Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de abril de 2023 (terça-feira), às 17h00

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, CÉLIO ZONA LESTE / PT, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Resposta do Executivo nº 305/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 555/2023- GAB - Requerimento n° 827/2023
2
Resposta do Executivo nº 306/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 556/2023- GAB - Requerimento n° 882/2023
3
Resposta do Executivo nº 307/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício n° 557/2023- GAB - Requerimento n° 803/2023
4
Resposta do Executivo nº 308/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício n° 558/2023- GAB - Requerimento n° 804/2023
5
Resposta do Executivo nº 309/2023
- Verª Regina Célia Daniel Santos - Ofício n° 559/2023- GAB - Requerimento n° 886/2023
6
Resposta do Executivo nº 310/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 560/2023- GAB - Requerimento n° 822/2023
7
Resposta do Executivo nº 311/2023
- Verª Regina Célia Daniel Santos - Ofício n° 561/2023- GAB - Requerimento n° 796/2023
8
Resposta do Executivo nº 312/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 562/2023- GAB - Requerimento n° 813/2023
9
Resposta do Executivo nº 313/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 563/2023- GAB - Requerimento n° 815/2023
10
Resposta do Executivo nº 314/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 564/2023- GAB - Requerimento n° 838/2023
11
Resposta do Executivo nº 315/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício n° 565/2023- GAB - Requerimento n° 853/2023
12
Resposta do Executivo nº 316/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício n° 566/2023- GAB - Requerimento n° 873/2023
13
Resposta do Executivo nº 317/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 567/2023- GAB - Requerimento n° 881/2023
14
Resposta do Executivo nº 318/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício n° 568/2023- GAB - Requerimento n° 854/2023
15
Resposta do Executivo nº 319/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 569/2023- GAB - Requerimento n° 828/2023
16
Resposta do Executivo nº 320/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 570/2023- GAB - Requerimento n° 836/2023
17
Resposta do Executivo nº 321/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício n° 571/2023- GAB - Requerimento n° 865/2023
18
Resposta do Executivo nº 322/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício n° 572/2023- GAB - Requerimento n° 872/2023
19
Resposta do Executivo nº 323/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 573/2023- GAB - Requerimento n° 825/2023
20
Resposta do Executivo nº 324/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 575/2023- GAB - Requerimento n° 837/2023
21
Resposta do Executivo nº 325/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício n° 576/2023- GAB - Requerimento n° 869/2023
22
Resposta do Executivo nº 326/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício n° 577/2023- GAB - Requerimento n° 874/2023
23
Resposta do Executivo nº 327/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 578/2023- GAB - Requerimento n° 867/2023
24
Resposta do Executivo nº 328/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício n° 579/2023-GAB - Requerimento n° 856/2023
25
Resposta do Executivo nº 329/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 580/2023-GAB - Requerimento n° 816/2023
26
Resposta do Executivo nº 330/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 581/2023-GAB - Requerimento n° 826/2023
27
Resposta do Executivo nº 331/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 582/2023-GAB - Requerimento n° 829/2023
28
Resposta do Executivo nº 332/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 583/2023-GAB - Requerimento n° 830/2023
29
Resposta do Executivo nº 333/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 584/2023-GAB - Requerimento n° 832/2023
30
Resposta do Executivo nº 334/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 585/2023-GAB - Requerimento n° 835/2023
31
Resposta do Executivo nº 335/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 586/2023-GAB - Requerimento n° 842/2023
32
Resposta do Executivo nº 336/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 587/2023-GAB - Requerimento n° 843/2023
33
Resposta do Executivo nº 337/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 588/2023-GAB - Requerimento n° 844/2023
34
Resposta do Executivo nº 338/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 589/2023-GAB - Requerimento n° 845/2023
35
Resposta do Executivo nº 339/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício n° 591/2023-GAB - Requerimento n° 871/2023
36
Resposta do Executivo nº 340/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício n° 592/2023-GAB - Requerimento n° 880/2023
37
Resposta do Executivo nº 341/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 593/2023-GAB - Requerimento n° 846/2023
38
Resposta do Executivo nº 342/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 594/2023-GAB - Requerimento n° 840/2023
39
Resposta do Executivo nº 343/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício n° 595/2023-GAB - Requerimento n° 852/2023
40
Resposta do Executivo nº 344/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício n° 596/2023-GAB - Requerimento n° 794/2023
41
Resposta do Executivo nº 345/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício n° 597/2023-GAB - Requerimento n° 858/2023
42
Resposta do Executivo nº 346/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício n° 598/2023-GAB - Requerimento n° 875/2023
43
Resposta do Executivo nº 347/2023
- Ver. Francisco Norberto S. R. de Moraes - Ofício n° 599/2023-GAB - Requerimento n° 797/2023
44
Resposta do Executivo nº 348/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício n° 600/2023-GAB - Requerimento n° 798/2023
45
Resposta do Executivo nº 349/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício n° 601/2023-GAB - Requerimento n° 799/2023
46
Resposta do Executivo nº 350/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício n° 602/2023-GAB - Requerimento n° 800/2023
47
