1600/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1901/2023-GAB - Requerimento 1800/2023.
289
Resposta do Executivo nº 1601/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1902/2023-GAB - Requerimento 1702/2023.
290
Resposta do Executivo nº 1602/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1903/2023-GAB - Requerimento 1703/2023.
291
Resposta do Executivo nº 1603/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1904/2023-GAB - Requerimento 1704/2023.
292
Resposta do Executivo nº 1604/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1905/2023-GAB - Requerimento 1705/2023.
293
Resposta do Executivo nº 1605/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1906/2023-GAB - Requerimento 1706/2023.
294
Resposta do Executivo nº 1606/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1907/2023-GAB - Requerimento 1750/2023.
295
Resposta do Executivo nº 1607/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1908/2023-GAB - Requerimento 1808/2023.
296
Projeto de Lei Ordinária nº 101/2023 - MARCO MAYOR - Fica instituído o dia Municipal da Marcha para Jesus a ser comemorado no 1º sábado do mês de novembro na Cidade de Pindamonhangaba.
297
Projeto de Lei Ordinária nº 102/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Denomina a Rua nº 18 do Setor W, do Conjunto Habitacional Terra dos Ipês, no Distrito de Moreira César, de "JOSÉ MONTEIRO FRANÇA - JUCA".
298
Projeto de Lei Ordinária nº 103/2023 - REGININHA - dispõe sobre o programa de serviço de fisioterapia domiciliar assistida por unidade móvel devidamente equipada.
299
Projeto de Lei Ordinária nº 104/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, no âmbito do município de Pindamonhangaba, visando o combate e a prevenção a violência contra a mulher.
300
Projeto de Lei Ordinária nº 105/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Institui o programa "Terceira Idade em Movimento", e dá outras providências.
301
Projeto de Lei Ordinária nº 106/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO".
302
Projeto de Lei Ordinária nº 107/2023 - Prefeito Municipal - Altera dispositivo da Lei nº 5.146, de 15 de dezembro de 2010, que cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.
303
Projeto de Lei Ordinária nº 108/2023 - NORBERTO MORAES - Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Pindamonhangaba o Dia do Mercado Municipal de Pindamonhangaba, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de Janeiro.
304
Projeto de Lei Complementar nº 3/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Turismo do Município de Pindamonhangaba.
305
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023 - GILSON NAGRIN, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, JULINHO CAR, MARCO MAYOR, NORBERTO MORAES, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, REGININHA, RENATO CEBOLA, ROGÉRIO RAMOS - Dispõe sobre a comemoração anual do "Dia dos profissionais da Saúde".
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 465/2023 - REGININHA - solicito a operação "TAPA BURACO", localizado na Rua Carlos Augusto Machado, próximo a Romagnole - Produtos Elétricos - Postes, em Moreira César. Despachada
2
Indicação nº 466/2023 - REGININHA - solicito a retirada de lixo no final da rua Mitsuo Arai, no bairro Jardim Princesa. Despachada
3
Indicação nº 467/2023 - REGININHA - solicito a troca dos refletores localizados embaixo do viaduto de Moreira César. Despachada
4
Indicação nº 468/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito o conserto do buraco, situado à rua Raymundo de Souza, Araretama, próximo ao Pastel Chic 10. Despachada
5
Indicação nº 469/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito pintura e sinalização para cadeirantes, na Escola Municipal Gilda Piorini Molica, situada à rua Antônio dos Santos, Jardim Santa Luzia. Despachada
6
Indicação nº 470/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito vistoria para o conserto das lâmpadas de LED, na quadra de vôlei de areia, da praça da CIRB, Araretama. Despachada
7
Indicação nº 471/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de duas lombadas na rua Mario Nogueira da Silva - Araretama. Despachada
8
Indicação nº 472/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada da Estrada municipal José Cândido Pereira - Cruz Grande. Despachada
9
Indicação nº 473/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção e roçada da Estrada Municipal do Pinhão do Una 14530 - Pinhão do Una. Despachada
10
Indicação nº 474/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza em toda extensão do bairro do Pasin. Despachada
11
Indicação nº 475/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na rua 13 - Bairro Vila São Paulo. Despachada
12
Indicação nº 476/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção e roçada na Estrada Dr José Gomes Vieira, n 8700 - Bairro do Borba. Despachada
13
Indicação nº 477/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção do telhado, calhas e rufos, do Mercado Municipal de Pindamonhangaba. Despachada
14
Indicação nº 478/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando recapeamento na rua Marcelino Correa da Silva - Feital. Despachada
15
Indicação nº 479/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção manutenção da Estrada Municipal Antônio Marçon - Bairro do Una. Despachada
16
Indicação nº 480/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção das ruas do Lago Azul do Goiabal. Despachada
17
Indicação nº 481/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção das ruas do bairro do Goiabal. Despachada
18
Indicação nº 482/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando instalação de barras de segurança para os peregrinos do caminho da Fé, no morro da Santa - Piracuama. Despachada
19
Indicação nº 483/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção da Estrada Municipal Benedito Soares da Costa - Bairro das Oliveiras. Despachada
20
Indicação nº 484/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção da Estrada Municipal Manoel Miranda de Oliveira - Ribeirão Grande. Despachada
21
Indicação nº 485/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção da Estrada Municipal Luiza Fernandes de Miranda - Ribeirão Grande. Despachada
22
Indicação nº 486/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de um braço de luz na rua Padre Luiz Garcia - Bairro do Araretama. Despachada
23
Indicação nº 487/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de iluminação pública na passarela, entre os condomínios Pitangueiras com o Mognos no Bairro Bem Viver. Despachada
24
Indicação nº 488/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção da Estrada Municipal Capitão Avelino Alves Pereira - Bairro da Buraqueira. Despachada
25
Indicação nº 489/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção da Estrada Municipal Manuel Canuto Vieira - Bairro do Mandú. Despachada
26
Indicação nº 490/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção da Estrada Municipal dos Nogueiras - Ribeirão Grande. Despachada
27
Indicação nº 491/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção e recapeamento na Estrada Municipal João Jorge Saad - Piracuama. Despachada
28
Indicação nº 492/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando fiscalização no bairro do Jardim Regina, devido ao aumento de casos de queimadas na região. Despachada
29
Indicação nº 493/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na Estrada Municipal do Tanque - Bairro do Tanque. Despachada
30
Indicação nº 494/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando recapeamento total da Estrada Municipal Comendador Ettore Afarelli - Bairro Borba. Despachada
