Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de março de 2023 (terça-feira), às 17h10

Ata da Sessão

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023 - NORBERTO MORAES - Altera o Artigo 2° do Decreto Legislativo n° 02, de 22 de março de 2004, que Dispõe sobre a Comemoração Anual do "Dia Municipal do Policial Militar e Civil"
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 42/2023 - JULINHO CAR - Dispõe sobre a divulgação mensal nas redes sociais e site da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba de uma lista detalhada de exames laboratoriais e de imagem, consulta de especialidades médicas e cirurgias a serem realizadas no município, e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 43/2023 - REGININHA - Cria o Selo Lilás de Reconhecimento às Empresas atuantes no combate a violência contra a mulher.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 44/2023 - MARCO MAYOR - Proíbe o uso de linguagem neutra ou linguagem não binária nas publicações, propagandas publicitárias e mídia da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 45/2023 - MARCO MAYOR - Dispõe sobre a instituição do Ensino Domiciliar no âmbito da Educação Básica do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 46/2023 - RENATO CEBOLA - Dispões sobre o Turismo pedagógico nas Escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Pindamonhangaba.
7
 Veto nº 4/2023 - Prefeito Municipal - Comunica VETO TOTAL ao Autógrafo nº 13/2022 que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento, alarmes e outros dispositivos de segurança nas escolas e creches públicas de Pindamonhangaba.
8
 - Proíbe as escolas públicas e privadas, no município de Pindamonhangaba, de disponibilizar banheiro(s) unissex; e obriga os demais espaços coletivos, públicos e privados, a deixar disponível banheiros masculino e feminino quando optarem por disponibilizar banheiro(s) unissex.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 148/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito conserto do buraco na Rua Raymundo de Souza Martins, Araretama, próximo do Centro Comunitário. Despachada
2
 Indicação nº 149/2023 - REGININHA - limpeza e roçada na área verde localizada próxima a quadra poliesportiva, à Rua Acácio do Nascimento, no bairro Padre Rodolfo. Despachada
3
 Indicação nº 150/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, solicitando implantação de lombada elevada, na Av. Benedito Bernardo, próximo a REMEFI "Prof. Lauro Vicente de Azevedo", no bairro Habitacional CDHU Despachada
4
 Indicação nº 151/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - realizar uma operação tapa buracos na Avenida Nova Pinda, trecho que fica entre a Congregação Cristã do Brasil até a Av. Dr. José Adhemar Cesar Ribeiro em Moreira César. Despachada
5
 Indicação nº 152/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - realizar uma operação tapa buracos e limpeza dos canteiros na Estrada Municipal João Francisco da Silva. Despachada
6
 Indicação nº 153/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - realizar a execução de limpeza e revitalização na área do Playground situado no Residencial Carangola, na Av. Doutor Georg Heyduska. Despachada
7
 Indicação nº 154/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - realizar a execução de limpeza e manutenção na área do Playground situado no Residencial Cidade Jardim, próximo a pista de skate "rua das bordas". Despachada
8
 Indicação nº 155/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - realização de manutenção do playground situado na Praça da Bíblia. Despachada
9
 Indicação nº 156/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - realização de reparo no teto da UPA de Moreira Cesar para resolver o problema da umidade que está danificando o forro e causando risco aos funcionários e pacientes, evitando também causar problemas maiores devido a possíveis aparecimentos de mofo e bolor em um ambiente hospitalar. Despachada
10
 Indicação nº 157/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências urgentes para a limpeza e capina do mato da Rua Antonio Ramos, Vila São José. Despachada
11
 Indicação nº 158/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando estudos e providências para o recapeamento da Rua Antonio Ramos localizado na Vila São José. Despachada
12
 Indicação nº 159/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar a data prevista para a substituição das lâmpadas queimadas localizadas na praça do Bairro Jardim Morumbi Despachada
13
 Indicação nº 160/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo, com cópia ao Departamento Competente, solicitando reparos na calçada do Pronto de Atendimento Municipal. Despachada
14
 Indicação nº 161/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Trânsito, solicitando estudos de tempo de travessia para pedestres em frente ao Colégio Tableau na Rua Dr. Fonte Junior- Pindamonhangaba. Despachada
15
 Indicação nº 162/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando a limpeza e manutenção na ciclovia da Rodovia Amador Bueno da Veiga - Pindamonhangaba. Despachada
16
 Indicação nº 163/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção urgente na Rua Dezenove - Shangrilá Despachada
17
 Indicação nº 164/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção urgente na Rua Vinte e Um - Shangrilá. Despachada