Resposta do Executivo nº 351/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício n° 603/2023-GAB - Requerimento n° 802/2023
48
Resposta do Executivo nº 352/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício n° 604/2023-GAB - Requerimento n° 805/2023
49
Resposta do Executivo nº 353/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício n° 605/2023-GAB - Requerimento n° 806/2023
50
Resposta do Executivo nº 354/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício n° 606/2023-GAB - Requerimento n° 807/2023
51
Resposta do Executivo nº 355/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício n° 607/2023-GAB - Requerimento n° 808/2023
52
Resposta do Executivo nº 356/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 608/2023-GAB - Requerimento n° 812/2023
53
Resposta do Executivo nº 357/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 609/2023-GAB - Requerimento n° 817/2023
54
Resposta do Executivo nº 358/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 610/2023-GAB - Requerimento n° 819/2023
55
Resposta do Executivo nº 359/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 611/2023-GAB - Requerimento n° 814/2023
56
Resposta do Executivo nº 360/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 612/2023-GAB - Requerimento n° 821/2023
57
Resposta do Executivo nº 361/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício n° 613/2023-GAB - Requerimento n° 831/2023
58
Resposta do Executivo nº 362/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 614/2023-GAB - Requerimento n° 833/2023
59
Resposta do Executivo nº 363/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício n° 615/2023-GAB - Requerimento n° 834/2023
60
Resposta do Executivo nº 364/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 616/2023-GAB - Requerimento n° 839/2023
61
Resposta do Executivo nº 365/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 617/2023-GAB - Requerimento n° 841/2023
62
Resposta do Executivo nº 366/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício n° 618/2023-GAB - Requerimento n° 847/2023
63
Resposta do Executivo nº 367/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício n° 619/2023-GAB - Requerimento n° 850/2023
64
Resposta do Executivo nº 368/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício n° 620/2023-GAB - Requerimento n° 851/2023
65
Resposta do Executivo nº 369/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício n° 621/2023-GAB - Requerimento n° 855/2023
66
Resposta do Executivo nº 370/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício n° 622/2023-GAB - Requerimento n° 857/2023
67
Resposta do Executivo nº 371/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício n° 623/2023-GAB - Requerimento n° 859/2023
68
Resposta do Executivo nº 372/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício n° 624/2023-GAB - Requerimento n° 861/2023
69
Resposta do Executivo nº 373/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício n° 625/2023-GAB - Requerimento n° 862/2023
70
Resposta do Executivo nº 374/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício n° 626/2023-GAB - Requerimento n° 863/2023
71
Resposta do Executivo nº 375/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício n° 627/2023-GAB - Requerimento n° 864/2023
72
Resposta do Executivo nº 376/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício n° 628/2023-GAB - Requerimento n° 876/2023
73
Resposta do Executivo nº 377/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício n° 629/2023-GAB - Requerimento n° 877/2023
74
Resposta do Executivo nº 378/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício n° 630/2023-GAB - Requerimento n° 878/2023
75
Resposta do Executivo nº 379/2023
- Ver. Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Ofício n° 631/2023-GAB - Requerimento n° 879/2023
76
Resposta do Executivo nº 380/2023
- Verª Regina Célia Daniel Santos - Ofício n° 632/2023-GAB - Requerimento n° 809/2023
77
Resposta do Executivo nº 381/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício n° 633/2023-GAB - Requerimento n° 883/2023
78
Resposta do Executivo nº 382/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 634/2023-GAB - Requerimento n° 818/2023
79
Resposta do Executivo nº 383/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 635/2023-GAB - Requerimento n° 820/2023
80
Resposta do Executivo nº 384/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 636/2023-GAB - Requerimento n° 823/2023
81
Resposta do Executivo nº 385/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 637/2023-GAB - Requerimento n° 824/2023
82
Projeto de Lei Ordinária nº 56/2023 - GILSON NAGRIN - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de paredes de vidro com porta giratória, detector de metal e vigia fardado nos acessos aos prédios públicos das escolas estaduais e municipais no âmbito de Pindamonhangaba.
83
Projeto de Lei Ordinária nº 57/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a majoração de salário dos servidores municipais, dos subsídios dos agentes políticos, o reajuste da bolsa auxílio de estágio, e dá outras providências.
84
Projeto de Lei Ordinária nº 58/2023 - MARCO MAYOR - Denomina de Vicente de Souza Rabelo, a Avenida Dois - Conjunto Residencial Bem Viver- Araretama.
85
Projeto de Lei Ordinária nº 59/2023 - NORBERTO MORAES, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS - Dispõe sobre a majoração de salários para o quadro de pessoal da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba.
86
Projeto de Lei Ordinária nº 60/2023 - REGININHA - Autoriza o Poder Executivo a inserção do símbolo do transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público municipal e dá outras providências.
87
Projeto de Lei Ordinária nº 61/2023 - REGININHA - “Autoriza, no âmbito do Município de Pindamonhangaba, o reconhecimento da visão monocular como deficiência e dá outras providências”.
88
Projeto de Lei Ordinária nº 62/2023 - JULINHO CAR - Institui o programa medicamento em casa no Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.
89
Projeto de Lei Ordinária nº 63/2023 - GILSON NAGRIN - Ficam os responsáveis por peças teatrais, no âmbito de Pindamonhangaba, obrigados a classificar suas obras quanto ao espectro de gênero.