31
Indicação nº 495/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção da Estrada Municipal do Maçaim. Despachada
32
Indicação nº 496/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na Estrada Municipal José Benedito Marcondes Vieira - Bairro do Borba. Despachada
33
Indicação nº 497/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando sinalização de solo na Avenida Júlio de Paula Claro- Feital. Despachada
34
Indicação nº 498/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando sinalização vertical na rua Aristides Pires - Feital. Despachada
35
Indicação nº 499/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de sinalização vertical e horizontal, na rua Marcelino Correa da Silva - Feital. Despachada
36
Indicação nº 500/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na Estrada Municipal do Sapucaia - Bairro do Taípas. Despachada
37
Indicação nº 501/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando poda de árvore na Estrada Paulo José Realle Vieira, próximo a Capela do Divino Espírito Santo - Pinhão do Borba. Despachada
38
Indicação nº 502/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando informações e o plano de ação referente a segurança nas escolas em nosso município. Despachada
39
Indicação nº 503/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de sinalização vertical na rua João de Deus Pinto Monteiro - Feital. Despachada
40
Indicação nº 504/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando recapeamento da rua Maestro Carlos Gomes - Santana. Despachada
41
Indicação nº 505/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção das praças do bairro do Crispim. Despachada
42
Indicação nº 506/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção da praça do bairro Alto Tabaú. Despachada
43
Indicação nº 507/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando instalação de dois braços de luz na Estrada José Pereira Lopes, n° 900 e n° 1020 - Pinhão do Borba. Despachada
44
Indicação nº 508/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção do asfalto na Estrada Municipal do Tanque, acesso a Rodovia Presidente Dutra. Despachada
45
Indicação nº 509/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando instalação de um parquinho infantil na rua Alexandre Muassab n384- Bosque da Princesa. Despachada
46
Indicação nº 510/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada em toda extensão da rua Alexandre Muassab - Bosque da Princesa. Despachada
47
Indicação nº 511/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na calçada da Alameda das Grevíleas 295, próximo Centro Comunitário "Geni Henrique Palazzi" - Terra dos Ipês 1. Despachada
48
Indicação nº 512/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de duas lombadas entre os números 41 e 46, 101 e 110, na rua Jacyrema de Castro Giulianetti Almeida - Bairro Vila São Paulo. Despachada
49
Indicação nº 513/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de lombada na avenida Jataí n°204 - Goiabal. Despachada
50
Moção nº 176/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações ao atleta João Gabriel de Oliveira Alves, que sagrou-se Campeão no Torneio Open Ajinomoto de Judô, realizado no dia 20/05/2023, no Ginásio Wlamir Marques, Parque São Jorge, na Cidade de Tatuapé - SP. Aprovado
51
Moção nº 177/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações à atleta Bruna Melissa Borges Vitorino Santos, categoria Adulto-leve, que sagrou-se 3ª colocada no Torneio Open Ajinomoto de Judô, realizado no dia 20/05/2023, no Ginásio Wlamir Marques, Parque São Jorge, na Cidade de Tatuapé - SP. Aprovado
52
Moção nº 178/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações à atleta Lais Moreira Costa e Silva, categoria Sub-18 - Meio-leve, que sagrou-se 3ª colocada no Torneio Open Ajinomoto de Judô, realizado no dia 20/05/2023, no Ginásio Wlamir Marques, Parque São Jorge, na Cidade de Tatuapé - SP. Aprovado
53
Moção nº 179/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações à atleta Rayane Cândida de Souza, categoria Adulto-Pesado, que sagrou-se Vice-Campeã no Torneio Open Ajinomoto de Judô, realizado no dia 20/05/2023, no Ginásio Wlamir Marques, Parque São Jorge, na Cidade de Tatuapé - SP. Aprovado
54
Moção nº 180/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações à atleta Aparecida Ivone Mayer Rosa, categoria Adulto Médio, que sagrou-se Vice-Campeã no Torneio Open Ajinomoto de Judô, realizado no dia 20/05/2023, no Ginásio Wlamir Marques, Parque São Jorge, na Cidade de Tatuapé - SP. Aprovado
55
Moção nº 181/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações ao atleta Yuri Cauan Ribeiro Murta, categoria Sub-18- Ligeiro, que sagrou-se Vice-Campeão no Torneio Open Ajinomoto de Judô, realizado no dia 20/05/2023, no Ginásio Wlamir Marques, Parque São Jorge, na Cidade de Tatuapé - SP. Aprovado
56
Moção nº 182/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações à atleta Jamile Eloá da Conceição de Paula, categoria Sub-18- Médio, que sagrou-se Vice-Campeã no Torneio Open Ajinomoto de Judô, realizado no dia 20/05/2023, no Ginásio Wlamir Marques, Parque São Jorge, na Cidade de Tatuapé - SP. Aprovado
57
Moção nº 183/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações ao atleta Nicolas Martins dos Santos, categoria Sub-18 -Meio-Médio, que sagrou-se Vice-Campeão no Torneio Open Ajinomoto de Judô, realizado no dia 20/05/2023, no Ginásio Wlamir Marques, Parque São Jorge, na Cidade de Tatuapé - SP. Aprovado
58
Moção nº 184/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações à atleta Julia Moreira Costa e Silva, categoria Sub-18 Leve, que sagrou-se Campeã no Torneio Open Ajinomoto de Judô, realizado no dia 20/05/2023, no Ginásio Wlamir Marques, Parque São Jorge, na Cidade de Tatuapé - SP. Aprovado
59
Moção nº 185/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações ao atleta Alan Nicolau de Paula, categoria Adulto Pesado, que sagrou-se Campeão no Torneio Open Ajinomoto de Judô, realizado no dia 20/05/2023, no Ginásio Wlamir Marques, Parque São Jorge, na Cidade de Tatuapé - SP. Aprovado
60
Moção nº 186/2023 - MARCO MAYOR - moção de repúdio à FIFA - Federação Internacional de Futebol Associado, pela falta de intervenção contra o racismo em partida do Campeonato Espanhol entre Real Madri e Valência. Aprovado
61
Moção nº 187/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações ao Presidente Associação Atlética Ferroviária - Júlio Piorino, pela equipe de futebol que sagrou-se Campeão do Campeonato de Futebol Sênior 40 anos, o popular Quarentão, no último domingo, 21 de maio de 2023, conquistando com brilhantismo e garra o título de Bicampeão. Aprovado
62
Moção nº 188/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações ao atleta de ciclismo Kleber Ramos da Silva, o Bozó, da Pindamonhangaba Cycling Team (Semelp / UniFunvic / Gelog) que sagrou-se Campeão Paulista de Ciclismo de Resistência, realizado no dia 21 de maio de 2023, na cidade de Barretos -SP. Aprovado
63
Moção nº 189/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Senhor Dr. FRANCISCO PAULO MARTINS FREIRE, pelo retorno no atendimento dos pacientes da clínica Santa Clara anexo a Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba, e pelo brilhante e zeloso trabalho realizado em nossa cidade como médico Nefrologista. Aprovado
64
Moção nº 190/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações as Técnicas Maria Angélica de Paiva e Simone Rosa, pelos excelentes resultados conquistados com a equipe feminina de Ginastica Rítmica de Pindamonhangaba, na Copa São Paulo de Ginástica Rítmica, realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2023 em Pindamonhangaba/SP. Aprovado