18
 Indicação nº 165/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na Rua Jose Menino de Souza - Feital. Despachada
19
 Indicação nº 166/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção urgente na Avenida das Primaveras - Goiabal. Despachada
20
 Indicação nº 167/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção asfáltica em toda extensão da Avenida Independência - Cidade Nova. Despachada
21
 Indicação nº 168/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na Rua Argemino Cipriano de Oliveira - Crispim. Despachada
22
 Indicação nº 169/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção dos pontos de ônibus na Estr. Mun. João Francisco Da Silva - Feital. Despachada
23
 Indicação nº 170/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando Implantação de duas lombadas na Rua Jacyrema de Castro Giulianetti Almeida - Vila São Paulo. Despachada
24
 Indicação nº 171/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na Estrada José Gomes Vieira n5530 próximo ai pesqueiro do Chinês – Pinhão do Una. Despachada
25
 Indicação nº 172/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção dos bueiros no bairro do Carangola. Despachada
26
 Indicação nº 173/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção urgente no asfalto na Rua José Francisco Gonçalves de Oliveira n100 - Cidade Nova. Despachada
27
 Indicação nº 174/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na Rua João XXlll - Alto do Cardoso. Despachada
28
 Indicação nº 175/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na Rua Expedicionario Marcelino Machado Moreira - Alto do Cardoso. Despachada
29
 Indicação nº 176/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção asfáltica na Avenida Quinze de Novembro - Cidade Nova. Despachada
30
 Indicação nº 177/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de duas lombadas na Rua Jacirema de Castro Giulianetti Almeida - Vila São Paulo. Despachada
31
 Indicação nº 178/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada no parquinho infantil e campo de futebol situados na rua José Lino de Macedo - Vila São Paulo. Despachada
32
 Indicação nº 179/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de sinalização de solo, travessia de pedestre na rua Dr Jorge Machado - Crispim. Despachada
33
 Indicação nº 180/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de placa de " PARE" na esquina da Rua Argentina, com a Rua Itália - Parque das Nações. Despachada
34
 Indicação nº 181/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na Estrada da Sapucaia, no Taipas, trecho próximo ao acesso ao Ribeirão Grande. Despachada
35
 Indicação nº 182/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de uma lombada na Avenida Independência próximo a saída km92 da vida Dutra - Cidade Nova. Despachada
36
 Indicação nº 183/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de uma lombada elevada com faixa de pedestre na Avenida Rio de Janeiro - Cidade Nova. Despachada
37
 Moção nº 91/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações à FATEC - Faculdade de Tecnologia de Pindamonhangaba, por completar seus 17 anos de existência no dia 02 de março de 2023, e por estar sempre contribuindo com a sociedade na formação de alunos de excelência acadêmica. Aprovado
38
 Moção nº 92/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações a todos os funcionários da Sabesp, em nome do Gerente de Divisão, Adm. José Fonseca Marcondes Júnior, pelo "Dia Mundial da Água" a ser comemorado no dia 22 de março. Aprovado
39
 Moção nº 93/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações aos atletas do Vôlei Adaptado Masculino - Categoria 58+, pela conquista da Medalha de Bronze, 3º lugar, no Campeonato Nacional da Superliga da Melhor Idade de Vôlei adaptado e pela classificação para o 1º Campeonato Sul Americano de Vôlei Adaptado. Aprovado
40
 Moção nº 94/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações a Comissão Técnica do Vôlei Adaptado Masculino - Categoria 58+, pela conquista da Medalha de Bronze, 3º lugar, no Campeonato Nacional da Superliga da Melhor Idade de Vôlei adaptado e pela classificação para o 1º Campeonato Sul Americano de Vôlei Adaptado. Aprovado
41
 Moção nº 95/2023 - HERIVELTO VELA - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Deputado Estadual Teonilio Monteiro da Costa, o Barba, pela eleição como o 1º Secertário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Aprovado
42
 Requerimento nº 1019/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, c/c, depto de Obras e Planejamento, Assistência Social e Defesa Civil, solicita providências urgentes,com apoio aos moradores da Estrada Municipal Emídio de Assis Alves Neto,nº.9.260,Bairro Rodeio,que se encontram sem acesso as suas casas,devido as fortes chuvas, requer a reconstrução da ponte que dava acesso as casas, uma vez que foi levada pela enxurradas, conforme fotos. Aprovado
43
 Requerimento nº 1020/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, c/cópia ao Departamento Competente, solicitando providências urgentes, para realizar a limpeza do lixo que se encontra na avenida Margarida Silva Moreira, paralela a linha férrea, no Bairro Castolira a Vila São Paulo. Aprovado
44
