Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de abril de 2023 (terça-feira), às 17h05

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Resposta do Executivo nº 610/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício n° 764/2023 - Requerimento n° 329/2023
2
Resposta do Executivo nº 611/2023
- Verª Regina Célia Daniel Santos - Ofício n° 765/2023 - Requerimento n° 330/2023
3
Resposta do Executivo nº 612/2023
- Verª Regina Célia Daniel Santos - Ofício n° 766/2023 - Requerimento n° 332/2023
4
Resposta do Executivo nº 613/2023
- Verª Regina Célia Daniel Santos - Ofício n° 767/2023 - Requerimento n° 333/2023
5
Resposta do Executivo nº 614/2023
- Verª Regina Célia Daniel Santos - Ofício n° 768/2023 - Requerimento n° 334/2023
6
Resposta do Executivo nº 615/2023
- Verª Regina Célia Daniel Santos - Ofício n° 769/2023 - Requerimento n° 335/2023
7
Resposta do Executivo nº 616/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício n° 770/2023 - Requerimento n° 336/2023
8
Resposta do Executivo nº 617/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício n° 771/2023 - Requerimento n° 337/2023
9
Resposta do Executivo nº 618/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício n° 772/2023 - Requerimento n° 338/2023
10
Resposta do Executivo nº 619/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício n° 773/2023 - Requerimento n° 339/2023
11
Resposta do Executivo nº 620/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício n° 773/2023 - Requerimento n° 340/2023
12
Resposta do Executivo nº 621/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício n° 774/2023 - Requerimento n° 341/2023
13
Resposta do Executivo nº 622/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício n° 775/2023 - Requerimento n° 342/2023
14
Resposta do Executivo nº 623/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício n° 776/2023 - Requerimento n° 343/2023
15
Resposta do Executivo nº 624/2023
- Verª Regina Célia Daniel Santos - Ofício n° 777/2023 - Requerimento n° 344/2023
16
Resposta do Executivo nº 625/2023
- Verª Regina Célia Daniel Santos - Ofício n° 778/2023 - Requerimento n° 345/2023
17
Resposta do Executivo nº 626/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício n° 779/2023 - Requerimento n° 349/2023
18
Resposta do Executivo nº 627/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício n° 780/2023 - Requerimento n°351 /2023
19
Resposta do Executivo nº 628/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício n° 781/2023 - Requerimento n° 352/2023
20
Resposta do Executivo nº 629/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício n° 782/2023 - Requerimento n° 353/2023
21
Resposta do Executivo nº 630/2023
- Comissão de Saúde e Assistência Social - Ofício n° 783/2023 - Requerimento n° 354/2023
22
Resposta do Executivo nº 631/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 784/2023 - Requerimento n° 355/2023
23
Resposta do Executivo nº 632/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 785/2023 - Requerimento n° 356/2023
24
Resposta do Executivo nº 633/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 787/2023 - Requerimento n° 358/2023
25
Resposta do Executivo nº 634/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 788/2023 - Requerimento n° 359/2023
26
Resposta do Executivo nº 635/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 789/2023 - Requerimento n° 360/2023
27
Resposta do Executivo nº 636/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 790/2023 - Requerimento n° 361/2023
28
Resposta do Executivo nº 637/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 791/2023 - Requerimento n° 362/2023
29
Resposta do Executivo nº 638/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 792/2023 - Requerimento n° 363/2023
30
Resposta do Executivo nº 639/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 793/2023 - Requerimento n° 364/2023
31
Resposta do Executivo nº 640/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 795/2023 - Requerimento n° 366/2023
32
Resposta do Executivo nº 641/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 796/2023 - Requerimento n° 367/2023
33
Resposta do Executivo nº 642/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 797/2023 - Requerimento n° 368/2023
34
Resposta do Executivo nº 643/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 798/2023 - Requerimento n° 369/2023
35
Resposta do Executivo nº 644/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 799/2023 - Requerimento n° 370/2023
36
Resposta do Executivo nº 645/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 800/2023 - Requerimento n° 371/2023
37
Resposta do Executivo nº 646/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 801/2023 - Requerimento n° 372/2023
38
Resposta do Executivo nº 647/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 802/2023 - Requerimento n° 373/2023
39
Resposta do Executivo nº 648/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 803/2023 - Requerimento n° 374/2023
40
Resposta do Executivo nº 649/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 804/2023 - Requerimento n° 375/2023
41
Resposta do Executivo nº 650/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 805/2023 - Requerimento n° 376/2023
42
Resposta do Executivo nº 651/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 806/2023 - Requerimento n° 377/2023
43
Resposta do Executivo nº 652/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 807/2023 - Requerimento n° 378/2023
44
Resposta do Executivo nº 653/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 808/2023 - Requerimento n° 379/2023
45
Resposta do Executivo nº 654/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 809/2023 - Requerimento n° 380/2023
46
Resposta do Executivo nº 655/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 810/2023 - Requerimento n° 381/2023
47
Resposta do Executivo nº 656/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 811/2023 - Requerimento n° 382/2023
48
Resposta do Executivo nº 657/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 812/2023 - Requerimento n° 383/2023
49
Resposta do Executivo nº 658/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 813/2023 - Requerimento n° 384/2023
50
Resposta do Executivo nº 659/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 815/2023 - Requerimento n° 386/2023
51
Resposta do Executivo nº 660/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 816/2023 - Requerimento n° 387/2023
52
Resposta do Executivo nº 661/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 817/2023 - Requerimento n° 388/2023
53
Resposta do Executivo nº 662/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício n° 818/2023 - Requerimento n° 339/2023
54
Resposta do Executivo nº 663/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 819/2023 - Requerimento n° 390/2023
55
Resposta do Executivo nº 664/2023
- Verª Regina Célia Daniel Santos - Ofício n° 820/2023 - Requerimento n° 391/2023
56
Resposta do Executivo nº 665/2023
- Verª Regina Célia Daniel Santos - Ofício n° 821/2023 - Requerimento n° 392/2023
57
Resposta do Executivo nº 666/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício n° 822/2023 - Requerimento n° 393/2023
58
Resposta do Executivo nº 667/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 823/2023 - Requerimento n° 394/2023
59
Resposta do Executivo nº 668/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 824/2023 - Requerimento n° 395/2023
60
Resposta do Executivo nº 669/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 825/2023 - Requerimento n° 396/2023
61
Resposta do Executivo nº 670/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício n° 826/2023 - Requerimento n° 397/2023
62
Resposta do Executivo nº 671/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício n° 827/2023 - Requerimento n° 398/2023
63
Resposta do Executivo nº 672/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício n° 828/2023 - Requerimento n° 399/2023
64
Resposta do Executivo nº 673/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício n° 829/2023 - Requerimento n° 400/2023
65
Resposta do Executivo nº 674/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício n° 830/2023 - Requerimento n° 401/2023
66
Resposta do Executivo nº 675/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 831/2023 - Requerimento n° 402/2023
67
Resposta do Executivo nº 676/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 832/2023 - Requerimento n° 403/2023
68
Resposta do Executivo nº 677/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 834/2023 - Requerimento n° 405/2023
69
Resposta do Executivo nº 678/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 835/2023 - Requerimento n° 406/2023
70
Resposta do Executivo nº 679/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 836/2023 - Requerimento n° 407/2023
71
Resposta do Executivo nº 680/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 837/2023 - Requerimento n° 408/2023
72
Resposta do Executivo nº 681/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 838/2023 - Requerimento n° 409/2023
73
Resposta do Executivo nº 682/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 839/2023 - Requerimento n° 410/2023
74
Resposta do Executivo nº 683/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 840/2023 - Requerimento n° 411/2023
75
Resposta do Executivo nº 684/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 841/2023 - Requerimento n° 413/2023
76
Resposta do Executivo nº 685/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 842/2023 - Requerimento n° 414/2023
77
Resposta do Executivo nº 686/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 843/2023 - Requerimento n° 415/2023
78
Resposta do Executivo nº 687/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 844/2023 - Requerimento n° 416/2023
79
Resposta do Executivo nº 688/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 845/2023 - Requerimento n° 417/2023
80
Resposta do Executivo nº 689/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 846/2023 - Requerimento n° 419/2023
81
Resposta do Executivo nº 690/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 847/2023 - Requerimento n° 421/2023
82
Resposta do Executivo nº 691/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 848/2023 - Requerimento n° 422/2023
83
Resposta do Executivo nº 692/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 850/2023 - Requerimento n° 424/2023
84
Resposta do Executivo nº 693/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 851/2023 - Requerimento n° 425/2023
85
Resposta do Executivo nº 694/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 852/2023 - Requerimento n° 428/2023
86
Resposta do Executivo nº 695/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 853/2023 - Requerimento n° 429/2023
87
Resposta do Executivo nº 696/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 854/2023 - Requerimento n° 430/2023
88
Resposta do Executivo nº 697/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 855/2023 - Requerimento n° 431/2023
89
Resposta do Executivo nº 698/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 856/2023 - Requerimento n° 433/2023
90
Resposta do Executivo nº 699/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 857/2023 - Requerimento n° 434/2023
91
Resposta do Executivo nº 700/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 858/2023 - Requerimento n° 437/2023
92
Resposta do Executivo nº 701/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 859/2023 - Requerimento n° 439/2023
93
Resposta do Executivo nº 702/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 860/2023 - Requerimento n° 440/2023
94
Resposta do Executivo nº 703/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 861/2023 - Requerimento n° 441/2023
95
Resposta do Executivo nº 704/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 862/2023 - Requerimento n° 442/2023
96
Resposta do Executivo nº 705/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 863/2023 - Requerimento n° 443/2023
97
Resposta do Executivo nº 706/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 864/2023 - Requerimento n° 444/2023
98
Resposta do Executivo nº 707/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 865/2023 - Requerimento n° 445/2023
99
Resposta do Executivo nº 708/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 866/2023 - Requerimento n° 446/2023
100
Resposta do Executivo nº 709/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 867/2023 - Requerimento n° 448/2023
101
Resposta do Executivo nº 710/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 868/2023 - Requerimento n° 449/2023
102
Resposta do Executivo nº 711/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício n° 869/2023 - Requerimento n° 450/2023
103
Resposta do Executivo nº 712/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 870/2023 - Requerimento n° 451/2023
104
Resposta do Executivo nº 713/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício n° 871/2023 - Requerimento n° 452/2023
105
Resposta do Executivo nº 714/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 872/2023 - Requerimento n° 453/2023
106
Resposta do Executivo nº 715/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício n° 873/2023 - Requerimento n° 454/2023
107