65
Moção nº 191/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações a atleta Maria Eduarda Subtil de Jesus, pela conquista do 3º lugar no geral e 5º lugar na maca, no Individual Adulto Nível 1 , na Copa São Paulo de Ginástica Rítmica, realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2023 em Pindamonhangaba/SP. Aprovado
66
Moção nº 192/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações a atleta Isabella de Moura Mendes Pinto, Campeã no Geral e conquista do 2º lugar nas macas e 6º lugar na fita, no Individual Adulto Nível 1 , na Copa São Paulo de Ginástica Rítmica, realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2023 em Pindamonhangaba/SP. Aprovado
67
Moção nº 193/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações a atleta Julia Gabriellu Santos, pela conquista do 4º lugar – Bola e 5° lugar Geral, no Individual Adulto Elite , na Copa São Paulo de Ginástica Rítmica, realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2023 em Pindamonhangaba/SP. Aprovado
68
Moção nº 194/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações a atleta Lavinia Silva, que sagrou-se campeã no Geral, Campeã no Arco e conquistou o 5° lugar - bola, no Individual Adulto Elite , na Copa São Paulo de Ginástica Rítmica, realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2023 em Pindamonhangaba/SP. Aprovado
69
Moção nº 195/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações a atleta Júlia Victoria Rodrigues Silva, que conquistou o 6° lugar - bola, no Individual Juvenil Elite , na Copa São Paulo de Ginástica Rítmica, realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2023 em Pindamonhangaba/SP. Aprovado
70
Moção nº 196/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações as atletas Maria Eduarda Subtil, Maria Gabriela Borges, Isabella Mendes, Larissa Skupien e Gabriela de Carvalho Corrêa, que sagraram-se Campeãs no Conjunto Adulto 5 arco, na Copa São Paulo de Ginástica Rítmica, realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2023 em Pindamonhangaba/SP. Aprovado
71
Moção nº 197/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações as atletas Jamilly Karolyne dos Santos, Luana Helloa Sabino dos Santos Dourado e Gabriela de Carvalho Corrêa, que conquistaram o 3º lugar geral por equipe, da Categoria individual Juvenil Nível 1, na Copa São Paulo de Ginástica Rítmica, realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2023 em Pindamonhangaba/SP. Aprovado
72
Moção nº 198/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações as atletas Bianca Maria de Biase Bui Rodolfo, Beatriz Pombo Monteiro e Júlia Guerra Silva, que sagraram-se campeãs geral por equipe, da Categoria individual Juvenil Nível 2, na Copa São Paulo de Ginástica Rítmica, realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2023 em Pindamonhangaba/SP. Aprovado
73
Moção nº 199/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações a atleta Beatriz Pombo Monteiro, que conquistou o 5º lugar no aparelho bola, da Categoria individual Juvenil Nível 2, na Copa São Paulo de Ginástica Rítmica, realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2023 em Pindamonhangaba/SP. Aprovado
74
Moção nº 200/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações a atleta Bianca Maria de Biase Bui Rodolfo, que sagrou-se Campeã no aparelho bola e campeã geral – Categoria individual Juvenil Nível 2, na Copa São Paulo de Ginástica Rítmica, realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2023 em Pindamonhangaba/SP. Aprovado
75
Moção nº 201/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações as atletas Beatriz Pombo Monteiro, Júlia Guerra Silva, Bianca Maria De Biase Bui Rodolfo, Luana Helloa Sabino dos Santos Dourado e Thais de Biase Ferreira Penaforte, que sagraram-se campeãs no Conjunto Juvenil 5 cordas, na Copa São Paulo de Ginástica Rítmica, realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2023 em Pindamonhangaba/SP. Aprovado
76
Moção nº 202/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações ao Ilmo Senhor Pedro Marinelli e Sra. Fátima Marinelli, pela colaboração, trabalho desempenhado e por toda dedicação frente a realização da 13ª Feijoada Solidária em prol do Lar São Judas Tadeu, realizada no dia 21 de maio de 2023, no Marinelli Eventos, com o registro de sucesso absoluto. Aprovado
77
Moção nº 203/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações ao Reverendíssimo Pe. Frei Laércio Aparecido de Carvalho, e a toda a equipe organizadora , pelo excelente trabalho desempenhado e por toda dedicação frente a realização da 13ª Feijoada Solidária em prol do Lar São Judas Tadeu, realizada no dia 21 de maio de 2023, no Marinelli Eventos, com o registro de sucesso absoluto. Aprovado
78
Moção nº 204/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações aos membros organizadores do evento Tudo Nosso Festival, Ronaldo Silva, Fernando Aparecido, Fabio Matias e Andresa Bernardes, realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2023, no Shopping Patio Pinda, com registro de sucesso absoluto e presença de milhares de pessoas que vivenciaram momentos de diversão e lazer através da cultura da arte. Aprovado
79
Moção nº 205/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de cumprimentos e congratulações a Sr. Penli Lai, por levar com seu jeito descontraído e animado, o nome da cidade de Pindamonhangaba, para eventos em todo Brasil. Aprovado
80
Requerimento nº 2139/2023 - REGININHA - á Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear a Sra. Maria Fernanda Corrêa da Silva Ribeiro, na Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Assistente Social", a ser realizado no dia 30 de maio de 2023 ás 19h. Aprovado
81
Requerimento nº 2140/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações sobre a conclusão do serviço de guias e sarjetas, localizada na Rua Mitsuo Arai, no bairro Jardim Princesa. Aprovado
82
Requerimento nº 2141/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e estudos para aprimorar a iluminação no canteiro da faixa de pedestre elevada, localizado próximo ao mercadinho de Lucas, na rodovia SP-062, entre os bairros Ipês II e Vila São Benedito. Aprovado
83
Requerimento nº 2142/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua José Luiz Marcondes no bairro Mombaça. Aprovado
84
Requerimento nº 2143/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para iluminação da quadra localizada na Rua Jorge Marcus Azeredo no bairro Azeredo. Aprovado
85
Requerimento nº 2144/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando reparo em alambrado na quadra de areia localizada na Av. Nova Pinda, no bairro Terra dos Ipês II. Aprovado
86
Requerimento nº 2145/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para poda de árvores na Avenida Jarbas Gomes de Araújo na entrada do bairro Flanboyant. Aprovado
87
Requerimento nº 2146/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando reparo em caráter de urgência na ponte que liga a rua Rio Tocantins com a rua Albert Sabin no bairro Terra dos Ipês I. Aprovado
88
Requerimento nº 2147/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para limpeza e retirada de entulho do final da rua Rio Tocantins no bairro Terra dos Ipês I. Aprovado
89
Requerimento nº 2148/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para instalação da tampa do bueiro localizado no final da Rua Rio Tocantins no bairro Terra dos Ipês II. Aprovado
90