90
Projeto de Lei Ordinária nº 65/2023 - JULINHO CAR - Dispõe sobre a divulgação mensal nas redes sociais e site da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba de uma lista detalhada de exames laboratoriais e de imagem, consulta de especialidades médicas e cirurgias a serem realizadas no município pelo SUS, e dá outras providências.
91
Projeto de Lei Ordinária nº 66/2023 - RENATO CEBOLA - Autoriza o Executivo sobre a disponibilidade de conceder Botão do Pânico em todas as unidades escolares municipais aos professores da rede como forma de prevenção e defesa a atos de violência e fixa outras providências.
92
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023 - NORBERTO MORAES - Dispõe sobre a Comemoração Anual do "Dia Municipal do Policial Militar, Civil e Guarda Municipal"
93
Projeto de Resolução nº 3/2023 - NORBERTO MORAES, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS - Concede licença a Vereador
94
- Proíbe as escolas públicas e privadas, no município de Pindamonhangaba, de disponibilizar banheiro(s) unissex; e obriga os demais espaços coletivos, públicos e privados, a deixar disponível banheiros masculino e feminino quando optarem por disponibilizar banheiro(s) unissex.
95
Substitutivo nº 1 ao PLO 43/2023 - REGININHA - Cria o Selo Lilás de Reconhecimento às Empresas atuantes no combate a violência contra a mulher.
96
Indicação de Projeto de Lei nº 8/2023 - MARCO MAYOR - Dispões sobre a instalação de detectores de metais na porta de entrada das Escolas no Município de Pindamonhangaba.
97
Indicação de Projeto de Lei nº 9/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Dispões sobre a instalação de faixas pedestres iluminadas no município.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 219/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo, com cópia ao Departamento Competente, solicitando a troca de lâmpada queimada na Rua 45 - Bairro Araretama. Despachada
2
Indicação nº 220/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo, com cópia ao Departamento Competente, solicitando a troca de lâmpada queimada na Rua Antônio Ramalho dos Santos em frente ao nº 135 - Bairro Jardim Resende. Despachada
3
Indicação nº 221/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando o serviço de capina na área do playground do Centro Comunitário do Bairro Vila Prado. Despachada
4
Indicação nº 222/2023 - REGININHA - solicito com urgência a troca de lâmpadas queimadas no Centro Comunitário "Benedicto Alencar da Silva", localizado na Av. Amélia Prata Balarin, nº 250, no bairro Residencial Parque das Palmeiras. Despachada
5
Indicação nº 223/2023 - REGININHA - solicito providências na instalação de um corrimão, na escada situada atrás do ponto de ônibus , localizado na Rod. Abel Fabricio Dias, na altura do nº 1469, no bairro Vila São Benedito, nas proximidades da Serralheria Ideal. Despachada
6
Indicação nº 224/2023 - REGININHA - solicito providências para troca de lâmpada queimada, na Rua Antônio Carlota, próximo ao Nº 60 e Nº 64, poste Nº 54416, no Distrito de Moreira César. Despachada
7
Indicação nº 225/2023 - REGININHA - solicito com urgência a manutenção do asfalto, na Rua Raul Rabelo em frente ao nº 238, no loteamento CDHU (Cícero Prado). Despachada
8
Indicação nº 226/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências para a implantação de um faixa elevada na avenida Manoel Cesar Ribeiro próximo a entrada do bairro Santa Cecília. Despachada
9
Indicação nº 227/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências urgentes para a limpeza e manutenção da Av. das Rosas no Bairro Res. Vale das Acacias Despachada
10
Indicação nº 228/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências urgentes para a limpeza e manutenção da Rua Manoel Jacinto Pereira , no Bairro do Crispim. Despachada
11
Indicação nº 229/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a realização da limpeza do bairro e a manutenção da quadra poliesportiva localizada no Bairro Padre Rodolfo. Despachada
12
Indicação nº 230/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - a realização de limpeza, roçadura e poda de árvores na área ao redor da quadra desportiva situada na bifurcação entre a Rua Pedro Moreira da Silva, rua Acácio do Nascimento e a rua José Garcia no residencial Padre Rodolfo em Moreira César. Despachada
13
Indicação nº 231/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - a realização de roçadura e capina na Praça dos 11 Expedicionários, situada na bifurcação entre a rua Acácio do Nascimento e rua Osvaldo Marcondes de Azevedo no residencial Padre Rodolfo em Moreira César. Despachada
14
Indicação nº 232/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - solicitando a retirada de lixos e entulhos que foram descartados próximo a linha férrea em uma área entre o encontro da rua José Francisco Machado e Av. Pirapitinguy em Moreira César e que seja realizada a instalação de placa de identificação de "proibido jogar lixo" no local. Despachada
15
Indicação nº 233/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - realizar uma operação tapa buracos nas ruas do bairro Vale das Acácias. Despachada
16
Indicação nº 234/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para que seja realizado a poda das arvores (bambuzal) e capina dos matos na Av. Antônio Pinheiro Junior no bairro Jardim Cristina Despachada
17
Indicação nº 235/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para que seja realizado a operação tapa buracos na Rua Roseira e em todo o Bairro Ipê II Despachada
18
Indicação nº 236/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na rua Benedito Mario da Silva - Solo Rico. Despachada
19
Indicação nº 237/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de uma lombada na Avenida Sebastião Trindade Salgado - Cícero Prado. Despachada
20
Indicação nº 238/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando recapeamento na Manuel Canuto Vieira - Ouro Verde. Despachada
21
Indicação nº 239/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na rua Professora Elvira Moura Bastos. - Bela Vista. Despachada