Resposta do Executivo nº 716/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 874/2023 - Requerimento n° 455/2023
108
Resposta do Executivo nº 717/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício n° 875/2023 - Requerimento n° 456/2023
109
Resposta do Executivo nº 718/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício n° 876/2023 - Requerimento n° 457/2023
110
Resposta do Executivo nº 719/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício n° 877/2023 - Requerimento n° 458/2023
111
Resposta do Executivo nº 720/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 878/2023 - Requerimento n° 459/2023
112
Resposta do Executivo nº 721/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 879/2023 - Requerimento n° 460/2023
113
Resposta do Executivo nº 722/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 880/2023 - Requerimento n° 461/2023
114
Resposta do Executivo nº 723/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 881/2023 - Requerimento n° 462/2023
115
Resposta do Executivo nº 724/2023
- Ver. Júlio César Carneiro de Souza - Ofício n° 882/2023 - Requerimento n° 463/2023
116
Resposta do Executivo nº 725/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício n° 883/2023 - Requerimento n° 464/2023
117
Resposta do Executivo nº 726/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício n° 884/2023 - Requerimento n° 465/2023
118
Resposta do Executivo nº 727/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício n° 885/2023 - Requerimento n° 466/2023
119
Resposta do Executivo nº 728/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício n° 886/2023 - Requerimento n° 467/2023
120
Resposta do Executivo nº 729/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício n° 887/2023 - Requerimento n° 468/2023
121
Resposta do Executivo nº 730/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício n° 888/2023 - Requerimento n° 469/2023
122
Resposta do Executivo nº 731/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício n° 889/2023 - Requerimento n° 470/2023
123
Resposta do Executivo nº 732/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício n° 891/2023 - Requerimento n° 472/2023
124
Resposta do Executivo nº 733/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício n° 892/2023 - Requerimento n° 476/2023
125
Resposta do Executivo nº 734/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício n° 893/2023 - Requerimento n° 477/2023
126
Resposta do Executivo nº 735/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício n° 894/2023 - Requerimento n° 478/2023
127
Resposta do Executivo nº 736/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício n° 895/2023 - Requerimento n° 479/2023
128
Resposta do Executivo nº 737/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício n° 896/2023 - Requerimento n° 480/2023
129
Resposta do Executivo nº 738/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 897/2023 - Requerimento n° 491/2023
130
Resposta do Executivo nº 739/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 898/2023 - Requerimento n° 492/2023
131
Resposta do Executivo nº 740/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 899/2023 - Requerimento n° 493/2023
132
Resposta do Executivo nº 741/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 900/2023 - Requerimento n° 494/2023
133
Resposta do Executivo nº 742/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 901/2023 - Requerimento n° 497/2023
134
Resposta do Executivo nº 743/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 902/2023 - Requerimento n° 498/2023
135
Resposta do Executivo nº 744/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício n° 903/2023 - Requerimento n° 500/2023
136
Resposta do Executivo nº 745/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício n° 904/2023 - Requerimento n° 501/2023
137
Resposta do Executivo nº 746/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício n° 905/2023 - Requerimento n° 502/2023
138
Resposta do Executivo nº 747/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício n° 906/2023 - Requerimento n° 503/2023
139
Resposta do Executivo nº 748/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício n° 907/2023 - Requerimento n° 504/2023
140
Resposta do Executivo nº 749/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício n° 908/2023 - Requerimento n° 505/2023
141
Resposta do Executivo nº 750/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 909/2023 - Requerimento n° 506/2023
142
Resposta do Executivo nº 751/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício n° 910/2023 - Requerimento n° 508/2023
143
Resposta do Executivo nº 752/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício n° 911/2023 - Requerimento n° 509/2023
144
Resposta do Executivo nº 753/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício n° 912/2023 - Requerimento n° 510/2023
145
Resposta do Executivo nº 754/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício n° 913/2023 - Requerimento n° 511/2023
146
Resposta do Executivo nº 755/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício n° 914/2023 - Requerimento n° 513/2023
147
Resposta do Executivo nº 756/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício n° 915/2023 - Requerimento n° 514/2023
148
Resposta do Executivo nº 757/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício n° 916/2023 - Requerimento n° 515/2023
149
Resposta do Executivo nº 758/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício n° 917/2023 - Requerimento n° 516/2023
150
Resposta do Executivo nº 759/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 918/2023 - Requerimento n° 517/2023
151
Resposta do Executivo nº 760/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício n° 919/2023 - Requerimento n° 518/2023
152
Resposta do Executivo nº 761/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 921/2023 - Requerimento n° 522/2023
153
Resposta do Executivo nº 762/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício n° 922/2023 - Requerimento n° 524/2023
154
Resposta do Executivo nº 763/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 923/2023 - Requerimento n° 525/2023
155
Resposta do Executivo nº 764/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 924/2023 - Requerimento n° 533/2023
156
Resposta do Executivo nº 765/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício n° 925/2023 - Requerimento n° 534/2023
157
Resposta do Executivo nº 766/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício n° 926/2023 - Requerimento n° 536/2023
158
Resposta do Executivo nº 767/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 927/2023 - Requerimento n° 539/2023
159
Resposta do Executivo nº 768/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 928/2023 - Requerimento n° 540/2023
160
Resposta do Executivo nº 769/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício n° 929/2023 - Requerimento n° 541/2023
161
Resposta do Executivo nº 770/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício n° 930/2023 - Requerimento n° 542/2023
162
Resposta do Executivo nº 771/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício n° 931/2023 - Requerimento n° 543/2023
163
Resposta do Executivo nº 772/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 932/2023 - Requerimento n° 544/2023
164
Resposta do Executivo nº 773/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 933/2023 - Requerimento n° 545/2023
165
Resposta do Executivo nº 774/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 934/2023 - Requerimento n° 546/2023
166
Resposta do Executivo nº 775/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 935/2023 - Requerimento n° 547/2023
167
Resposta do Executivo nº 776/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 936/2023 - Requerimento n° 548/2023
168
Resposta do Executivo nº 777/2023
- Ver. Julio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 1034/2023-GAB - Requerimento 935/2023
169
Resposta do Executivo nº 778/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1035/2023-GAB - Requerimento 1016/2023
170
Resposta do Executivo nº 779/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1036/2023-GAB - Requerimento 904/2023
171
Resposta do Executivo nº 780/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1037/2023-GAB - Requerimento 930/2023
172
Resposta do Executivo nº 781/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1038/2023-GAB - Requerimento 965/2023
173
Resposta do Executivo nº 782/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1039/2023-GAB - Requerimento 966/2023
174
Resposta do Executivo nº 783/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1040/2023-GAB - Requerimento 1015/2023
175
Resposta do Executivo nº 784/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1041/2023-GAB - Requerimento 926/2023
176
Resposta do Executivo nº 785/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1042/2023-GAB - Requerimento 922/2023
177
Resposta do Executivo nº 786/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1043/2023-GAB - Requerimento 982/2023
178
Resposta do Executivo nº 787/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1044/2023-GAB - Requerimento 984/2023
179
Resposta do Executivo nº 788/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1045/2023-GAB - Requerimento 1007/2023
180
Resposta do Executivo nº 789/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1046/2023-GAB - Requerimento 909/2023
181
Resposta do Executivo nº 790/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1047/2023-GAB - Requerimento 931/2023
182
Resposta do Executivo nº 791/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 1048/2023-GAB - Requerimento 942/2023
183
Resposta do Executivo nº 792/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 1049/2023-GAB - Requerimento 949/2023
184
Resposta do Executivo nº 793/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 1050/2023-GAB - Requerimento 952/2023
185
Resposta do Executivo nº 794/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 1051/2023-GAB - Requerimento 953/2023
186
Resposta do Executivo nº 795/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1052/2023-GAB - Requerimento 958/2023
187
Resposta do Executivo nº 796/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1053/2023-GAB - Requerimento 977/2023
188
Resposta do Executivo nº 797/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1054/2023-GAB - Requerimento 985/2023
189
Resposta do Executivo nº 798/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 1055/2023-GAB - Requerimento 944/2023
190
Resposta do Executivo nº 799/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 1056/2023-GAB - Requerimento 895/2023
191
Resposta do Executivo nº 800/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 1057/2023-GAB - Requerimento 896/2023
192
Resposta do Executivo nº 801/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 1058/2023-GAB - Requerimento 1018/2023
193
Resposta do Executivo nº 802/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1000/2023-GAB - Requerimento 1011/2023
194
Resposta do Executivo nº 803/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1001/2023-GAB - Requerimento 1013/2023
195
Resposta do Executivo nº 804/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 1002/2023-GAB - Requerimento 1014/2023
196
Resposta do Executivo nº 805/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 1003/2023-GAB - Requerimento 1017/2023
197
Resposta do Executivo nº 806/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 1004/2023-GAB - Requerimento 937/2023
198
Resposta do Executivo nº 807/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1005/2023-GAB - Requerimento 927/2023
199
Resposta do Executivo nº 808/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 1006/2023-GAB - Requerimento 938/2023
200
Resposta do Executivo nº 809/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 1007/2023-GAB - Requerimento 939/2023
201
Resposta do Executivo nº 810/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 1008/2023-GAB - Requerimento 951/2023
202
Resposta do Executivo nº 811/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 1009/2023-GAB - Requerimento 900/2023
203
Resposta do Executivo nº 812/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1010/2023-GAB - Requerimento 890/2023
204
Resposta do Executivo nº 813/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 1011/2023-GAB - Requerimento 892/2023
205
Resposta do Executivo nº 814/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 1012/2023-GAB - Requerimento 893/2023
206
Resposta do Executivo nº 815/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 1013/2023 (A) -GAB - Requerimento 957/2023
207
Resposta do Executivo nº 816/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1013/2023-GAB - Requerimento 919/2023
208
Resposta do Executivo nº 817/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1014/2023-GAB - Requerimento 961/2023
209
Resposta do Executivo nº 818/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1015/2023-GAB - Requerimento 991/2023
210
Resposta do Executivo nº 819/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 1016/2023-GAB - Requerimento 902/2023
211
Resposta do Executivo nº 820/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1017/2023-GAB - Requerimento 1002/2023
212