Requerimento nº 2149/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências para realizar a pintura interna de dentro do muro da referida ESF (Estratégia Saúde da Família) - Araretama 3, localizada na Rua General Ruy de Andrade Costa, no bairro Araretama. Aprovado
91
Requerimento nº 2150/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando implantação de árvores e flores na praça São João localizada na Av Dr. Augusto José Mesquita no Distrito de Moreira César. Aprovado
92
Requerimento nº 2151/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para instalação de dispositivos de contenção viária no final entre as ruas Rio Paraíba do Sul e a Rua Rio Una no bairro Terra dos Ipês I. Aprovado
93
Requerimento nº 2152/2023 - JULINHO CAR, MARCO MAYOR, REGININHA - Ementa: ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando informações a respeito da conduta adotada para prestação de socorro nas proximidades das unidades de saúde do município. Aprovado
94
Requerimento nº 2153/2023 - JULINHO CAR, MARCO MAYOR, REGININHA - Ementa: ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando informações a respeito da averiguação de conduta médica adequada para alta de paciente. Aprovado
95
Requerimento nº 2154/2023 - JULINHO CAR, MARCO MAYOR, REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando informações acerca de procedimentos adotados nas chamadas recebidas pelo SAMU. Aprovado
96
Requerimento nº 2155/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para construção de uma creche no Bairro Bom Sucesso. Aprovado
97
Requerimento nº 2156/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para conclusão da reforma do Centro Comunitário do Bairro do Bosque. Aprovado
98
Requerimento nº 2157/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade da implantação de um PEV no Bairro Jardim Regina. Aprovado
99
Requerimento nº 2158/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para mais médicos na UBS do Bairro Jardim Regina. Aprovado
100
Requerimento nº 2159/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para a reforma da piscina do Centro Comunitário Cidade Nova. Aprovado
101
Requerimento nº 2160/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de uma construção de uma quadra de futebol jovens do Bairro Laerte Assunção. Aprovado
102
Requerimento nº 2161/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para o abastecimento de remédios básicos nas UBSs e UPA do Bairro Araretama. Aprovado
103
Requerimento nº 2162/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de melhorias na iluminação da Rua Thomas Jefferson - Bairro Ipê I. Aprovado
104
Requerimento nº 2163/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de uma faixa de pedestre entre a rotatória do homem de lata e a rotatória do Bairro Mantiqueira - Bairro Moreira César. Aprovado
105
Requerimento nº 2164/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade melhorias na infraestrutura no Bairro Goiabal. Aprovado
106
Requerimento nº 2165/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade da Construção de um PEV no Bairro Castolira. Aprovado
107
Requerimento nº 2166/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de lombada na Rua Capitão Antônio Marcondes do Amaral - Bairro Alto do Cardoso. Aprovado
108
Requerimento nº 2167/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de melhorias na estrada do Bairro do Pinga. Aprovado
109
Requerimento nº 2168/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de construir um Posto de Saúde no Bairro Mantiqueira. Aprovado
110
Requerimento nº 2169/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de aumentar o número de médicos para atendimento na UBS do Bairro Cidade Nova. Aprovado
111
Requerimento nº 2170/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a programação de poda de árvores na Rua Amélia Prata Balarim - Bairro Parque das Palmeiras. Aprovado
112
Requerimento nº 2171/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Municipal, solicitando informações e providências para melhorias na pavimentação da Rua Manoel de Jesus César - Pindamonhangaba. Aprovado
113
Requerimento nº 2172/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade da construção de um PEV no Bairro Cidade Jardim. Aprovado
114
Requerimento nº 2173/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobrea a possibilidade de construir uma cobertura na quadra de esportes no Bairro Cidade Jardim. Aprovado
115
Requerimento nº 2174/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Francisco de Oliveira Linha - Vila São Judas Tadeu. Aprovado
116
Requerimento nº 2175/2023 - MARCO MAYOR - à EDP - solicitando informações e providências para extensão do fornecimento de energia elétrica no Bairro do Pinga. Aprovado
117
Requerimento nº 2176/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando a ronda Policial e guarda GCM no Bairro Pasin. Aprovado
118
Requerimento nº 2177/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de construção de novas quadras poliesportiva no Bairro Pasin. Aprovado
119
Requerimento nº 2178/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para sinalização de trânsito e redutor de velocidade na Rua João Fabiano - Bairro Santana. Aprovado
120
Requerimento nº 2179/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a programação de recapeamento da pavimentação asfáltica para o Bairro do Araretama. Aprovado
121
Requerimento nº 2180/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade da construção de um Posto de Saúde no Bairro Parque das Nações. Aprovado
122
Requerimento nº 2181/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobrea a possibilidade da instalação de uma câmera do COI no parque infantil do Bairro Vila Verde. Aprovado
123
Requerimento nº 2182/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade da instalação de um PEV no Bairro Jardim Imperial. Aprovado
124
Requerimento nº 2183/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para instalação de faixa elevada em frente ao Educandário Casas Pia. Aprovado
125
Requerimento nº 2184/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações para providências de melhorias na Estrada do Rodeio. Aprovado
126
Requerimento nº 2185/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para que a numeração dos imóveis tenha um sequência lógica e atualizada. Aprovado
127
Requerimento nº 2186/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para contratação de mais dentistas para atendimento na UBS do Bairro Ipê II. Aprovado
128
Requerimento nº 2187/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações para uma programação de reparos nas tampas de bueiros na Rua José Francisco Regis Rangel - Bairro Morumbi. Aprovado
129
Requerimento nº 2188/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para que a UPA do Bairro Cidade Nova tenha atendimento 24 horas. Aprovado
130
Requerimento nº 2189/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para construção de uma quadra poliesportiva na Rua 45 - Residencial das Américas - Bairro Araretama. Aprovado
131
Requerimento nº 2190/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para o planejamento de uma praça na região do Residencial das Américas - Bairro Araretama. Aprovado
132
Requerimento nº 2191/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o prazo para atender o pedido de solução de rede de esgoto e boca de lobo na Rua 45 - Bairro Araretama. Aprovado
133
Requerimento nº 2192/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a programação de recapeamento da pavimentação asfáltica no Bairro Santa Cecília. Aprovado
134
Requerimento nº 2193/2023 - MARCO MAYOR - ao DER - Departamento de Estrada e Rodagem, solicitando estudos e providências para mudança da rotatória para frente de acesso aos bairros do Triangulo. Aprovado