 Requerimento nº 1021/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, c/cópia ao Departamento Competente, solicitando providências urgentes, para realizar roçada de mato em toda a extensão da avenida Margarida Silva Moreira, paralela a linha férrea, no Bairro Castolira a Vila São Paulo. Aprovado
45
 Requerimento nº 1022/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, c/cópia ao Departamento Competente, solicitando providências urgentes, para realizar Poda de Árvores em toda a extensão da avenida Margarida Silva Moreira, paralela a linha férrea, no Bairro Castolira a Vila São Paulo. Aprovado
46
 Requerimento nº 1023/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida Japão - Bairro Parque das Nações. Aprovado
47
 Requerimento nº 1024/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a programação de serviço de limpeza e capina no Loteamento Vila São Paulo. Aprovado
48
 Requerimento nº 1025/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Esportes, solicitando com urgência reparos no telhado da quadra de esportes do Bairro Cidade Nova. Aprovado
49
 Requerimento nº 1026/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando o serviço de tapa buraco nas vias públicas do bairro Vila Prado. Aprovado
50
 Requerimento nº 1027/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicito providências urgentes para manutenção da Estrada Municipal Emídio de Assis Alves Neto, na altura do número 821 no bairro Rodeio. Aprovado
51
 Requerimento nº 1028/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicito providências urgentes para poda de árvores na Rua Lauro Silva no Bairro Andrade, próximo ao número 137. Aprovado
52
 Requerimento nº 1029/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicito providências urgentes para melhorias na sinalização horizontal de trânsito (pintura do solo) da rotatória próximo a Rodovia Engenheiro Luiz Dumont Villares, que liga o Bairro Mantiqueira à empresa Gerdau. Aprovado
53
 Requerimento nº 1030/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes, para realizar roçada de mato em toda a extensão da Alameda das Grevíleas setor Sul, no Conjunto Habitacional Terra dos Ipês I. Aprovado
54
 Requerimento nº 1031/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicito providências urgentes para limpeza de terreno na Rua Olavo Jorge no Conjunto Residencial Araretama, próximo ao Centro Esportivo do Araretama. Aprovado
55
 Requerimento nº 1032/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para melhorias no horário de ônibus para a FAPI. Aprovado
56
 Requerimento nº 1033/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicito estudo técnico de viabilidade de implantação de sinalização de trânsito nos dois sentidos da Av. Dr. José Adhemar Cesar Ribeiro em Moreira César, no trecho desde a rotatória da Estátua do Guardião de Moreira César até Centro Esportivo Zito, a fim de reduzir a velocidade dos veículos que passam pela via a um nível satisfatório, aumentando a segurança da população. Aprovado
57
 Requerimento nº 1034/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a instalação de uma tabela de basquete, na quadra de esportes, situado à Rua Argemiro Cipriano, Crispim. Aprovado
58
 Requerimento nº 1035/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no Araretama. Aprovado
59
 Requerimento nº 1036/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à Sabesp, solicito informações e providências para a instalação de uma trava, no relógio de leitura da água, na CMEI Ruth Dóris Lemos, Araretama. Aprovado
60
 Requerimento nº 1037/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, solicito informações e providências para a contratação de mais auxiliares de sala, no período da tarde, na CMEI Ruth Dóris Lemos, Araretama. Aprovado
61
 Requerimento nº 1038/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos competentes, solicito estudos, informações e providências para a instalação de grades de proteção no barranco existente na parte de trás da CMEI Ruth Dóris Lemos, Araretama. Aprovado
62
 Requerimento nº 1039/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a instalação de cobertura na área de lazer/pátio da Escola Municipal Ângelo Paz da Silva, Cidade Jardim. Aprovado
63
 Requerimento nº 1040/2023 - REGININHA - ao Governador do Estado de São Paulo - Tarcísio de Freitas, com cópia ao Secretário Estadual de Educação - Renato Feder, solicitando com urgência, o cumprimento efetivo da Lei nº 10.455/1999 e da Lei nº 10.886/2021, ambas em vigor, nas Escolas Estaduais no Município de Pindamonhangaba. Aprovado
64
 Requerimento nº 1041/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Governador do Estado de São Paulo e Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, solicitando informar a possibilidade de implantar um Restaurante Bom Prato em nossa Cidade. Aprovado
65
 Requerimento nº 1042/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicitando revitalização na Praça Celestina Nogueira Ephigênia "Dona Fia", localizada em frente a Escola Estadual Mário Tavares, na Rua Guilherme Nicoletti, Loteamento São João, bairro Vila São Benedito. Aprovado
66
 Requerimento nº 1043/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Segurança Pública e Secretária de trânsito e Mobilidade, solicitando a implantação de placas de sinalização indicando as lombadas na Estrada Municipal do Buriti. Aprovado
67
