Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de março de 2023 (terça-feira), às 17h05

Ata da Sessão

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação de Projeto de Lei nº 5/2023 - JULINHO CAR - Acrescenta dispositivo na Lei Ordinária nº.5.318/11 que dispõe sobre a Organização, Estruturação, Plano de Empregos Públicos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 29/2023 - JULINHO CAR - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional de bombeiros civis nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 30/2023 - JULINHO CAR - Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiro Civil para atuar em estabelecimentos ou eventos de grande concentração no âmbito municipal.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 31/2023 - MARCO MAYOR - Institui a Campanha " Coração de Mulher" e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 32/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - “Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Pindamonhangaba e determina outras providências.”
6
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023 - ROGÉRIO RAMOS, GILSON NAGRIN, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, NORBERTO MORAES, REGININHA, RENATO CEBOLA - altera e acrescenta dispositivo ao art. 136-A da Lei Orgânica do Município de Pindamonhangaba, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019 e atualização prevista na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
7
 Veto nº 3/2023 - Prefeito Municipal - Comunica VETO TOTAL ao Autógrafo nº 08/2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de código de barras Bidimensional QR (QR Code) nas placas de obras públicas municipais e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 89/2023 - REGININHA - solicito limpeza das bocas de lobo em todas as ruas do bairro Cidade Nova. Despachada
2
 Indicação nº 90/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências urgentes para a substituição da lâmpada queimada do Poste n°15538 localizado na Rua Rua Teresina, altura do n° 118. Terra dos ipes II. Despachada
3
 Indicação nº 91/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando a poda das arvores localizadas na Rua Professor Lauro Silva, no bairro Andrade. Despachada
4
 Indicação nº 92/2023 - HERIVELTO VELA - solicito a operação tapa-buraco na subida da Avenida Gastão Vidigal Neto, vindo da Rodovia Prof. Manoel César Ribeiro. Despachada
5
 Indicação nº 93/2023 - HERIVELTO VELA - solicito o reforço da pintura na faixa de pedestres a frente da Galeria Barão Garden, na Rua Barão Homem de Mello. Despachada
6
 Indicação nº 94/2023 - HERIVELTO VELA - solicito a operação tapa-buracos na Avenida Jorge Marcos Azeredo que está com vários buracos em toda a sua extensão. Despachada
7
 Indicação nº 95/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo com Cópia a Secretaria Competente, solicitando manutenção no asfalto Rua Professor Otacílio Salgado - Maria Áurea. Despachada
8
 Indicação nº 96/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo com Cópia a Secretaria Competente, solicitando manutenção do asfalto na Rua São Luís do Paraitinga - Cidade Nova. Despachada
9
 Indicação nº 97/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo com Cópia a Secretaria Competente, solicitando sinalização de solo em frente a Escola Antônia Carlota Gomes - Cidade Nova. Despachada
10
 Indicação nº 98/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo com Cópia a Secretaria Competente, solicitando poda de árvore na Rua Ivan Soares de Freitas n135 - Mantiqueira. Despachada
11
 Indicação nº 99/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo com Cópia a Secretaria Competente, solicitando manutenção da Rua José Marcondes César n108. Morumbi. Despachada
12
 Indicação nº 100/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo com Cópia a Secretaria Competente, solicitando manutenção do asfalto na Rua Hugo de Souza Bitencourt - Vista Alegre. Despachada
13
 Indicação nº 101/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção do asfalto na rua Benedito Teixeira César n587 - Bairro do Beta. Despachada
14
 Indicação nº 102/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando poda de árvore na Rua José Correia da Silva n421 - Castolira. Despachada
15
 Indicação nº 103/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na Rua Antônio Teodoro de Almeida Bairro do Bonssucesso. Despachada
16
 Indicação nº 104/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na Rua Jose João de Mello - Bairro Pau d'alho. Despachada
17
 Indicação nº 105/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na Rua Fernando Rodrigues Garcia - Cidade Jardim. Despachada