135
Requerimento nº 2194/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para ronda policial no Bairro Santa Cecília. Aprovado
136
Requerimento nº 2195/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o serviço de fiscalização de imóveis abandonados e notificação aos proprietários no Município de Pindamonhangaba. Aprovado
137
Requerimento nº 2196/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a programação de poda de árvores para as vias públicas do Bairro Santa Cecília. Aprovado
138
Requerimento nº 2197/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a programação de serviço de capina nas calçadas de área verde na Rua Cônego Joaquim Antônio Ribeiro - Bairro Santa Luzia. Aprovado
139
Requerimento nº 2198/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a programação de limpeza em terrenos baldios no Bairro Santa Cecília. Aprovado
140
Requerimento nº 2199/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente , solicitando informações sobre o prazo para conclusão d pavimentação asfáltica na Rua Cônego Joaquim Antônio Ribeiro -Bairro Santana. Aprovado
141
Requerimento nº 2200/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para instalação de lombada na Rua Maria Oscarina Resende de Oliveira- antiga rua 2 - Bairro Triângulo. Aprovado
142
Requerimento nº 2201/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre uma programação para recapeamento das ruas do Bairro Vila Rica em especial para Rua João Livramento. Aprovado
143
Requerimento nº 2202/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de correção do afundamento de sarjeta na Rua Holanda em frente ao número 635 no Residencial Pasin. Aprovado
144
Requerimento nº 2203/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para utilizar o prédio do antigo SESI para uma Escola Técnica, Centro Comunitário e ou qualquer outra atração útil à população do Bairro Vila São José. Aprovado
145
Requerimento nº 2204/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para utilizar o espaço da raia de Maia ao lado da piscina do Centro Esportivo no Bairro Cidade Nova em outro atrativo para a sociedade. Aprovado
146
Requerimento nº 2205/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o prazo para reforma da quadra poliesportiva do Bairro Alto do Cardoso. Aprovado
147
Requerimento nº 2206/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de aumentar as vagas para estacionamento de carro para cadeirantes na sede da Secretaria de Saúde. Aprovado
148
Requerimento nº 2207/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo, municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitação informações sobre a possibilidade de aumentar o número de cadeiras de rodas para atender os pacientes na UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro Cidade Nova. Aprovado
149
Requerimento nº 2208/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de lombada na Avenida Tenente Djalma Oliveira Franco - Residencial Campos Maia. Aprovado
150
Requerimento nº 2209/2023 - JULINHO CAR - À Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando autorização para homenagear a senhora Patrícia Cristina Galvão, em Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Assistente Social", conforme lei n°. 6.441/2021, que ocorrerá no dia 30 de maio de 2023, às 19h. Aprovado
151
Requerimento nº 2210/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o calendário de prevenção contra a Dengue no Município de Pindamonhangaba. Aprovado
152
Requerimento nº 2211/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Diretora de Trânsito e Mobilidade, em reiteração ao req. n° 28/2023, solicitando informar a possibilidade de implantar sinalização na saída do Terminal Rodoviário Francisco Teberga Alves, que fica na Avenida Senador Teotônio Vilela, Distrito de Moreira César, para dar mais segurança aos motoristas e transeuntes no acesso dos ônibus a esta avenida. Aprovado
153
Requerimento nº 2212/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao requerimento de n°723/2023, solicitando informar se já foi concluído a análise para possível implantação de uma ciclovia no inicio da Avenida Senador Teotônio Vilela ( frente ao terminal rodoviário) até o final da Avenida, com continuação a Avenida das Rosas, no bairro Vale das Acácias. Aprovado
154
Requerimento nº 2213/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - em reiteração ao Rq. nº 1046/2022, que solicita ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, a possibilidade de implantar uma câmera de monitoramento na R. Dom José M Homem de Mello, centro, próx. ao nº 62, atrás da Igreja Matriz, para dar segurança aos comerciantes, transeuntes e também ao prédio da Igreja, que faz parte do Patrimônio Histórico Religioso de nossa cidade. Aprovado
155
Requerimento nº 2214/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia aos departamentos competentes, solicitando a equiparação salarial entre todos os Servidores Públicos Municipais concursados para os cargos de engenheiros, arquitetos, agrônomos e veterinários, que desempenham semelhante função e igual jornada de trabalho, nos termos da Lei nº 4.950-A/66. Aprovado
156
Requerimento nº 2215/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura, e ao Departamento Competente, em reiteração ao req. n° 2861/2022, solicitando informar se já foram realizados os estudos preliminares, bem como se está no cronograma de obras, a construção de um Centro Comunitário no residencial Terra dos Ipês 2, na área entre a UBS e a Escola Estadual Professora Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas. Aprovado
157
Requerimento nº 2216/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia aos departamentos competentes, solicitando com urgência, estudos e providências para instalação de câmera de monitoramento na esquina entre as ruas Con. João Ant. da Costa Bueno e Irmã Degáperi, no bairro Santana, para dar segurança aos moradores e aos veículos que ficam estacionados atrás da Igreja Sant' Ana, que estão sendo furtados. Aprovado
158
Requerimento nº 2217/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia aos departamentos competentes, solicitando com urgência, providências para troca de lâmpada de Led mais forte, como colocaram nas Avenidas, na Rua Irmã Degáperi, situada atrás da Igreja Sant'Ana, no bairro Santana. Aprovado
159
Requerimento nº 2218/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Segurança Pública, solicitando com urgência, patrulhamento preventivo da Guarda Civil Metropolitana, nas ruas Con. João Ant. da Costa Bueno e Irmã Degáperi, e adjacências, no bairro Santana, por alto índice de furtos. Aprovado
160
Requerimento nº 2219/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - à Polícia Militar, solicitando com urgência, rondas ostensivas nas ruas Con. João Ant. da Costa Bueno e Irmã Degáperi, e adjacências, no bairro Santana, por alto índice de furtos. Aprovado
161
Requerimento nº 2220/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação e à Secretaria de Segurança Pública, solicitando com urgência, providências para instalação de câmera de monitoramento ao redor das escolas públicas municipais e estaduais de nosso município, bem como o patrulhamento preventivo direto da Guarda Civil Metropolitana nas mesmas, visto o alto índice de vandalismo e furtos. Aprovado
162
Requerimento nº 2221/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação e departamentos competentes, solicitando com urgência, providências para aumentar o muro do REMEFI Professora Maria Aparecida Arantes Vasques, situada no bairro Mombaça, pois está sofrendo vandalismos. Aprovado