 Requerimento nº 1044/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando maior atenção para a Avenida Júlio de Paula Claro, no Feital, pois a mesma está necessitando de uma operação tapa buracos, limpeza dos canteiros e também reforço na sinalização horizontal. Aprovado
68
 Requerimento nº 1045/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, solicitando que seja realizado um mutirão para capina, poda e limpeza nos canteiros, Praça, trevos e vias de circulação do bairro Cidade nova. Aprovado
69
 Requerimento nº 1046/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - a Mesa Diretora, solicitando autorização para realizar no dia 25 de abril de 2023, às 19h00, Sessão Solene em comemoração à Sociedade São Vicente de Paulo. Aprovado
70
 Requerimento nº 1047/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Governo e Serviços Públicos e Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informar a possibilidade de refazer o guarda corpo na ponte que fica na Estrada Municipal do Buriti, próximo ao Clube da Novelis. Aprovado
71
 Requerimento nº 1048/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informar a possibilidade de notificar os proprietários de terrenos que ficam na Rua Priscila Amadei Usier e também da rua Santa Tereza, bairro Parque São Domingos, para que os mesmos realizem a limpeza dos terrenos e manutenção das calçadas. Aprovado
72
 Requerimento nº 1049/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal e departamento competente, solicitando que entre em contato com a EDP São Paulo para que seja realizada avaliação e deslocamento dos postes de energia e iluminação pública que atualmente estão instalados no interior dos terrenos situados na rua Dom João VI (antiga rua 18) no Residencial Terra dos Ipês 2 em Moreira Cesar. Aprovado
73
 Requerimento nº 1050/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura e Secretaria de Obras e Planejamento, em reiteração ao requerimento de Nº 1980/2022 solicitando informar se existe algum projeto para construção de galeria, troca de rede de esgoto, substituição dos bloquetes por asfalto ou outros projetos para a Travessa José Ephigênio — Travessa do Jucão, Bairro Vila São Benedito. Aprovado
74
 Requerimento nº 1051/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Deputado Federal Sr. Marcos Pereira - Presidente Nacional do Partido Republicanos, solicitando a possibilidade de que V.Exa. possa interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo e Secretaria de Desenvolvimento Social, para que a nossa cidade seja contemplada com a implantação de uma unidade do Restaurante Bom Prato. Aprovado
75
 Requerimento nº 1052/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando a possibilidade de alteração no cronograma da empresa LandVale, para que seja antecipado o asfaltamento do último trecho da Avenida Nova Pinda entre os bairros Terra dos Ipês II, Cícero Prado e Portal dos Eucaliptos. Aprovado
76
 Requerimento nº 1053/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando que seja realizado um trabalho de melhoria nas ruas e avenidas do bairro Goiabal, passando a patrol e colocando cascalhos para melhorar o acesso dos moradores e visitantes. Aprovado
77
 Requerimento nº 1054/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a retirada de lixos e entulho de todo o entorno da Rua Antonio Ramos, Vila São José. Aprovado
78
 Requerimento nº 1055/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a limpeza e capina do Bairro Carangola. Aprovado
79
 Requerimento nº 1056/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando com URGÊNCIA a demarcação horizontal de PARE na Rua Maria Duarte Raquel próximo a Igreja Católica São João Evangelista, no Bairro Jardim Morumbi. Aprovado
80
 Requerimento nº 1057/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar a data prevista para a instalação de câmeras de segurança do COI nos Bairros Portal dos Eucaliptos e Cesar Park. Aprovado
81
 Requerimento nº 1058/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a capina de mato do acostamento, limpeza e manutenção da Estrada Jesus Antônio de Miranda, no bairro Ribeirão Grande. Aprovado
82
 Requerimento nº 1059/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar a data prevista para a realização da Operação "tapa-buracos" no Bairro Azeredo, principalmente na Av Jorge Marcos Azevedo. Aprovado
83
 Requerimento nº 1060/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar a data prevista para o término da implantação de iluminação de LED no Bairro Jardim Morumbi. Aprovado
84
 Requerimento nº 1061/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências urgentes para a manutenção da Estrada Municipal do Kanegae localizada no bairro Bonsucesso. Aprovado
85
 Requerimento nº 1062/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a substituição das lâmpadas queimadas na Estrada Municipal João Jorge Saad - Postes n° 18552, n°18503. Aprovado
86
 Requerimento nº 1063/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a substituição ou manutenção do Poste n°12512, localizado na Rodovia Abel Fabrício Dias em frente a antiga fabrica da Alcoa. Aprovado
87
 Requerimento nº 1064/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a realização da operação tapa-buracos no Bairro do Castolira, principalmente na Rua Pastor José Martins de Freitas. Aprovado