18
 Indicação nº 106/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando se há estudo para melhorias no " túnel molhado" que inicia na Estrada Municipal da Santa Cruz e tem o término na Estrada Municipal das Campinas. Despachada
19
 Indicação nº 107/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada nas áreas verdes do Bairro Shangri-lá. Despachada
20
 Indicação nº 108/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de tapumes na Creche do Arco-íris - Araretama. Despachada
21
 Indicação nº 109/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de lombada na Avenida Independência n1060 - Cidade Nova. Despachada
22
 Indicação nº 110/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando cobertura nos corredores da Escola Municipal Prof. Madalena Caltabiano - Araretama. Despachada
23
 Indicação nº 111/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito a limpeza interna e externa, dos córregos na Avenida Nicanor Ramos Nogueira e o do Residencial das Américas, no Araretama. Despachada
24
 Indicação nº 112/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito com URGÊNCIA, operação tapa buraco, na rua Paulo César Bittencourt de Carvalho (rua do Supermercado Souza), Araretama. Despachada
25
 Indicação nº 113/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito operação tapa buraco, no início da Rua Therezinha de Jesus Nunes Prado, Araretama. Despachada
26
 Indicação nº 114/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, c/cópia ao Departamento de Obras e Planejamento, solicitando providências urgentes, para revitalização da Praça Santa Rita de Cássia, Bairro Vale das Acácias. Despachada
27
 Indicação nº 115/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito roçada de mato na Escola Municipal Prof. Maria Aparecida Arantes Vasques, Mombaça. Despachada
28
 Indicação nº 116/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito roçada de mato nas calçadas da Rua dos Bentos, Chácara Galega. Despachada
29
 Indicação nº 117/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito a pintura de solo e sinalização na rua Maria Lavínia Goulart de Monteiro, próximo à residência nº 297, bairro Residencial Veredas. Despachada
30
 Indicação nº 118/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito roçada de mato, na Estrada do Kanegae. Despachada
31
 Indicação nº 119/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito a manutenção dos ventiladores da CMEI Ruth Dóris Lemos, Residencial Bem Viver. Despachada
32
 Moção nº 68/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações aos Diáconos João Bosco da Silva Ramos e Sebastião Pereira da Silva Filho, pela celebração do Jubileu de Prata "25 anos de Ordenação Diaconal", realizado no dia 05 de março de 2023. Aprovado
33
 Moção nº 69/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações aos alunos do curso Técnico em Guia de Turismo do Senac de Pindamonhangaba - Maria José Ferreira, Maurício Ramos, Rodrigo Moreira, Guilherme Torchia, Joice Montealto, Hary Kesava e também ao Empresário Patrick Assumpção, pela organização e realização do evento "RAIZES CORUPUTUBA" uma visita turística recheada de história, cultura, tradição e o olhar para o futuro. Aprovado
34
 Moção nº 70/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações ao Engenheiro Murilo Pinheiro - Presidente da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), pelo evento de lançamento da publicação Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento - edição: Hora de Avançar: propostas para uma Nação Soberana, Próspera e com Justiça Social, realizado no dia 06 de março de 2023. Aprovado
35
 Moção nº 71/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações a equipe de atletas do time da Vila São José que garantiu o título de Vice - Campeão do Campeonato Copa Distrito de Futsal -categoria Sênior 35. Aprovado
36
 Moção nº 72/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações a equipe de atletas do time Portal Express que garantiu o título de Campeão do Campeonato Copa Distrito de Futsal - categoria Sênior 35. Aprovado
37
 Moção nº 73/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de cumprimentos e congratulações a Equipe Voando Baixo Pinda, pelos excelentes serviços sociais prestados no município. Aprovado
38
 Moção nº 74/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de cumprimentos e congratulações ao senhor José Carlos dos Santos, pelo ato de heroísmo no resgate de crianças que estavam atoladas dentro da van escolar, na estrada do Pinhão do Una. Aprovado
39