Resposta do Executivo nº 821/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1018/2023-GAB - Requerimento 918/2023
213
Resposta do Executivo nº 822/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1019/2023-GAB - Requerimento 920/2023
214
Resposta do Executivo nº 823/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1020/2023-GAB - Requerimento 933/2023
215
Resposta do Executivo nº 824/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1021/2023-GAB - Requerimento 994/2023
216
Resposta do Executivo nº 825/2023
- Verª. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 1022/2023-GAB - Requerimento 897/2023
217
Resposta do Executivo nº 826/2023
- Verª. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 1023/2023-GAB - Requerimento 898/2023
218
Resposta do Executivo nº 827/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1024/2023-GAB - Requerimento 1003/2023
219
Resposta do Executivo nº 828/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1025/2023-GAB - Requerimento 1004/2023
220
Resposta do Executivo nº 829/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1026/2023-GAB - Requerimento 1005/2023
221
Resposta do Executivo nº 830/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1027/2023-GAB - Requerimento 1006/2023
222
Resposta do Executivo nº 831/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1028/2023-GAB - Requerimento 934/2023
223
Resposta do Executivo nº 832/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1029/2023-GAB - Requerimento 992/2023
224
Resposta do Executivo nº 833/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1030/2023-GAB - Requerimento 993/2023
225
Resposta do Executivo nº 834/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1031/2023-GAB - Requerimento 997/2023
226
Resposta do Executivo nº 835/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1032/2023-GAB - Requerimento 998/2023
227
Resposta do Executivo nº 836/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1033/2023-GAB - Requerimento 999/2023
228
Resposta do Executivo nº 837/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 993/2023-GAB - Requerimento 995/2023
229
Resposta do Executivo nº 838/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 994/2023-GAB - Requerimento 996/2023
230
Resposta do Executivo nº 839/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 995/2023-GAB - Requerimento 986/2023
231
Resposta do Executivo nº 840/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 996/2023-GAB - Requerimento 987/2023
232
Resposta do Executivo nº 841/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 997/2023-GAB - Requerimento 1000/2023
233
Resposta do Executivo nº 842/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 998/2023-GAB - Requerimento 1001/2023
234
Resposta do Executivo nº 843/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 999/2023-GAB - Requerimento 1010/2023
235
Resposta do Executivo nº 844/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 943/2023-GAB - Requerimento 891/2023
236
Resposta do Executivo nº 845/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 944/2023-GAB - Requerimento 894/2023
237
Resposta do Executivo nº 846/2023
- Verª. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 945/2023-GAB - Requerimento 899/2023
238
Resposta do Executivo nº 847/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 946/2023-GAB - Requerimento 903/2023
239
Resposta do Executivo nº 848/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 947/2023-GAB - Requerimento 905/2023
240
Resposta do Executivo nº 849/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 948/2023-GAB - Requerimento 906/2023
241
Resposta do Executivo nº 850/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 949/2023-GAB - Requerimento 907/2023
242
Resposta do Executivo nº 851/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 950/2023-GAB - Requerimento 908/2023
243
Resposta do Executivo nº 852/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 951/2023-GAB - Requerimento 910/2023
244
Resposta do Executivo nº 853/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 952/2023-GAB - Requerimento 911/2023
245
Resposta do Executivo nº 854/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 953/2023-GAB - Requerimento 912/2023
246
Resposta do Executivo nº 855/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 954/2023-GAB - Requerimento 913/2023
247
Resposta do Executivo nº 856/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 955/2023-GAB - Requerimento 914/2023
248
Resposta do Executivo nº 857/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 956/2023-GAB - Requerimento 915/2023
249
Resposta do Executivo nº 858/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 957/2023-GAB - Requerimento 916/2023
250
Resposta do Executivo nº 859/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 958/2023-GAB - Requerimento 917/2023
251
Resposta do Executivo nº 860/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 959/2023-GAB - Requerimento 921/2023
252
Resposta do Executivo nº 861/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 960/2023-GAB - Requerimento 923/2023
253
Resposta do Executivo nº 862/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 961/2023-GAB - Requerimento 925/2023
254
Resposta do Executivo nº 863/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 962/2023-GAB - Requerimento 928/2023
255
Resposta do Executivo nº 864/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 963/2023-GAB - Requerimento 929/2023
256
Resposta do Executivo nº 865/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 964/2023-GAB - Requerimento 932/2023
257
Resposta do Executivo nº 866/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 965/2023-GAB - Requerimento 936/2023
258
Resposta do Executivo nº 867/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 966/2023-GAB - Requerimento 940/2023
259
Resposta do Executivo nº 868/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 967/2023-GAB - Requerimento 941/2023
260
Resposta do Executivo nº 869/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 968/2023-GAB - Requerimento 943/2023
261
Resposta do Executivo nº 870/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício 969/2023-GAB - Requerimento 946/2023
262
Resposta do Executivo nº 871/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício 970/2023-GAB - Requerimento 947/2023
263
Resposta do Executivo nº 872/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício 971/2023-GAB - Requerimento 950/2023
264
Resposta do Executivo nº 873/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 972/2023-GAB - Requerimento 954/2023
265
Resposta do Executivo nº 874/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 973/2023-GAB - Requerimento 956/2023
266
Resposta do Executivo nº 875/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 974/2023-GAB - Requerimento 959/2023
267
Resposta do Executivo nº 876/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 975/2023-GAB - Requerimento 955/2023
268
Resposta do Executivo nº 877/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 976/2023-GAB - Requerimento 962/2023
269
Resposta do Executivo nº 878/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 977/2023-GAB - Requerimento 964/2023
270
Resposta do Executivo nº 879/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 978/2023-GAB - Requerimento 967/2023
271
Resposta do Executivo nº 880/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 979/2023-GAB - Requerimento 968/2023
272
Resposta do Executivo nº 881/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 980/2023-GAB - Requerimento 969/2023
273
Resposta do Executivo nº 882/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 981/2023-GAB - Requerimento 970/2023
274
Resposta do Executivo nº 883/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 982/2023-GAB - Requerimento 971/2023
275
Resposta do Executivo nº 884/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 983/2023-GAB - Requerimento 972/2023
276
Resposta do Executivo nº 885/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 984/2023-GAB - Requerimento 973/2023
277
Resposta do Executivo nº 886/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 985/2023-GAB - Requerimento 974/2023
278
Resposta do Executivo nº 887/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 986/2023-GAB - Requerimento 975/2023
279
Resposta do Executivo nº 888/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 987/2023-GAB - Requerimento 976/2023
280
Resposta do Executivo nº 889/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 988/2023-GAB - Requerimento 978/2023
281
Resposta do Executivo nº 890/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 989/2023-GAB - Requerimento 981/2023
282
Resposta do Executivo nº 891/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 990/2023-GAB - Requerimento 988/2023
283
Resposta do Executivo nº 892/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 991/2023-GAB - Requerimento 989/2023
284
Resposta do Executivo nº 893/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 992/2023-GAB - Requerimento 990/2023
285
Projeto de Lei Ordinária nº 72/2023 - Prefeito Municipal - Altera dispositivo da Lei nº 4.793, de 21 de maio de 2008, que cria do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
286
Projeto de Lei Ordinária nº 73/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
287
Projeto de Lei Ordinária nº 74/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Dispõe sobre criação e implantação do Projeto Ronda Ostensiva Municipal Escolar (ROME) no município de Pindamonhangaba/SP.
288
Projeto de Lei Ordinária nº 75/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Autoriza o Executivo a criar o DISK DENUNCIA ESCOLAR para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas no município de Pindamonhangaba.
289
Projeto de Lei Ordinária nº 76/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção a vida animal e dá outras providências
290
Projeto de Lei Ordinária nº 77/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais no Município de Pindamonhangaba.
291
Projeto de Lei Ordinária nº 78/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências
292
Projeto de Lei Ordinária nº 79/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
293
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2023 - GILSON NAGRIN - Denomina "Abhay Charanaravinda Bhaktivedanta Swami Prabhupada" a ponte, localizada no final da Estrada Municipal Abílio José de Almeida, que da acesso à Fazenda Nova Gokula, no bairro Ribeirão Grande.
294
Projeto de Lei Ordinária nº 81/2023 - HERIVELTO VELA - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para celebrar convênio de estágios supervisionados não remunerados de profissionais da área de serviço social e de psicologia, para atendimento nas escolas públicas municipais de educação básica.
295
Projeto de Lei Ordinária nº 82/2023 - HERIVELTO VELA - Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação que especifica no Município de Pindamonhangaba.
296
Projeto de Lei Ordinária nº 83/2023 - JULINHO CAR - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Parceria com o Corpo de Bombeiros para a realização do “Programa Bombeiro Educador” nas unidades de ensino Municipal de Pindamonhangaba.
297
Projeto de Lei Ordinária nº 84/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Institui o projeto "AmiCão nas Escolas" no âmbito do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.
298
Projeto de Lei Ordinária nº 85/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - “Cria o Programa “Empresa Amiga dos Animais”
299
Projeto de Lei Ordinária nº 86/2023 - RENATO CEBOLA - Dispõe sobre a prioridade de matrícula na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino para irmãos.
300
Projeto de Lei Ordinária nº 87/2023 - HERIVELTO VELA - Confere validade indeterminada aos laudos médicos que atestem deficiência permanente para fins de acesso a programas e serviços públicos municipais e dá outras providências.
301
Substitutivo nº 1 ao PLO 56/2023 - GILSON NAGRIN - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de paredes de vidro com porta giratória, detector de metal e vigia fardado nos acessos aos prédios públicos das escolas e creches municipais no âmbito de Pindamonhangaba.
302
Substitutivo nº 1 ao PLO 65/2023 - JULINHO CAR - Dispõe sobre a divulgação mensal nas redes sociais e site da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba de uma lista detalhada de exames laboratoriais e de imagem, consulta de especialidades médicas e cirurgias a serem realizadas no município que estão disponíveis pelo Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
303
Substitutivo nº 2 ao PLO 56/2023 - GILSON NAGRIN - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de paredes de vidro com porta giratória e detector de metais nos acessos aos prédios públicos das escolas e creches municipais no âmbito de Pindamonhangaba.
304
Substitutivo nº 3 ao PLO 170/2022 - GILSON NAGRIN - Proíbe as escolas públicas e privadas, no município de Pindamonhangaba, de disponibilizar banheiro(s) unissex; e obriga os demais espaços coletivos, públicos e privados, a deixar disponível banheiros masculino e feminino quando optarem por disponibilizar banheiro(s) unissex.