88
 Requerimento nº 1065/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia á Secretária de Educação, solicitando a reforma da Escola Municipal Prof.° Maria Helena Ribeiro Vilela, situada à Rua Therezinha Theodoro de Carvalho, no bairro Jardim Regina. Aprovado
89
 Requerimento nº 1066/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e estudos de um projeto de paisagismo no canteiro central da Av. Nilcéia Aparecida Borges de Freitas, no bairro laerte Assumpção. Aprovado
90
 Requerimento nº 1067/2023 - MARCO MAYOR - à Empresa de Transporte Urbano, VIVA PINDA, solicitando informações sobre a alteração na linha de ônibus Campinas atendendo o Bairro Cidade Nova. Aprovado
91
 Requerimento nº 1068/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicito providências urgentes para manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Vicente Machado Gomes no bairro Cícero Prado. Aprovado
92
 Requerimento nº 1069/2023 - MARCO MAYOR - à Empresa de Transporte Urbano VIVA PINDA, solicitando a implantação de um ponto de ônibus, na Rodovia Doutor Caio Gomes Figueiredo, em frente ao Bar do Genésio - Pindamonhangaba. Aprovado
93
 Requerimento nº 1070/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudo e providências para solução de alagamento na Rua José Monteiro Salgado nº 684 - Parque São Domingos. Aprovado
94
 Requerimento nº 1071/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para a falta de medicamentos na Farmácia Central de Pindamonhangaba. Aprovado
95
 Requerimento nº 1072/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicito providências urgentes para revitalização de sinalização horizontal de trânsito em toda extensão do bairro Cícero Prado. Aprovado
96
 Requerimento nº 1073/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudo e providência de sinalização de trânsito na esquina da Rua Dr. Jorge Machado - Bairro Crispim. Aprovado
97
 Requerimento nº 1074/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando estudos e providências para a cobertura dos pontos de ônibus localizado no Bairro do Mombaça. Aprovado
98
 Requerimento nº 1075/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito estudo topográfico de ampliação da galeria de água pluvial, na Rua Isaura Vieira da Fonseca bairro Parque das Palmeiras, as residências 140,130 e 120 estão sofrendo com alagamento, necessitando com urgência de uma solução. Aprovado
99
 Requerimento nº 1076/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, moradores do bairro Shangri-lá pedem que o serviços de correios seguem em suas residências, a existe nome e CEP nas ruas, e o correio não entrega correspondência. Aprovado
100
 Requerimento nº 1077/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a limpeza das 2 bocas de lobo na Rua Francisco Glicério, bairro Boa Vista, próxima da Igreja São Joaquim. Aprovado
101
 Requerimento nº 1078/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para realizar roçada de mato em toda a extensão da Rua Castro Alves no bairro Vila Prado. Aprovado
102
 Requerimento nº 1079/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com Cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências, que seja feito um estudo topográfico para ampliação dos tubos de galerias, na Avenida Fortunato Moreira próximo ao numero 766 , e esquina com a rua João Fabiano, no bairro Santana. Aprovado
103
 Requerimento nº 1080/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito o recapeamento asfáltico, na rua João Livramento em frente ao número 89, bairro Jardim Resende. Aprovado
104
 Requerimento nº 1081/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a revitalização da pintura das faixas de pedestres na rua Ryoiti Yassuda no bairro do Crispim. Aprovado
105
 Requerimento nº 1082/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informações a respeito da falta de atendimento telefônico na Prefeitura Municipal. Aprovado
106
 Requerimento nº 1083/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informar a possibilidade de realizar o conserto da calçada que fica no início da ponte que passa sobre o Ribeirão da Galega, na Avenida Theodorico Cavalcanti de Souza, bairro Boa Vista, pois a mesma se encontra quebrada, dificultando a passagem de pedestres, e oferecendo riscos de acidente aos transeuntes. Aprovado
107
 Requerimento nº 1084/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal e departamento competente, em reiteração ao requerimento de n°1374/2022, solicitando informar a possibilidade de entrar em contato com a EDP São Paulo e solicitar a troca de um poste que está caindo na entrada da Travessa José Ephigênio — Travessa do Jucão, bairro Vila São João, Distrito de Moreira César, próximo ao número 371. Aprovado
108
 Requerimento nº 1085/2023 - NORBERTO MORAES - à Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicitando cópia do cronograma de manutenção das estradas rurais de Pindamonhangaba em 2023, bem como os serviços já executados do cronograma até a data do protocolo deste requerimento. Aprovado
109
 Requerimento nº 1086/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre melhorias na Avenida Primaveras no bairro Goiabal. Aprovado
110
 Requerimento nº 1087/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências para a manutenção do asfalto, estudo da retirada da sinalização "olho de gato" e conclusão da ciclovia da Rua Antônio Pinto Monteiro, Alto do Cardoso. Aprovado
