Institui-se no âmbito do Município de Pindamonhangaba no mês de Março, mês de conscientização sobre a Epilepsia.
Autoria: JULINHO CAR
Data de Apresentação: 23/03/2023
Proposição Eletrônica: P1457046013/1693
Protocolo: 2387/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 04/08/2023 10:11:35 - Arquivo - Proposição arquivada
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
2 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei n° 6.672, de 12 de maio de 2023.
Lei n° 6.672, de 12 de maio de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 30.06.2023 - pág. 06).
Aguardando envio da lei, pelo Executivo, para inclusão no sistema.
Conforme informado no Protocolo 1DOC 28.542/2023, o Autógrafo n° 32/2023, referente ao Projeto de Lei n° 47/2023, foi sancionado (Lei n° 6.672, de 12.05.2023).
Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no sistema.
Autógrafo n° 33/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 19.04.2023 - Protocolo 28.542/2023).
Aguardando Autógrafo.
Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 18.04.2023).
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.
Aguardando parecer das Comissões.
Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 28.03.2023).
Proposição eletrônica enviada em 21/03/2023 16:16:08. Matéria incorporada em 23/03/2023 09:39:02, sob protocolo nº 2387/2023
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