305
Indicação de Projeto de Lei nº 11/2023 - GILSON NAGRIN - Institui, no âmbito do município de Pindamonhangaba, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com autismo, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 287/2023 - REGININHA - solicito implantação de sinalização nas rotatórias da Av. Nova Pinda, entre os bairros CDHU e bairro Ipê II, e da rotatória de acesso á Alameda Manacás, no bairro Ipê I. Despachada
2
Indicação nº 288/2023 - REGININHA - solicito providências para "Operação Tapa Buraco", no final da Av. Silvino Lourenço de Faria, entre a Rua Benedito Galvão de Castro, no bairro Marieta Azeredo. Despachada
3
Indicação nº 289/2023 - REGININHA - solicito "Operação Tapa Buraco" na Rua Geraldo dos Santos, próximo ao nº 84, no bairro Marieta Azeredo. Despachada
4
Indicação nº 290/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito revitalização da pintura de solo (faixas de pedestres), em frente à Estação Ferroviária, situada a rua Dr. Campos Sales com a rua Martin Cabral, Centro. Despachada
5
Indicação nº 291/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito operação tapa buraco na rua Dr. Gonzaga, próximo a antiga fábrica Polimix e aos prédios do CDHU, Moreira César. Despachada
6
Indicação nº 292/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito roçada de mato e retirada de entulhos ao longo da rua Dr. Gonzaga, próximo da antiga fábrica Polimix e prédios do CDHU, Moreira César. Despachada
7
Indicação nº 293/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito roçada de mato ao longo da calçada da antiga fábrica da Coca-Cola, situada à Avenida Theodorico Cavalcante de Souza, Boa Vista. Despachada
8
Indicação nº 294/2023 - REGININHA - solicito providências para a substituição da placa de identificação de denominação na Rua Zumbi, localizada no bairro Terra dos Ipês I - Setor Norte. Despachada
9
Indicação nº 295/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando estudos junto ao DER para a implantação de acostamento na Rodovia Abel Fabrício Dias em frente ao Mercadinho de Lucas , próximo a lombada de elevação no bairro da Vila São Benedito Despachada
10
Indicação nº 296/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - realizar operação tapa buracos na Avenida Silvino Lourenço de Faria, na Avenida dois e também em torno da Praça Nilson de Oliveira Júnior - Bully, bairro Marieta Azeredo. Despachada
11
Indicação nº 297/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - retirada de um toco de árvore que esta dificultando a passagem de pedestres e cadeirantes, localizado na avenida Dr. José Monteiro Machado César, em frente ao terreno que foi Loteado entre os números 435 e 549, Moreira César. Despachada
12
Indicação nº 298/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção e limpeza na Rua João Livramento -Vila Rica. Despachada
13
Indicação nº 299/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a implantação de braços de luz na Estrada Municipal do Atanásio, n755 - Moreira César. Despachada
14
Indicação nº 300/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção do asfalto na rua Cássio Pires Salgado - Araretama. Despachada
15
Indicação nº 301/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção do buraco na Rua Projetada 1 n143 - Bairro do Feital. Despachada
16
Indicação nº 302/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na Rua General Ruy de Andrade Costa - Araretama. Despachada
17
Indicação nº 303/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção e limpeza na Rua Gregório Rodrigues de Souza - Vila São Benedito, devido ao aumento nos casos de dengue. Despachada
18
Indicação nº 304/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada rua Doutor Gonzaga - Jardim Karina. Despachada
19
Indicação nº 305/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada na Rua doutor Pedro Batista Costa - Jardim Regina. Despachada
20
Indicação nº 306/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção da Estrada Municipal do Sertãozinho - Ribeirão grande. Despachada
21
Indicação nº 307/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando poda de árvore na rua Maria Adelina Paes Romão - Vila Verde. Despachada
22
Indicação nº 308/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção da 22 no bairro Shangrila, devido muitos buracos. Despachada
23
Indicação nº 309/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando a revitalização da placa de identificação de logradouro da Rua Pe. Helvécio Azevedo - Bairro Araretama Despachada
24
Indicação nº 310/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando a revitalização da placa de identificação de logradouro - Rua Luiz Cláudio César - Bairro Araretama. Despachada
25
Indicação nº 311/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando melhorias no serviço de recapeamento na Avenida João Francisco da Silva - Bairro Feital. Despachada
26
Indicação nº 312/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando a troca de lâmpada queimada na Rua Joaquim da Costa nº 68 - Loteamento Vila São Paulo. Despachada
27
Indicação nº 313/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, a revitalização das sinalizações de trânsito na Avenida Capitão João Monteiro do Amaral - Bairro Mombaça. Despachada
28
Indicação nº 314/2023 - MARCO MAYOR - Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando um abrigo para os pacientes de consulta marcada no posto de saúde do Bem Viver - Bairro Araretama . Despachada
29
Indicação nº 315/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando retirada de entulho na Rua Castro Alves nº 125 -Bairro Vila Prado. Despachada
30
Indicação nº 316/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito a implantação de ciclovia na Estrada Carlos Lopes Guedes Filho, Araretama, com Urgência. Despachada
31
Indicação nº 317/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito limpeza no terreno situado à rua Cachoeira de Minas, nº 61, Jardim Mariana. Despachada
32
Indicação nº 318/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando a realização da manutenção, capina e poda com urgência da área do Parque Infantil e de todo o Bairro Mantiqueira. Despachada
33
Indicação nº 319/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando a realização da manutenção, capina e poda ao redor da quadra de esportes situada na rua Pedro Moreira da Silva , bairro Padre Rodolfo Despachada
34
Indicação nº 320/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando a realização da manutenção, capina e poda na Rua Acácio do Nascimento, bairro Padre Rodolfo Despachada
35
Indicação nº 321/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando a realização da manutenção, capina e poda do mato em toda a extensão da Praça Linear localizada no Bairro Ipê II. Despachada
36
Indicação nº 322/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando a realização da manutenção, capina e poda na Rua 21 de Abril, localizada no Bairro de Moreira Cesar. Despachada
37
Indicação nº 323/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, a colocação de uma tampa de vaso sanitário no banheiro das professoras da Escola João Kolenda, no Bem Viver. Despachada
38
Moção nº 119/2023 - JULINHO CAR - Requeiro à mesa, desta casa legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente moção de cumprimentos e congratulações a ilustre Adreanne Martins de Abreu, pela atitude e seu grande desempenho como professora de Natação. Aprovado
39
Moção nº 120/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações à Igreja do Evangelho Quadrangular de Pindamonhangaba, pelo aniversário de quarenta e oito anos de existência e evangelização em nossa cidade. Aprovado
40
Moção nº 121/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações à Associação Atlética Ferroviária, na pessoa de seu Presidente - Júlio César Piorino e à Diretoria, pelo aniversário de noventa e três anos, comemorado no dia 12 de abril, um clube familiar e de tradição de nossa cidade. Aprovado
41
Moção nº 122/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações ao Esporte Clube Vila São José pelo titulo de Campeão da 24ª Copa Regional, ocorrida no dia 16 de abril de 2023, no Estádio José Rodrigues Alves, o "Morumbi Pindense". conquistando assim, o pentacampeonato da equipe na história da Copa Regional. Aprovado
42
Moção nº 123/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações ao A. A Colorado pelo titulo de Vice-Campeão da 24ª Copa Regional, ocorrida no dia 16 de abril de 2023, no Estádio José Rodrigues Alves, o "Morumbi Pindense". Aprovado
43
Moção nº 124/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações ao Prefeito - Dr. Isael Domingues, ao Secretário de Esportes - Everton Chinaqui, ao Presidente da Liga Pindamonhangabense Municipal de Futebol - Vlamir Lucas de Souza Lima - Macarrão, pela brilhante organização e realização da 24ª Copa Regional de Futebol Amador. Aprovado
44
Moção nº 125/2023 - RENATO CEBOLA - Cumprimentos e congratulações a servidora pública municipal, Sra Leila Regina Saquetti, pelo excelente trabalho prestado em prol do desenvolvimento de nossa cidade. Aprovado
45
Moção nº 126/2023 - RENATO CEBOLA - Cumprimentos e congratulações a servidora pública municipal, Sra ANA ROSA GARUFFE, pelo excelente trabalho prestado em prol do desenvolvimento de nossa cidade. Aprovado
46
Moção nº 127/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações à Sra. Bianca Emilly da Silva Santos e ao Sr. Jonathas Honório dos Santos Benedito (Doce Sabor), ao apoio prestado à Equipe de Judô Pinda. Aprovado
47
Moção nº 128/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Marcelo Pereira Vilela (DD Doces), ao apoio prestado à Equipe de Judô Pinda. Aprovado
48
Moção nº 129/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Carlos Gabriel Telli da Silva (Telli Motos), ao apoio prestado à Equipe de Judô Pinda. Aprovado
49
Moção nº 130/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. José Carlos Marcelino Júnior (AutoFix Group), ao apoio prestado à Equipe de Judô Pinda. Aprovado
50
Moção nº 131/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. José Eduardo Gimenes (A Toka), ao apoio prestado à Equipe de Judô Pinda. Aprovado
51
Moção nº 132/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Peterson Luiz de Andrade (Cantinho do Pastel), ao apoio prestado à Equipe de Judô Pinda. Aprovado
52
Moção nº 133/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Luiz Miguel Nunes Siqueira (Chaveiro Siqueira), ao apoio prestado à Equipe de Judô Pinda. Aprovado
53
Moção nº 134/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações à Sra. Bruna Daiana Ribeiro Monteiro Galiano (Supera Fitness), ao apoio prestado à Equipe de Judô Pinda. Aprovado
54
Moção nº 135/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. George Elias Kassab Júnior (BR Trânsito), ao apoio prestado à Equipe de Judô Pinda. Aprovado
55
Moção nº 136/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Manoel César Ribeiro Filho (Pousada Santa Cecília), ao apoio prestado à Equipe de Judô Pinda. Aprovado
56
Moção nº 137/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações à Sra. Francine Cristina de Silva Nunes (Podologia e Embelezamento de Unhas), ao apoio prestado à Equipe de Judô Pinda. Aprovado
57
Moção nº 138/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Paulo Galiano Júnior (Clin Quiro), ao apoio prestado à Equipe de Judô Pinda. Aprovado
58
Moção nº 139/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Alexandre Costa e à Sra. Michele Costa (Musa Lase), ao apoio prestado à Equipe de Judô Pinda. Aprovado
59
Moção nº 140/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Igor Pinheiro de Andrade (Central Wash), ao apoio prestado à Equipe de Judô Pinda. Aprovado
60
Moção nº 141/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Carlos Roberto Machado (i9), ao apoio prestado à Equipe de Judô Pinda. Aprovado
61
Moção nº 142/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações à Sra. Aline Pontes (Delicinhas Diferenciadas) ao apoio prestado à Equipe de Judô Pinda. Aprovado
62
Moção nº 143/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações à Sra. Simone Costa Gonçalves ( Playburguer) ao apoio prestado à Equipe de Judô Pinda. Aprovado
63
Moção nº 144/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações à Sra. Jaqueline Foroni Simões (Casa Foroni) ao apoio prestado à Equipe de Judô Pinda. Aprovado
64
Moção nº 145/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Luiz Dorgival do Nascimento Oliveira (Mari Lanches) ao apoio prestado à Equipe de Judô Pinda. Aprovado
65