 Moção nº 75/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de cumprimentos e congratulações a senhora Marcia Aparecida Dos Santos, pelo ato de heroísmo no resgate de crianças que estavam atoladas dentro da van escolar, na estrada do Pinhão do Una. Aprovado
40
 Moção nº 76/2023 - NORBERTO MORAES - Moção de cumprimentos e congratulações a empresa Antunes & Antunes Transporte Escolar Ltda , pelos excelentes serviços prestados na cidade de Pindamonhangaba. Aprovado
41
 Requerimento nº 794/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a programação de reforma na Escola Municipal Félix Adib de Miguel. Aprovado
42
 Requerimento nº 795/2023 - REGININHA - ao D.E.R - Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando informações e possibilidade para instalação de uma faixa elevada para pedestre, na Rodovia SP-062, na altura do nº 3.210, no Distrito de Moreira César. Aprovado
43
 Requerimento nº 796/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e possibilidade para instalação de uma faixa elevada para pedestre, na Rodovia SP-062, na altura do nº 3.210, no Distrito de Moreira César. Aprovado
44
 Requerimento nº 797/2023 - NORBERTO MORAES - Ao Executivo com Cópia a Secretaria Competente, solicitando Limpeza nas ruas de acesso do bairro do Castolira Aprovado
45
 Requerimento nº 798/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a capina e limpeza do canteiro central da Avenida Amélia Prata Balarin , no bairro Parque das Palmeiras. Aprovado
46
 Requerimento nº 799/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a manutenção na Estradas Municipais Manoel Canuto Vieira e Maria Benedita Moreira, na área rural bairro do Mandú. Aprovado
47
 Requerimento nº 800/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita construção de um sarjetão no cruzamento da Avenida Hélio Jair Balarin com a rua Alcides José Arese, no bairro Parque das Palmeiras, está acumulando água no local. Aprovado
48
 Requerimento nº 801/2023 - JULINHO CAR - ao DER - Departamento de Estrada de Rodagem, solicitando providências urgentes para realizar estudos e análise para drenagem do acúmulo de água das chuvas, com instalação de boca de lobo na Rodovia Vereador Abel Fabrício Dias em frente a empresa KTE. Aprovado
49
 Requerimento nº 802/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando serviço de terraplanagam na via pública Rua 21- Parque Shangrilá. Aprovado
50
 Requerimento nº 803/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando apoio na saída de alunos na Escola Dr. Demétrio Ivahy Badaró - CDHU - Pindamonhangaba. Aprovado
51
 Requerimento nº 804/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando apoio na saída de alunos na Escola Estadual José Aylton Falcão - Bairro Araretama. Aprovado
52
 Requerimento nº 805/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando serviço de capina e limpeza na passagem de acesso das vias públicas Avenida Sargento José Joaquim dos Santos Sobrinho e Rua Willian Oscar Perrenoud Neto - Bairro Andrade. Aprovado
53
 Requerimento nº 806/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando o serviço de tapa buraco em frente ao ponto de ônibus do shopping Pátio Pinda. Aprovado
54
 Requerimento nº 807/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando poda de uma árvore na área verde da Rua Maria Glória Monteiro - Bairro Ouro Verde. Aprovado
55
 Requerimento nº 808/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com a cópia ao Departamento Competente, solicitando melhorias na iluminação da Rua Cônego João Antônio da Costa Bueno - Bairro Santana. Aprovado
56
 Requerimento nº 809/2023 - REGININHA - em Reiteração ao Requerimento 344/2023,ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a colocação com urgência dos postes de Iluminação Pública, situada na Rua José Francisco da Silva, no bairro Jardim Eloyna. Aprovado
57
 Requerimento nº 810/2023 - REGININHA - á EDP São Paulo, solicitando a possibilidade para retirar o poste que encontra-se na calçada e não está sendo utilizado, localizado na Rua Paschoal Carlos Cornetti, no Distrito Moreira César. Aprovado
58
 Requerimento nº 811/2023 - REGININHA - à Empresa de Telefonia Vivo S.A, solicitando providências para arrumar os fios telefônicos que estão soltos, localizados na Rua Amâncio Domingues, no poste de nº 15719, no bairro Laerte Assunção. Aprovado
59
 Requerimento nº 812/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Meio Ambiente e departamento competente, solicitando informar a possibilidade de realizar a retirada dos pedaços da árvore que está na calçada da Rua Major Jorge Guaycuru de Oliveira, em frente ao nº 62, bairro Santana, pois a mesma caiu sobre o muro da residência no ultimo dia 17/02/2023 devido a chuva forte e teve que ser cortada pelos vizinhos. Aprovado