163
Requerimento nº 2222/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear a Sra. Solange Maria de Oliveira Mello, na Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Assistente Social", a ser realizado no dia 30 de maio de 2023, as 19h. Aprovado
164
Requerimento nº 2223/2023 - MARCO MAYOR - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear a sra. Karina Pereira Citro em Sessão Solene de comemoração ao dia do Assistente Social a realizar-se no dia 30 de maio de 2023 nesta Casa de Leis. Aprovado
165
Requerimento nº 2224/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para a retirada de entulhos na rua Luíz Carlos Magalhães no bairro das Campinas Aprovado
166
Requerimento nº 2225/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo a manutenção da Rua Luíz Carlos Magalhães no bairro das Campinas Aprovado
167
Requerimento nº 2226/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, para que solicite junto a Sabesp, um orçamento para a expansão da rede de água e de esgoto na rua Holanda no bairro do Pasin; imóvel de número 635 até o número 655( aproximadamente 40 metros de comprimento). Aprovado
168
Requerimento nº 2227/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para a manutenção Estrada Antônio Viotti Nogueira da Sá no bairro Ribeirão Grande. Aprovado
169
Requerimento nº 2228/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para a manutenção, limpeza dos acostamentos e pintura de sinalização de trânsito na Estrada Jesus Antonio de Miranda no bairro Ribeirão Grande. Aprovado
170
Requerimento nº 2229/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o PRAZO para a construção da rotatória com acesso da rua Gino Amadei com a Rua Letícia Bononcini no Bairro Jardim Morumbi. Aprovado
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Requerimento nº 2230/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para a realização da poda de mato na Rua a Baltazar da Costa no bairro Vila São Paulo Aprovado
172
Requerimento nº 2231/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 5.220/2011 que dispõe sobre o "transporte de calcário para agricultores, visando à melhoria das características do solo e incentivo à produção rural, e dá outras providências". Aprovado
173
Requerimento nº 2232/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 5.604/2013 que "Cria o Programa Auxílio Moradia, e dá outras providências". Aprovado
174
Requerimento nº 2233/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competentes, solicitando informações sobre a aplicação e adequações nos termos da Lei Municipal nº 5.585/2013 "dispõe sobre serviços de monitoramento de segurança em locais onde houver caixas eletrônicos, terminais bancários e outros equipamentos afins e dá outras providências." Aprovado
175
Requerimento nº 2234/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre o recapeamento da Rua Francisco Zamith no bairro Campo Alegre. Aprovado
176
Requerimento nº 2235/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o recapeamento da Rua Marcolino Silva no bairro Campo Alegre. Aprovado
177
Requerimento nº 2236/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - Requeiro à Mesa Diretora desta Casa de Leis, autorização para homenagear a Sra. Ana Carolina Lezzo, na Sessão Solene em comemoração ao Dia do Assistente Social, a ser realizado no dia 30 de maio de 2023, às 19h. Aprovado
178
Requerimento nº 2237/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 5.570/2013 "dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos atletas do município para participação de competições regionais, estaduais, nacionais ou internacionais". Aprovado
179
Requerimento nº 2238/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 5.577/2013 que "disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos como proteção ao meio ambiente e à saúde pública do município de Pindamonhangaba". Aprovado
180
Requerimento nº 2239/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para a manutenção e fechamento dos buracos do asfalto da Rua Antônio Pinto Monteiro no bairro Alto do Cardoso Aprovado
181
Requerimento nº 2240/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a realização da manutenção do asfalto da Rua Marcolino Silva no bairro do Campo Alegre Aprovado
182
Requerimento nº 2241/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar os estudos realizados para melhorar a iluminação pública do no Viaduto de Moreira César. Aprovado
183
Requerimento nº 2242/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo/ previsão de melhorara da iluminação pública nas faixas elevadas, principalmente as localizadas na Rodovia Abel Fabrício Dias. Aprovado
184
Requerimento nº 2243/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para a substituição do poste n° 14299, localizado na Rua 21 de Abril em Moreira César. Aprovado
185
Requerimento nº 2244/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para a manutenção da tampa de bueiro, localizada na Rua Martin Cabral, atrás da Sabesp, em frente ao semáforo que dá acesso ao bairro do Mombaça. Aprovado
186
Requerimento nº 2245/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal , com cópia á Secretaria de Saúde, solicitando informações referentes ao transporte utilizado para a fisioterapia no município. Aprovado
187
Requerimento nº 2246/2023 - ROGÉRIO RAMOS, MARCO MAYOR, REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando informações e providências para que ocorram rondas pela "GCM" nas proximidades da unidade de saúde do bairro Maricá. Aprovado
188
Requerimento nº 2247/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura e Secretaria de Governo e Serviços Públicos, em reiteração aos req. nº 2615/2021 e 1305/2023, solicitando com urgência, a implantação de postes com iluminação pública na rua Capitão Antônio Ferreira César, que liga o bairro Jardim Carlota com o bairro Liberdade. Aprovado
189
Requerimento nº 2248/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito, solicitando com urgência, sinalizações de trânsito e estudos para colocação de lombada no entroncamento entre a Rua Capitão Antônio Ferreira César e Avenida das Orquídeas, bairros Jardim Carlota e Liberdade, Moreira César. Aprovado
190
Requerimento nº 2249/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de quais medidas estão sendo tomadas para melhorias no refeitório do DSM. Aprovado
191
Requerimento nº 2250/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de qual o planejamento para a manutenção dos veículos parados no pátio DSM. Aprovado
192
Requerimento nº 2251/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de ampliação de atendimento com veículos para o transporte de pacientes que precisam realizar fisioterapia. Aprovado
193
Requerimento nº 2252/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade da guarda posicionar um GCM ou de mais rondas no entorno da Estação Cidadania, em Moreira César. Aprovado
194
Requerimento nº 2253/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, quais as providências estão sendo tomadas para a reparação do asfalto da Estrada Mun. Comendador Ettori Afarelli, pois, segundo relatos dos moradores, os caminhões carregados de eucaliptos destruíram o pavimento, prejudicando o acesso e fluxo de veículos. Aprovado
195
Requerimento nº 2254/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, informações de como está o processo de implantação da sala do empreendedor em Pindamonhangaba, facilitando a abertura de novos negócios, tanto para pequenos como médios e grandes empreendimentos. Aprovado
196