111
 Requerimento nº 1088/2023 - NORBERTO MORAES - ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando implantação de uma rotatória na interseção da Rodovia Caio Gomes Figueiredo, com a Estrada Municipal João Jorge Saad no bairro do Piracuama - Pindamonhangaba. Aprovado
112
 Requerimento nº 1089/2023 - NORBERTO MORAES - À Mesa Diretora desta Casa de Lei, autorização para utilização do Plenário, para a realização da Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Policial Militar e Civil — Decreto Legislativo 02/2004 a ser realizado dia 18 de Abril de 2023, às 19h Aprovado
113
 Requerimento nº 1090/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre possibilidade de aumentar os alambrados atrás das traves do Estádio de Futebol João Batista Machado localizado na Av. Teotônio Vilela em Moreira César. Aprovado
114
 Requerimento nº 1091/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências urgentes para a sinalização do cruzamento da Rua Caraguatatuba com a Rua Dr Aníbal de Jesus Pinto Monteiro Aprovado
115
 Requerimento nº 1092/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando prazo previsto para término da obra de manutenção asfáltica na Estrada do Cerâmica no bairro Cerâmica. Aprovado
116
 Requerimento nº 1093/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando prazo previsto para recapeamento asfáltico do bairro Vale das Acácias. Aprovado
117
 Requerimento nº 1094/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o recapeamento da Rua São José no bairro Jardim Rosely. Aprovado
118
 Requerimento nº 1095/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para melhorias no escoamento das águas pluviais na Avenida Jardim no bairro Jardim Eloyna. Aprovado
119
 Requerimento nº 1096/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o recapeamento da R. São Luís no bairro Jardim Rosely. Aprovado
120
 Requerimento nº 1097/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a realização da manutenção do parque infantil e da Academia localizados na Praça da Bíblia. Aprovado
121
 Requerimento nº 1098/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c Secretaria de Planejamento, informações acerca da possibilidade de extensão de cerca de 900 mts de rede de energia elétrica, na Estrada Municipal Carlos Lopes Guedes Filho, partindo da ET 320817, em reiteração ao requerimento nº 3478/2028. Aprovado
122
 Requerimento nº 1099/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de melhorias na Avenida das Primaveras, no Goiabal, pois está quase intransitável, conforme as fotos em anexo. Aprovado
123
 Requerimento nº 1100/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de verificação no fluxo do trânsito da Rua Dr. Jorge Machado, no Crispim, pois com a possibilidade de estacionar dos dois lados e por ter estabelecimentos comerciais nas proximidades, o local fica com a passagem comprometida para quem vira da avenida, colocando em insegurança motoristas, motociclistas e ciclistas. Aprovado
124
 Requerimento nº 1101/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de recapeamento da Rua Hélio Eduardo Romeiro Guimarães, no Campos Maia, que se encontra com muitos buracos. Aprovado
125
 Requerimento nº 1102/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de utilizar temporariamente o centro comunitário do Bela Vista para os atendimentos da Estratégia de Saúde da Família do bairro, que, com a reforma da unidade de saúde, foi transferida para a unidade de saúde do Jardim Imperial, superlotando aquela unidade e se tornando longe para os usuários. Aprovado
126
 Requerimento nº 1103/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de instalação de iluminação pública a frente dos pontos de ônibus a frente da Fatec Pindamonhangaba, situada na Rodovia Ver. Abel Fabricio Dias, pois o local é muito escuro e inseguro para os alunos e alunas que aguardam o transporte público. Aprovado
127
 Requerimento nº 1104/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal. com cópia ao Departamento competente, se há planejamento para a realização da operação tapa-buracos na Rua Pastor José Martins de Freitas, no Castolira, que se encontra com muitos buracos na via. Aprovado
128
 Requerimento nº 1105/2023 - HERIVELTO VELA - à Comandante da 2ª Companhia da PM de Pindamonhangaba, Capitã PM Lucimeire Jerônymo, se há a possibilidade de mais rondas no bairro Lago Azul do Goiabal, pois há diversas reclamações de moradores da localidade de que aumentou o número de furtos na localidade. Aprovado
129
 Requerimento nº 1106/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de como é realizada a fiscalização das caçambas disponibilizadas para a coleta de lixo na área rural, pois a reclamação é grande em relação a elas sempre estarem cheias, principalmente na Estrada Municipal Anhanguera, como na imagem em anexo. Aprovado
130
 Requerimento nº 1107/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de qual a marca e fabricante das lâmpadas tipo LED que estão instalando em toda a cidade, além do envio das especificações das mesmas. Aprovado
131
 Requerimento nº 1108/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de quanto foi a economia, do início da implantação até o presente momento, com a instalação de lâmpadas tipo LED em toda a cidade. Aprovado