60
 Requerimento nº 813/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando que seja realizado com a Viva Pinda estudos para implantação de novo traçado dos ônibus entre os bairros Portal dos Eucaliptos e César Park e assim atender os moradores. Aprovado
61
 Requerimento nº 814/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando saber como se foi realizado o diagnóstico do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) no Bairro Lago Azul do Goiabal para a possibilidade de ser efetuado a REURB, conforme resposta enviada através do Ofício n.° 2712/2022 — GAB. Aprovado
62
 Requerimento nº 815/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Segurança Pública e departamento competente, solicitando a instalação de lombada na Rua Manoel Teixeira de Souza, em frente ao número 132 no Residencial Laerte Assunção. Aprovado
63
 Requerimento nº 816/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando que seja realizado limpeza e manutenção na quadra próxima ao campo do bairro Jardim Regina, podendo ser plantado grama ou colocado areia para que os munícipes voltem a utilizar. Aprovado
64
 Requerimento nº 817/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a secretaria de obras e planejamento e ao departamento competente, solicitando que seja realizado a operação tapa buraco na Rua Alcides Ramos Nogueira, próximo ao ponto de ônibus e faixa elevada de acesso ao Shopping Pátio Pinda. Aprovado
65
 Requerimento nº 818/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a secretaria de obras e planejamento e ao departamento competente, solicitando que seja realizado a operação tapa buraco nas ruas do loteamento Marieta Azerado e Jardim Azeredo. Aprovado
66
 Requerimento nº 819/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Planejamento, solicitando que seja realizado manutenção nas ruas do Lago azul no goiabal e principalmente que seja realizado reparo e alargamento no trecho da estrada municipal do goiabal que da acesso ao lago azul, onde passa um pequeno córrego onde a estrada está estreitando com as chuvas. Aprovado
67
 Requerimento nº 820/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Meio Ambiente e departamento competente, solicitando informar a possibilidade de realizar uma vistoria para ver as condições de um árvore que fica na Avenida Antônio Pinheiro Júnior, em frente ao numero 31, bairro Jardim Cristina, e realizar a poda ou substituição da mesma, pois toda vez que chove ou venta forte cai galhos em cima dos transeuntes. Aprovado
68
 Requerimento nº 821/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando que seja encaminhado água em caminhões pipa para o bairro Lago Azul na frequência que era enviado antigamente, garantindo assim que não falte água aos moradores. Aprovado
69
 Requerimento nº 822/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando a localização de quem é o proprietário do terreno situado na rua João Francisco da Silva, em frente ao ponto de ônibus próximo ao semáforo do Feital, para que seja realizado limpeza, calçadas e que seja identificado com placa para não jogar lixo no local e assim atender o pedido dos moradores da região. Aprovado
70
 Requerimento nº 823/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando que seja enviado o mapa com áreas institucionais e áreas verde dos bairros Terra dos Ipês 1, Terra dos Ipês 2, Portal dos Eucaliptos, Cícero Prado, Liberdade 1 e 2 e Cesar Park. Aprovado
71
 Requerimento nº 824/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informar a possibilidade de cortar a arvore que fica ao lado da Capela de Santa Cruzinha, no bairro Padre Rodolfo, pois a raiz da mesma esta estourando a calçada e entrando debaixo da capela, considerando se tratar de uma Capela centenária. Aprovado
72
 Requerimento nº 825/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esportes e Lazer, Secretaria de Obras e Planejamento e departamento competente, solicitando que seja realizada a manutenção, incluindo a tela de proteção e alambrado da quadra poliesportiva do residencial Vila Prado. Aprovado
73
 Requerimento nº 826/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Planejamento e departamento competente, solicitando a revitalização da Praça da Matriz de São Vicente de Paulo em Moreira Cesar. Aprovado
74
 Requerimento nº 827/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências em relação a indicação de projeto de lei nº. 4 de 2022, que "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA". Aprovado
75
 Requerimento nº 828/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações técnicas e orçamentárias para construção de cobertura no banco de reservas do campo de futebol do bairro Jardim Eloyna. Aprovado