Requerimento nº 2255/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento para reparação e instalação de concertina no local que está faltando na Escola Municipal Profª. Maria Aparecida Arantes Vasques, no Mombaça, pois pessoas estranhas à comunidade escolar estão invadindo aos finais de semana, assim como colocando em risco alunos e funcionários durante a semana. Aprovado
197
Requerimento nº 2256/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de reposição dos madeiramentos nos brinquedos da Praça Padre João Faria Fialho, pois coloca em perigo as crianças que delas utilizam. Aprovado
198
Requerimento nº 2257/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento para reposição e manutenção dos pisos que se soltaram na UBS do Azeredo. Aprovado
199
Requerimento nº 2258/2023 - JULINHO CAR - Ementa: ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências urgentes limpeza e a roçada de mato na rua Cláudio Moacir Marques de Oliveira, Residencial Pasin. Aprovado
200
Requerimento nº 2259/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a empresa Viva Pinda, requeiro estudos e providências visando aumentar o número de carros, nas linhas de Moreira César , Pasin e Vale das Acácias, principalmente nos horários de pico, na parte da manhã e no período da tarde, no horário das 17:30 as 18:30 horas, pois os ônibus nos respectivos horários estão com superlotação. Aprovado
201
Requerimento nº 2260/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Ilmo Senhor Tenente Coronel Ricardo Teixeira Menegatto, Comandante do 2º Batalhão de Engenharia de Combate "Batalhão Borba Gato", requeiro apoio do exército para enfrentamento da Epidemia de Dengue no nosso município. Aprovado
202
Requerimento nº 2261/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao Departamento de Trânsito - Deptran, estudos e providências, visando a instalação de faixa elevada de pedestres, na Rua Prudente de Morais, Centro, em frente ao Centro de estudos de línguas "Dr. Rodrigo Romeiro". Aprovado
203
Requerimento nº 2262/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Saúde, estudos e providências, visando que os consultórios da rede pública, mantenha visível aos pacientes, listagem de medicamentos disponível na unidade de saúde. Aprovado
204
Requerimento nº 2263/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo sr. Prefeito, c/c ao Departamento de Trânsito, estudos e providências para instalação de temporizadores, antecedendo os radares instalados na cidade. Aprovado
205
Requerimento nº 2264/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Exmo Secretário Renato Feder, requeiro estudos e providências, no sentido de viabilizar reformas nos prédios das escolas estaduais, no município de Pindamonhangaba. Aprovado
206
Requerimento nº 2265/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Habitação, requeiro estudos e providências visando inserir o município de Pindamonhangaba no programa Nossa Casa - Decreto Estadual nº 64.419/2019, para viabilização de empreendimentos voltados para a habitação de interesse social. Aprovado
207
Requerimento nº 2266/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro que seja refeito o "sarjetão" no cruzamento da Rua Capitão Vitório Basso x Rua Marechal Floriano, conforme abaixo assinado anexo. Aprovado
208
Requerimento nº 2267/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao Deptran, requeiro estudos e providências para construção de inibidores de velocidades e faixa elevadas para pedestres, na Rua Caraguatatuba, 620 - Parque das Nacoes,, próximo ao colégio existente, visando dar mais segurança aos pedestres. Aprovado
209
Requerimento nº 2268/2023 - HERIVELTO VELA - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear ao Sr. Carlos Adriano Ferreira Alves, na Sessão Solene em comemoração ao "Dia Municipal do Assistente Social", a ser realizado no dia 30 de maio de 2023, às 19h. Aprovado
210
Requerimento nº 2269/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudo de viabilidade para implantação da Atividade Delegada na Polícia Civil de Pindamonhangaba. Aprovado
211
Requerimento nº 2270/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Planejamento, informações acerca da possibilidade de extensão de cerca de 900 mts de rede de energia elétrica, na Estrada Municipal Carlos Lopes Filho, partindo do ET 320817, em reiteração aos requerimentos nºs 3478/2022 e 1098/2023, informando-nos se já foi realizado a vistoria pela equipe técnica e como encontra-se o andamento da referida demanda. Aprovado
212
Requerimento nº 2271/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre os trabalhos realizados, sobre prevenções nos casos de Dengue em Pindamonhangaba. Aprovado
213
Requerimento nº 2272/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando informações o cronograma de obras para construções de novas unidades de saúde no município. Aprovado
214
Requerimento nº 2273/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal c/c ao Departamento de Trânsito de Pindamonhangaba, requeiro a realização de estudos de engenharia de tráfego no município, principalmente na região central e nas intermediações da Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba, visando à melhoria das condições viárias e à segurança dos pedestres e condutores que transitam pela região. Aprovado
215
Requerimento nº 2274/2023 - HERIVELTO VELA - à Mesa Diretora, solicitando autorização para indicar a Sra. Monique Mara Mimoso Dias, para oradora da Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal do Assistente Social, a realizar-se no dia 30 de maio de 2023, às 19h00. Aprovado
216
Requerimento nº 2275/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o estudo para implantação de iluminação pública em toda extensão da Rodovia Vereador Abel Fabrício Dias. Aprovado
217
Requerimento nº 2276/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o estudo do orçamento para instalação da estrutura para cobertura da piscina no Centro Esportivo João Carlos de Oliveira ''João do Pulo". Aprovado
218
Requerimento nº 2277/2023 - NORBERTO MORAES - à Comandante da Companhia da PM em Pindamonhangaba, Capitã Lucimeire Jerônymo, se há a possibilidade de intensificar as rondas na região rural de Pindamonhangaba. Aprovado
219
Requerimento nº 2278/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudo para implantação de um estacionamento de quarenta e cinco graus, na rua Luiza Marcondes de Oliveira - Parque das Nações. Aprovado
220
Requerimento nº 2279/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudo para implantação de uma unidade de saúde no bairro do Pinhão do Borba e Pinhão do Una. Aprovado
221
Requerimento nº 2280/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, solicitando estudos acerca da criação da Secretaria de Agricultura e Pecuária no Município de Pindamonhangaba, levando em consideração à dificuldade de organização, bem como a tramitação de projetos e as execuções, quando vinculadas a outras Secretarias. Aprovado
222
Requerimento nº 2281/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre o recapeamento da Rua Eduardo Prates da Fonseca no bairro Parque São Domingos. Aprovado
223
Requerimento nº 2282/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências em relação ao recapeamento da R. Américo José de Faria no bairro Parque São Domingos. Aprovado
224
Requerimento nº 2283/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para poda de árvores da praça localizada na rua Francisco de Oliveira Penteado no bairro Vila Rica. Aprovado
225
Requerimento nº 2284/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para pintura de toda quadra coberta da rua Francisco de Oliveira Penteado no bairro Vila Rica. Aprovado
226