Moção nº 146/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações ao atleta José Luis Camilo Filho, Atleta Grilo Bodybuilder, representando Pindamonhangaba, conquistou o 3º lugar na Categoria Master 45/50 anos, no Campeonato de Fisiculturismo Arnold Classic Brasil 2023, em evento realizado no dia 14 de abril de 2023 na cidade de São Paulo/SP Aprovado
66
Moção nº 147/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Ilmo Sr. Vlamir Lucas de Souza Lima - Macarrão, Presidente da Liga Pindamonhangabense Municipal de Futebol, pela brilhante organização e realização da 24ª Copa Regional de futebol de campo, realizado no período de 25 de janeiro a 16 de abril de 2023. Aprovado
67
Moção nº 148/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações a A.A. Colorado, Vice Campeão da 24ª Copa Regional de futebol de campo, realizado no período de 25 de janeiro a 16 de abril de 2023. Aprovado
68
Moção nº 149/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Esporte Clube Vila São José, Campeão da 24ª Copa Regional de futebol de campo, realizado no período de 25 de janeiro a 16 de abril de 2023. Aprovado
69
Requerimento nº 1494/2023 - HERIVELTO VELA, CARLOS MOURA - MAGRÃO, GILSON NAGRIN, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, JULINHO CAR, MARCO MAYOR, NORBERTO MORAES, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, REGININHA, ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, com a urgência que o caso necessita diante do temor e anseio de pais, alunos e funcionários, a contratação de profissionais para garantir a segurança nas unidades escolares municipais. Aprovado
70
Requerimento nº 1495/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, se há a possibilidade de instalação de cercas tipo concertina nas escolas João Kolenda, Bem Viver, e Ayrton Senna, Terra dos Ipês I, assim como das novas unidades de creches inauguradas nos últimos meses. Aprovado
71
Requerimento nº 1496/2023 - GILSON NAGRIN - À Mesa Diretora, solicitando autorização para a realização de Audiência Pública destinada ao debate e subsequentes tratativas no âmbito da segurança pública do município, a ser realizada no dia 31 de maio de 2023, às 19h no Plenário Dr. Francisco Romano de Oliveira. Aprovado
72
Requerimento nº 1497/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, para que seja feito um levantamento e subsequente apresentação da listagem das escolas de Pindamonhangaba que estão cumprindo com o Art. 39 e seu Parágrafo único do Capítulo VII da LEI No 5.700, DE 1º DE SETEMBRO DE 1971. Aprovado
73
Requerimento nº 1498/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito um estudo para instalação de uma grade de proteção no Playground e AMI, localizado na área verde as margens da Avenida Nossa Senhora Bonsucesso, bairro jardim Imperial. Aprovado
74
Requerimento nº 1499/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a manutenção nos aparelhos de playground, AMI, capina e limpeza da praça, localizada ao lado da E.E Prof. Eloyna Salgado Ribeiro, no bairro do Morumbi. Aprovado
75
Requerimento nº 1500/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes de manutenção na viela da Estrada Municipal Santa Cruz na altura do nº 481. Aprovado
76
Requerimento nº 1501/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para implantação de lombada na rua dos Cravos, na altura da quadra esportiva próximo a escola municipal Professora Raquel de Aguiar Loberto. Aprovado
77
Requerimento nº 1502/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações sobre o término das obras parada do estacionamento de veículos, entre a quadra poliesportiva e UBS, no bairro Conjunto Habitacional Terras dos Ipês II. Aprovado
78
Requerimento nº 1503/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências e melhorias na mina d'água, localizada na Estrada Municipal José Benedito Marcondes Vieira, no bairro Pinhão do Una. Aprovado
79
Requerimento nº 1504/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretária de Saúde, solicitando informações de qual a demanda reprimida de todas as unidade de saúde da atenção básica, referente aos exames de eletrocardiograma. Aprovado
80
Requerimento nº 1505/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências sobre a possibilidade de implantação de redutor de velocidade/lombada, na rua Maria José de Moraes, em frente à residência nº 32, Araretama. Aprovado
81
Requerimento nº 1506/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a instalação de para raios, na praça da CIRB/Área de Lazer, Nova Esperança, Araretama Aprovado
82
Requerimento nº 1507/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito em REITERAÇÃO ao Requerimento nº 2730/2022, estudos, informações e providências para a melhoria da sinalização e redutor de velocidade/lombada, na rua Monsenhor Rodrigo de Araújo, rua da praça da CIRB, Araretama. Aprovado
83
Requerimento nº 1508/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à Empresa Pássaro Marrom, solicito informações sobre a possibilidade de parada de ônibus na rodoviária de Pindamonhangaba para a cidade de Bananal. Aprovado
84
Requerimento nº 1509/2023 - REGININHA - á Empresa Viva Pinda, solicitando estudos e providências para alteração do itinerário da linha Piracuama, para ida e vinda no bairro Aprovado
85
Requerimento nº 1510/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e possibilidade para implantação de uma lombada na Rua Maria de Oliveira Azeredo, próximo ao nº 105, no bairro Marieta Azeredo. Aprovado
86
Requerimento nº 1511/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando providências urgentes, para que a Lei Municipal 5043, de 14 de maio de 2010, que permite o acompanhante ter acesso à consulta médica junto com o paciente, seja afixada em local de fácil visualização, nas dependências de todas as unidades de saúde. Aprovado
87
Requerimento nº 1512/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, reiterando um prazo para a limpeza da área de lazer localizada ao lado da escola Estadual Professora Ismênia Monteiro de Oliveira, no bairro Andrade Aprovado
88
Requerimento nº 1513/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, reiterando um prazo para a limpeza da rua Benedito leite de Abreu. no bairro Andrade ( rua do centro comunitário) Aprovado
89
Requerimento nº 1514/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando estudos junto ao DER para a melhoraria do acesso a Avenida Abel Fabrício Dias com a Rua das Palmeiras na vila São Benedito. Aprovado
90
Requerimento nº 1515/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, reiterando os requerimentos n° 3294/2019 e n°1089/2017, os quais solicitam providências, para implantação de uma faixa elevada, com a devida sinalização, na Rua Dr. Campos Salles, em frente ao Colégio Pequeno Construtor. Aprovado
91
Requerimento nº 1516/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, reiterando um prazo para a troca de lâmpadas comuns por Led na Estrada Municipal Coruputuba. Aprovado
92
Requerimento nº 1517/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, reiterando um prazo para a limpeza/capina e manutenção da Estrada Municipal Coruputuba. Aprovado
93
Requerimento nº 1518/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências urgentes para a capina, poda e manutenção da praça, do parque infantil e da quadra de esportes localizados no Bairro Cícero Prado ( CDHU) Aprovado
94
Requerimento nº 1519/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia aos departamentos competentes, solicitando com urgência, inspeção do imóvel localizado na Avenida Abel Correa Guimarães, 2115, Vila Rica, que está abandonado, e, inclusive, foi local de cena de crime, causando preocupação e insegurança aos moradores local. Aprovado
95
Requerimento nº 1520/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia aos departamentos competentes, solicitando com urgência, a realização da operação "Tapa-Buraco", em todas as vias da Vila São João. Aprovado
96
Requerimento nº 1521/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando a limpeza e roçadura do mato localizado na calçada atrás da Escola Estadual Mário Tavares, Vila São Benedito. Aprovado
97
Requerimento nº 1522/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, a realização de poda do mato, limpeza e manutenção do parquinho infantil, do bairro Mantiqueira, Distrito de Moreira César. Aprovado
98
Requerimento nº 1523/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, a retirada de entulho, bem como a limpeza da esquina do número 250, da Rua Suécia, bairro Pasin. Aprovado
99
Requerimento nº 1524/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, a realização de limpeza na rua Doliva, bairro Pasin. Aprovado
100
Requerimento nº 1525/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, a realização de limpeza da área verde, localizada atrás da Rodoviária de Moreira César e do Campo de Futebol do Caveira. Aprovado
101
Requerimento nº 1526/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Manoel Teixeira de Souza, bairro Laerte Assumpção, Distrito de Moreira César, para limpeza e manutenção do mesmo. Aprovado
102
Requerimento nº 1527/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, a realização de roçadura e retirada de mato na calçada localizada na Avenida Manoel Teixeira de Souza, bairro Laerte Assumpção, Distrito de Moreira César. Aprovado
103
Requerimento nº 1528/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, a realização da retirada de entulho e limpeza na Rua Conceição Garcia, no bairro Laerte Assumpção, Distrito de Moreira César. Aprovado
104
Requerimento nº 1529/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, em reiteração ao req. nº3040/2022, solicitando informar se já foi concluído o estudo técnico para implantação de uma ciclovia em toda a extensão da Avenida José Achilles Machado Ribas "Kika", e se existe a possibilidade de construir uma calçada na lateral da ciclovia para os transeuntes que costumam caminhar por esta Avenida. Aprovado
105
Requerimento nº 1530/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao req. nº1689/2022, solicitando informar se já existe disponibilidade orçamentaria para a implantação de postes com luminárias na Avenida José Achilles Machado Ribas (KIKA), Moreira César. Aprovado
106
Requerimento nº 1531/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao req. nº 1908/2022, solicitando estudos e providências para realizar a instalação de braços de iluminação pública nos 19 postes já existentes na Rodovia Engenheiro Luiz Dumont Villares, trecho próximo ao Bairro Mantiqueira, e a possibilidade de realizar a complementação de postes com iluminação no restante da Rodovia. Aprovado
107
Requerimento nº 1532/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando a recolocação da placa indicativa de nome da Praça "Maria José da Palma Rodrigues", localizada na Vila São Benedito, Distrito de Moreira César. Aprovado
108
Requerimento nº 1533/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao req. nº 714/2023, solicitando informar a possibilidade de realizar o conserto do piso asfáltico, na rua Carlos Augusto Machado, próximo a Empresa Romagnole Produtos Elétricos; por se tratar de um trecho muito utilizado por carretas, pois somente a operação tapa buracos não esta resolvendo. Aprovado
109
Requerimento nº 1534/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a substituição da placa de identificação do centro comunitário do Goiabal. Aprovado
110
Requerimento nº 1535/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando pintura interna e externa do centro comunitário do Goiabal. Aprovado
111
Requerimento nº 1536/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para a entrega dos materiais e patrimônios do centro comunitário do Goiabal. Aprovado
112
Requerimento nº 1537/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando troca dos forros no centro comunitário do Goiabal. Aprovado
113
Requerimento nº 1538/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando troca das molas das portas basculantes do centro comunitário do Goiabal. Aprovado
114
Requerimento nº 1539/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando dedetização no centro comunitário do Goiabal. Aprovado
115
Requerimento nº 1540/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando retirada dos fios expostos no centro comunitário do Goiabal. Aprovado
116
Requerimento nº 1541/2023 - ROGÉRIO RAMOS - à EDP, solicitando informações e providências solicitando em relação a quedas de energia na Rua Benedito Galvão de Castro, bairro Azeredo - Pindamonhangaba/SP. Aprovado
117