76
 Requerimento nº 829/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências em relação ao recapeamento da Rua Guabijú no bairro Jardim Eloyna. Aprovado
77
 Requerimento nº 830/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para construção de calçadas em frente a área institucional localizada na Rua Jaboticabeira, ao lado do campo de futebol, no bairro Jardim Eloyna. Aprovado
78
 Requerimento nº 831/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre a possibilidade de construção de um estacionamento próximo a entrada do campo de futebol do bairro Jardim Eloyna. Aprovado
79
 Requerimento nº 832/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências em relação ao recapeamento da Rua Jataí no bairro Jardim Eloyna. Aprovado
80
 Requerimento nº 833/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao requerimento de nº 3044/2022, solicitando informar se já foi realizada a análise para possível adequação e instalação da rede elétrica na rua José Francisco da Silva (Zé do Bico), no bairro Jardim Eloyna, para que possa atender as casas desta rua e também a possibilidade de implantar postes com iluminação pública. Aprovado
81
 Requerimento nº 834/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para a manutenção do telhado do Centro Comunitário do Bairro Vila Prado. Aprovado
82
 Requerimento nº 835/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a limpeza do córrego localizado na Av. Senador Teotonio Vilela, localizada no Bairro Vale das Acácias. Aprovado
83
 Requerimento nº 836/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informações a respeito da previsão para a realização de limpeza e manutenção da pista de atletismo localizada no Centro Esportivo Jose Eli Miranda - ZITO e no campo de futebol. Aprovado
84
 Requerimento nº 837/2023 - RENATO CEBOLA - Ao Executivo Municipal, requerendo junto ao Departamento competente, informações sobre o andamento do processo de legalização da R22 ( UPA Araretama que dá acesso a Rua Álvaro Pinto Madureira, no Bairro Vila Rica e ao Shopping Pátio Pinda. Aprovado
85
 Requerimento nº 838/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando estudos e providencias para a redução de velocidade na Rua São Miguel, altura do n° 71 no Bairro Cidade Nova Aprovado
86
 Requerimento nº 839/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar se existe infraestrutura: rede de água, coleta de esgotos com tratamento adequado na Rua Professor Herculano Gomes da Silva Júnior. Aprovado
87
 Requerimento nº 840/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informações acerca da restauração do Marco Zero, situado na Praça Monsenhor Marcondes. Aprovado
88
 Requerimento nº 841/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para que seja realizada ao operação tapa buracos ou outras providências cabíveis na R. Cap. Alfredo César, 200 - Vila Nair. Aprovado
89
 Requerimento nº 842/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para o recapeamento da R. Antônio Ramos na Vila São José. Aprovado
90
 Requerimento nº 843/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre a limpeza de bueiros na R. Genésio Moreira Cardoso no bairro Laerte Assumpção. Aprovado
91
 Requerimento nº 844/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para limpeza de bueiros na Avenida Manoel Teixeira de Souza no bairro Laerte Assumpção. Aprovado
92
 Requerimento nº 845/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para revitalização da arquibancada do estádio João Baptista Machado localizado no bairro Laerte Assumpção. Aprovado
93
 Requerimento nº 846/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências para o envio da cópia do alvará de funcionamento dos Velórios e Funerárias instaladas no município, bem como o da vigilância sanitária e demais documentos pertinentes. Aprovado
94
 Requerimento nº 847/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Obras e Planejamento, requeiro estudos e providencias para asfaltar rua sem nome, paralela a Rua Geraldo Mário do Sacramento no bairro das Campinas conforme foto (anexo). Aprovado
95
 Requerimento nº 848/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM , em reiteração aos requerimentos n° 461/2021 e 2961/2022, requeiro a instalação de lombada e elevação da faixa elevada de pedestres na Rodovia SP62 - Vereador Abel Fabricio Dias, antes da rotatória do bairro Terra dos Ipês 2, haja vista que foi retirado a lombada eletrônica (40km/h), aumentando o risco de acidentes no local. Aprovado
96
