Instituí no Calendário Oficial do Município, O Dia Municipal de Conscientização da Importância da Mamografia, a ser celebrada anualmente, na semana em que recair o dia 05 do mês de fevereiro.
Autoria: JULINHO CAR
Data de Apresentação: 16/02/2023
Proposição Eletrônica: M325980269/824
Protocolo: 1193/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 29/05/2023 10:32:35 - Arquivo - Proposição arquivada
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
2 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei n° 6.656, de 29 de março de 2023.
Lei n° 6.656, de 29 de março de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 03.05.2023 - pág. 11).
Aguardando envio da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.
Conforme informado no Protocolo 1DOC - 18.207/2023, o Autógrafo n° 19/2023, referente ao Projeto de Lei n° 22/2023, foi sancionado (Lei n° 6.656, de 29.03.2023).
Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no sistema.
Autógrafo n° 19/202023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 08.03.2023 - Protocolo 18.207/2023).
Aguardando Autógrafo.
Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (07.03.2023).
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.
Aguardando parecer das Comissões.
Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 23.02.2023).
Proposição eletrônica enviada em 15/02/2023 17:07:45. Matéria incorporada em 16/02/2023 07:59:41, sob protocolo nº 1193/2023
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