Requerimento nº 1542/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências em relação a quedas de energia na Rua Benedito Galvão de Castro, bairro Azeredo - Pindamonhangaba/SP. Aprovado
118
Requerimento nº 1543/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre a pintura horizontal de trânsito no cruzamento entre a R. José Maria Monteiro com a Avenida Imperial no bairro Campo Alegre. Aprovado
119
Requerimento nº 1544/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações atualizadas e detalhadas sobre a relação de veículos que compõem a frota municipal. Aprovado
120
Requerimento nº 1545/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre os valores investidos nos anos de 2022 e 2023 em programas de equoterapia. Aprovado
121
Requerimento nº 1546/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre a sinalização de trânsito nas ruas e alamedas no Residencial Terra dos Ipês II. Aprovado
122
Requerimento nº 1547/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre os valores destinados no orçamento do exercício de 2023 para aquisição de medicamentos fitoterápicos para as salas de curativos e consultórios odontológicos. Aprovado
123
Requerimento nº 1548/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre o orçamento destinado no orçamento do exercício de 2023 para aquisição de equipamentos para atender o setor de Fisioterapia. Aprovado
124
Requerimento nº 1549/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 585/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando providências em relação a pavimentação asfáltica da Rua Mitsuo Arai no bairro Jardim Princesa. Aprovado
125
Requerimento nº 1550/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 578/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o início das obras para construção do novo prédio da unidade de saúde do bairro Santa Cecília. Aprovado
126
Requerimento nº 1551/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 579/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o início das obras para construção do novo prédio da unidade de saúde do bairro Maricá. Aprovado
127
Requerimento nº 1552/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 697/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o Protocolo 1.562/2023 – 1Doc – que solicita a troca da tampa de um bueiro que está em frente a garagem da residência localizada na Rua dos Puris, número 295, no Parque São Domingos. Aprovado
128
Requerimento nº 1553/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 747/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para revitalização da quadra poliesportiva "João Bosco Azevedo" no loteamento Vila São João. Aprovado
129
Requerimento nº 1554/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 698/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o Protocolo 1.150/2023 – 1Doc – que solicita cobertura dos pontos de embarque e desembarque das linhas Feital e Santa Cruz localizados na Praça Barão Homem de Mello. Aprovado
130
Requerimento nº 1555/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 699/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o Protocolo 1.148/2023 – 1Doc – que solicita informações sobre a possibilidade de instalação de uma cesta de lixo maior na esquina da Praça Barão do Rio Branco com a esquina da Rua Dr. Monteiro César. Aprovado
131
Requerimento nº 1556/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 711/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade técnica e financeira para construção de um estacionamento para veículos ao lado do estádio João Batista Machado, no bairro Laerte Assumpção. Aprovado
132
Requerimento nº 1557/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 703/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o protocolo 1Doc 12.657/2023, aberto com o pedido para tapamento de buracos no estacionamento no Terminal Rodoviário Central. Aprovado
133
Requerimento nº 1558/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 701/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o Protocolo 1.088/2023 – 1Doc – que requer informações sobre o prédio onde ficava localizado a unidade de saúde do bairro Jardim Eloyna. Aprovado
134
Requerimento nº 1559/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 710/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos técnicos e financeiros sobre a possibilidade de construção de uma praça ou quadra poliesportiva na área institucional do bairro Laerte Assumpção. Aprovado
135
Requerimento nº 1560/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 693/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências urgentes sobre a manutenção da Estr. Mun. Pará Sete Voltas no distrito de Moreira César. Aprovado
136
Requerimento nº 1561/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 696/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o Protocolo 1.949/2023 – 1Doc – que solicita a notificação ou a limpeza de um terreno localizado na Rua João Gandara Martins, no bairro Araretama. Aprovado
137
Requerimento nº 1562/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 583/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre a possiblidade de ser construído um Ponto de Entrega Voluntária - PEV no bairro Jardim Eloyna. Aprovado
138
Requerimento nº 1563/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 694/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o Protocolo 7.598/2023 – 1Doc – que solicita o nivelamento de sarjeta e manutenção da tubulação de águas pluviais na Rua Araucárias no bairro Nossa do Perpétuo Socorro. Aprovado
139
Requerimento nº 1564/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências urgentes para a sinalização vertical e horizontal da rotatória Quatro Milhas. Aprovado
140
Requerimento nº 1565/2023 - RENATO CEBOLA - Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando urgência na implantação de faixa elevada na Av. Nossa Sra. do Bom Sucesso, altura do 1232 - Alto do Cardoso. Aprovado
141
Requerimento nº 1566/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações atualizadas e detalhadas sobre a relação de veículos alugados e que estão a serviço da prefeitura municipal de Pindamonhangaba. Aprovado
142
Requerimento nº 1567/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informações sobre a previsão para a revitalização da Academia da Melhor Idade e do Parque Infantil localizados na Rua Raul Borges, bairro do Beta. Aprovado
143
Requerimento nº 1568/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando os requerimentos n°s. 2504/2021, 428/2022 nº 584/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e estudos técnicos sobre a viabilidade de ser construída uma praça na área institucional da prefeitura localizada na R. Jaboticabeira, ao lado do campo de futebol, no bairro Jardim Eloyna. Aprovado
144
Requerimento nº 1569/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informações sobre a previsão para a reforma e revitalização do Viaduto de Moreira César. Aprovado
145
Requerimento nº 1570/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de um braço de iluminação no final da Rua Suécia - Bairro Pasin Aprovado
146
Requerimento nº 1571/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações para implantação de lombada na Rua Cônego João Antônio da Costa Bueno - Bairro Santana. Aprovado
147
Requerimento nº 1572/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Trânsito, solicitando estudos e providências para melhorias na circulação do trânsito da rua Rua Cônego João Antônio da Costa Bueno -Bairro Santana Aprovado
148
Requerimento nº 1573/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a programação de serviço de melhorias no asfalto da Rua Luiz Cláudio César - Bairro Araretama. Aprovado
149
Requerimento nº 1574/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando serviço e capina e poda de árvores no Bairro Jardim Regina. Aprovado
150
Requerimento nº 1575/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Trânsito, solicitando informações sobre a programação de sinalização para segurança na Rua Carlos Lopes Guedes - Bairro Araretama. Aprovado
151
Requerimento nº 1576/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre programação do serviço de tapa buracos na Avenida Nicanor Ramos Nogueira - Bairro Araretama. Aprovado
152
Requerimento nº 1577/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o serviço de recapeamento nas ruas do Bairro Vila Prado. Aprovado
153
Requerimento nº 1578/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o prazo para instalação da rede Wi-Fi na Praça dos Prados - Bairro Vila Prado. Aprovado
154
Requerimento nº 1579/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informações sobre a previsão para a reforma da cabeceira da ponte do Sapucaia, localizada na Estrada Municipal João Marcondes dos Santos - bairro do Taipas Aprovado
155
Requerimento nº 1580/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informações sobre a previsão para a realização da operação tapa buracos Tapa buraco na rua Raul Rabelo , bairro Cícero Prado ( CDHU) Aprovado
156
Requerimento nº 1581/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informações sobre a previsão para a instalação de iluminação pública na rua Capitão Antônio Ferreira Cesar, ligação do bairro Jardim Carlota com o bairro Liberdade. Aprovado
157
Requerimento nº 1582/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para manutenção asfáltica em toda extensão da Estrada Municipal João Francisco da Silva, no bairro Feital. Aprovado
158
Requerimento nº 1583/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgente para tapa buraco na Rua Projetada 1, no bairro Feital, em frente à Companhia de Saneamento Básico. (Sabesp) Aprovado
159
Requerimento nº 1584/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a instalação de grelhas metálicas nas canaletas laterais da areninha, na Área de Lazer da Cirb, Nova Esperança. Aprovado
160
Requerimento nº 1585/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes de limpeza, retirada de mato e entulho na R. Maria da Glória Carlota, em frente a Escola Estadual Mário Assis César no bairro Azeredo. Aprovado
161
Requerimento nº 1586/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para implantação de braços e luminárias de LED nos postes da Rua Rio São Francisco no Residencial Terra dos Ipês I. Aprovado
162
Requerimento nº 1587/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 362/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, competente solicitando informações e providências sobre o término da obra do estacionamento ao lado da UBS do bairro IPÊ 2. Aprovado
163
Requerimento nº 1588/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 1965/2022, ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providencias para o recapeamento e/ou nova pavimentação da Rua subtenente Joaquim Marcelino Pinto no bairro Jardim Mariana. Aprovado
164
Requerimento nº 1589/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 1958/2022, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para o recapeamento e/ou nova pavimentação da Avenida Abaeté no bairro Maricá. Aprovado
165
Requerimento nº 1590/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 2711/2022, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o número de Food Trucks devidamente cadastrados em Pindamonhangaba. Aprovado
166
Requerimento nº 1591/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 1992/2022, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para o recapeamento e/ou nova pavimentação da Rua Elpídio Sales Duarte no bairro Jardim Imperial. Aprovado
167
Requerimento nº 1592/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópias ao departamento competente, solicitando informações do Convênio Provin do Projeto Jatai, com 180 crianças sendo atendidas para o reforço escolar. Aprovado
168
Requerimento nº 1593/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informações sobre a previsão para a realização do recapeamento asfáltico do Bairro Jardim Eloyna. Aprovado
169
Requerimento nº 1594/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informações sobre a previsão para a realização da operação tapa buracos na Rua Teodoro José de Almeida no bairro Santa Cecília. Aprovado
170
Requerimento nº 1595/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando a previsão para a realização da capina e manutenção do Parque Infantil localizado na rua Papa João Paulo - Bairro Alto do Cardoso. Aprovado
171
Requerimento nº 1596/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita uma vistoria técnica na estrutura do asfalto da rua Rua Dr. Eloy Chaves, bairro do Tabaú, em frente ao residencial Serra da Bocaina. Aprovado
172