 Requerimento nº 849/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao DER, requeiro com urgência a poda de árvores, bambuzal e arbustos em toda extensão da Rodovia Dr. Caio Gomes Figueiredo, pois em diversos pontos estão obstruindo o acostamento e a sinalização de trânsito. Aprovado
97
 Requerimento nº 850/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Obras e Planejamento, requeiro informações se há estudos para a implantação de ciclovia na Estrada Jesus Antônio de Miranda, do trevo da Rodovia Dr. Caio Gomes Figueiredo até o Ribeirão Grande. Aprovado
98
 Requerimento nº 851/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Obras e Planejamento, informações se há previsão para recapeamento do asfalto da Rua Dr. Aloysio Ivahy Dantas da Gama, no bairro Santana. Aprovado
99
 Requerimento nº 852/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Saúde de Pindamonhangaba, informar a possibilidade de solicitar ao Ministério da Saúde, junto a Coordenação Geral de Saúde Bucal, a implantação do procedimento Implante dentário Osteointegrado, cujo tratamento poderão ser realizados nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Aprovado
100
 Requerimento nº 853/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c ao Departamento de Trânsito, solicito estudos e providencias para aumentar o tempo de travessia do semáforo localizado no cruzamento da na R. Profa. Miriam Penteado Rodrigues Alckmin com Av. Abel Corrêa Guimarães. Aprovado
101
 Requerimento nº 854/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c ao Departamento de Trânsito, estudos e providências, para instalação de um "guard-rail", na rotatória localizada na Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias, conforme foto em anexo. Aprovado
102
 Requerimento nº 855/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicito providencias para limpeza de três pontos da rua Mitsuo Arai, no bairro Jardim Princesa que estão servindo para descarte irregular de lixo. Aprovado
103
 Requerimento nº 856/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Habitação de Pindamonhangaba, c/c ao CDHU - Gerência Regional de Taubaté, c/c a Defesa Civil, visita técnica visando vistoria na caixa d´água do prédio do CDHU, localizado no bairro Azeredo, em Moreira César. Aprovado
104
 Requerimento nº 857/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao Departamento de Trânsito, em reiteração ao requerimento nº 2211/2022 e 161/2023, requeiro informações acerca do andamento da referida demanda, informando-nos prazo para implantação das melhorias na Rua Pedro da Cruz Salgado, Crispim. Aprovado
105
 Requerimento nº 858/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre quais os procedimentos estão sendo tomados em relação a caixa d'água da Escola Municipal Arthur de Andrade, no bairro Cidade Nova, pois os pais estão apreensivos pela segurança de seus filhos por conta das condições do equipamento que está com vários pontos enferrujados e com vazamentos. Aprovado
106
 Requerimento nº 859/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento para a resolução definitiva das cheias que ocorrem em período de chuvas na Rua Isaura Vieira da Fonseca, no Parque das Palmeiras, pois já realizaram manutenções nas bocas de lobo que não surtiram efeito permanente, deixando os moradores apreensivos a cada chuva, pois as águas adentram suas residências. Aprovado
107
 Requerimento nº 860/2023 - HERIVELTO VELA - à Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp , se há a possibilidade de realizar estudos para prolongamento de rede de água na Estrada Vicinal Jesus Antônio de Miranda até o número 14.280, pois são três residências sem o serviço de água que ficam após o clube da Associação dos Servidores, que está prestes a receber este atendimento. Aprovado
108
 Requerimento nº 861/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento e cronograma para a manutenção do playground do condomínio Cedro no Residencial Bem Viver, pois há muito mato e equipamentos quebrados, fazendo com que as crianças não possam usar. Aprovado
109
 Requerimento nº 862/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de recapeamento ou tapa-buracos na Avenida Silvino Lourenço de Faria, pois há diversos buracos na via que sempre se formam por conta dos muitos caminhões e ônibus que transitam pelo local.. Aprovado
110
 Requerimento nº 863/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de recapeamento ou tapa-buracos na Rua Geraldo de Almeida, no Araretama, pois os moradores reclamam da péssima condição da via. Aprovado
111
 Requerimento nº 864/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento para substituição das tampas de boca de lobo situadas na altura do nº 984 da Rua Princesa Isabel, no bairro Cidade Nova. Aprovado