Requerimento nº 2285/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para manutenção do alambrado da quadra coberta da rua Francisco de Oliveira Penteado no bairro Vila Rica. Aprovado
227
Requerimento nº 2286/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para manutenção do piso da quadra coberta da rua Francisco de Oliveira Penteado no bairro Vila Rica. Aprovado
228
Requerimento nº 2287/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes pintura dos equipamentos da academia da melhor idade na praça da rua Francisco de Oliveira Penteado no bairro Vila Rica. Aprovado
229
Requerimento nº 2288/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para instalação de lixeiras em toda extensão da praça da rua Francisco de Oliveira Penteado no bairro Vila Rica. Aprovado
230
Requerimento nº 2289/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para limpeza e roçada de toda praça da rua Francisco de Oliveira Penteado no bairro Vila Rica. Aprovado
231
Requerimento nº 2290/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre periodicidade em que são feitas as manutenções preventivas dos playgrounds e de toda infraestrutura das escolas do município. Aprovado
232
Requerimento nº 2291/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para pintura da quadra da CEMEI Maria Aparecida Arantes Vasquez, localizada na Avenida Capitão João Monteiro do Amaral no Residencial Mombaça. Aprovado
233
Requerimento nº 2292/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para troca das lâmpadas queimadas nas salas de aula da CEMEI Maria Aparecida Arantes Vasquez, localizada na Avenida Capitão João Monteiro do Amaral no Residencial Mombaça. Aprovado
234
Requerimento nº 2293/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para reposição de materiais de Educação Física na CEMEI Maria Aparecida Arantes Vasquez, localizada na Avenida Capitão João Monteiro do Amaral no Residencial Mombaça. Aprovado
235
Requerimento nº 2294/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para manutenção da porta do almoxarifado na quadra CEMEI Maria Aparecida Arantes Vasquez, localizada na Avenida Capitão João Monteiro do Amaral no Residencial Mombaça. Aprovado
236
Requerimento nº 2295/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para reposição de luminárias que caíram na quadra da CEMEI Maria Aparecida Arantes Vasquez, localizada na Avenida Capitão João Monteiro do Amaral no Residencial Mombaça. Aprovado
237
Requerimento nº 2296/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências em relação ao recapeamento da Rua Guilhere de Almeida do bairro Vila Prado. Aprovado
238
Requerimento nº 2297/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando concertina em toda extensão do muro que cerca a quadra da CEMEI Maria Aparecida Arantes Vasquez, localizada na Avenida Capitão João Monteiro do Amaral no Residencial Mombaça. Aprovado
239
Requerimento nº 2298/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando manutenção dos brinquedos do playground da CEMEI Maria Aparecida Arantes Vasquez, localizada na Avenida Capitão João Monteiro do Amaral no Residencial Mombaça. Aprovado
240
Requerimento nº 2299/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando contrato de adequação e implantação de faixas elevadas em vias (locais), da empresa Electra, conforme placa informativa localizada em frente a CEMEI Maria Aparecida Vasques no bairro Mombaça. Aprovado
241
Requerimento nº 2300/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para manutenção de tampa da boca de lobo na rua Luiza Motoko Watanabe no bairro Vista Alegre. Aprovado
242
Requerimento nº 2301/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicita providências urgentes para manutenção do forro do pátio escola CEMEI Maria Aparecida Vasquez no Bairro Mombaça. Aprovado
243
Requerimento nº 2302/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para limpeza de boca de lobo na rua Luiza Motoko Watanabe no bairro Vista Alegre. Aprovado
244
Requerimento nº 2303/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para limpeza e retirada de entulho em diversos pontos da Avenida Sd. Paulo Alves, próximos ao campo de futebol do Cantareira, no bairro Vista Alegre. Aprovado
245
Requerimento nº 2304/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para iluminação do playground na Avenida Sd. Paulo Alves, em frente ao campo de futebol do Cantareira, no bairro Vista Alegre. Aprovado
246
Requerimento nº 2305/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para limpeza e retirada de entulho da boca de lobo na praça localizada na rua Francisco de Oliveira Penteado no Bairro Vila Rica. Aprovado
247
Requerimento nº 2306/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para manutenção de tela protetora de iluminação na quadra coberta localizada na rua Francisco de Oliveira Penteado no bairro Vila Rica. Aprovado
248
Requerimento nº 2307/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes manutenção asfáltica na rua Luiza Motoko Watanabe no bairro Vista Alegre. Aprovado
249
Requerimento nº 2308/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para limpeza de terreno na rua Luiza Motoko Watanabe no bairro Vista Alegre. Aprovado
252
Requerimento nº 2311/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para iluminação do playground na Avenida Sd. Paulo Alves, em frente ao campo de futebol do Cantareira, no bairro Vista Alegre. Aprovado
253
Requerimento nº 2312/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à Empresa Viva Pinda, solicito informações e providências para solucionar problemas de ônibus lotados, no município. Aprovado
254
Requerimento nº 2313/2023 - NORBERTO MORAES - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear a Sra. Marcia Siqueira Pereira, na Sessão Solene em comemoração ao "Dia do assistente Social", a ser realizada no dia 30 de maio de 2023, as 19h. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RENATO CEBOLA / PV
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2023 - MARCO MAYOR - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais em grandes centros comerciais e repartições públicas no Município de Pindamonhangaba Aprovado
Parecer COSP nº 3/2023 ao PLO 6/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 17/2023 ao PLO 6/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023 - JULINHO CAR - Institui no calendário de eventos do Município de Pindamonhangaba o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de Outubro. Aprovado
Parecer CSAS nº 8/2023 ao PLO 49/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 58/2023 ao PLO 49/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 65/2023 - JULINHO CAR - Dispõe sobre a divulgação mensal nas redes sociais e site da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba de uma lista detalhada de exames laboratoriais e de imagem, consulta de especialidades médicas e cirurgias a serem realizadas no município pelo SUS, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado Substitutivo.
Parecer CSAS nº 14/2023 ao PLO 65/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 72/2023 ao PLO 65/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - JULINHO CAR - Dispõe sobre a divulgação mensal nas redes sociais e site da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba de uma lista detalhada de exames laboratoriais e de imagem, consulta de especialidades médicas e cirurgias a serem realizadas no município que estão disponíveis pelo Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado Substitutivo
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 NORBERTO MORAES / PP
Encerramento: às 19:35 hs