132
 Requerimento nº 1109/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de como estão sendo realizadas as entregas de materiais escolares e livros didáticos aos alunos da Rede Municipal, pois a reclamação de pais e professores é de que ainda não foram realizadas as entregas e/ou está insuficiente para todos alunos, prejudicando o processo de aprendizagem. Aprovado
133
 Requerimento nº 1110/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o recapeamento da Rua Santa Maria no bairro Jardim Rosely. Aprovado
134
 Requerimento nº 1111/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de limpeza do córrego que margeia a Rua Manoel de Jesus, no Loteamento Ramos, pois, segundo os moradores, há vários anos está sem limpeza fazendo com que animais peçonhentos e vetores como ratos e baratas apareçam em diversas residências da localidade. Aprovado
135
 Requerimento nº 1112/2023 - HERIVELTO VELA - ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, após todos os procedimentos técnico-administrativos estabelecidos, se há a possibilidade da cidade de Pindamonhangaba receber uma viatura do PRONASCI, haja vista que temos a Secretaria Municipal da Mulher, Família e Direitos Humanos, uma GCM, uma unidade da Delegacia da Mulher e uma Companhia da Polícia Militar no município. Aprovado
136
 Requerimento nº 1113/2023 - HERIVELTO VELA - à Ministra de Estado das Mulheres, Sra. Cida Gonçalves, se há a possibilidade da cidade de Pindamonhangaba, após todos os procedimentos técnico-administrativos estabelecidos, receber a Casa da Mulher Brasileira, haja vista que temos uma Secretaria Municipal da Mulher, Família e Direitos Humanos, uma GCM, uma unidade da Delegacia da Mulher e uma Companhia da Polícia Militar no município. Aprovado
137
 Requerimento nº 1114/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, se há alguma tratativa para a implantação da Patrulha Maria da Penha no município, em conjunto com a DDM, GCM e Polícia Militar, a fim de garantir a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Aprovado
138
 Requerimento nº 1115/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Assistência Social e Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, se já houve a formalização junto ao Ministério da Justiça para a aquisição da viatura do Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania) e Casa da Mulher Brasileira, a fim de combater a violência contra a mulher, assim como garantir sua vida em um local seguro. Aprovado
139
 Requerimento nº 1116/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Saúde, em reiteração ao requerimento nº 3852, requeiro informações acerca da implantação de agendamentos de consultas, nos postos de saúde, através do aplicativo Whatsapp. Aprovado
140
 Requerimento nº 1117/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao DEPTRAN, providências para implantação de lombada na Rua Dr. Carlos Martins de Almeida Júnior, Bairro Mantiqueira, em frente a escola Professor Joaquim Pereira da Silva, haja vista que o local já foi demarcado para receber o inibidor de velocidade. Aprovado
141
 Requerimento nº 1118/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Senhor Prefeito, c/c Departamento de Comunicação , c/c Departamento de Turismo , c/c Departamento de Trânsito, em reiteração ao requerimento nº 1221/2021, requeiro informações acerca do andamento da fixação de placas sobre "rotas de cicloturismo" e presença de ciclistas nas estradas rurais do município. Aprovado
142
 Requerimento nº 1119/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro informações se consta na programação da prefeitura a instalação de "PEV" na Rua Mitsue Arai, no bairro Jardim Princesa. Se sim, informar como esta o andamento do projeto, se há verba disponível, e se há previsão para inicio das obras. Aprovado
143
 Requerimento nº 1120/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro informações se consta na programação da prefeitura a instalação de "Posto de Saúde" na Rua Mitsue Arai, no bairro Jardim Princesa. Se sim, informar como esta o andamento do projeto, se há verba disponível, e se há previsão para inicio das obras. Aprovado
144
 Requerimento nº 1121/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, em reiteração aos requerimentos 2450/2020, 118/2021 e 2992/2021, requeiro informações acerca da pavimentação de cerca de 150 mts da Rua Mitsue Arai, no bairro Jardim Princesa. Aprovado
145
 Requerimento nº 1122/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, estudos e providências para colocação de braço de luz em 5 (cinco) postes na Rua A - Residencial Esperança , bairro Goiabal. Aprovado
146
 Requerimento nº 1123/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Senhor Prefeito, c/c a Secretaria de Meio Ambiente, plantio de árvores em toda a extensão da Estrada Carlos Lopes Guedes Filho, no residencial Bem Viver Aprovado
147
 Requerimento nº 1124/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao Departamento de Trânsito, estudos e providências para instalação de lombada ente os números 207 e 229 da Avenida José Milton Monteiro, Mantiqueira. Aprovado
148
 Requerimento nº 1125/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Governo, solicito estudos e providências sobre a possiblidade de ser construído um Ponto de Entrega Voluntária - PEV no bairro Vila Rica ou Jardim Residencial Doutor Lessa, considerando que são próximos um do outro. Aprovado