22
Indicação nº 240/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de lombada na Rua vereador Antônio Leopoldo - Jardim Regina. Despachada
23
Indicação nº 241/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na Estrada Municipal Emídio de Assis Alves Netto, próximo ao número 2100 - Bairro das Oliveiras. Despachada
24
Indicação nº 242/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada do terreno situado na rua João Francisco da Silva ao lado do número 3712 - Feital. Despachada
25
Indicação nº 243/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção no asfalto na rua Monsenhor Claro - Crispim. Despachada
26
Indicação nº 244/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na praça situada na rua Vereador Alfredo Molinari - Bairro do Andrade. Despachada
27
Indicação nº 245/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na rua Marco Antônio Ferreira - Solo Rico. Despachada
28
Indicação nº 246/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de lombada na Avenida Antônio Pinheiro Júnior n1108 - Campo Alegre. Despachada
29
Indicação nº 247/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção e limpeza na rua Rua Luiz Carlos Magalhães - Bairro das Campinas. Despachada
30
Indicação nº 248/2023 - NORBERTO MORAES - ao executivo municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando manutenção do asfalto na Rua da Jaca - Goiabal Despachada
31
Indicação nº 249/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito roçada de mato nas proximidades da pista de skate, parquinho e campo de futebol da Cidade Jardim. Despachada
32
Indicação nº 250/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito operação tapa buraco, na rua Inácio Ribeiro Aguiar, próximo ao campo de futebol Estrela. Despachada
33
Indicação nº 251/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito a roçada de mato na rua Inácio Ribeiro Aguiar, nº30, próximo ao campo de futebol Estrela, Bosque. Despachada
34
Indicação nº 252/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito reforço na pintura das faixas de pedestres existentes na Avenida Nicanor Ramos Nogueira, Araretama. Despachada
35
Indicação nº 253/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito a limpeza do terreno situado à Avenida Benedito Pires César, próximo ao posto de saúde, Araretama. Despachada
36
Indicação nº 254/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito roçada de mato na área verde, no final da rua José Inácio com a rua Raymundo de Souza, Araretama, próximo ao córrego. Despachada
37
Indicação nº 255/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito a limpeza das lixeiras de Praça da CIRB, Residencial das Américas. Despachada
38
Moção nº 103/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações ao Sr. Homero Bastos, pela história construída na cidade, pela atitude que demarca uma perspectiva grande de construção de um município cada vez melhor, de cuidado e de auxílio aos que precisam, por sempre exercer a proatividade e mostrar através do exemplo que ser solícito com o próximo sendo autêntico, coerente e justo, é possível, contagia e gera admiração. Aprovado
39
Moção nº 104/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações à Sr.ª Maria Aparecida Portes Bastos, pelos relevantes serviços que vem prestando ao longo dos 23 anos como funcionária pública e atualmente como chefe de setor no Centro Esportivo José Ely de Miranda - Zito, contagiando a equipe por meio de atitudes inspiradoras, capaz de incutir nas pessoas a automotivação, sempre com muita dedicação, carinho e compromisso com os munícipes. Aprovado
40
Moção nº 105/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações ao Sr. Allan Portes Bastos, pelos 8 meses de serviços prestados como Assessor Parlamentar nesta Casa de Leis, sempre se destacando por realizar suas atividades com muita dedicação, carinho e compromisso, e pelo serviço público prestado sempre em prol da comunidade. Aprovado
41
Moção nº 106/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUER-SE à Mesa, ouvido o Plenário e na forma regimental, o envio de expediente ao Exmo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, c/c a Exma. Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) a presente Moção de Apoio ao PL 3.167/2019 , que aumenta as penas para os crimes de discriminação, falta de assistência, abandono e exposição ao perigo contra idosos.  Aprovado
42
Moção nº 107/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações ao Exmo Dr. h.c. Antônio Rogério Lemes de Souza - Pai Rogério T'Yemenja, consagrado Doutor Honoris Causa pela Reitoria da Faculdade Formação Brasileira e Internacional de Capelania e a Ordem dos Capelães do Brasil (OCB), pelo seu extraordinário serviço à sociedade , contribuindo para o progresso das Ciências , das Letras, das Artes, da Cultura em geral . Aprovado
43
Moção nº 108/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de congratulações ao Tenente Lemes, Chefe da 4º Seção, pela excelência e agilidade de sua equipe para conduzir as operações de apoio ao município de Pindamonhangaba. Que se dê conhecimento ao homenageado, juntamente com sua equipe, desejando-lhes uma profícua administração e trabalho. Aprovado
44
Moção nº 109/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de congratulações ao Subtenente William, adjunto do Pelotão de manutenção, pela excelência e agilidade de sua equipe para conduzir as operações de apoio ao município de Pindamonhangaba. Que se dê conhecimento ao homenageado, juntamente com sua equipe, desejando-lhes uma profícua administração e trabalho. Aprovado
45
Moção nº 110/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de congratulações ao Capitão Souto Monteiro, Comandante da 11º Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada pela excelência e agilidade de sua equipe para conduzir as operações de apoio ao município de Pindamonhangaba. Que se dê conhecimento ao homenageado, juntamente com sua equipe, desejando-lhes uma profícua administração e trabalho. Aprovado
46
