Instituí no Calendário Oficial do Município, o Dia Municipal do Celíaco, a ser celebrado anualmente, no dia 16 de maio.
Autoria: JULINHO CAR
Data de Apresentação: 13/03/2023
Proposição Eletrônica: P643941566/1392
Protocolo: 1935/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 20/06/2023 11:13:54 - Arquivo - Proposição arquivada
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
2 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei n° 6.669, de 02 de maio de 2023.
Lei n° 6.669, de 02 de maio de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 05.05.2023 - pág. 06).
Aguardando envio da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.
Conforme informado no Protocolo 1DOC - 25.794/2023, o Autógrafo n° 29/2023, referente ao Projeto de Lei n° 38/2023 foi sancionado (Lei n° 6.669, de 02/05/2023).
Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no sistema.
Autógrafo n° 29/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 05.04.2023 - Protocolo 25.794/2023).
Aguardando Autógrafo.
Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 04.04.2023).
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.
Aguardando parecer das Comissões.
Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 14.03.2023).
Proposição eletrônica enviada em 13/03/2023 12:01:40. Matéria incorporada em 13/03/2023 16:07:53, sob protocolo nº 1935/2023
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