Requerimento nº 1597/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando a previsão para a realização da manutenção da Estrada Municipal da Santa Cruz. Aprovado
173
Requerimento nº 1598/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando a previsão para a realização da manutenção do asfalto da Rua Antônio Ramos - Vila São José Aprovado
174
Requerimento nº 1599/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito um estudo para a elevação da faixa de pedestres da Rua Dr. Campos Sales, antes do cruzamento com a Rua Dr. Rubião Junior, no centro, em frente ao número 90. Aprovado
175
Requerimento nº 1600/2023 - RENATO CEBOLA - : ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a realização da manutenção da pintura de lombadas e ciclofaixa na avenida Gastão Vidigal Neto, ligação do Bairro da Cidade Nova e Feital. Aprovado
176
Requerimento nº 1601/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Subprefeitura de Moreira César, requeiro visita técnica na Rua Luiz de Paula Santos (ant. rua 13), bairro Mantiqueira, verificar afundamento de calçada e pavimento asfáltico, em frente ao nº 90. Aprovado
177
Requerimento nº 1602/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Eleuses Paiva, Secretário de Estado, da Secretaria da Saúde de São Paulo, requeiro estudos para incluir o Distrito de Moreira César em Pindamonhangaba, no "programa estadual Meu Pet Container", visando a instalação de consultório veterinário. Aprovado
178
Requerimento nº 1603/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Subprefeitura de Moreira César, requeiro limpeza, organização e revitalização do Parque Linear, localizado no bairro Terra dos Ipês 2. Aprovado
179
Requerimento nº 1604/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a EDP , requeiro a "Poda" de uma árvore localizada na Rua Venezuela esquina com Rua Antônio Ramos, na Vila São José, cujo galhos encontram-se entrelaçados na rede elétrica, o que vem causando curtos circuitos. Aprovado
180
Requerimento nº 1605/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro manutenção da estrada rual Monte Tabor no Pouso Frio. Aprovado
181
Requerimento nº 1606/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de placas informativas sobre o proibição de descarte irregular de resíduos na área institucional localizada na Avenida Manoel Teixeira de Souza no bairro Laerte Assumpção, nos termos do art. 26 da Lei Municipal 1.411/1974. Aprovado
182
Requerimento nº 1607/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicito roçada de mato na área verde localizada na Av. Ver. Alfredo Molinari, próximo à Sabesp. Aprovado
183
Requerimento nº 1608/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a EDP Brasil, solicito poda de árvore no final da Av. Ver. Alfredo Molinari, próximo à Sabesp. Aprovado
184
Requerimento nº 1609/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Segurança Pública, solicito estudos e providências para instalação de Câmeras Integradas ao CSI no final da Av. Ver. Alfredo Molinari, próximo à Sabesp. Aprovado
185
Requerimento nº 1610/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Defesa Civil, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos e Assistência Social, em reiteração ao req. 967/2023 solicito visita técnica na Estrada Municipal Jorge Emilio Vieira, nº 16230 - Cruz Pequena. Aprovado
186
Requerimento nº 1611/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Meio Ambiente, requeiro a "Poda" de uma árvore localiza na Rua Venezuela esquina com Rua Antônio Ramos, na Vila São José. Aprovado
187
Requerimento nº 1612/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo sr. Prefeito, junto ao departamento competente, estudos e providências para instalação de "abrigo de passageiros" em todos as paradas de ônibus localizadas na Av. Dr. Francisco Lessa Júnior (Via expressa). Aprovado
188
Requerimento nº 1613/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Meio Ambiente, requeiro, providências para fazer a "poda de árvores" na área verde, localizada no final da Avenida Vereador Alfredo Molinari, bairro Residencial Andrade. Aprovado
189
Requerimento nº 1614/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Subprefeitura de Moreira César, requeiro providências para restabelecer a iluminação em toda a extensão do Parque Linear , do bairro Terra dos Ipês 2, assim como, estudos para disponibilizar câmeras de seguranças, visando inibir o vandalismo e furtos de fiação. Aprovado
190
Requerimento nº 1615/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c subprefeitura de Moreira César, requeiro operação tapa buracos e sinalização horizontal, n cruzamento das Rua José Garcia x Rua Francisco Pires Barbosa, no bairro Padre Rodolfo, em Moreira César. Aprovado
191
Requerimento nº 1616/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c Secretaria de Saúde, requeiro estudos e providências visando disponibilizar "Castramovel" para castração de cães e gatos de moradores de Pindamonhangaba e Moreira César, assim como os animais abandonados que vivem nas ruas. Aprovado
192
Requerimento nº 1617/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Subprefeitura de Moreira César, requeiro limpeza da área localizada nos fundos da escola Serafim Ferreira, no bairro Terra dos Ipês 2. Aprovado
193
Requerimento nº 1618/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro visita técnica na Rua Geraldo dos Santos, frente ao nº 84, Jardim Marieta Azeredo, local onde o asfalto esta afundando. Aprovado
194
Requerimento nº 1619/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo Senhor Tarcísio de Freitas, c/c a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Secretario Exmo Senhor Guilherme Muraro Derrite, informações acerca da renovação do convênio da Atividade Delegada da Polícia Militar de Pindamonhangaba/SP, em reiteração ao rquerimento nº 197/2023. Aprovado
195
Requerimento nº 1620/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a EDP , requeiro visita técnica na Rua João Marcondes de Mattos, frente ao nº 229, bairro Jardim Carlota, Moreira César, verificar estado de poste de madeira que esta com a base podre, afim de trocá-lo por outro de concreto. Aprovado
196
Requerimento nº 1621/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao DEPTRAN, estudos e providências para instalação de uma lombada na Rua Jossei Toda, no bairro Residencial Mantiqueira. Aprovado
197
Requerimento nº 1622/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro providências para manutenção da Quadra de Esportes do bairro Terra dos Ipês 2, recolocação da trave de futsal e manutenção da Iluminação. Aprovado
198
Requerimento nº 1623/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Esportes, estudos e providências, para instalação de uma Academia Melhor Idade, na "Praça Castelo Branco", localizada na Chácara Galega. Aprovado
199
Requerimento nº 1624/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Gilberto Nascimento, secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, requeiro estudos de viabilidade para implantação do BOM PRATO MÓVEL no município de Pindamonhangaba, visando promover a inclusão social e melhorar a qualidade da alimentação da população carente do município. Aprovado
200
Requerimento nº 1625/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro limpeza de terreno (área verde) localizado na Rua Monte Tambor, bairro Cidade Nova, que encontra-se com mato alto. Aprovado
201
Requerimento nº 1626/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Saúde, requeiro estudos e providências, visando adquirir veículo (ambulância) para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária (SAMUVET), para atendimento de animais que vivem na rua e sem tutor, vitimas de trauma ou doenças clinicas. Aprovado
202
Requerimento nº 1627/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Saúde, estudos e providências, visando a possibilidade de fazer convênio com o Hospital Veterinário Público de Taubaté, afim de atender a demanda de cuidados veterinários de cães e gatos, em atendimentos de urgência e emergência. Aprovado
203
Requerimento nº 1628/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Saúde, estudos e providências visando viabilizar junto a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, a implantação do Programa Estadual Meu Pat Container, com a instalação de Consultório Veterinário no município de Pindamonhangaba. Aprovado
204
Requerimento nº 1629/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Eleuses Paiva, Secretário de Estado, da Secretaria da Saúde de São Paulo, requeiro estudos para incluir o município de Pindamonhangaba, no "programa estadual Meu Pet Container", visando a instalação de consultório veterinário. Aprovado
205
Requerimento nº 1630/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Saúde, estudos e providências visando aumentar o atendimento de consultas Odontológicas no Posto de Saúde do Bem viver. Aprovado
206
Requerimento nº 1631/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao departamento competente, requeiro o nivelamento de uma tampa de metal, localizada no leito carroçável, no cruzamento da Rua Major dos Santos Moreira x Rua Frederico Machado. Aprovado
207
Requerimento nº 1632/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao DER - Departamento de Estrada de Rodagem, em reiteração aos requerimentos n° 461/2021 e 2961/2022, 848/2013, requeiro a instalação de lombada na Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias - SP62 , antes da faixa elevada, da rotatória do bairro Terra dos Ipês 2, sentido Moreira César x Pindamonhangaba. Aprovado
208
Requerimento nº 1633/2023 - RENATO CEBOLA - ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, GUILHERME MURARO DERRITE, solicitando envidar esforços para criar um modelo de classificação dos municípios que mais investem verbas próprias na segurança pública, possibilitando assim o envio de recursos anuais do governo do Estado para serem destinados a investimentos na área. Aprovado
209
Requerimento nº 1634/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de como está a tramitação da possível celebração de parceria para o retorno da atividade delegada, que seria uma forma de apoiar na atual situação que vivenciamos em relação à segurança nas escolas municipais e estaduais. Aprovado
210
Requerimento nº 1635/2023 - HERIVELTO VELA - ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, informações de quais procedimentos estão sendo tomados para melhorar a estrutura das unidades escolares em relação a segurança dos alunos e funcionários, como ampliação da altura dos muros, instalação de cercas tipo concertina, câmeras nos ambientes interno e externo, porteiros eletrônico, dentre outros. Aprovado
211
Requerimento nº 1636/2023 - RENATO CEBOLA - À Mesa Diretora desta Casa de Lei, autorização para utilização do Plenário, para a realização da Sessão Solene para a entrega do PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO — Decreto Legislativo nº 5, de 04/06/2007 a ser realizada dia 06 de junho de 2023, às 19h. Aprovado
212
Requerimento nº 1637/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, se há planejamento de manutenção das lousas digitais da Escola Padre Zezinho, na Vila São Benedito, para que professores e alunos possam utilizá-las em sua plenitude. Aprovado
213
Requerimento nº 1638/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, se há planejamento de manutenção na concertina que fica nos fundos da Escola Padre Zezinho, na Vila São Benedito, que se encontra deteriorada, garantindo a segurança de alunos e funcionários. Aprovado
214
Requerimento nº 1639/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, se há planejamento de manutenção de vazamento na sala do 1º ano da Escola Padre Zezinho, na Vila São Benedito. Aprovado
215
Requerimento nº 1640/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, se há planejamento para manutenção nos banheiros dos meninos e meninas da Escola Padre Zezinho, na Vila São Benedito, que se encontra com mictório e vasos sanitários sem uso e sem tampa. Aprovado
216
Requerimento nº 1641/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, se há planejamento para reparo na parede que está com mofo no refeitório da Escola Municipal Padre Zezinho, na Vila São Benedito, garantindo o bem-estar de todos da escola. Aprovado
217
Requerimento nº 1642/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, se há planejamento de executar a manutenção do telhado da Escola Municipal Padre Zezinho na ala em que está a sala da gestão, fazendo com que o forro fique aberto e com um recipiente acima da caixa do switch para conter o vazamento de água. Aprovado