Requerimento nº 1265/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para limpeza e roçada de mato em toda extensão da calçada da Avenida da Rosas no Bairro Vale das Acácias. Aprovado
47
Requerimento nº 1266/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para manutenção asfáltica na Rua Vitória no bairro Conj. Hab. Terra dos Ipês I. Aprovado
48
Requerimento nº 1267/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para roçada de mato alto na Rua Manoel Bueno de Carvalho, no bairro Feital. Aprovado
49
Requerimento nº 1268/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para substituição de todos os pontos de ônibus do bairro Beta. Aprovado
50
Requerimento nº 1269/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicito providências urgentes para manutenção de todos os acessos do bairro Lago Azul, bem como o Acesso 8, cuja via possui diversos buracos. Aprovado
51
Requerimento nº 1270/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para poda de árvores de toda a esquina da Rua Maria Adelina Paes Romão com a Av. Francisco Gustavo Teixeira, no bairro Vila Verde. Aprovado
52
Requerimento nº 1271/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando estudos e providências para poda das árvores na Rua Abel Corrêa Guimarães, próximo ao campo do Unidos - Bairro Jardim Resende. Aprovado
53
Requerimento nº 1272/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a programação e a troca dos filtros de água nos bebedouros das Escolas Públicas Municipais. Aprovado
54
Requerimento nº 1273/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Trânsito, solicitando informações sobre a programação para a sinalização de Vaga de Atendimento Prioritário em frente a clínica Citologus. Aprovado
55
Requerimento nº 1274/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a programação para instalação urgente de tachões na via pública Mirabeau Antônio Pini com a Estrada Carlos Lopes Guedes Filho. Aprovado
56
Requerimento nº 1275/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações na programação de serviços e colocação de placa de PARE - DEVAGAR e ATENÇÃO na rotatória do Bairro Bem Viver - Araretama. Aprovado
57
Requerimento nº 1276/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Trânsito, solicitando informações sobre a programação para sinalização de trânsito próximo ao Posto de Saúde do Bem Viver. Aprovado
58
Requerimento nº 1277/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a programação do serviço de tapa buracos na Rua Pastor José Martins de Freitas - Bairro Castolira. Aprovado
59
Requerimento nº 1278/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a manutenção do playground no Centro Comunitário -Bairro Vila Prado. Aprovado
60
Requerimento nº 1279/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a programação para capina e manutenção na Praça da Papa João XIII - Bairro alto do Cardoso. Aprovado
61
Requerimento nº 1280/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudo e providência para o calçamento da Rua Treze - Loteamento Vila São Paulo. Aprovado
62
Requerimento nº 1281/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre motivos pelos quais não estão acontecendo os atendimentos médicos aos munícipes do ESF do Bairro Triângulo. Aprovado
63
Requerimento nº 1282/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para limpeza e retirada de entulho da Escola Municipal Isabel Pereira da Silva na Rua Doutor Gonzaga em Moreira Cesar. Aprovado
64
Requerimento nº 1283/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal. solicitando providências urgentes para estudo de implantação de lombada na Rua Polônia no bairro Pasin. Aprovado
65
Requerimento nº 1284/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à Sabesp, solicito uma vistoria na rua Machado de Assis, em frente à residência 98, Parque São Domingos, devido ao asfalto que está afundando. Aprovado
66
Requerimento nº 1285/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia as Secretarias Competentes, solicitando com urgência, estudos e providências, para readequar a referência nº 117 do emprego de supervisor de área de controle de vetores, para referência nº 123 do emprego de coordenador de obras e serviços. Aprovado
67
Requerimento nº 1287/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a manutenção da Estrada dos Maçom. Aprovado
68
Requerimento nº 1288/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a instalação de encosto nos bancos do calçadão da Rua Deputado Claro César. Aprovado
69
Requerimento nº 1289/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito o pedido junto a empresa Sabesp, de estudo e projeto, para prolongamento no fornecimento de água aos moradores da Estrada dos Nogueiras no bairro Ribeirão Grande. Aprovado
70
Requerimento nº 1290/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, informações acerca da situação da Igreja São José. Aprovado
71
Requerimento nº 1291/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências urgentes para a manutenção da iluminação do Campo da Cantareira localizado no Bairro Vista Alegre. Aprovado
72
Requerimento nº 1292/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências urgentes para a manutenção e limpeza do Parquinho Infantil localizado no Campo da Cantareira localizado no Bairro Vista Alegre. Aprovado
73
Requerimento nº 1293/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando estudos e providências para coibir o excesso de velocidade dos veículos, bem como o "empinamento" de motos na Av princesa do norte, altura do n° 768 no Bairro Cidade Nova. Aprovado
74
Requerimento nº 1294/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para fechamento dos buracos da Rua Vitória no Bairro Ipê I. Aprovado
75
Requerimento nº 1295/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - à Mesa Diretora, solicitando que sejam homenageados os Confrades e Consócias membros dos Conselhos Particulares, as três Conferências e as Três Famílias assistidas pela Sociedade São Vicente de Paulo, na Sessão Solene à ser realizada no dia 25 de abril de 2023 às 19h00. Aprovado