149
 Requerimento nº 1126/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Obras e Planejamento, c/c ao Departamento de Trânsito, estudos e providências, visando um novo acesso aos bairros Flamboyant e Mombaça, haja vista que o percurso do único acesso a estes bairros esta com tráfego intenso de veículos. Aprovado
150
 Requerimento nº 1127/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Ilmo Senhor Prefeito, c/c a Secretaria de Segurança Pública, estudos e providências para instalação de Câmeras de Segurança do COI, na praça central do bairro Terra dos Ipês I, visando aumentar a segurança no bairro. Aprovado
151
 Requerimento nº 1128/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro limpeza do mato das calçadas, guias e sarjetas nas ruas dos bairro Parque São Domingos Aprovado
152
 Requerimento nº 1129/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - à Mesa Diretora desta Casa de Lei, autorização para utilização do Plenário, para a realização da Sessão Solene em Comemoração ao "DIA DO ESCOTEIRO" (DL N° 03/2010), a ser realizado no mês de abril de 2023, em dia e horário a ser definido. Aprovado
153
 Requerimento nº 1130/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito municipal c/c Departamento de Trânsito, estudos e providências para instalação de uma faixa elevada para pedestres na Rua Alameda Manacás - Conjunto Habitacional Terra dos Ipês II, próximo ao Colégio São Rafael. Aprovado
154
 Requerimento nº 1131/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito municipal c/c a Secretaria de Segurança Pública, requeiro instalação de abrigo de passageiros no ponto de ônibus localizado na R. Oswaldo de Oliveira Cornetti - Moreira César. Aprovado
155
 Requerimento nº 1132/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao DER estudos e providência para implantar uma ciclovia na Rodovia Engenheiro Luíz Dumont Villares, em Moreira César, visando aumentar a segurança dos ciclistas. Aprovado
156
 Requerimento nº 1133/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c Secretaria de Obras e Planejamento, estudos e providência para implantar uma ciclovia na Rodovia Engenheiro Luíz Dumont Villares, em Moreira César. Aprovado
157
 Requerimento nº 1134/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Vigilância Sanitária, requeiro visita técnica na Rua Takao Domoto, nº 1.571, verificar imóvel abandonado que encontra-se com infestação de animais peçonhentos. Aprovado
158
 Requerimento nº 1135/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, limpeza e passagem de máquina, na Estrada Sebastião Gomes Paiva, bairro Araretama, que encontra-se com inertes descartados de forma irregular. Aprovado
159
 Requerimento nº 1136/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Obras e Planejamento, requeiro a pavimentação da Estrada Sebastião Gomes Paiva, bairro Araretama. Aprovado
160
 Requerimento nº 1137/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Planejamento, solicito informações se a Estrada Municipal Maria Benedicta Moreira Vieira, Mandu, está devidamente regularizada. Aprovado
161
 Requerimento nº 1138/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências URGENTES para melhorias no transporte público de Pinda. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023 - ROGÉRIO RAMOS, GILSON NAGRIN, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, NORBERTO MORAES, REGININHA, RENATO CEBOLA - altera e acrescenta dispositivo ao art. 136-A da Lei Orgânica do Município de Pindamonhangaba, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019 e atualização prevista na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022. Aprovado
Aprovado em 1° turno.
Parecer CFO nº 7/2023 ao PEL 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 43/2023 ao PEL 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 229/2022 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE ESTELLA BARBOSA DA SILVEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DAS QUARESMEIRAS E A ALAMEDA DAS GREVILEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CLJR nº 32/2023 ao PLO 229/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a alteração, exclusão e inclusão de Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações nos Anexos V, VI, Anexos de metas fiscais dos Demonstrativos I, III e planilhas auxiliares da Lei nº 6.565, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 8/2023 ao PLO 34/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 45/2023 ao PLO 34/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 35/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a alteração da estimativa das receitas orçamentárias no Anexo I, alteração, exclusão e inclusão de Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações nos Anexos, II e III e sua estrutura no Anexo IV, da Lei nº 6.490, de 11 de novembro de 2021, que institui o Plano Plurianual para o período 2022/2025. Aprovado
Parecer CFO nº 9/2023 ao PLO 35/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 46/2023 ao PLO 35/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO MAYOR / PSDB
2 JULINHO CAR / PODE
3 HERIVELTO VELA / PT
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 18:55 hs