112
 Requerimento nº 865/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento para a manutenção e recolocação de peças do parquinho e academia da melhor idade que fica próximo ao campo do Cidade Jardim, pois, segundo relatos, peças foram retiradas para manutenção e não foram recolocadas. Aprovado
113
 Requerimento nº 866/2023 - NORBERTO MORAES - À Mesa Diretora desta Casa de Lei, autorização para utilização do Plenário, para a realização da Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Policial Militar e Civil — DL 03/2004 a ser realizado dia 25 de Abril de 2023, às 19h. Aprovado
114
 Requerimento nº 867/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações se há algum projeto e quais as providências estão sendo feitas para amenizar/resolver os efeitos das últimas e frequentes enchentes na Rua Cônego José Luiz Pereira e adjacências. Aprovado
115
 Requerimento nº 868/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à EDP São Paulo, solicito informações sobre as constantes quedas de energia que vem acontecendo no bairro Araretama, Residencial Nova Esperança. Aprovado
116
 Requerimento nº 869/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal. com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a instalação de uma câmera de monitoramento próximo à Bica da Galega, situada à Avenida Benedito Cruz César, Campo Belo. Aprovado
117
 Requerimento nº 870/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à Empresa Viva Pinda, solicito informações sobre as mudanças de horários de ônibus, por toda a cidade. Aprovado
118
 Requerimento nº 871/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Planejamento, solicito estudos e informações sobre a possibilidade de se fazer um projeto para a construção de um camarim e banheiros na Praça Pastor José Ezequiel da Silva, Araretama. Aprovado
119
 Requerimento nº 872/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos e informações sobre a possibilidade de um novo DOJO, local desenvolvido para treino da equipe de competição de Judô de Pindamonhangaba. Aprovado
120
 Requerimento nº 873/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para a instalação de placas e ponto de ônibus e pintura no chão para demarcação de rampa de cadeirantes, na Avenida Mirabeau Antônio Pini, Araretama. Aprovado
121
 Requerimento nº 874/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia ao Cepatas, solicitando informações sobre a existência de programas para conter/recolher os animais soltos e abandonados pela cidade. Aprovado
122
 Requerimento nº 875/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, solicito em REITERAÇÃO ao Requerimento nº 1177/2022, estudos, informações e providências para melhorias do telhado do refeitório e da Escola Regina Célia, Araretama. Aprovado
123
 Requerimento nº 876/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para a manutenção da Estrada Nadir Alves Vieira, próxima à Estrada Manoel Canuto Vieira, bairro Bonsucesso. Aprovado
124
 Requerimento nº 877/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a manutenção do bueiro, situado à Rua Benedito Galvão Castro, esquina da barbearia com o campo do futebol, bairro Marieta Azeredo. Aprovado
125
 Requerimento nº 878/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a manutenção da Estrada do Kanegae e a possibilidade de jogar pedras brita, ao longo da estrada. Aprovado
126
 Requerimento nº 879/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a construção de uma lombada ou faixa elevada, na rua Wilson Muassab, próximo à Escola Vito Ardito Lerário, Araretama. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 156/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - DENOMINA DE MARIA APARECIDA GALVÃO ABREU, A PRAÇA DO NOVA ESPERANÇA, ARARETAMA. Aprovado
Parecer CLJR nº 29/2023 ao PLO 156/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2023 - Prefeito Municipal - Institui o Programa "Composta Pinda", de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos em domicílios, escolas, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais no Município de Pindamonhangaba Aprovado
Parecer COSP nº 5/2023 ao PLO 17/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 26/2023 ao PLO 17/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2023 - JULINHO CAR - Instituí no Calendário Oficial do Município, O Dia Municipal de Conscientização da Importância da Mamografia, a ser celebrada anualmente, na semana em que recair o dia 05 do mês de fevereiro. Aprovado
Parecer CSAS nº 3/2023 ao PLO 22/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 27/2023 ao PLO 22/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:28 hs