76
Requerimento nº 1296/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Governo e Serviços Públicos e departamento competente, solicitando manutenção da Estrada Municipal Manoel Fernandez de Queiroz, Bonsucesso. Aprovado
77
Requerimento nº 1297/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências para a limpeza geral do parquinho infantil e da praça Santa Rita de Cássia, localizada no Bairro Vale das Acácias Aprovado
78
Requerimento nº 1298/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), em reiteração ao requerimento nº 14/2021, solicitando informar se já foi concluída a análise do projeto para recuperação da drenagem na Rodovia Engenheiro Luiz Dumont Villares SPA 085/060 - Moreira César. Aprovado
79
Requerimento nº 1299/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informar se já existe uma data prevista para realizar a reforma do piso da UBS do Bairro Vila São Benedito. Aprovado
80
Requerimento nº 1300/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura, em reiteração ao requerimento nº 59/2023, solicitando informações sobre como esta o andamento do processo de recuperação do tabuleiro e cabeceira da Ponte da Sapucaia, situada na Estrada Municipal João Marcondes dos Santos. Aprovado
81
Requerimento nº 1301/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a realização das pinturas/ sinalização de transito horizontal, bem como faixa de pedestres em todo o entorno da Creche Municipal Jose Ildefonso Machado. Aprovado
82
Requerimento nº 1302/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Educação e departamento competente, em reiteração ao requerimento nº 263/2023, solicitando com urgência informar se já foi realizada na Escola Professor Moacyr de Almeida no bairro Bela Vista a análise para que seja realizada a substituição das caixas d'agua antigas de cimento amianto por caixas mais atuais que não ofereçam riscos á saúde. Aprovado
83
Requerimento nº 1303/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a realização das pinturas/ sinalização de transito horizontal, bem como faixa de pedestres em todo o entorno da escola Estadual Deputado Claro Cesar no, localizada no Loteamento João Tamborindeguy Fernandes. Aprovado
84
Requerimento nº 1304/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a realização da operação tapa buracos na Rua Benedito Teixeira Cesar e em todo o entorno do Bairro do Beta. Aprovado
85
Requerimento nº 1305/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura e Secretaria de Governo e Serviços Públicos, em reiteração ao req. nº2615/2021, solicitando informar a possibilidade de implantar postes com iluminação pública na rua Capitão Antônio Ferreira César, que liga o bairro Jardim Carlota com o bairro Liberdade. Aprovado
86
Requerimento nº 1306/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a realização da limpeza da Rua Rita Cesar de Campos no bairro Mombaça Aprovado
87
Requerimento nº 1307/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo com urgência a retirada de entulhos em diversos pontos do Bairro Castolira no Bairro Vila São Paulo. Aprovado
88
Requerimento nº 1308/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando a fiscalização e providências para a limpeza dos terrenos baldios localizados no Bairro Flamboyant Aprovado
89
Requerimento nº 1309/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando a fiscalização e providências para a limpeza do excesso de areia gerado pelos portos de areia localizados na Av. Abel Fabrício Dias. Aprovado
90
Requerimento nº 1310/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicitando informar a possibilidade de realizar em caráter de urgência ações de melhoria e manutenção da Estrada Municipal das Bicas, pois os moradores locais estão com dificuldades de locomoção devido as condições da Estrada. Aprovado
91
Requerimento nº 1311/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando que seja verificada a possibilidade de construção de uma PEV próximo a linha férrea em uma área entre o encontro da rua José Francisco Machado e Av. Pirapitinguy em Moreira César para evitar o descarte indevido de entulhos. Aprovado
92
Requerimento nº 1312/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando que a prefeitura busque meios ou uma parceria com os proprietários dos terrenos que margeiam toda extensão da rua vinte e um de Abril em Moreira César incluindo a área do bambuzal para construção de uma calçada no local. Aprovado
93
Requerimento nº 1313/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, reiterando o requerimento de nº 384/2023, solicitando informações se já existe data prevista para realização da obra de asfaltamento no trecho que falta da rua Capitão Antônio Ferreira César, que liga o bairro Jardim Carlota com o bairro Liberdade. Aprovado
94
Requerimento nº 1314/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informar a possibilidade de realizar a limpeza e roçadura em toda a extensão do parque linear, localizado no bairro Terra dos Ipês II, pois o mato esta muito alto. Aprovado
95
Requerimento nº 1315/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Cultura e ao departamento competente, solicitando informar a possibilidade de fazer a revitalização do busto do túmulo onde esta sepultado, no Cemitério do Santíssimo, o nosso grande ídolo nacional Pindamonhangabense, João Carlos de Oliveira - João do Pulo. Aprovado
96
Requerimento nº 1316/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, em reiteração ao req. n° 3329/2021, solicitando providências em parceria com o proprietário, para a retirada de um bambuzal e a construção de calçada na Av. Dr. Antônio Pinheiro Júnior, Bairro Bela Vista, trecho que compreende o trevo de acesso a Estrada Municipal José Benedito Marcondes Vieira, até a Igreja São José. Aprovado
97
Requerimento nº 1317/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Segurança Pública, solicitando que retorne o patrulhamento constante por guardas no Cemitério Municipal devido aos furtos que estão ocorrendo frequentemente. Aprovado
98