218
Requerimento nº 1643/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, informações de qual o motivo da caixa d'água vertical da Escola Padre Zezinho não estar sendo utilizada para armazenamento de água, comprometendo o abastecimento aos alunos e funcionários para execução dos serviços. Aprovado
219
Requerimento nº 1644/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, se há planejamento para roçada do mato e poda de uma árvore na Escola Padre Zezinho, na Vila São Benedito. Aprovado
220
Requerimento nº 1645/2023 - HERIVELTO VELA - à Comandante da Companhia da PM em Pindamonhangaba, Capitã Lucimeire Jerônymo, se há a possibilidade realizar treinamentos com professores do Estado e do município sobre como agir em caso de ataques criminosos em escolas. Aprovado
221
Requerimento nº 1646/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se as escolas e creches municipais tiveram abordagem e socialização com os pais através de reuniões sobre segurança, pois muitos tem nos procurado informando que não foram chamados para saber os procedimentos adotados. Aprovado
222
Requerimento nº 1647/2023 - HERIVELTO VELA - à Diretoria Regional de Ensino Pindamonhangaba, informações de quais os procedimentos estão sendo adotados para as rondas nas escolas estaduais, pois diversos pais das escolas Iolanda Velluntini, Wilson Pires e Dirce Aparecida Pereira Marcondes, dentre outras, nos informaram que as rondas são muito rápidas e/ou não acontecem. Aprovado
223
Requerimento nº 1648/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se a água que escorre pelos laterais do conhecido viaduto do Castolira não compromete sua estrutura, pois trata-se de água que verte constantemente. Aprovado
224
Requerimento nº 1649/2023 - HERIVELTO VELA - à Concessionária MRS Logística S/A, cópia do projeto básico e/ou executivo para a construção de um viaduto sobre os trilhos da rede ferroviária próximo à indústria Novelis, em Pindamonhangaba, anunciado pela Prefeitura Municipal. Aprovado
225
Requerimento nº 1650/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Negócios Jurídicos, convocação para uma reunião para tratar de diversos assuntos relacionados a estrutura dos apartamentos e dependências comuns do empreendimento no dia 24 de abril de 2023, às 14h00, na sala de reuniões da Câmara de Vereadores e, caso seja possível, enviar uma cópia do contrato firmado junto aos governos estaduais e federais. Aprovado
226
Requerimento nº 1651/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se a empresa que está retirando madeiras nas proximidades do Ribeirão Grande foi notificada a reparar o pavimento asfáltico da Estrada Municipal Jesus Antônio de Miranda, que se deteriorou após o trânsito causado pelas carretas bitrem carregadas de eucaliptos por aquela via. Aprovado
227
Requerimento nº 1652/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se a administração municipal fez a pesagem dos caminhões bitrem que estão retirando madeiras nas proximidades do Ribeirão Grande. Aprovado
228
Requerimento nº 1653/2023 - HERIVELTO VELA - ao executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, se há a possibilidade de recolocação de cestas de basquete nas tabelas da quadra esportiva da Escola João Kolenda, no Bem Viver. Aprovado
229
Requerimento nº 1654/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, se há a possibilidade de adequar o mictório do banheiro dos meninos da Escola João Kolenda, no Bem Viver, pois está muito alto para o uso dos alunos com idade daquela unidade escolar. Aprovado
230
Requerimento nº 1655/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, informações se o professor que atua no Projeto Mais Aprendizagem, que está com 3 horas por dia, poderia passar para carga suplementar, assim podendo alterar o decreto municipal que permite 55 horas para 60 horas. Aprovado
231
Requerimento nº 1656/2023 - HERIVELTO VELA - solicitando prorrogação do prazo da CEI – Comissão Especial de Inquérito, constituída pelo Ato n° 06/2022, para apurar denúncia de “suposta coação e recebimento ilícito de abordagem do Vereador Magrão ao Diretor Administrativo do Pronto Socorro – Sr. Eurico de Aguiar e Silva”, por mais 90 (noventa) dias. Aprovado
232
Requerimento nº 1657/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, se há planejamento de melhorias no escoamento de água das chuvas na divisa de alas de salas de aula na Escola João Kolenda, no Bem Viver, que quando chove, inunda o local. Aprovado
233
Requerimento nº 1658/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, informações de quais as providências estão sendo tomadas em relação ao controle de pombos na Escola João Kolenda, no Bem Viver, pois o pátio coberto e quadra esportiva está com vários ninhos e muita sujeira de fezes. Aprovado
234
Requerimento nº 1659/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando o prazo para a limpeza do bueiro localizado na Rua Maria Benedicta (antiga rua 1 solorico)em frente numero 19 no Bairro das Campinas. Aprovado
235
Requerimento nº 1660/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, informações de quais as providências estão sendo tomadas em relação ao controle de pombos nas escolas municipais. Se há algum contrato para este tipo de serviço e como está sendo realizado. Aprovado
236
Requerimento nº 1661/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, se há a possibilidade de colocação de uma porta e adequação de outras duas nas divisórias do banheiro das meninas na Escola João Kolenda, no Bem Viver, garantindo a privacidade das crianças. Aprovado
237
Requerimento nº 1662/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, a cópia do projeto arquitetônico da reforma que será realizada na Escola João Kolenda, no Bem Viver. Aprovado
238
Requerimento nº 1663/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de limpeza do mato no entorno do ginásio poliesportivo do bairro Cidade Nova, pois está sendo um local de procriação de animais peçonhentos e insetos. Aprovado
239
Requerimento nº 1664/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Subprefeitura de Moreira César, se há planejamento para a limpeza e roçamento de mato na Rua Dr. Gonzaga, na altura da curva que dá acesso à Confab Equipamentos (conforme foto em anexo). Aprovado
240
Requerimento nº 1665/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a implantação do cartão alimentação aos servidores municipais, haja vista que além de garantir uma melhor qualidade de vida aos funcionários, o comércio local se fortalecerá de acordo com o uso deste em compras de alimentos e outros itens constantes na cesta básica. Aprovado
241
Requerimento nº 1666/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, informações se há a previsão de criação dos cargos de vice-diretor e coordenador pedagógico e se há a previsão de contratação de mais secretárias escolares e agentes de organização escolar. Aprovado
242
Requerimento nº 1667/2023 - HERIVELTO VELA - ao Banco do Brasil - Agência Pindamonhangaba, financiadora do empreendimento Bem Viver - Pindamonhangaba, convocação para uma reunião para tratar de diversos assuntos relacionados a estrutura dos apartamentos e dependências comuns do empreendimento no dia 24 de abril de 2023, às 14h00, na sala de reuniões da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba. Aprovado
243
Requerimento nº 1668/2023 - HERIVELTO VELA - à ForCasa, construtora do empreendimento Bem Viver - Pindamonhangaba, convocação para uma reunião para tratar de diversos assuntos relacionados a estrutura dos apartamentos e dependências comuns do empreendimento no dia 24 de abril de 2023, às 14h00, na sala de reuniões da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba. Aprovado
244
Requerimento nº 1669/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Habitação, convocação para uma reunião para tratar de diversos assuntos relacionados a estrutura dos apartamentos e dependências comuns do empreendimento no dia 24 de abril de 2023, às 14h00, na sala de reuniões da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba. Aprovado
245
Requerimento nº 1670/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de quais ações estão sendo tomadas para a reparação da ponte que passa pelo Rio Paraíba, no bairro do Taipas, que se encontra parcialmente interditada. Aprovado
246
Requerimento nº 1671/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, se há planejamento de manutenção da geladeira que está sem uso e do único freezer Escola Municipal Arthur de Andrade que se encontram quebrados, pois é de suma importância o bom funcionamento para a conservação dos alimentos oferecidos às crianças. Aprovado
247
Requerimento nº 1672/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, se há planejamento de manutenção da concertina da Escola Municipal Arthur de Andrade, pois no portão de entrada não há este dispositivo de segurança e em outros locais está amassada. Aprovado
248
Requerimento nº 1673/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, se há planejamento de troca de telhas do pátio da Escola Municipal Arthur de Andrade, pois o local se torna insalubre por conta do mofo, ainda mais por ser o local da alimentação escolar. Aprovado
249
Requerimento nº 1674/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, acesso a cópia do laudo sobre trincas e rachaduras na laje e coluna do pátio da Escola Municipal Arthur de Andrade, pois pais e funcionários estão preocupados com a atual situação. Aprovado
250
Requerimento nº 1675/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, se há planejamento de modificação do balcão de atendimento do Polo da Secretaria de Educação localizado na Escola Municipal Mário de Assis César, pois, atualmente, o local está muito inseguro devido o acesso de diversos pais no interior da unidade escolar. Aprovado
251
Requerimento nº 1676/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, se há previsão para a reposição do forro de PVC do pátio da Escola Municipal Prof. Mario de Assis César que caiu no ano de 2022, pois o local se tornou criadouro de pombos, colocando em risco a saúde de centenas de alunos. Aprovado
252
Requerimento nº 1677/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, se há planejamento de manutenção das lousas digitais que não funcionam ou estão com mau funcionamento na Escola Municipal Arthur de Andrade, no bairro Cidade Nova. Aprovado
253
Requerimento nº 1678/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, se há planejamento de manutenção das lousas digitais que não funcionam ou estão com mau funcionamento na Escola Municipal Prof. Mário de Assis César, no Jardim Marieta Azeredo. Aprovado
254
Requerimento nº 1679/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, se há planejamento de manutenção das lousas digitais que não funcionam ou estão com mau funcionamento na Escola Municipal Serafim Ferreira, no bairro Terra dos Ipês II. Aprovado
255
Requerimento nº 1680/2023 - HERIVELTO VELA, RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de qual o cargo ocupado pelo Sr. Ederson Alves, qual a função desempenhada, qual a Secretaria em que ele está lotado e/ou atuando, a quem ele reporta e qual o horário de suas atividades laborais. Aprovado
256
Requerimento nº 1681/2023 - HERIVELTO VELA, CARLOS MOURA - MAGRÃO, GILSON NAGRIN, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, JULINHO CAR, MARCO MAYOR, NORBERTO MORAES, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, REGININHA, RENATO CEBOLA, ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, como medida de segurança, que se proíba a entrada de pessoas que não sejam do cotidiano escolar no interior das unidades escolares. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2023 - JULINHO CAR - Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiro Civil para atuar em estabelecimentos ou eventos de grande concentração no âmbito municipal. Aprovado
Parecer COSP nº 8/2023 ao PLO 30/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 40/2023 ao PLO 30/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2023 - JULINHO CAR - Institui-se no âmbito do Município de Pindamonhangaba no mês de Março, mês de conscientização sobre a Epilepsia. Aprovado
Parecer CSAS nº 7/2023 ao PLO 47/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 57/2023 ao PLO 47/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023 - NORBERTO MORAES - Dispõe sobre a Comemoração Anual do "Dia Municipal do Policial Militar, Civil e Guarda Municipal" Aprovado
Parecer CLJR nº 70/2023 ao PDL 4/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
2 HERIVELTO VELA / PT
Encerramento: às 18:40 hs