Requerimento nº 1318/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando informações sobre a programação de poda para a árvore da praça da Rua Francisco Ferreira Machado - Bairro Ouro Verde. Aprovado
99
Requerimento nº 1319/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para que seja realizado o reparo na iluminação da pista de skate localizada no Centro Esportivo do Zito. Aprovado
100
Requerimento nº 1320/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para que seja realizado o reparo no alambrado do Campo Laerte Alves da Silva (Caveirinha), Moreira César Aprovado
101
Requerimento nº 1321/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para que seja realizado a operação tapa buracos na Rua Adhair Ferreira Macedo e em todo o Vista Alegre. Aprovado
102
Requerimento nº 1322/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para que seja realizado a operação tapa buracos na Rua Araça e em todo o Bairro Jardim Eloyna. Aprovado
103
Requerimento nº 1323/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para que seja realizado a operação tapa buracos na Rua João Batista Ortiz no Bairro Campos Maia Aprovado
104
Requerimento nº 1324/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo e urgência para que seja realizada a limpeza ao redor da quadra, da pista skate Rua das Bordas e do Campo de Futebol do Bairro Cidade Jardim. Aprovado
105
Requerimento nº 1325/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o término da revitalização do Ginásio Poliespotivo do bairro Jardim Eloyna. Aprovado
106
Requerimento nº 1326/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando os requerimentos nºs 433/2022, 1448/2022, 3222/2022 e 130/2023, ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicitando informações sobre o início da construção dos vestiários e possibilidade de aumento dos alambrados atrás das traves do campo de futebol do bairro Beta. Aprovado
107
Requerimento nº 1327/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº 753/2022, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a implantação de academia da melhor idade (AMI) e parque infantil, bem como a implantação de caçadas na Rua Raul Borges no bairro Beta. Aprovado
108
Requerimento nº 1328/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização do viaduto Pedro Mariano Soares, no distrito de Moreira César, bem como a instalação de guarda-corpo seguindo as normas técnicas da ABNT NBR 14718. Aprovado
109
Requerimento nº 1329/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o término das obras do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no bairro Cidade Nova. Aprovado
110
Requerimento nº 1330/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando o requerimento nº. 2207/2021, 273/2022 e 3221/2022, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências em relação a manutenção e/ou operação tapa buraco na Estr. Mun. da Santa Cruz no acesso à Rodovia Presidente Dutra no bairro Vitória Park. Aprovado
111
Requerimento nº 1331/2023 - ROGÉRIO RAMOS - à CCR Nova Dutra, solicitando informações e providências em relação a manutenção e/ou operação tapa buraco na Estr. Mun. da Santa Cruz no acesso à Rodovia Presidente Dutra no bairro Vitória Park. Aprovado
112
Requerimento nº 1332/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações acerca das medidas já adotadas em relação ao trânsito de caminhões de carga pesada na Estrada do Ribeirão Grande. Aprovado
113
Requerimento nº 1333/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando informações acerca do terreno doado pela Fazenda Bela Vista, para construção de um campo de futebol no Bairro das Campinas, descrevendo o local exato com a documentação correspondente, bem como cópia do projeto e prazo para construção e inauguração. Aprovado
114
Requerimento nº 1334/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações acerca do prazo para emissão da certidão de uso de solo do local onde era o campo de futebol da fazenda Bela Vista - Bairro das Campinas. Aprovado
115
Requerimento nº 1335/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos e informações sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico na rua Inácio Ribeiro Aguiar, Bosque. Aprovado
116
Requerimento nº 1336/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações se há previsão para o conserto do telhado do prédio da Saúde da Mulher, que está com infiltração e mofo. Aprovado
117
Requerimento nº 1337/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Banco Bradesco - Agência de Pindamonhangaba, solicito informações sobre a possibilidade de implantação de uma agência bancária no bairro Araretama. Aprovado
118
Requerimento nº 1338/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Trânsito, solicito reforço na sinalização e fiscalização na Avenida Mirabeau Antônio Pini, Araretama. Aprovado
119
Requerimento nº 1339/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, solicito informações sobre a previsão para a realização de podas de árvores nas ruas do bairro Araretama. Aprovado
120
Requerimento nº 1340/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Governo requeiro instalação de faixas pedestres iluminadas no município. Aprovado
121
Requerimento nº 1341/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal com cópia aos Departamentos Competentes, solicito notificação ao proprietário e a roçada de mato no terreno de esquina, na rua Ver. Manoel Canuto Vieira, em frente à praça, no Ouro Verde Aprovado
122
Requerimento nº 1342/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, c/c ao Departamento de Trânsito, aderir e dar ampla divulgação ao “Movimento Maio Amarelo”, no sentido de conscientizar a sociedade da importância de um comportamento seguro no trânsito. Aprovado
123
Requerimento nº 1343/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Trânsito, solicito estudos, informações e providências para a construção de uma faixa elevada e reforço na sinalização de chão e placas de proibido parar, em frente à Escola Municipal Ângelo Paes da Silva, Cidade Jardim. Aprovado
124
Requerimento nº 1344/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências sobre a limpeza das lixeiras na cidade, que estão sem coleta. Aprovado
125
Requerimento nº 1345/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e serviços públicos, requeiro a roçada de mato e limpeza, na Av. Benedito Carlos da Silva, Jardim Princesa, e colocação de placas de "PROIBIDO DESCARTAR LIXOS E ENTULHOS - INFRATOR SUJEITO A MULTA", nos termos da Legislação vigente. Aprovado
126
Requerimento nº 1346/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Serviços Públicos, requeiro a realização de operação tapa buracos, na Rua dos Cedros, bairro Goiabal. Aprovado
127
Requerimento nº 1347/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, visita técnica Rua Pedro da Cruz Salgado, Crispim, verificar baixa luminosidade da referida rua. Aprovado
128
Requerimento nº 1348/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, c/c Secretaria de Planejamento, requeiro estudos e providências para pavimentar a Estrada Municipal Emídio de Assis Alves Netto , no bairro Oliveiras Aprovado
129
Requerimento nº 1349/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Á Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, solicitando autorização, para homenagear junto a Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser realizada no dia 24 de abril de 2023 às 19h00, no Plenário da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, os Escoteiros abaixo nomeados. Aprovado
130
Requerimento nº 1350/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao departamento competente, requeiro providências para limpeza de um terreno abandonado, localizado na Avenida Ilha Bela, ao lado do nº 64 , Terra dos Ipês 2, que esta tomado por mato alto. Aprovado
131
Requerimento nº 1351/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Subprefeitura de Moreira César, requeiro manutenção dos brinquedos (metal e madeira) do parquinho infantil da Praça do Pasin, e recolocação dos brinquedos que foram retirados para conserto. Aprovado
132
Requerimento nº 1352/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, requeiro a manutenção de trecho do acostamento , na Rodovia SP62 - sentido Moreira César x Roseira, logo após entrada do Taipas. Aprovado
133
Requerimento nº 1353/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao Departamento de Comunicação, estudos e providências para elaboração de Projeto de Lei, visando a padronização visual das fachadas e de propagandas. Aprovado
134
Requerimento nº 1354/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao departamento competente, requeiro fiscalização nos termos da LEI N° 6.071/2017, que obriga as empresas de telefonia, TV a cabo e demais prestadoras de serviços do Município de Pindamonhangaba, que se utilizam de postes como suporte de seus cabeamentos, a realizarem o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, encaminhando-nos cópia das notificações. Aprovado
135
Requerimento nº 1355/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, JULINHO CAR, ROGÉRIO RAMOS - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Educação, estudos de viabilidade para instalação de detectores de metais nas escolas públicas municipais e inspeção visual monitorada dos pertences, visando coibir a entrada de objetos que facilitam atividades criminosas dentro das escolas. Aprovado
136
Requerimento nº 1356/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente solicitando providências urgentes para a implantação de faixa de pedestres elevada na Av. Dr Francisco Lessa Junior, altura do n° 1564 Aprovado
137
Requerimento nº 1357/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente solicitando providências urgentes para a limpeza da Rua Benedito Roberto de Azevedo Marques, no Bairro do Santana. Aprovado
138
Requerimento nº 1358/2023 - NORBERTO MORAES - Ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competente, solicitando cópia integral do processo de regularização do Loteamento localizado na Estrada Municipal do Pinhão do Una - Bairro Pinhão do Borba, próximo ao Clube Pró-Vida, com a respectiva identificação das matrículas individualizadas e certidão negativa de débitos de tributos municipais. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 REGININHA / PL
Não disponível
2 RENATO CEBOLA / PV
Não disponível
3 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível
4 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
5 CÉLIO ZONA LESTE / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, CÉLIO ZONA LESTE / PT, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 3/2023 - Prefeito Municipal - Comunica VETO TOTAL ao Autógrafo nº 08/2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de código de barras Bidimensional QR (QR Code) nas placas de obras públicas municipais e dá outras providências. Rejeitado
Parecer COSP nº 11/2023 ao VET 3/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 44/2023 ao VET 3/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2023 - JULINHO CAR - Instituí no Calendário Oficial do Município, o Dia Municipal do Celíaco, a ser celebrado anualmente, no dia 16 de maio. Aprovado
Parecer CSAS nº 6/2023 ao PLO 38/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 50/2023 ao PLO 38/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023 - ROGÉRIO RAMOS, GILSON NAGRIN, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, NORBERTO MORAES, REGININHA, RENATO CEBOLA - altera e acrescenta dispositivo ao art. 136-A da Lei Orgânica do Município de Pindamonhangaba, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019 e atualização prevista na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022. Aprovado
Aprovado em 2ª turno de votação.
Parecer CFO nº 7/2023 ao PEL 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 43/2023 ao PEL 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Resolução nº 3/2023 - NORBERTO MORAES, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS - Concede licença a Vereador Aprovado
Parecer CLJR nº 54/2023 ao PRE 3/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:20 hs